Inspirada na experiência de renomadas escolas de governo internacionais, a Enap não possui corpo docente permanente para os cursos de pequena, média, longa duração, oficinas, serviços de inovação e pós-graduação lato sensu. A Escola contrata os melhores profissionais do mercado, capazes de formar servidores comprometidos a solucionar os problemas públicos em uma sociedade cada vez mais digitalizada. No contexto da pós-graduação stricto sensu, a Enap dispõe de um corpo docente permanente, todos doutores, com sólida formação acadêmica e atuação profissional no campo da gestão pública.

Periodicamente, são realizados processos seletivos para servidores públicos, professores de instituições acadêmicas públicas e privadas, representantes do terceiro setor, com o objetivo de recrutar colaboradores que possuam vasta experiência em temas relevantes para o setor público. O modelo de processo seletivo varia de acordo com a proposta de ação de aprendizagem ou produto a ser desenvolvido pelo profissional contratado, de forma a melhor atender à demanda de capacitação, garantindo-se sempre isonomia, transparência e eficiência e respeitando os normativos vigentes nos termos da Resolução Enap nº27 de 2017. Portanto, a contração se dá da seguinte forma:

• Se servidor público, o processo será o da concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC), conforme regulamentada pelo Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007 e, no âmbito da Enap, pela Resolução nº 21, de 21 de agosto de 2020.

• Se colaborador eventual sem vínculo com o serviço público, o processo de contratação deve ser por inexigibilidade de licitação, considerando que a contratação trata-se de serviço técnico profissional especializado de natureza singular, com profissional de notória especialização, tal qual definido na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Nessa perspectiva, a seleção de docentes pode ocorrer por meio da constituição de um banco de colaboradores, identificados e selecionados pelos profissionais da Enap a partir de perfil e requisitos previamente estabelecidos; por meio de publicação de edital de chamada pública e anúncio público direcionado aos servidores públicos, que atendam aos requisitos de qualificação e adequação pré-estabelecidos, ou que estejam dispostos a serem formados pela Enap para atuarem como professores e facilitadores nas ações de aprendizagens oferecidas pela Escola. Quanto à experiência em docência, busca-se verificar o alinhamento do profissional com o projeto político-pedagógico institucional contido neste PDI.

Estamos trabalhando na consolidação de uma base integrada e inteligente de talentos para a Enap que funcione como entrada única para qualquer pessoa que queira colaborar nas ações de aprendizagem e facilitação na Enap, bem como uma fonte de pesquisa confiável para busca ágil e qualificada.

• Seleção de professores da pós-graduação

O sucesso do programa de pós-graduação profissional depende, em grande parte, da seleção do seu corpo docente, que deve apresentar tanto o melhor resultado acadêmico como demonstrar proficiência nas áreas de expertise (técnica) para serem credenciados como docentes permanentes. Como não dispõe de quadros próprios ocupando cargos de docentes, assim como as demais Escolas de Governo, a Enap busca profissionais com esse perfil em outras instituições, aí incluindo não apenas as burocracias, como também as universidades, de forma a promover um programa de alto valor para a capacitação de servidores públicos, com foco na inovação de políticas públicas e na constituição de conhecimento de fronteira que seja aplicado na prática cotidiana da administração pública federal. A esse respeito, a Escola incorporou recentemente a suas práticas de seleção de docentes as chamadas públicas competitivas.

Para a proposta do Doutorado Profissional em Políticas Públicas, a Enap procedeu a uma chamada pública para o credenciamento de docentes para formar o corpo docente permanente (https://www.enap.gov.br/index.php/pt/noticias/chamada-publica-para-credenciamento-de-docentes-para-o-doutorado-profissional-em-politicas-publicas-da-enap). Nos termos da Chamada Pública, foi esclarecido aos candidatos que os eventuais docentes selecionados para integrar o quadro docente dos programas seriam contratados como pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual, nos termos definidos pela Resolução Enap nº 21, de 21 de agosto de 2020, e suas atualizações ou sucedâneas. Da mesma forma, a referida Resolução dispõe sobre a remuneração desses profissionais, conforme a atividade desempenhada. Na ocasião dessa Chamada, houve apresentação de interesse de 110 professores de distintas Instituições, tendo sido selecionados 16 para compor o Corpo Docente a ser apresentado à Capes na APCN/2019, quando da propositura na Plataforma Sucupira (13 permanentes e 3 colaboradores).

O processo seletivo dos alunos que participam das ações de aprendizagem da Enap (cursos, eventos e oficinas) apresenta especificidades, uma vez que não se constitui em uma oferta de educação universal, mas destinada a agentes públicos responsáveis pela formulação, implementação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas com diferentes perfis.

Há cursos e eventos desenvolvidos para diferentes públicos-alvo, bem como aqueles sob medida para atender a determinados órgãos públicos. No primeiro caso, as ações de aprendizagem são divulgadas no site da Enap e direcionada para os públicos-alvos para os quais as ações foram desenhadas. O processo seletivo é realizado de acordo com a aderência do perfil do interessado ao perfil desenhado no curso. Quando há mais interessados do que vagas, são igualmente utilizados como critério de desempate a data de inscrição.

No caso dos cursos sob demanda, que são projetados em estreita interlocução com os órgãos demandantes, a seleção é realizada pelo próprio órgão demandante.

• Seleção de Alunos para os cursos de pós-graduação

O processo seletivo dos cursos de pós-graduação deve contribuir para que as turmas constituídas correspondam aos objetivos da Escola. Além dos requisitos de conhecimento e comunicação, expressão escrita e oral comuns nesse nível de formação, são observados nesse processo requisitos de perfil profissional do candidato relacionados com a experiência profissional na administração pública – valorizando-se a experiência na coordenação de projetos e gerenciamento de equipes – e com o seu grau de engajamento, atualização e reflexão em relação aos principais problemas que a administração pública enfrenta na gestão de políticas públicas e de organizações públicas.

A análise curricular também visa garantir pluralidade de órgãos de origem no conjunto da turma, de forma a evitar a concentração de servidores de um mesmo órgão.

São requisitos mínimos e obrigatórios para o processo seletivo do Curso de Especialização que o candidato: a) seja servidor efetivo e estável ou empregado público da administração pública do Poder Executivo federal; b) tenha concluído a graduação, com diploma em curso reconhecido pelo MEC. A matrícula do candidato aprovado no processo seletivo depende da manifestação da ciência e autorização do seu superior imediato a respeito das condições de participação no curso, garantindo, assim, o interesse da administração pública.

O processo seletivo para os cursos na modalidade presencial é constituído por análise e avaliação curricular; análise e avaliação de memorial; e entrevista, conforme descrito abaixo:

1ª fase

Análise e avaliação curricular – eliminatória: verificação do tempo de experiência no serviço público, do tipo de funções e cargos exercidos, nível de escolaridade para além da graduação. Constituída por critérios objetivos que são elaborados levando também em consideração o público alvo prioritário da Especialização/MBA ofertada, priorizando aqueles que atuam diretamente em área relacionada à temática do curso e que estejam preferencialmente em posição de coordenação e liderança de pessoas.

2ª fase

Análise e avaliação de memorial - classificatória e eliminatória: descrição de como se deu o percurso acadêmico e profissional do candidato. Análise da atuação em processos e/ou projetos institucionais relacionados à área temática do curso ou da necessidade de desenvolver competências afins ao tema. Além disso, o candidato precisa evidenciar a contribuição da Especialização para o seu campo profissional e apresentar um problema de pesquisa, bem como justificativa, objetivos e resultados esperados que tenham potencial para serem abordados no trabalho de conclusão de curso.

3ª fase

Entrevista – classificatória e eliminatória: entrevista individual que visa verificar as áreas de interesse, formas de resolução de problemas e a capacidade de expressão oral de ideias e conceitos.

A pontuação final resulta da soma dos pontos obtidos nas três fases do processo seletivo. Uma Comissão de Seleção formada por profissionais da Enap e consultores contratados conduz o processo seletivo.

São chamados para ocupar as vagas do curso os candidatos que, em ordem de classificação e dentro do número de vagas ofertadas, tiverem obtido a maior pontuação final, respeitadas a condições estabelecidas em edital.

O processo seletivo para ingresso nos cursos de Pós-Graduação lato sensu na modalidade a distância é disciplinado por meio de edital específico, garantindo uma seleção totalmente remota.

No caso da pós-graduação stricto sensu, o processo seletivo do curso é constituído por duas fases, conforme descrito abaixo:

1ª fase

Mestrado: Avaliação de conhecimentos específicos e exame de proficiência em língua estrangeira (inglês), de caráter eliminatório e classificatório. A partir de 2020, a primeira fase do processo seletivo irá considerar a pontuação dos candidatos no teste da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (Anpad, utilizado em mais de 200 processos seletivos de mestrado e doutorado no país. Essa mudança vale para a seleção para os dois mestrados profissionais. Serão aceitas as duas modalidades do Teste Anpad (orientação acadêmica e orientação profissional), bem como as pontuações obtidas em testes realizados nos últimos dois anos.

Doutorado: Apresentação de documentos comprobatórios, que incluem o Certificado de Participação no Teste ANPAD - Orientação Profissional, com os respectivos percentuais obtidos; comprovante de proficiência em língua inglesa, de caráter eliminatório; e comprovante de obtenção de título em Pós-Graduação Stricto Sensu.

2ª fase

Mestrado: Análise de Pré-Projeto e Memorial, além de Entrevista, de caráter classificatório: O Memorial do candidato deverá conter relato, em formato dissertativo, sobre sua formação acadêmica, sua trajetória profissional e seus objetivos em cursar o programa. O Pré-projeto, por sua vez, é uma proposta preliminar em que o candidato demonstrará conhecimento da temática abordada pelo curso, ao: a) identificar e contextualizar um tema de interesse; b) delimitar um problema; c) enunciar os objetivos do estudo; d) elaborar a justificativa do estudo, apontando os benefícios esperados da pesquisa para a administração pública; e) descrever a metodologia mais adequada ao estudo; e incluir no desenvolvimento do texto do pré-projeto as referências bibliográficas utilizadas. Finalmente, a entrevista, a ser realizada por banca específica, designada pelo Presidente da Comissão de Seleção, terá por base o pré-projeto e o memorial apresentados pelo candidato no momento da inscrição, e o desempenho do candidato será avaliado segundo a capacidade de argumentação acerca da inserção do objeto do pré-projeto ao campo do curso e a consistência na defesa do projeto de pesquisa quanto à relevância e adequação às linhas de pesquisa do Programa.

Doutorado: Análise de Projeto Preliminar e Memorial, além de Entrevista, de caráter classificatório: O Memorial do candidato deverá conter relato, em formato dissertativo, sobre sua formação acadêmica, sua trajetória profissional e seus objetivos em cursar o Doutorado Profissional. O Projeto Preliminar é uma proposta preliminar em que o candidato demonstrará conhecimento da temática abordada pelo curso, ao: a) identificar e contextualizar um tema de interesse; b) delimitar um problema; c) enunciar os objetivos do estudo, demonstrando a originalidade da proposta ; d) elaborar a justificativa do estudo, apontando a relevância da pesquisa para suprir uma lacuna no conhecimento da área e para atender a um problema da Administração Pública ; e) descrever a metodologia mais adequada ao estudo; e f) demonstrar como a literatura do campo sustenta o estudo a ser realizado, incluindo no desenvolvimento do texto do projeto as referências bibliográficas utilizadas . Finalmente, a entrevista, a ser realizada por banca específica, designada pelo Presidente da Comissão de Seleção, terá por base o projeto preliminar e o memorial apresentados pelo candidato no momento da inscrição, e o desempenho do candidato será avaliado segundo a) argumentação do candidato acerca da contribuição do Doutorado para sua trajetória profissional e sua motivação e compromisso com a realização do Curso; e b) Consistência na defesa do projeto de pesquisa quanto à relevância e adequação às linhas de pesquisa do Programa e sua relevância para a Administração Pública .

A pontuação final resulta da média simples dos pontos obtidos nas fases do processo seletivo. Uma Comissão de Seleção formada por profissionais da Enap e eventuais consultores contratados conduz o processo seletivo.

São chamados para ocupar as vagas do curso os candidatos que, na ordem, tiverem obtido a maior pontuação final.

A partir de iniciativas diversas com vistas a atender às necessidades do aluno, o trabalho de acompanhamento desenvolvido pela Enap tem abrangido vários aspectos da vida acadêmica.

Comprometida em aperfeiçoar constantemente os serviços prestados, a Enap está desenvolvendo um Projeto Estratégico com foco na experiência do usuário com vistas a simplificar e melhorar todas as etapas do relacionamento entre a Escola e seus clientes. A primeira etapa do projeto foi entregue no início de 2020 com a disponibilização da versão 2 do site da Enap, configurada para simplificar o acesso aos cursos e serviços disponibilizados pela Escola.

A segunda etapa do projeto abrange duas iniciativas complementares: o mapeamento da jornada do cliente em sua relação com a Enap e um de User Experience.

Para assuntos relacionados com a administração de sua participação nos cursos, o aluno tem como interlocutor a Secretaria Escolar.

No que diz respeito a questões relacionadas com seu desempenho enquanto discente, destaca-se, como ponto inicial, o canal de comunicação estabelecido entre os alunos e as áreas responsáveis pela coordenação dos cursos, o que representa fator fundamental na construção de uma relação dialógica e que tem contribuído para dirimir dúvidas e conflitos, bem como para a organização estrutural dos cursos.

Os cursos de especialização, por se constituírem como programas compostos por várias disciplinas, atividades de campo e elaboração de trabalho de conclusão de curso, contemplam diversas possibilidades de interação e apoio aos discentes, nos seus diversos estágios do curso. Essas atividades de apoio são detalhadas no Capítulo 3 deste documento – A Especialização na Enap.

O sistema de gestão acadêmica (SGA) da Enap é composto por secretaria virtual, portal do aluno, portal do professor e vitrine conforme descrições abaixo:

1. secretaria virtual: organiza e controla os processos de gestão relacionados aos perfis do aluno, coordenador de curso, professor/facilitador e secretaria. É o ambiente onde os usuários internos da Enap gerenciam o catálogo de ações de desenvolvimento, calendário de turmas, emissão de documentos escolares (certificados, declarações e históricos), além de centralizar a gestão dos dados.

2. portal do aluno: área restrita para alunos, onde o usuário visualiza a sua jornada acadêmica, gerenciada pela secretaria virtual. O aluno possui acesso a esse ambiente realizando o seu cadastro com criação de login e senha. Neste local, o aluno terá acesso ao seu histórico escolar, poderá solicitar a emissão de certificados e outros documentos (históricos, declarações, etc.), solicitar suporte ou outro atendimento, acessar os Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA) dos cursos em andamento, acessar uma vitrine de ações de desenvolvimento personalizada, de acordo com o seu perfil, e visualizar e editar suas informações de cadastro.

3. portal do professor: área restrita para professores, onde é centralizado o acesso aos AVAs dos cursos em andamento, permite a emissão de certificados e outros documentos (declarações, etc.), a solicitação de suporte ou outro atendimento, a emissão de lista de frequência e lançamento de notas por turma.

4. vitrine: interface entre a Enap e o usuário externo, onde são apresentados o catálogo de ações de desenvolvimento e o calendário de ofertas, gerenciados pela secretaria virtual. A vitrine deve atender às regras e modelo de negócio da Enap, e auxiliar o agente público a facilmente encontrar a ação de desenvolvimento que atenda à sua necessidade e à estratégia de capacitação do governo. Adicionalmente, deve construir a comunicação conceitual e a identidade da instituição para o público externo. A vitrine fornece informações detalhadas sobre uma ação de desenvolvimento previamente cadastradas na secretaria virtual como público-alvo, objetivos de aprendizagem, pré-requisitos de inscrição, calendário de aulas, nome dos professores, período de inscrição, etc. Após escolha do aluno, é a partir da vitrine que iniciam-se os processos de cadastro, inscrição e matrícula nas ações de desenvolvimento.

Dois sistemas são utilizados para a gestão acadêmica das ações de desenvolvimento da Enap. O Sistema Unificado de Administração Pública (Suap), para cursos presenciais, híbridos e remotos, e a Secretaria Virtual da Escola Virtual de Governo (EV.G), para cursos realizados na modalidade a distância.