Notícias Jurídicas Ano de 2013
Convênio ICMS nº 38 - A isenção do ICMS de veículo novo a pessoas com deficiência.
Consumidor poderá ter mais tempo para desistir de compra
TJMT - Estado deve assegurar ao cidadão direito à saúde
Depreciação acelerada de máquinas e equipamentos novos
Prazos processuais no TST estão suspensos até dia 31 de Janeiro de 2013
PEC das domésticas é aprovada pelo Senado - (PEC 66/2012)
STF - Reconhecido prazo de dez anos para revisão de benefícios do INSS anteriores a MP de 1997
STJ - É do credor a obrigação de retirar nome de consumidor do cadastro de proteção ao crédito
FGTS entre 1999 e 2013 - Desvalorização do índice oficial - TR
Convênio ICMS nº 38 - A isenção do ICMS de veículo novo a pessoas com deficiência. - Jan 03, 2013 3:33:32 PM
Consumidor poderá ter mais tempo para desistir de compra - Jan 08, 2013 9:51:17 AM
TJMT - Estado deve assegurar ao cidadão direito à saúde - Jan 08, 2013 9:53:35 AM
Depreciação acelerada de máquinas e equipamentos novos - Jan 10, 2013 10:9:31 AM
Prazos processuais no TST estão suspensos até dia 31 de Janeiro de 2013 - Jan 11, 2013 9:58:21 AM
PEC das domésticas é aprovada pelo Senado - (PEC 66/2012) - Mar 28, 2013 11:35:44 AM
STF - Reconhecido prazo de dez anos para revisão de benefícios do INSS anteriores a MP de 1997 - Oct 20, 2013 11:42:29 PM
Aposentadoria Especial - Oct 20, 2013 11:45:15 PM
Lei Estadual Nº 15.179, de 23.10.2013: Garante às pessoas idosas - Oct 28, 2013 3:16:37 PM
STJ - É do credor a obrigação de retirar nome de consumidor do cadastro de proteção ao crédito - Nov 05, 2013 9:24:29 AM
FGTS entre 1999 e 2013 - Desvalorização do índice oficial - TR - Nov 06, 2013 11:23:49 PM