2010Jul

28/Jul/2010

Pampas gaúchos

Inclusão do Pampa como patrimônio nacional pode ser votada em agosto

O plenário da Câmara dos Deputados deverá votar em agosto a Proposta de Emenda à Constituição que torna o Pampa patrimônio nacional. A PEC 424/09 visa colocar o bioma no mesmo patamar de proteção onde já se enquadram outros ambientes como a Amazônia e a Mata Atlântica.

A PEC do Pampa tramita na Câmara desde novembro de 2009 e está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça. Segundo o autor da proposta, deputado federal Fernando Marroni (PT-RS), o objetivo é que vá a votação em plenário ainda em agosto, durante o esforço concentrado do Congresso antes do período eleitoral.

A preocupação com o regramento da exploração do Pampa ganhou força após a divulgação do relatório do Ministério do Meio Ambiente que aponta os índices de devastação do território. O estudo apresentado na quinta-feira passada (dia 22) aponta perda de 54% da vegetação original do Bioma Pampa, com uma média de 364 Km2 devastados por ano entre 2002 e 2008.

“É lamentável essa perda de biodiversidade exatamente quando o mundo todo faz um movimento contrário . Porém, se tudo correr conforme o esperado, ainda este ano o Pampa será considerado um patrimônio nacional”, explica o Marroni. De acordo com o texto da PEC do Pampa, a exploração do território será regida por normas discutidas com a sociedade, de forma a incentivar o uso sustentável dos campos sem prejudicar as características econômicas locais.

Fonte: Assessoria de Imprensa Dep. Federal Fernando Marroni (PT-RS)

23/07/2010

Bioma Pampa: Gestora da APA encaminha retificação de matéria publicada por jornalista da Zero Hora

Foto: Vegetação típica do pampa: campo e mata ciliar

A notícia sobre o "Desmatamento" do Pampa, publicada na Seção [GERAL] da Zero Hora desta sexta-feira (23) causou polêmica na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. A matéria, intitulada "Bioma Ameaçado: Pampa já perdeu 54% de sua área original", comentava o estudo divulgado no dia anterior pela Ministra do Meio Ambiente que apresenta dados sobre a situação dos biomas brasileiros, porém dava o desmatamento e a pecuária como causas desta diminuição de área pampeana.

Durante a manhã de hoje diversas rádios da Fronteira Oeste replicaram a notícia, manifestando a indignação dos ouvintes e radialistas, em especial os das cidades citadas na reportagem como "maiores desmatadores do Pampa". Em reação à informação creditada por Zero Hora ao Ministério do Meio Ambiente, "- Onde estão as áreas dematadas? Nós não mexemos em mato!", bem como "- De onde o MMA tirou tanto mato no Pampa?", foram as constatações mais ouvidas pela fronteira nesta manhã gelada.

Diante da polêmica relacionada ao Pampa, a gestora da Área de Proteção Ambiental do Ibirapuitã, Analista Ambiental Eridiane Lopes da Silva, encaminhou ainda durante a manhã um e-mail contendo retificações às informações publicadas pelo jornalista Rodrigo Orengo. "- Encaminhei a correção das informações não só ao jornalista que as publicou, mas também às rádios e jornais da Fronteira Oeste e aos sindicatos rurais, onde a polêmica estava pegando fogo." - relata Eridiane. "- O mais importante é ajudarmos os meios de comunicação a transmitirem as informações corretas à população. Até o momento já recebemos o retorno de alguns radialistas nos informando que veicularam as informações certas nos noticiários do meio-dia", complementa.

Leia abaixo o e-mail com as informações corretas sobre o estudo divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente:

"Prezado Sr. Rodrigo,

a matéria "Bioma Ameaçado: Pampa já perdeu 54% de sua área original", publicada em 23/07/2010 na página 39 da Seção [GERAL] da Zero Hora, apresentam algumas informações distorcidas que induzem os leitores a interpretações equivocadas sobre este já tão pouco conhecido bioma. Seguem informações corretas:

[1] O estudo, a que se refere a matéria, informa que o Pampa já perdeu mais da metade (54%) de sua área com vegetação original. A vegetação original do Pampa é composta por campos, vegetação de banhado, matas ciliares e manchas florestais nativas, onde a maior parte da vegetação corresponde aos CAMPOS. Portanto o responsável pelo sumiço da vegetação do Pampa NÃO É O DESMATAMENTO, e sim a conversão de áreas de vegetação nativa (campos, vegetação de banhado, matas ciliares e manchas florestais nativas), seja para instalação de obras de infra-estrutura (edificações, estradas, barragens, etc), seja para instalação de plantações comerciais (soja, milho, arroz, silvicultura, pastagem de braquiária, etc).

[2] As cidades apresentadas na reportagem (Alegrete, Dom pedrito, Encruzilhada...) perderam ÁREA DE VEGETAÇÃO ORIGINAL DO PAMPA, sendo esta vegetação nativa (que foi perdida) composta principalmente por áreas de campo nativo, e não obrigatoriamente constituindo DESMATAMENTO.

[3] A pecuária, quando desenvolvida de forma extensiva, sobre campo nativo e com ajuste de carga animal, tem se mostrado uma ALIADA À CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DO PAMPA. As ameaças ao Pampa relacionadas à pecuária são relativas ao manejo adotado: implantação de pastagens com espécies não nativas do Pampa (o que corresponde a perda de biodiversidade por conversão de áreas de vegetação nativa em vegetação exótica), excesso de carga animal (muitos animais pisoteando e pastando em excesso na mesma área, impedindo a regeneração das plantas de campo) e permissão para que o Capim-annoni entre em novas áreas ou aumente na propriedade (perda de biodiversidade por invasão biológica).

[4] A diminuição da PERDA DA VEGETAÇÃO ORIGINAL DO PAMPA não será obtida por ações de fiscalização e combate ao DESMATAMENTO, uma vez que a maior parte desta vegetação original perdida é vegetação campestre (herbáceas, arbustos e arvoretas nativas associadas ao ecossistema CAMPO).

[5] A PERDA DA BIODIVERSIDADE ORIGINAL DO PAMPA (plantas e bichos nativos) somente será diminuída se passarmos a adotar sistemas de manejo e produção compatíveis com as características ecossistêmicas do Pampa, os quais devem respeitar a continuidade de existência das plantas e bichos nativos desta região do país.

Em anexo encaminho para seu conhecimento contextualização sobre a Área de Proteção Ambiental do Ibirapuitã, única área protegida federal totalmente inserida no Bioma Pampa.

Atenciosamente,

Engª Agrª Eridiane Lopes da Silva

Analista Ambiental

Gestora da Área de Proteção Ambiental do Ibirapuitã

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio

Ministério do Meio Ambiente - MMA"

Fonte: Escritório da APA do Ibirapuitã/ICMBio/MMA

12/07/2010

PELD/CNPq: Museu de Ciências Naturais e Fundação Zoobotânica aprovam projeto na área da APA

SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO SUL

FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA

MUSEU DE CIÊNCIAS NATURAIS

Porto Alegre, 09/julho/2010

Prezada Senhora:

É com satisfação que comunicamos a V. Sª que o projeto “Avaliação da paisagem, composição, estrutura e dinâmica de comunidades terrestres e aquáticas na APA do Ibirapuitã - Bioma Pampa: potencialidades, conflitos de uso e sustentabilidade”, que havia sido submetido ao EDITAL MCT/CNPq No 59/2009 - Programa de Pesquisas Ecológicas de Longa Duração (PELD) , foi aprovado e deverá ter inicio em breve.

Queremos aproveitar esta oportunidade para agradecer por sua colaboração na elaboração da referida proposta e também por seu apoio encaminhado, o qual foi de grande valia para o êxito da ação.

Nos próximos dias lhe enviaremos uma copia completa do projeto, e também iniciaremos contatos para avaliar as formas mais adequadas de viabilização de ações conjuntas entre sua Instituição e a FZB no sentido de obter o máximo êxito na execução das atividades previstas no projeto aprovado.

Colocando-nos ao dispor para eventuais esclarecimentos, muito cordialmente

Luiza Chomenko

SCM / MCN-FZB.

Vice-Coordenadora do projeto

Ilma. Sra.

ENG. AGR. ERIDIANE LOPES DA SILVA

Chefe da APA do Ibirapuitã – ICMBio / RS

08/julho/2010

APA IBIRAPUITÃ/ICMBio autoriza mais 6 Parques Eólicos

Santana do Livramento terá novos empreendimentos da Eletrosul e da ECOPART disputando o novo leilão de energia eólica

Os analistas ambientais da Área de Proteção Ambiental do Ibirapuitã vistoriaram nas últimas semanas mais 7 novas áreas em Santana do Livramento sob licenciamento ambiental para obtenção de Licença Prévia para empreendimentos eólicos.

Sob o Licenciamento Municipal (via DEMA/Prefeitura) foram vistoriadas 5 áreas da Eletrosul, as quais compõem as Usinas Eólicas "Galpões", "Cerro dos Trindade", "Cerro Chato IV", "Capão do Inglês" e "Ibirapuitã". E sob o Licenciamento da FEPAM/SEMA foram vistoriadas 2 áreas da ECOPART localizadas dentro da Estância Santa Rufina: a Central Geradora Eólica Santa Rufina I e a Central Geradora Eólica Santa Rufina II.

Todos os empreendimentos receberam autorização para emissão de LP (Licença Prévia), exceto Usina Ibirapuitã para a qual os técnicos da APA solicitaram que o empreendedor indique novas opções locacionais para a instalação das torres. Para a emissão da Licença de Instalação (LI) os órgãos licenciadores devem solicitar nova autorização do ICMBio, quando serão avaliados pelos técnicos da APA do Ibirapuitã os resultados dos estudos ambientais solicitados e serão estabelecidas novas condicionantes visando reduzir a possibilidade de danos socioambientais.

A princípio ELETROSUL e ECOPART entrarão com estes novos projetos, ainda este ano, no próximo leilão de energia eólica.

Fonte: Escritório da APA do Ibirapuitã/ICMBio/MMA

08/07/2010

Sant'Ana do Livramento: é hora de montar o Plano Estratégico para o Meio Rural até 2023

APA do Ibirapuitã, que ocupa 1/3 do território do município, participará do planejamento através do COMDER

Preparando as comemorações para os 200 anos da cidade, que acontecerá em 2023, a Prefeitura de Santana do Livramento vem articulando com os diferentes setores do município a elaboração de Planos Estratégicos Setoriais que contemplem o período de julho de 2011 a julho de 2023. Entre estes planos está o "Plano Estratégico de Desenvolvimento Socio-Econômico do Meio Rural de Santana do Livramento", cuja elaboração contará com metodologia formulada pela UNIPAMPA Livramento.

Na última terça, dia 05, os membros do COMDER – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Santana do Livramento foram convidados a participarem deste planejamento. O Sr. Oly Ramos, presidente do COMDER apresentou um primeiro esboço das linhas que serão seguidas pelo Plano Estratégico. Neste primeiro momento, apenas os aspectos sociais e econômicos estão norteando tal planejamento, não havendo nenhum indicativo de inclusão dos aspectos ambientais. [Veja texto inicial apresentado ao COMDER]

Como a Área de Proteção Ambiental do Ibirapuitã ocupa cerca de 1/3 do território santanense, os analistas ambientais da APA estão comprometidos em contribuir com as demais instituições na elaboração do PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DO MEIO RURAL DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO, principalmente buscando garantir a inclusão de aspectos socioambientais que dão suporte ao desenvolvimento regional sustentável.

Fonte: Escritório da APA do Ibirapuitã/ICMBio