Em Pauta na APA
Assuntos que estão sendo tratados atualmente pelos técnicos da APA do Ibirapuitã:
[1] Reativação do CONAPA Ibirapuitã - na semana de 17 a 21/01/2011 será enviado o ofício para que cada instituição que possui assento no Conselho Gestor da APA do Ibirapuitã encaminhe a indicação de seus representantes. A Reunião de Posse da nova gestão do CONAPA acontecerá em março de 2011, em data a ser definida.
[ ] Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Rincão do 28 - próxima reunião com produtores dia 20/05/2010. Para maiores informações leia matéria "Comunidade do Rincão do 28: compartilhando experiências entre entidades públicas, privadas e produtores rurais" em Revista Pampa Sem Fronteiras: http://pampasemfronteiras.com
[2] Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Rincão do Batista e Serra do Caverá - fomento junto aos moradores e produtores para formulação de projeto semelhante ao que está em andamento no Rincão do 28 - Alegrete)
[3] Projeto de Cooperação Internacional "Aglomerados Urbanos em Áreas Protegidas: métodos para promover o desenvolvimento socioeconômico da população com a tutela da natureza" - Assistência técnica aos sócios do projeto, em especial assessoria técnica às prefeituras dos municípios que abrigam a APA. Mais informações: http://aglomeradosurbanos.org . Analista Ambiental da APA elaborando os seguintes documentos: (a) Minuta de Termo de Cooperação entre prefeituras brasileiras; (b) Minuta de Termo Aditivo para Levantamento de Campo; (c) Termo de Referência para Contratação de Levantamento de Campo e Alimentação do Banco de Dados.
[4] Fórum Regional de Turismo - apresentação de palestra durante o Fórum dia 21/12/2009 em Sant'Ana do Livramento/RS
[5] Grupo do Turismo de Sant'Ana do Livramento - ver ata da reunião de 27/10/2009 na seção [Arquivo]
[6] Escola Binacional Livramento-Rivera - acompanhamento das reuniões entre IFSUL (Brasil) e UTU e UDELAR (Uruguay) visando estabelecimento de parceria formal com ICMBio/MMA para instalação de Escola Binacional na fronteira Brasil-Uuguay.
[7] Fiscalização para combate da caça profissional na APA - em parceria com Patrulha Ambiental/BM e PRF.
[8] Parceria com Fundação Zoobotânica - FZB/SEMA para Projeto Integrado de Ecologia - PIE - Edital CNPq-PELD - Reunião com pesquisadores dia 03/11/2009 no Jardim Botânico da FZB/SEMA, em Porto Alegre. O PELD compõe a ação "Fomento à pesquisa e ao desenvolvimento sobre a composição e dinâmica dos ecossistemas brasileiros" do Programa "Ecologia para a Gestão de Ecossistemas" do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal.
[9] 3a Conferência Municipal da Cidade de Sant'Ana do Livramento - analista ambiental da APA compõe a Comissão Preparatória da Conferência. Mais informações em: http://sites.google.com/site/conferenciamundacidade/
[10] Projeto "Abrace o Carolina" - projeto de educação ambiental em parceria com o Sindicato de Professores Estaduais de Sant'na do Livramento/RS. Organizando curso de Educação e Gestão Ambiental para professores das escolas que estão dentro da Bacia Hidrográfica do Arroio Carolina.
[11] Parceria Jornal "Em Questão" de Alegrete - auxiliando na série de reportagens sobre o Arroio Regalado. Elaborando texto para reportagem sobre inquietações e proposições para solucionar os problemas socioambientais que serão apresentados nas demais matérias da série.
[12] Parceria com Biblioteca Pública Municipal de Sant'Ana do Livramento - elaborando o Termo de Cooperação.
[13] Análise do Licenciamento da Usina de Asfalto da ICCILA na BR 293 - atendimento de denúncia de moradores sobre impactos da usina sobre a vizinhança. Empresa foi autuada por emissão de gases tóxicos (hidrocarbonetos alifáticos policíclicos) dos tanques de CAP (Cimento Asfalto Processdo)
[14] Análise do Licenciamento ambiental do Parque Eólico dentro da APA nos Cerros Verdes - análise do processo que gerou a Licença de Operação emitida pela FEPAM sem que tenha sido passado o processo pela APA do Ibirapuitã. FEPAM foi oficiada a encaminhar cópia do processo á APA, porém tal solicitação ainda não foi atendida.
[15] Conflito de Uso Religioso do Rio Ibirapuitã na BR 293 - identificação e visita das casas de religião africanistas de Sant'Ana do Livramento para regrar uso religioso do Rio Ibirapuitã junto à ponte da BR 293, evitando o uso de bandejas metalizadas, plásticos e vidros e propondo local adequado para colocação de velas e imagens de santos, bem como o recolhimento dos resíduos após os ritos religiosos. Foi realizada reunião entre analista ambiental da APA e presidente da AFROBRÁS para busca de orientações sobre as melhores formas de trabalhar o problema e evitar o preconceito religioso.
[16] Programa de Divulgação, Conservação e Restauração do Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico da APA - programa em elaboração. Analistas da APA participaram do Seminário sobre Patrimônio Histórico e Artístico oferecido pelo CREA em Sant'Ana do Livramento. Foi realizado levantamento do patrimônio histórico presente no antigo Aeroporto de Sant'Ana do Livramento, registro fotográfico em: http://www.flickr.com/photos/9730046@N07/sets/72157622572679076/ . Está programada visita para levantamento da situação atual do mausoléu de Antônio de Menezes (fundador de Sant'Ana do Livramento) e da imagem de Santa Ana (trazida de Portugal com a imagem que deu nome ao município), ambos no interior da APA em S. do Livramento.
[17] Autorizações para Licenciamento Ambiental - constantemente atendendo à demanda de vistorias para autorizações ICMBio em processos de licenciamento ambiental no interior e entorno da APA do Ibirapuitã. Leia na Seção [Arquivo] as novas regras para Autorização ICMBio: IN 004/2009, IN 005/2009 e Portaria 366/2009.