Alegrete

Conselho Municipal de Meio Ambiente de Alegrete

Documentos disponíveis para download:

ATA 01/2012 - reunião 10jan2012

ATA 02/2012 - reunião 17jan2012

ATA 03/2012 - reunião 24jan2012

• Lei nº 1330, de 17 de agosto de 1979 - Cria do Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente - COMDEMA
• Lei nº 2958, de 17 de dezembro de 1999 - Institui o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Alegrete - FMDMAA
• Lei nº 4388, de 29 de outubro de 2009 - Altera a Lei Municipal nº 2957/99 que cria o Conselho Municipal de Defesa de Meio Ambiente de Alegrete
• Decreto nº 581, de 03 de dezembro de 2009 - Altera o regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Alegrete