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Post date: Sep 25, 2014 7:26:12 PM
Na última terça (23/09/2014), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou em Porto Alegre/RS uma Audiência Pública intitulada "A situação atual do Bioma do Pampa e o Papel do Ministério Público".
O ICMBio participou do evento, sendo representado pela gestora da Área de Proteção Ambiental do Ibirapuitã, Analista Ambiental e Engenheira Agrônoma Eridiane Lopes da Silva.
A manifestação realizada pela representante do ICMBio lançou considerações sobre os seguintes temas:
I. Averbação de Áreas de Reserva Legal no Bioma Pampa
II. Mapa de Remanescentes de Campos Nativos gerados pela UFRGS (2009)
III. Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Pampa
IV. Unidades de Conservação no Bioma Pampa
V. Perda de Biodiversidade por conversão de áreas de Campo Nativo
VI. Impacto do Uso de Venenos Agrícolas e Veterinários
VII. Impacto dos Empreendimentos Eólicos sobre Biodiversidade do Pampa
Acesse nos links abaixo o texto utilizado como roteiro para a manifestação feita pela gestora da APA:
Formato texto (PDF)
Formato Apresentação em PowerPoint
Leia abaixo a matéria do CNMP divulgando o evento:
Audiência pública debate a situação atual do Bioma do Pampa e o papel do MP
Publicado em 17 Setembro 2014
O uso indiscriminado de agrotóxicos, o impacto socioambiental das hidrelétricas, a silvicultura e as áreas de preservação permanente serão alguns dos tópicos debatidos durante a Audiência Pública que se realizará na próxima terça-feira, 23 de setembro, às 10h, no Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul, localizado na Praça Marechal Deodoro, nº 100, Centro Histórico – Porto Alegre. Com o tema “A situação atual do Bioma do Pampa e o Papel do Ministério Público”, o evento é uma promoção do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A abertura da audiência será feita pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, conselheiro Jarbas Soares Júnior, que presidirá e coordenará os trabalhos. Foram convidadas a participar desse ato público diversas autoridades e instituições, como conselheiros do CNMP e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul e procuradores-chefes dos ramos do MPU no estado, membros do MP, especialmente os que atuam diretamente na defesa do meio ambiente, representantes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), do Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Justiça, Tribunal de Justiça/RS; associações representativas da Magistratura; Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; lideranças de Movimentos Sociais diretamente interessadas na discussão; Setor Produtivo.
As inscrições de outros órgãos, entidades, institutos, movimentos, organismos ou lideranças, em número máximo de 30, além dos convidados, devem ser feitas exclusivamente pelo site do CNMP até o dia 19 de setembro.
Mais informações na Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, pelo telefone (61) 3366-9272 ou pelo e-mail direitosfundamentais@cnmp.mp.br
Inscrições para manifestação na Audiência Pública
Projeto Biomas
Projeto Biomas
“A situação atual do Bioma do Pampa e o Papel do Ministério Público” é a segunda audiência promovida pelo Projeto Biomas. Iniciativa do CNMP, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, o projeto irá realizar, em parceria com as unidades locais do MP brasileiro, audiências públicas direcionadas ao acompanhamento da atuação do MP e dos demais órgãos do sistema de Justiça na defesa do meio ambiente nos diferentes biomas brasileiros: Amazônia; Caatinga; Cerrado; Mata Atlântica; Pampa e Pantanal.
Em agosto, o CNMP realizou, em Belo Horizonte/MG, audiência pública para discutir a preservação da Mata Atlântica. Veja abaixo como foi o evento:
Audiência Pública do CNMP debate preservação da Mata Atlântica
CNMP convoca audiência pública sobre preservação da Mata Atlântica
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