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Post date: Jan 11, 2012 4:33:09 PM
Boletim 1445 - 10/01/2012
Objetivos globais e locais serão definidos
O terceiro Panorama Global sobre Biodiversidade (GBO-3), elaborado pelo Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB, reconhece que as metas propostas para 2010 não foram globalmente alcançadas. A perda de biodiversidade continua acentuada visto que as agressões sobre os ecossistemas se mantêm inalteradas ou aumentam de intensidade. Neste contexto, para reverter este quadro, os brasileiros estão convidados a participar da elaboração do Plano Estratégico da Convenção sobre Diversidade Biológica para 2020, por meio de consulta pública na internet aberta pelo Ministério do Meio Ambiente , até 31 de janeiro.
O documento que está disponibilizado para consulta e debate na internet foi preparado a partir de reuniões presenciais com empresários, ambientalistas, cientistas, membros do governo federal e estaduais, povos indígenas e comunidades tradicionais. O resultado considera as 20 Metas Globais de Biodiversidade (Metas de Aichi) e as visões e necessidades específicas para atingir cada uma delas. Foram tomados cuidados para que o conjunto de objetivos tenha efetividade e seja possível o monitoramento.
Como resultado dos trabalhos das reuniões setoriais foram gerados 25 textos (cinco para cada reunião) contendo proposta de metas nacionais de biodiversidade para 2020 e de submetas intermediárias para serem alcançadas nos anos de 2013 a 2017.
A consolidação foi feita de maneira que as metas propostas pelos setores fossem mantidas tal qual foram propostas e, quando necessário, foram feitos ajustes de forma e para agrupar propostas muito semelhantes.
Relatório - De acordo com os dados do 4º Relatório Nacional para o secretariado da CDB, elaborado pelo MMA, apesar de avanços significativos e moderados em algumas áreas, o Brasil encontrou grandes desafios para implementar as 51 metas nacionais propostas para 2010.
De acordo com o relatório, o envolvimento direto da sociedade civil e dos vários setores produtivos no desenvolvimento e na implementação das políticas ambientais também aumentou consideravelmente desde a criação da Política Nacional de Biodiversidade (PNB) em 2002. “Apesar da PNB não ter sido ainda completamente implementada, sua continuidade se faz sentir em outras políticas”, avalia o documento. Entre estas, destaca-se a Política Nacional sobre Mudança do Clima, Plano Nacional de Áreas Protegidas, Política Nacional de Recursos Hídricos, Política Nacional para o Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais e Política Nacional de Promoção das Cadeias Produtivas da Sociobiodiversidade.
Metas de Aichi têm cinco objetivos
A 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica CDB, realizada em outubro de 2010, em Nagoya, no Japão, aprovou o seu Plano Estratégico para o período 2011 a 2020 (decisão X/2). O Plano Estratégico da CDB apresenta 20 metas, chamadas de “Metas de Aichi de Biodiversidade”, organizadas em cinco objetivos estratégicos. Os objetivos e metas se constituem em aspirações a serem realizadas em nível global. Há também um marco flexível para o estabelecimento de metas nacionais ou regionais. Como o próprio Plano preconiza, as Partes devem estabelecer o seu conjunto de metas levando em conta suas necessidades, prioridades e o contexto nacional.
A participação no debate deve ser feita por meio da página do MMA:
Mapa dos Biomas do Brasil/Fonte: IBGE, 2004 (escala: 1:5.000.000)
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