Telecentros Comunitários: situação atual

Post date: Feb 26, 2013 9:15:29 PM

Brasília/DF, 28/01/2013

Memorando Circular nº 01/2013-DISAT/ICMBio

Aos Chefes de Unidades de Conservação Federais

Assunto: Telecentros

Senhores Chefes,

1. O Programa Telecentros BR é o resultado de um esforço do Governo Federal, sob orientação da Presidência da República, de coordenação do apoio aos espaços públicos e comunitários de inclusão digital.

2. Em 2010, o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão - MPOG, abriu seleção pública para entidades e órgãos interessados em apoiar a manutenção ou implantação de telecentros junto ao Programa Nacional de Apoio a Inclusão Digital nas Comunidades - Telecentros BR. Com isso, possibilitou ao Ministério do Meio Ambiente entrar como proponente com uma proposta de 437 telecentros.

3. Em 2011, o programa Telecentros BR foi transferido do MPOG para o Ministério das Comunicações - MC, por meio da Secretaria de Inclusão Digital (SID), e estão sendo unificados sob um mesmo modelo de gestão para oferecer o mesmo conjunto de recursos. Atualmente o MC é o coordenador das ações de Inclusão Digital, desenvolvidas por diversos órgãos federais.

4. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) entrou no processo de seleção do projeto Telecentros.BR, no edital de 2010, como proponente de cerca de 437 telecentros em áreas de interesse socioambiental, para atuar com populações tradicionais e em programas prioritários do MMA. O MMA coordena esse conjunto de Telecentros através do Departamento de Educação Ambiental (DEA), respondendo ao Comitê Gestor do Programa e à Coordenação Executiva. A coordenação é feita em parceria com entidades Cabeça de Rede, entre elas o ICMBio com 215 Telecentros.

5. Ao ICMBio cabe apenas articular o levantamento e a divulgação de informações e a execução de ações entre as Unidades de Conservação (UC) e o MMA, e este último com a Coordenação do Programa, o MC.

6. No final do ano de 2012, após reunião com o MMA sobre as dificuldades relatadas pelos gestores das UCs para a implantação dos Telecentros BR, alguns pontos puderam ser esclarecidos, os quais repassamos às unidades:

- O MC estima a entrega dos telecentros até início de 2013 (primeiro semestre). Informaremos a todos sobre o planejamento da entrega assim que o recebermos do MMA;

- Sobre a mudança de entidade responsável, por desistência ou por duplicação de ponto, ainda não há uma definição de procedimento do MC e MMA. Todas as demandas serão repassadas ao MMA para que busque a solução junto ao MC;

- O convênio dos polos de capacitação dos monitores está encerrado. O MMA aguarda a celebração de um novo convênio até abril de 2013. Estamos aguardando as orientações sobre o tema.

7. Para podermos ter um quadro da situação atual dos Telecentros em Unidades de Conservação e, dessa forma, podermos repassá-la ao MMA, pedimos a todos que verifiquem as informações contidas na planilha anexa e façam complementações caso necessário, no arquivo digital, que será enviado via e-mail ao gestor da unidade.

8. Apesar de já termos compilado algumas demandas e reclamações, para que possamos ter a certeza de que nehuma seja ignorada, pedimos que sejam relatados os problemas enfrentados até o presente, bem como as solicitações pontuais.

9. Favor enviar a planilha com cópia para a analista ambiental Christiana Pastorino (61 3341-9331; vera-christiana.pastorino@icmbio.gov.br ) e a coordenadora Mara Nottingham ( mara.nottingham@icmbio.gov.br ).

10. Empreendemos todos os esforços possíveis para que, dentro do papel de articulador, possamos minimizar os problemas enfrentados.

11. Esperamos contar com a compreensão e colaboração de vocês.

Atenciosamente,

JOÃO ARNALDO NOVAES

Diretor

Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio

Ministério do Meio Ambiente - MMA

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OBSERVAÇÕES DA GESTORA DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO IBIRAPUITÃ

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1. Este Memorando Circular foi recebido na manhã de 26/02/2013

2. Foi encaminhada na manhã de 26/02/2013 cópia deste Memorando e planilha solicitando confirmação de dados sobre a situação atual de cada Telecentro em instalação na APA para os responsáveis na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Alegrete (Liziane Bonorino) e na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Santana do Livramento (Viviane Macil de Ávila).

3. Os telecentros em instalação em Alegrete/RS e em Santana do Livramento/RS já receberam mobiliário e equipamentos (computadores), mas ainda não foram efetivamente instalados e nem receberam a instalação do ponto de internet.

Atenciosamente,

Eridiane Lopes da Silva

Analista Ambiental

Gestora da Área de Proteção Ambiental do Ibirapuitã

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio

Ministério do Meio Ambiente - MMA