GT Regimento

20/06/2011

Atividades recentes do GT Regimento

Na manhã de hoje, a presidente do CONAPA Ibirapuitã encaminhou para o e-mail dos membros do GT Regimento a versão mais recente da Minuta de Alteração do Regimento Interno do CONAPA, sendo solicitado que os membros do GT analisem o texto e emitam seu parecer por e-mail até a noite de 28/06/2011.

O Parecer deverá ter o seguinte formato:

( ) Aprovo o texto da Minuta em sua íntegra

( ) Sugiro as seguintes alterações na Minuta do Regimento Interno do CONAPA: ____________________

A minuta também foi encaminhada para o e-mail dos demais conselheiros para análise e sugestões.

14/04/2011

Grupo de Trabalho (GT) Regimento

Abaixo se encontram disponíveis para download os documentos necessários para os trabalhos de alteração do Regimento Interno do CONAPA Ibirapuitã.

Versão mais recente: Minuta_Regimento_Interno_Ibirapuitã_jun2011.pdf - versão 20jun2011

Atividades a serem desenvolvidas por este Grupo de Trabalho:

1. Analisar a minuta de Regimento Interno proposto quanto à sua legalidade perante à lei e ao decreto que regulamentam o Sistema Nacional de Unidades de Conservação;

2. Analisar a minuta de Regimento Interno proposto quanto à sua legalidade perante ao decreto que cria a APA do Ibirapuitã;

3. Ajustar a minuta de Regimento Interno para que atenda às 6 razões que motivaram sua alteração;

4. Comparar a minuta de Regimento Interno pré-finalizada com os Regimentos de outras APAs federais, estaduais e municipais, agregando as alterações que venham a contribuir para o melhor funcionamento do CONAPA;

5. Socializar a minuta para receber propostas de alteração de todos os membros do CONAPA e da população em geral;

6. Apresentar a minuta final para aprovação dos demais membros do CONAPA na reunião de 30/06/2011.

Compõem o GT Regimento:

• Eng. Agr. Elói Luft - SEPLAMA/Pref. Mun. de Santana do Livramento - eloiluft@hotmail.com
• Biól. Iraline Brum de Souza - SEMMAM/Pref. Mun. de Alegrete - iralinebs@yahoo.com.br
• Méd. Vet. Eduardo Ustra Ribeiro - Sind. Rural de Rosário do Sul - eduardo@rosulonline.com.br
• Eng. Agr. Osler Ribeiro - DEMA/Pref. Mun. Quaraí - oslerribeiro@yahoo.com.br
• Enga. Agra. Eridiane Lopes da Silva - APA do Ibirapuitã/ICMBio - apa_ibirapuita@yahoo.com.br