GT Regimento
20/06/2011
Atividades recentes do GT Regimento
Na manhã de hoje, a presidente do CONAPA Ibirapuitã encaminhou para o e-mail dos membros do GT Regimento a versão mais recente da Minuta de Alteração do Regimento Interno do CONAPA, sendo solicitado que os membros do GT analisem o texto e emitam seu parecer por e-mail até a noite de 28/06/2011.
O Parecer deverá ter o seguinte formato:
( ) Aprovo o texto da Minuta em sua íntegra
( ) Sugiro as seguintes alterações na Minuta do Regimento Interno do CONAPA: ____________________
A minuta também foi encaminhada para o e-mail dos demais conselheiros para análise e sugestões.
14/04/2011
Grupo de Trabalho (GT) Regimento
Abaixo se encontram disponíveis para download os documentos necessários para os trabalhos de alteração do Regimento Interno do CONAPA Ibirapuitã.
Versão mais recente: Minuta_Regimento_Interno_Ibirapuitã_jun2011.pdf - versão 20jun2011
Atividades a serem desenvolvidas por este Grupo de Trabalho:
1. Analisar a minuta de Regimento Interno proposto quanto à sua legalidade perante à lei e ao decreto que regulamentam o Sistema Nacional de Unidades de Conservação;
2. Analisar a minuta de Regimento Interno proposto quanto à sua legalidade perante ao decreto que cria a APA do Ibirapuitã;
3. Ajustar a minuta de Regimento Interno para que atenda às 6 razões que motivaram sua alteração;
4. Comparar a minuta de Regimento Interno pré-finalizada com os Regimentos de outras APAs federais, estaduais e municipais, agregando as alterações que venham a contribuir para o melhor funcionamento do CONAPA;
5. Socializar a minuta para receber propostas de alteração de todos os membros do CONAPA e da população em geral;
6. Apresentar a minuta final para aprovação dos demais membros do CONAPA na reunião de 30/06/2011.
Compõem o GT Regimento:
- Eng. Agr. Elói Luft - SEPLAMA/Pref. Mun. de Santana do Livramento - eloiluft@hotmail.com
- Biól. Iraline Brum de Souza - SEMMAM/Pref. Mun. de Alegrete - iralinebs@yahoo.com.br
- Méd. Vet. Eduardo Ustra Ribeiro - Sind. Rural de Rosário do Sul - eduardo@rosulonline.com.br
- Eng. Agr. Osler Ribeiro - DEMA/Pref. Mun. Quaraí - oslerribeiro@yahoo.com.br
- Enga. Agra. Eridiane Lopes da Silva - APA do Ibirapuitã/ICMBio - apa_ibirapuita@yahoo.com.br