Relatório e contas de 2015

R E L A T Ó R I O

Caríssimos Irmãos

Em conformidade com as disposições da Lei e do Compromisso da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Tábua, vem a Mesa Administrativa, num momento em que se continuam a viver tempos de dificuldades resultantes da instabilidade quer em Portugal, quer na Europa e que, apesar de alguns sinais de recuperação, continua a condicionar a manutenção e sustentabilidade da economia. Assim sendo, vem a MA submeter à apreciação e consideração da Assembleia-Geral, o Relatório de Atividades e Contas respeitantes ao exercício de 2015.

 Foi nesse contexto que a Instituição procurou manter a prestação dos seus serviços à comunidade, sempre numa lógica de gestão racional dos seus recursos, mas sem descurar as suas obrigações para com os mais vulneráveis, deixando um janela aberta de Solidariedade e Fraternidade, símbolos da nossa Bandeira.

 Da nossa parte gostava de deixar claro à comunidade e aos Irmãos e Irmãs que a Mesa Administrativa continuará a ser frugal e prudente na sua ação, próxima dos que mais precisam e corajosa nas medidas necessárias à sustentabilidade económica, financeira, social e ambiental de toda a Instituição.

 O ano de 2015 foi ainda um ano de alterações legislativas no setor da economia social e solidária com destaque para as mudanças ao modelo de governação destas instituições pela reforma do DL 119/83, o qual tinha já mais de trinta anos de regulação do setor

 Perante esta realidade a Santa Casa da Misericórdia de Tábua, com o apoio do distinto advogado e de estudioso da natureza e identidade das Santas Casas da Misericórdia, Dr. Rui Rebelo, procedeu à alteração do Compromisso desta Misericórdia de acordo com as normas legais em vigor, nomeadamente o Decreto-Lei nº. 172-A/2014, o qual foi aprovado em reunião da Assembleia Geral de Irmãos de 26 de junho de 2015, e que obteve aprovação canónica por provisão do Bispo da Diocese de Coimbra datada de 2 de outubro de 2015

 O ano de 2015 foi, há semelhança dos anos anteriores, um ano de grande contenção económica, em que reduzir custos, ser eficiente e eficaz, tornaram-se objetivos do dia-a-dia, para todos os que fazem parte da Santa Casa da Misericórdia de Tábua.

ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS

CONSIDERAÇÕES GERAIS:

 A Unidade de Cuidados Continuados manteve a sua capacidade máxima preenchida durante o ano de 2015, na prestação de serviços de saúde sobre os 76 Acordos celebrados com a RNCCI – Rede Nacional de Cuidados Continuados, sendo 53 camas para doentes em longa duração e 23 camas para doentes em média duração. 

É de realçar que a prestação de Cuidados de Saúde no âmbito da Medicina Física e de Reabilitação continuou no ano de 2015 com um movimento significativo, média superior a 150 presenças diárias, mercê dos Acordos que esta Misericórdia tem com as seguintes entidades:

• Administração Regional de Saúde, IP. (Este Protocolo abrange os utentes do Serviço Nacional de Saúde do concelho de Tábua e dos concelhos limítrofes)

• AXA Portugal, Companhia de Seguros, S.A.;

• Companhia de Seguros Tranquilidade, SA;

• Sindicato dos Bancários do Centro;

• Companhia de Seguros Açoreana

• Serviços Sociais da Caixa Geral de Depósitos, assinado em 18/09/2015

De entre as diversas áreas de intervenção dos serviços de Medicina Física e de Reabilitação destacam-se as seguintes: atos complementares de diagnóstico; estudos específicos; provas funcionais respiratórias; electro terapia; vibro terapia; fototerapia; termoterapia; hidrocinesibalneoterapia; massoterapia; cinesiterapia; ventilo terapia; mecanoterapia; treinos terapêuticos; terapia da fala; terapia ocupacional e técnicas terapêuticas médicas.

 Porém, a atividade da MA não se restringiu só e apenas à valência da Unidade de Cuidados Continuados, conforme seguidamente se demonstra:

1º. Com o intuito de podermos transferir os 35 Idosos residentes na Extensão do Lar, procedemos a obras de remodelação do edifício do Lar de S. José. Estas obras orçaram em 21.436,62 €;

 2º Na sequência da transferência dos Idosos da Extensão para o Lar de S. José, efetuado no dia 31 de Outubro de 2015, verificou-se a necessidade de procedermos à aquisição de algumas camas e mesas de cabeceira, no entanto, dado esta instituição necessitar de substituir algumas camas existentes na n/ Unidade de Cuidados continuados, optou-se pela transferência das mesmas para o Lar de S. José e adquiriram-se 33 camas hospitalares elétricas e 33  mesas de cabeceira para a UCCI, cujo custou perfez o valor 71.065,11 € €,

 3º Procedeu-se a obras de remodelação nas casas de banho da UCCI., nas quais foi despendido o valor de 18.405,80 €;

 4º Aquisição de um terminal HandPunch (Relógio de Ponto), para a Creche e Jardim de Infância, cujo valor foi de 975,62 €.

 5º Aquisição para os serviços administrativos de uma UPS SOCOMEC (Unidade de Alimentação), no valor de 3.701,80 €;

 6º. Aplicação de chão “flutuante” nos serviços administrativos, no valor de 2.193.62 €

 7º. Manteve durante o ano de 2015 o pagamento pontual e integral das prestações (trimestrais) correspondentes à amortização de capital e juros, referente ao financiamento concedido pela Caixa Geral de Depósitos para a construção da Unidade de Cuidados, que totalizou a quantia de 212.188,29 €;

 8º. Mediante autorização da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. – INFARMED- a Misericórdia continuou a adquirir todos os fármacos e afins para a UCC diretamente aos laboratórios, armazenistas ou distribuidores por grosso. Como referido no Relatório do ano anterior esta autorização foi concedida única e simplesmente para a UCC;

 9º. Solicitação de propostas às Farmácias locais para o fornecimento às várias valências desta Misericórdia de Fármacos e afins, para o ano de 2016. Assim a SCMT, surge também como um potencial consumidor do mercado concelhio, contribuindo para isso com as suas aquisições, que não só gerem a fixação de pessoas como a criação de emprego;

 10º. Solicitação de propostas aos comerciantes locais para o fornecimento de bens alimentares (carne, peixe e pão, frutas e produtos hortícolas), para o ano de 2016;

 11º- a). Realização de análises microbiológicas dos alimentos e utensílios de cozinha na Creche/Jardim-de-Infância, CAT e na Unidade de Cuidados Continuados, com resultados francamente positivos em ambas;

        b) Realização periódica de análises às tubagens das condutas de água que circula no Hospital e outras no sentido de detetar determinada bactéria, como Legionela e outras

 12º. Realização de uma Auditoria para certificar o funcionamento dos equipamentos instalados na Unidade de Cuidados Continuados;

 13º.Continuação do processo de sensibilização personalizado a todos os irmãos/sócios com quotas em dívida, incentivando-os a regularizarem os seus débitos;

 14º. Manteve-se ativa e colaborante na Rede Social – “CLAS”, considerando que a sua participação é fundamental e muito determinante na área Social do concelho de Tábua;

 15º. Desenvolvimento do Projeto R.S.I. – “Rendimento Social de Inserção”, com resultados francamente satisfatórios;

 16º. Procedeu-se à venda, em haste pública, de imóveis de fraca ou nula rentabilidade para a Misericórdia, os quais passamos a referir:

• Prédio misto, sito aos Seixos Alvos - Tábua, pelo valor de 9.000,00 €;

• Prédio rústico, sito à Barroca da Bica - Tábua, pelo valor de 49.470,00 €;

• Prédio rústico, sito à Muxeira – Tábua, pelo valor de 28.100,00 €;

• Prédio rústico, sito à Muxeira – Tábua, pelo valor de 6.000,00 €

• Prédio rústico, sito ao Carregal – Tábua, pelo valor de 35.200,00 €

• Prédio rústico, sito à Lameira – Tábua, pelo valor de 25.500,00 €

• Prédio rústico, sito à Lameira – Tábua, pelo valor de 5.200,00 € e

• Prédio rústico, sito ao Vale Carreiros – Sinde, pelo valor de 6.700,00 €.

.

17º. Comemorou o Dia das Misericórdias Portuguesas em 31 de Maio, com a habitual romagem aos cemitérios e bustos do concelho, em memória dos Benfeitores e Amigos da Instituição;

 18º. Manteve a exploração agrícola durante todo o ano, que proporcionou um contributo bastante significativo, qualitativo e quantitativo, no abastecimento às cozinhas e também o da criação e engorda de animais para o abate e consumo interno;

 19º. Realização dos Festejos Carnavalescos, que contou com a participação das crianças da Creche/Jardim-de-Infância;

 20º. Promoção de reuniões de trabalho com Encarregados de Educação das crianças da Creche/Jardim-de-Infância;

 21º. Realização da festa de encerramento do ano letivo de 2013/2014 da Creche/Jardim-de-Infância;

 22º. Todos os eventos da Santa Casa da Misericórdia, mercê da colaboração do Senhor Eng.º João Cavaleiro Artur, continuam a ser publicitados no “site” na internet da Santa Casa da Misericórdia de Tábua, com o seguinte endereço: www.scmtabua.webnode.pt

 23º. A MA esteve também presente na comemoração de algumas efemérides e participou em outros acontecimentos mais significativos que importa recordar:

·         - O 14º. Aniversário do CAT;

·         - O 8º. Aniversário da UCCI

·         - O dia de S. José;

·         - O dia de S. João Batista;

·         - O dia da árvore, no Infantário;

·          O Dia de S. Martinho;

·          O Dia Internacional do Idoso

·         - Plenários em Fátima, promovidos pela União das   

              Misericórdias Portuguesas;

·         - Assembleia-Geral Ordinária da União das Misericórdias

              Portuguesas, realizada em Fátima;

24º. O número médio de funcionários ao serviço da Instituição, durante a gerência de 2015, distribuiu-se do seguinte modo:

- GESTÃO PATRIMONIAL: 6 funcionários, incluindo o Diretor de Serviços;

- CRECHE: 13 funcionárias;

- JARDIM-DE-INFÂNCIA: 9 funcionárias;

   NOTA (1) - A Diretora Pedagógica; a Cozinheira; a Ajudante de Cozinha; a Roupeira e Motorista, são comuns à Creche e ao Jardim-de-Infância;

- LAR DE IDOSOS: 46 funcionárias efetivas;

  NOTA (2) - Estão afetos aos Lares de Idosos: 1 Médico de Clínica geral, 2  Enfermeiras e um Animador Sócio-Cultural, sendo o Médico de Clínica Geral a tempo parcial;

- CENTRO DE DIA: 2 funcionárias efetivas.

- APOIO DOMICILIÁRIO: 5 funcionárias efetivas.

  NOTA (3) - As Técnicas do Serviço Social, bem como as Costureiras são comuns, em parte, aos Lares de Idosos; ao Centro de Dia e ao Apoio Domiciliário. Está também 1 Motorista afeto aos Lares de Idosos e ao Centro de Dia. Estão ainda afetas 1 Nutricionista e1 Engª. Alimentar que são comuns às várias valências desta Misericórdia;

- CENTRO DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO PARA MENORES: 11 funcionárias efetivas de entre as quais 1 Técnica do Serviço Social, 1 Encarregada de Sector e uma Cozinheira. Está ainda afeta 1 Psicóloga a tempo parcial; 1 Motorista e 1 Nutricionista e 1 Engª. Alimentar que são comuns às várias valências desta Misericórdia;

- EMPRESA DE INSERÇÃO: 6 funcionárias efetivas;

- FIEL DE AREMAZÉM: 1 Funcionário efetivo.

- R.S.I. – “RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO: 5 funcionárias, incluindo 1 Técnica do Serviço Social, 1 Psicóloga e 3 Auxiliares.

- UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS: 100 Funcionárias, das quais 82 efetivas e 18 profissionais liberais ( com recibos verdes).

  NOTA (4) – As cozinheiras, as ajudantes de cozinha e as da lavandaria são comuns a todas as valências da Instituição, excetuando às da Creche/Jardim-de-Infância e do CAT.

O número médio de utentes por Valências, durante o ano de 2015, repartiu-se do modo seguinte:

• • Creche -  54

  • Jardim de Infância -  43

  • Lar de Idosos -  96

  • Centro de Dia -    14

  • Apoio Domiciliário -  25

  • Centro de Acolhimento Temporário p/ Menores -  14

  • Unidade de Cuidados Continuados (Longa Duração) - 53

  •       “        “         “                  “         (Média Duração) – 23

  •       “        “         “                  “         (Particulares) - 8

25º. A MA manteve os usos e costumes de anos anteriores, realizando as festas de Natal dedicadas às crianças e aos Utentes, com a distribuição de lembranças, para além de um almoço conjunto com todos os Utentes dos Lares e outro com as crianças do CAT e teve ainda um jantar de confraternização com todas as Funcionárias, Colaboradores e Órgãos Sociais, sem custos para a Instituição, uma vez que foi realizado nos moldes do ano anterior, em que todos os participantes contribuíram com a sua parte proporcional.

Para Finalizar e através dos mapas anexos ao presente Relatório, vimos submeter à criteriosa apreciação e abalizado julgamento de V. Exas. as Contas de Gerência relativas ao ano de 2015, as quais apresentam:

·         Total do Ativo no valor 10.369.448,41 €

·         Total do Passivo no valor de 3.793.584,11 €

·         Resultado Operacional de 387.674,44 €

·         Resultado Líquido do período de 368.101,99 €

OUTRAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

Da análise aos mapas anexos, pode concluir-se que os objetivos previstos para o ano de 2015 aquando da aprovação do Orçamento para este exercício foram amplamente cumpridos. No conjunto das valências e outras atividades implementadas é apresentado um Resultado Liquido Positivo de 368.101,99 €

Conforme se demonstra, a gestão da Instituição tem sido bastante equilibrada, não obstante os constantes agravamentos dos preços dos produtos e bens essenciais que têm vindo a ocorrer, para os quais não tiveram o necessário acompanhamento quanto à melhoria das comparticipações financeiras pagas pelo Estado, pois, devido à conjuntura atual o valor/utente que o Estado pagou no ano de 2015 não teve qualquer acréscimo aos valor/utente pago em 2009.