Apresentação do provedor Joaquim Ferreira Marques!
Evolução dos investimentos realizados por ano de 2004 a 2015
(clique aqui para ver toda a evolução de investimentos)
Evolução da SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE TÁBUA, nos ultimos 12 anos
em que facilmente se conluirá, da capacidade coletiva, que tem existido, no sentido de se conseguir atingir os níveis que se pretendem
Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia Geral da SCMTábua
Ex.mos Senhores Membros da Mesa da Assembleia Geral da SCMTábua
Ex.mo Senhor Presidente do Conselho Fiscal e Restantes Membros
Ex.ma Senhora Dra Sandra Simões&Sara Barros, SROC, Lda (Entidade que Certifica as Contas da SCMT)
Ex.mos Senhores Membros da Mesa Administrativa da SCMT
Dig.mos Irmãos da SCMT e Ex.mos Funcionários da SCMT
Ex.mos Senhores Jornalistas
Excelências…
Citando Martin Luther King
“As injustiças num qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo e qualquer lugar da Terra”
Após a apresentação pormenorizada dos Resultados Administrativos do Exercício do ano de 2015, entendi não ser despiciente, fechar este ciclo de 12 anos (decorridos entre 2004 até ao fecho de 2015), sem fazer um balanço global, do que foi a vida da Instituição SCMT, neste período, evidenciando as grandes diferenças entre o que era a SCMT em 2004 e como chegou aos dias de hoje…
A evolução que se operou, neste período é bem evidente, para não ser reconhecida e ou ignorada seja por quem for.
Todos podemos opinar sobre determinadas matérias, todos podemos ter ideias diferentes. Todos poderão arrogar-se, que se estivessem em funções, fariam completamente diferente.
Assim sendo, entendo e quero reconhecer democraticamente aqueles que assim pensam.
Contudo, o que é evidente e demonstrativo, por mais opiniões que se tenham, não é licito negar a realidade…
Estamos perante uma Instituição “SCMT”, com grande dignidade, com um passado digno de respeito, que acumula uma característica canónica, onde na sua função, para além da solidariedade e fraternidade, símbolos da sua bandeira, cumpre com orgulho as 14 obras Misericordianas.
Passarei assim a elencar de forma cronológica, os eventos mais significativos que espelham a gestão dos Órgãos dirigentes que abraçaram denodadamente e de forma responsável, o “Rumo” desta tão grande e nobre Instituição – SCMTábua.
Nas decisões de Direcção, sempre imperou o respeito pelas opiniões e houve de forma geral, uma ideia permanente, que o Homem passa e a Instituição fica.
Nestes termos, o contexto passaria por ser uma apreciação do “Todo” e não apenas da “parte”.
Desta forma, sempre pesou o passado, o Histórico da Instituição, o respeito por aqueles que certamente deram os primeiros passos e implantaram a SCMT em 18/04/1933, cujos autores faziam parte da Casa dos Tabuenses.
Sempre nos habituámos a respeitar o passado e a honrar aqueles que muito acrescentaram a esta SCMT. Respeitar o passado é obviamente trabalhar no presente e projectar o futuro.
Passarei a enumerar as Obras mais emblemáticas, que se efetuaram neste período.
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS
Pedido de empréstimo à CGD – 3.500.000,00€
Dívida em 31/12/2015 à CGD – 2.000.00,00€
Esta Obra – Construção da UCCI, teve origem numa candidatura levada a efeito em 2002 ao PROJECTO SAUDE XXI, cujo incentivo correspondia a 500.000,00€ para a entidade que fazia a Obra/SCMT.
Normalmente estes programas, apresentam de forma geral, prazos de execução muito curtos, permitindo provavelmente uma triagem para quem não cumpra.
Para além destes factos, os “ORGÃOS SOCIAIS”, que arrancaram com a “OBRA-CONSTRUÇÃO DA UCCI”, haviam tomado posse em 13/05/2004. O que havia sido feito até então, era um PROJECTO PRELIMINAR, apenas e somente para sinalizar a ação da candidatura.
Todas as outras peças do processo, incluindo os Projetos de Especialidades e de todas as infraestruturas, para além dos custos e da capacidade da UCCI, não existiam.
O processo da Obra, com todas as Peças de acordo com o guião orientador, tinham de dar entrada na Direcção da Saúde – Projecto Saúde XXI, em 31/12/2004, para aprovação e cabimento.
Tratava-se de uma responsabilidade muito grande, para além da parte financeira, que era inexistente, para uma Obra desta natureza, acrescia ainda o prazo para cumprir a entrega de todas as peças, que integravam a mesma.
Importa realçar que a SCMT, através dos Orgãos Sociais, mercê do espirito de equipa, na qual se reconhece o esforço e a dedicação de todos os técnicos, sendo de destacar o Sr. Arq. Paulo Barbosa que assumiu a liderança técnica, sendo um elemento muito importante, não só pelas suas qualidades profissionais, mas também pela sua forma temperamental, que bem cedo se reconheceu, nos momentos mais exigentes, onde se esgrimiam os pareceres e que havia a necessidade de criar consensos. Todos estes esforços foram conduzidos, sendo solicitada a apreciação das Entidades competentes, o devido parecer.
Após a aprovação de todo o processo, foram feitos os “cadernos de encargos” e desencadeado a abertura de um concurso público. Para além deste facto foi criada uma equipa técnica, composta por vários técnicos integrados também por um corpo jurídico, para o efeito.
A abertura do concurso público da Obra foi publicada em Diário da República.
O processo financeiro já se arrastava há alguns meses, na medida em que foram abordados várias Entidades Bancárias, sobre as condições a que estava sujeita a SCMT, perante um empréstimo de 3.500.00,00€.
Esta área foi bastante ponderada, na medida em que esta alavancagem tinha de ser devidamente sustentada pela Obra que ía surgir. Foram feitos vários estudos em relação à capacidade de lotação em camas. A Obra tinha de cumprir, não só os requisitos estruturantes, como se obrigariam a criar uma Equipa de Saúde, na qual se iriam integrar as mais variadas equipas técnicas, para assistir os Srs Doentes.
O “Equipamento UCCI” foi substituir o velho Hospital/SCMT, que teria sido inaugurado em 1955, com pompa e circunstância, sendo considerado ao tempo um dos maiores Hospitais Concelhios do Distrito de Coimbra e igualmente o Ex-Libris dos Tabuenses.
Porém, os anos não perdoam e o tempo não pára, nestas situações e em 2004, o tal dito Hospital/SCMT, de que tanto se falara, já não passava de um Edifício em ruinas, depois de ter sido Hospital, mais tarde Centro de Saúde de Tábua, o seu estado era degradante e não havia qualquer destino à vista…
Na construção da UCCI/SCMT, houve sempre uma preocupação de não apagar a imagem de que gozou o tal velho Hospital. A sua identidade matricial, continua com o nome de Hospital. A sua fachada principal e alguns contornos laterais ficaram para sempre ligados à construção da UCCI a fim de que a imagem continuasse viva.
O “Hospital”, no seu Todo, tem uma UCCI com 76 camas pertencentes aos Sr Doentes da Rede de CCI, sendo:
53 camas para Doentes de Longa Duração e Manutenção
23 camas para Doentes de Média Duração e Reabilitação
8 camas para Doentes Privados (4 para senhoras e 4 para Cavalheiros).
Para além desta capacidade, dispõe de uma Unidade de Medicina Fisica e de Reabilitação equipada com Piscina e Jacuzi, para a prática de reabilitação em hidroterapia, bem como de um Ginásio e uma cadeia de Boxes, onde são executadas as massagens bem como os exercícios de Fisioterapia, terapia ocupacional e terapia da fala.
A UCCI tem um Corpo Médico, composto por um Director Clinico e médicos especialistas de medicina geral.
Para além destes técnicos dispõe de psicólogos e de um Corpo de Enfermagem, possui também uma nutricionista, uma farmacêutica que é Diretora Técnica da farmácia e ainda duas Animadoras Socioculturais, bem como auxiliares de Ação médica Trab Serviços Gerais.
A Unidade de Medicina Física e de Reabilitação tem no seu quadro orgânico uma Médica Fisiatra, responsável pela Unidade, que supervisiona e prescreve. Para além desta Fisiatra, há um grupo de Fisioterapeutas, onde se incluem as Terapeutas da Fala e Terapeutas Ocupacionais.
Em termos ocupacionais, a UCCI continua a apresentar uma ocupação na ordem dos 100%.
A Unidade de Medicina Física e de Reabilitação atendendo aos Acordos existentes a seguir indicados:
SNS (Serviço Nacional de Saúde)
CGD (Sindicato dos Funcionários)
AXA (Seguros)
TRANQUILIDADE (Seguros)
FIDELIDADE (Seguros)
SINDICATO DOS BANCÁRIOS DO CENTRO
A ocupação verificada na área da Reabilitação, tem nesta data 150 doentes/dia.
Como “Economia de Escala”, foi instalado no próprio edifício Hospitalar, uma “Mega Cozinha” que confeciona na ordem das 730 refeições diárias e uma “Mega Lavandaria” que lava, seca e passa cerca de 750kg de roupas por dia.
O quadro orgânico nestas áreas é de uma Eng. Alimentar, uma Nutricionista, uma Encarregada de Serviços, para além das profissionais (cozinheira, ajudantes de cozinha e pessoal auxiliar).
O Edifício “HOSPITAL”, além dos equipamentos e unidades já citadas, importa realçar que dispõe de vários gabinetes médicos, salas e dispensas para vários fins.
Este edifício além dos equipamentos informáticos e respetivo servidor, tem ainda uma central telefónica, que faz a cobertura de todo o sistema informático. Dispõe de um PT equipado com um gerador de elevada potencia, que substitui a energia elétrica da rede, sempre que há necessidade.
Na cave deste grande edifício, existe a central térmica, equipada com as várias caldeiras responsáveis pelo aquecimento de todo o equipamento. Tem uma reserva de água, na ordem dos 100.000 litros para situações inopinadas.
EXTENSÃO DO LAR DA SCMT (na Rua Dr Fortunato Vieira das Neves)
Trata-se de um equipamento que serviu numa fase inicial. Quando a Direcção do Velho Hospital passou para a gestão do SNS. Os Órgãos de Direcção da SCMT perante a existência de Utentes com carências de acompanhamento, para além de outras necessidades que só poderiam ser satisfeitas com um equipamento para esse fim.
Em face disso, encontraram uma casa, que não tendo sido construída para o efeito resolvia a situação que não podia ser adiada.
Surgem as primeiras instalações para o Lar, que depois de muito terem crescido e sofrido alterações chegaram aos nossos dias.
Em 31 de Outubro de 2015, deixou de funcionar como Lar da Extensão da SCMT, onde se encontravam 35 Srs Utentes.
Este equipamento era constituído por vários prédios urbanos, interligados entre si, para além duns quintais localizados na retaguarda e ainda umas áreas rústicas que se prolongam nessa direcção.
Este equipamento foi sofrendo vários melhoramentos, à medida em que também ia aglutinando algumas casas que se ligariam aquela, onde se teria iniciado a estrutura Lar.
Em 2004 data em que o Lar de São José apresentava uma operacionalidade, muito boa pelos serviços que prestava e pela imponente Obra, que praticava, devo no entanto realçar que mesmo assim sendo não conseguia responder às necessidades da população que carecia de ajuda.
Assim, foram sendo feitas intervenções e optimizando condições para dar as respostas necessárias aqueles que procuravam a SCMT.
Em 2005, o casal Dr Miller que ocupava uma habitação que lhe teria sido arrendada, entregou a chave e a partir dessa data, mais obras foram executadas.
Foi restaurada toda a instalação elétrica, e as canalizações do Equipamento. Foram demolidas algumas barreiras arquitetónicas. Foram igualmente construídas salas de lazer, casas de banho e balneários.
A parte da retaguarda onde haviam uns quintais foram intervencionados, o pavimento foi cimentado e foram construidos canteiros para a plantação de flores. Foi construída uma casa para a caldeira do aquecimento central e o espaço para a Lavandaria que incluía lavagem e secagem.
Estas obras não teriam um futuro longínquo, atendendo à estrutura que não era possível alterar.
Contudo a SCMT foi sempre pedindo o acompanhamento técnico da Segurança Social, justificando a necessidade existente.
O “aquecimento central” permitiu a retirada do Gás, oferecendo uma Segurança a todos os níveis.
Após ter entrado em funções a UCCI, permitiu que as refeições deixassem de ser confecionadas no Lar Extensão, bem como a lavagem da roupa.
Esta situação permitiu que o Lar da Extensão oferecesse mais segurança.
Os senhores utentes, gostavam imenso daquele espaço, que certamente era ainda mais familiar porque passavam o tempo mais ocupado, ou a tratar das flores, ou na horta, ou ainda numa pequena oficina onde se faziam algumas peças em madeira.
Este “equipamento” está praticamente inativo, embora ainda tenha uma loja arrendada, onde funciona a Churrasqueira, mas em tempos que já lá vão, tinha no rés do chão as lojas arrendadas, conforme se indica:
Ao Sr Moita, com materiais de construção e de eletricidade;
Aos irmãos Andrades, com materiais elétricos e de canalizações;
Ao Sr José Macedo, com mobílias e outros afins.
Atualmente para além da “churrasqueira”, tem vários móveis e camas em reserva e outras mobílias.
Contudo, não fazendo ainda parte do nosso imaginário, qual o destino daquele “espaço”, importa realçar que poderá vir a ter grande utilidade. Não só devido à sua localização, como à sua dimensão.
Importa também realçar, que há mais Portugal. A ligação do nosso País ao espaço Europeu não pode ser ignorada.
Para além desta realidade, não devemos esquecer todos aqueles que fazem parte da nossa DIASPORA que, espalhados por todo o mundo, transmitem a Língua de Camões.
CENTRO DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO “CAT” (CASA DO OUTEIRO)
Este equipamento encontra-se localizado num edifício da SCMT onde funcionou a casa de habitação do Director do Hospital da SCMTábua.
Foi intervencionado para a função que tem, através do Comissariado do Norte em 2000.
O seu efectivo, é de 15 crianças desde o nascimento até aos 13 anos.
O seu quadro orgânico é o seguinte:
1 Diretora – Assistente Social;
1 Psicóloga;
1 Encarregada de Pessoal;
3 Auxiliares de Ação Educativa;
7 Trabalhadores de Serviços Gerais;
Ao longo destes anos tem sofrido varias intervenções, quer no combate às humidades, quer nas canalizações e suas pinturas. Os quartos também tem sido devidamente assistidos com alguma regularidade. A cobertura tem merecido bastante assistência, tendo sido as telhas impermeabilizadas.
Tem havido, sistematicamente, um olhar bastante atento sobre as instalações, atendendo às condições dos seus utentes.
Num passado bastante recente, foram criados alguns espaços para permitir melhores condições para as crianças.
Para além da cobertura do chão, da zona dos quartos e corredores. Importa também realçar a construção de um espaço tipo polivalente para as crianças poderem brincar.
O exterior também tem sido intervencionado, nesta data está a ser construído, um parque de diversão para as crianças, com os vários equipamentos.
CRECHE E JARDIM DE INFANCIA:
Este equipamento tem recebido variadíssimas intervenções de beneficiação. Não só no próprio edifício, como nas áreas envolventes, onde foram gastos avultadas quantias na construção de muros de suporte para sustentar as terras e não haver qualquer perigo para as crianças. Estes muros de suporte que, de quando em quando, são avaliados se têm algumas fissuras para serem reparadas. O edifício, dada a sua área e também a própria configuração, a cobertura carece de ser revista quase todos os anos, especialmente quando há invernos mais rigorosos.
As humidades são sempre situações de preocupação que carecem de intervenção imediata.
O telhado, dada a situação de micro-clima, necessita de manutenção anual.
Esta manutenção é por vezes mais dispendiosa, quando se torna necessário aplicar novo material ou impermeabilizar as telhas existentes.
Lembro que o melhor do Mundo são as crianças (como nos disse Fernando Pessoa)
As salas de aulas são normalmente pintadas nas férias grandes, para estarem preparadas para mais um ano lectivo.
Todo o equipamento é devidamente preparado no final do ano lectivo para receber os novos alunos.
O pavilhão dos deficientes, foi há 2 anos, intervencionado tendo sido retirada a cobertura que era de amianto e colocado uma cobertura nova, com outro tipo de material.
O LAR DE SÃO JOSE, actualmente designado por “ERPI”
Foi inaugurado em 1990. Esta construção foi, ao tempo, subsidiada com verbas do PIDAC e fiscalizada a obra por técnicos da Segurança Social.
Contudo importa dizer, que o projeto deste “equipamento”, já há anos deixou de cumprir as novas exigências das Leis que definem estes equipamentos.
A SCMT, bem como outras Instituições, foram obrigadas a fazer obras, caso contrário deixavam de ter os Acordãos e a qualidade a que os Tabuenses se habituaram desde sempre na SCMT. Assim sendo obrigamo-nos a solicitar algumas moratórias para o arranque dos melhoramentos, apresentando um Plano de Obra, no qual era aproveitado todo o edifício já existente, sendo nele feitas as alterações que a Lei indicava, nomeadamente uma casa de banho por cada quarto. Os quartos teriam de ser, uns tantos só com uma cama, outros quartos com duas camas e outros com três camas. Para além deste pormenor importa dizer que ainda havia uma exigência em relação à área do quarto.
Sendo obrigatório que os quartos apresentassem as áreas em função das camas nele inseridas. Esta situação ainda tinha outras exigências, como sejam as zonas de lazer e outros afins.
Este plano de obra foi aceite. Em 2013 inaugurámos a 1º fase A do projeto. Falta presentemente a fase B do Projeto, que está aprovado pelas várias instâncias, apenas aguardando que seja aceite, a candidatura financeira para o efeito.
Após a construção da fase A e depois de efetuados os alojamentos dos Senhores Utentes, iniciou-se a vinda dos Senhores Utentes do Lar da Extensão, que completou totalmente a capacidade do Lar.
A fase que se avizinha construir, vem em certa medida, aligeirar melhor os alojamentos dos Senhores Utentes existentes, embora possa permitir alguma folga em relação à capacidade que virá a ter.
Todavia importa realçar, que a Obra de atualização que foi feita, está aprovada pelas Entidades Superiores e foi paga com as verbas da Instituição SCMT.
EMPRESA DE INSERÇÃO E REINSERÇÃO/AGRICOLA
No final de 2015 terminou a atividade da Empresa de Inserção e Reinserção Agrícola que desenvolveu a sua ação ao longo de 3 formações.
Estas Equipas eram constituídas por um encarregado que pertencia à SCMT e trabalhava na Quinta e mais uma funcionária que também fazia parte como trabalhadora. Havia ainda três elementos que eram designados pelo Centro de Emprego de Arganil. Assim a equipa era constituída por 5 pessoas.
Através desta iniciativa construiu-se um “silo” para armazenamento dos produtos agrícolas e uma estufa com 400m2 para produtos de estufa.
A “Equipa” devidamente chefiada e enquadrada na atividade agrícola, preparavam os terrenos quer para a plantação de hortícolas, quer para a sementeira de batatas.
Para além destas ações a “vinha”, que estava praticamente desativada começou a produzir sendo atualmente a SCMT, auto suficiente neste produto.
A colheita da produção, quer da batata, quer da parte hortícola, embora em quantidade aceitável, não cobre a totalidade do consumo.
Contudo importa realçar que, em termos globais, com a Empresa de Inserção a funcionar, conseguiu-se colher na ordem dos 25% dos produtos necessários para alimentação.
Para além da vinha e toda a parte hortícola importa realçar também, a colheita do azeite que, em anos de elevada produção, já terá atingido na ordem de 1000 litros de azeite.
Esta atividade agrícola estava estagnada, houve necessidade de durante este tempo adquirir algumas alfaias agrícolas que não existiam para melhor rentabilizar os trabalhos.
CONSTRUÇÃO DE SALAS DE ESTUDO PARA CURSOS QUE FORAM MINISTRADOS NA INSTITUIÇÃO
Foram preparadas três salas, devidamente equipadas onde funcionaram alguns cursos EFA e outros internos para as funcionárias.
Estes eventos foram muito positivos, na medida em que permitiram a reparação dos espaços e seu aproveitamento.
PARQUE DE VIATURAS AO SERVIÇO DA SCMT
Atendendo às várias valências da SCMT houve necessidade de aumentar significativamente o parque de viaturas que hoje apresenta:
1 Fiat Ducato
1 Ford Transit
1 Renault Trafic
1 Renault Master
1 Opel Movano
4 Opel Combo
2 Volkswagen Transporter
1 Opel Vivaro
EDIFICIO SEDE DA SCMT (SILHADA)
Este edifício brasonado, representa algo de muito importante para a SCMT.
Tem recebido algumas beneficiações, atendendo a que foram lá construídas no rés do chão duas salas de aulas e uma casa de banho.
A conservação de um edifício desta natureza, carece de investimentos significativos, na medida em que tem dois salões com tectos em madeira trabalhados e com pinturas que necessitam de ser convenientemente restauradas por pessoal técnico.
No seu aspeto exterior diria que está conservado.
Neste edifício, no 1º andar, funcionam os serviços administrativos onde foram feitas algumas beneficiações presentemente.
Existem também outros quartos com alguns artigos do espólio da “Benemérita” – Dª Augusta Albergaria, que aguardam uma melhor oportunidade para serem intervencionados.
A “Adega” que existia ao tempo, foi devidamente preparada e é hoje o local onde é feito o vinho e conservado.
O CONTENCIOSO ENTRE A CAMARA MUNICIPAL DE TÁBUA E A SCMT
Esta situação, que foi resolvida com recurso ao Tribunal, foi dado o veredicto em 07 de Fevereiro de 2014.
Em função da sentença, que reconhece a SCMT detentora exclusiva do prédio inscrito na matriz predial rústica da freguesia de Tábua sob o artigo 4426 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Tábua sob o nº. 01768.
Foi efetuada uma reunião com o Sr. Presidente da CMT Sr Mário Loureiro e o Sr Provedor da SCMT – Joaquim Augusto Ferreira Marques, no sentido de ser dado cumprimento à “Sentença Definitiva”.
Em face dos prazos estabelecidos e atendendo a que a CMT não estaria devidamente preparada para cumprir a sentença, o Sr Presidente da CMT – Mário Loureiro, solicitou ao Sr Provedor da SCMT uma moratória, no sentido de se encontrar uma solução que cumprisse a condenação. Foram alencadas algumas soluções e o Sr Provedor da SCM terá dito que iria reunir com a M.A., afim de ser devidamente mandatado com uma proposta, que resolvesse a divida da CMT à SCMT.
Esta situação foi devidamente ponderada pela MA da SCMT, que formalizou uma proposta para apresentar ao Município de Tábua.
A CMT através do Sr Presidente Mário Loureiro, apresentou à reunião de Câmara e depois à reunião de Assembleia Municipal, a dita proposta, que consta do registo de Actas. Esta acta tem o n.º 1066, datada de 17/04/2014, folha n.º 124, da SCMTábua.
Assim sendo, foram ainda feitas duas prorrogativas com os respetivos contratos, cujo términus termina em 30 de Setembro de 2016, data em que a SCMT é detentora do imóvel, do artigo e dos trabalhos de implantação contratualizados.
OBRA COMEMORATIVA DO 80º ANIVERSÁRIO
Em 2013, mais propriamente no dia 18 de Abril foi lançada a obra comemorativa do 80º aniversário da SCMT.
Esta iniciativa coincidiu com a inauguração da 1º fase do projeto de requalificação do Lar de São José, atualmente designado por ERPI.
Esta obra comemorativa dos 80 anos de existência da SCMT é uma peça extraordinária para esclarecer o passado desta Nobre Instituição, mas também para ilustrar os que naquele tempo, se empenharam e acima de tudo lutaram contra as adversidades de quem obstaculizava a sua implementação, ao tempo o “Hospital”…
A História é rica e acima de tudo continua a ser importante, para mais que não seja, desmitificar todos aqueles, que a todo o momento procuram destruir a realidade.
Citando Platão
“Quem comete uma injustiça é sempre mais infeliz, que o injustiçado…”
Tenho dito.
Capitão Joaquim Ferreira Marques!!