Relatório e contas de 2014

R E L A T Ó R I O

Caríssimos Irmãos

Nos termos do nº.4 do Artigo 42º do Compromisso da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Tábua, vem a Mesa Administrativa, num momento de grande dificuldade para todas as famílias e para as empresas, em virtude da profunda crise económica, financeira e social que Portugal atravessa, submeter à apreciação e consideração da Assembleia-Geral, o Relatório de Atividades e Contas respeitantes ao exercício de 2014.

O ano de 2014 representou, pois, mais uma etapa da aplicação do programa de ajustamento externo a que temos estado submetidos desde 2011,que se acabou por refletir na gestão do quotidiano da nossa instituição.

É, também, um ano que fica com algumas marcas de água que permitem adivinhar os tempos que se avizinham, como o processo de reestruturação da reforma do Estado Social, onde, ao lado das funções de soberania do Estado, se pretende cortar alguns milhões de euros em regime de permanência.

Abre-se, assim, na sociedade portuguesa um ciclo de reformas estruturais que vão obrigar a um novo papel das instituições de solidariedade social e, por força da razão, à alteração de muitas das posições contratuais existentes de apoio social.

Antes de começarmos a explanar as atividades desenvolvidas durante o ano de 2014 não podemos deixar de afirmar que o ano de 2014 ficou marcado pela perda do Irmão desta Misericórdia que, durante vários anos, defendeu de forma abnegada esta Instituição, estamo-nos a referir ao Senhor Eng.º. Acácio Nascimento Lucena, que durante décadas foi Membro dos Órgãos Sociais desta Misericórdia. Aos Familiares os nossos mais sentidos pêsames.

O ano de 2014 foi, há semelhança dos anos anteriores, um ano de grande contenção económica, em que reduzir custos, ser eficiente e eficaz, tornaram-se objetivos do dia-a-dia, para todos os que fazem parte da Santa Casa da Misericórdia de Tábua.

ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS

CONSIDERAÇÕES GERAIS:

 A Unidade de Cuidados Continuados manteve a sua capacidade máxima preenchida durante o ano de 2014, na prestação de serviços de saúde sobre os 76 Acordos celebrados com a RNCCI – Rede Nacional de Cuidados Continuados, sendo 53 camas para doentes em longa duração e 23 camas para doentes em média duração.

É de realçar que a prestação de Cuidados de Saúde no âmbito da Medicina Física e de Reabilitação continuou no ano de 2014 com um movimento significativo mercê dos Acordos que esta Misericórdia tem com as seguintes entidades:

• Administração Regional de Saúde, IP. (Este Protocolo abrange os utentes do Serviço Nacional de Saúde do concelho de Tábua e dos concelhos limítrofes)

• AXA Portugal, Companhia de Seguros, S.A.;

• Companhia de Seguros Tranquilidade, SA;

• Sindicato dos Bancários do Centro;

• Companhia de Seguros Açoreana

De entre as diversas áreas de intervenção dos serviços de Medicina Física e de Reabilitação destacam-se as seguintes: atos complementares de diagnóstico; estudos específicos; provas funcionais respiratórias; electro terapia; vibro terapia; fototerapia; termoterapia; hidrocinesibalneoterapia; massoterapia; cinesiterapia; ventilo terapia; mecanoterapia; treinos terapêuticos; terapia da fala; terapia ocupacional e técnicas terapêuticas médicas.

Relativamente à construção do edifício da Unidade de Cuidados Continuados, finalmente foi solucionado o litígio entre a SCMT e a empresa construtora MRG – Manuel Rodrigues Gouveia, S.A., mediante acordo celebrado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra em 28 de Junho de 2014.

Os motivos  deste litígio estiveram na base dos montantes apresentados pela construtora no valor de 1.238.772,23 €, valores estes que a Misericórdia não aceitou devido às deficiências técnicas que foram emergindo na construção do edifício. Algumas das deficiências foram reparadas em tempo útil, mas outras há, que, pela sua complexidade que apresentam a firma MRG – Manuel Rodrigues Gouveia, S.A., não solucionou, daí que se conseguiu o seguinte acordo:

• O montante em débito ficou acordado em 820.000,00 €

• Com a assinatura do Acordo a Misericórdia entregar 20.000,00 € á firma construtora MRG – Manuel Rodrigues Gouveia, S.A., verba que já se liquidou em 28 de Junho de 2014;

• Os restantes 800.000,00 € em 36 prestações (3 anos), ou seja, 2 prestações anuais. Cada uma no montante de 133.333,33 €, com vencimento nas seguintes datas:

·         - 30 de Novembro de 2014, Já liquidada;

·         - 30 de Maio de 2015;

·         - 30 de Novembro de 2015;

·         - 30 de Maio de 2016;

·         - 30 de Novembro de 2016;

·         - 30 Maio de 2017

Porém, a atividade da MA não se restringiu só e apenas à valência da Unidade de Cuidados Continuados, conforme seguidamente se demonstra:

1º. Por imperativo legal, teve a MA de proceder à substituição do telhado e teto falso no edifício da creche e jardim-de-infância. Estes tiveram o custo de 76.912,59€,

2º Foram realizadas obras de remodelação na zona da Medicina Física e Reabilitação, cujo valor ascendeu a 10.936,48 €,

3º Procedeu-se à aquisição de algum equipamento para a lavandaria e cozinha da UCCI., o que perfez o valor de 22.335,32 €;

4º Aquisição de dois terminais HandPunch (Relógio de Ponto), um para a U.C.CI. e outro para a Creche e Jardim de Infância, cujo valor foi de 6.654,30€.

5º Aquisição para a Empresa de Inserção de alfaia agrícola, nomeadamente um arrancador de batatas, no valor de 1.200,00 €;

6º. Manteve durante o ano de 2014 o pagamento pontual e integral das prestações (trimestrais) correspondentes à amortização de capital e juros, referente ao financiamento concedido pela Caixa Geral de Depósitos para a construção da Unidade de Cuidados, que totalizou a quantia de 219.530,75 €;

7º. Mediante autorização da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. – INFARMED- a Misericórdia continuou a adquirir todos os fármacos e afins para a UCC diretamente aos laboratórios, armazenistas ou distribuidores por grosso. Como referido no Relatório do ano anterior esta autorização foi concedida única e simplesmente para a UCC;

8º. Solicitação de propostas às Farmácias locais para o fornecimento às várias valências desta Misericórdia de Fármacos e afins, para o ano de 2014. Assim a SCMT, surge também como um potencial consumidor do mercado concelhio, contribuindo para isso com as suas aquisições, que não só gerem a fixação de pessoas como a criação de emprego;

9º. Solicitação de propostas aos comerciantes locais para o fornecimento de bens alimentares (carne, peixe e pão, frutas e produtos hortícolas), para o ano de 2014;

10º. Realização de análises microbiológicas dos alimentos e utensílios de cozinha na Creche/Jardim-de-Infância, CAT e na Unidade de Cuidados Continuados, com resultados francamente positivos em ambas;

11º. Realização de uma Auditoria para certificar o funcionamento dos equipamentos instalados na Unidade de Cuidados Continuados;

12º.Continuação do processo de sensibilização personalizado a todos os irmãos/sócios com quotas em dívida, incentivando-os a regularizarem os seus débitos;

13º. Manteve-se ativa e colaborante na Rede Social – “CLAS”, considerando que a sua participação é fundamental e muito determinante na área Social do concelho de Tábua;

14º. Desenvolvimento do Projeto R.S.I. – “Rendimento Social de Inserção”, com resultados francamente satisfatórios;

15º. Procedeu-se à venda, em haste pública, de imóveis de fraca ou nula rentabilidade para a Misericórdia, os quais passamos a referir:

• Prédio misto, sito no Casal da Senhora - Midões, pelo valor de 70.000 €;

• Prédio rústico, sito na Corga Travessa - Tábua, pelo valor de 26.0000 €;

• Prédio rústico, sito às Pedras Milheiras – Sinde, pelo valor de 8.200 €;

• Prédio rústico, sito à Regada – Sinde, pelo valor de 25.600 €

• Prédio urbano, sito no Avelar – Carapinha, pelo valor de 7.500,00 € e

• Vários prédios rústicos na freguesia de Pinheiro de Coja, pelo valor de 2.100,00 €.

.

16º. Comemorou o Dia das Misericórdias Portuguesas em 31 de Maio, com a habitual romagem aos cemitérios e bustos do concelho, em memória dos Benfeitores e Amigos da Instituição;

17º. Manteve a exploração agrícola durante todo o ano, que proporcionou um contributo bastante significativo, qualitativo e quantitativo, no abastecimento às cozinhas e também o da criação e engorda de animais para o abate e consumo interno;

18º. Realização dos Festejos Carnavalescos, que contou com a participação das crianças da Creche/Jardim-de-Infância;

19º. Promoção de reuniões de trabalho com Encarregados de Educação das crianças da Creche/Jardim-de-Infância;

20º. Realização da festa de encerramento do ano letivo de 2013/2014 da Creche/Jardim-de-Infância;

21º. Todos os eventos da Santa Casa da Misericórdia, mercê da colaboração do Senhor Eng.º João Cavaleiro Artur, continuam a ser publicitados no “site” na internet da Santa Casa da Misericórdia de Tábua, com o seguinte endereço: www.scmtabua.webnode.pt

22º. A MA esteve também presente na comemoração de algumas efemérides e participou em outros acontecimentos mais significativos que importa recordar:

·         - O 13º. Aniversário do CAT;

·         - O 7º. Aniversário da UCCI

·         - O dia de S. José;

·         - O dia de S. João Batista;

·         - O dia da árvore, no Infantário;

·          O Dia de S. Martinho;

·          O Dia Internacional do Idoso

·         - Plenários em Fátima, promovidos pela União das   

              Misericórdias Portuguesas;

·         - Assembleia-Geral Ordinária da União das Misericórdias

              Portuguesas, realizada em Fátima;

23º. O número médio de funcionários ao serviço da Instituição, durante a gerência de 2014, distribuiu-se do seguinte modo:

- GESTÃO PATRIMONIAL: 6 funcionários, incluindo o Diretor de Serviços;

- CRECHE: 11 funcionárias;

- JARDIM-DE-INFÂNCIA: 9 funcionárias;

   NOTA (1) - A Diretora Pedagógica; a Cozinheira; a Ajudante de Cozinha; a Roupeira e Motorista, são comuns à Creche e ao Jardim-de-Infância;

- LAR DE IDOSOS: 50 funcionárias efetivas;

  NOTA (2) - Estão afetos aos Lares de Idosos: 1 Médico de Clínica geral, 2  Enfermeiras e um Animador Sócio-Cultural, sendo o Médico de Clínica Geral a tempo parcial;

- CENTRO DE DIA: 2 funcionárias efetivas.

- APOIO DOMICILIÁRIO: 4 funcionárias efetivas.

  NOTA (3) - As Técnicas do Serviço Social, bem como as Costureiras são comuns, em parte, aos Lares de Idosos; ao Centro de Dia e ao Apoio Domiciliário. Está também 1 Motorista afeto aos Lares de Idosos e ao Centro de Dia. Estão ainda afetas 1 Nutricionista e1 Engª. Alimentar que são comuns às várias valências desta Misericórdia;

- CENTRO DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO PARA MENORES: 12 funcionárias efetivas de entre as quais 1 Técnica do Serviço Social, 1 Encarregada de Sector e uma Cozinheira. Está ainda afeta 1 Psicóloga a tempo parcial; 1 Motorista e 1 Nutricionista e 1 Engª. Alimentar que são comuns às várias valências desta Misericórdia;

- EMPRESA DE INSERÇÃO: 7 funcionárias efetivas;

- FIEL DE AREMAZÉM: 1 Funcionário efetivo.

- R.S.I. – “RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO: 5 funcionárias, incluindo 1 Técnica do Serviço Social, 1 Psicóloga e 3 Auxiliares.

- CLDS – Contrato Local de Desenvolvimento Social: 5 funcionárias, incluindo 1 Coordenador, 1 Gestora, 1 Psicóloga, 1 Animadora Sócio-Cultural e 1 Educadora Social. Este Programa terminou em 02 de Maio de 2014, razão pela qual estes Funcionários já não fazem parte dos quadros desta Misericórdia.

- UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS: 90 Funcionárias, das quais 80 efetivas e 10 profissionais liberais ( com recibos verdes).

  NOTA (4) – As cozinheiras, as ajudantes de cozinha e as da lavandaria são comuns a todas as valências da Instituição, excetuando às da Creche/Jardim-de-Infância e do CAT.

O número médio de utentes por Valências, durante o ano de 2014, repartiu-se do modo seguinte:

• • Creche -  54

  • Jardim de Infância -  40

  • Lar de Idosos -  102

  • Centro de Dia -    14

  • Apoio Domiciliário -  25

  • Centro de Acolhimento Temporário p/ Menores -  14

  • Unidade de Cuidados Continuados (Longa Duração) - 52 e

  •       “        “         “                  “             (Média Duração) - 22

24º. A MA manteve os usos e costumes de anos anteriores, realizando as festas de Natal dedicadas às crianças e aos Utentes, com a distribuição de lembranças, para além de um almoço conjunto com todos os Utentes dos Lares e outro com as crianças do CAT e teve ainda um jantar de confraternização com todas as Funcionárias, Colaboradores e Órgãos Sociais, sem custos para a Instituição, uma vez que foi realizado nos moldes do ano anterior, em que todos os participantes contribuíram com a sua parte proporcional.

Para Finalizar e através dos mapas anexos ao presente Relatório, vimos submeter à criteriosa apreciação e abalizado julgamento de V. Exas. as Contas de Gerência relativas ao ano de 2014, as quais apresentam:

·         Total do Ativo no valor 10.401.025,81 €

·         Total do Passivo no valor de 4.179.897,20 €

·         Resultado Operacional de 236.161,41 €

·         Resultado Líquido do período de 209.083,66 €

OUTRAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

Da análise aos mapas anexos, pode concluir-se que os objetivos previstos para o ano de 2014 aquando da aprovação do Orçamento para este exercício foram amplamente cumpridos. No conjunto das valências e outras atividades implementadas é apresentado um Resultado Liquido Positivo de 209.083,66 €

Conforme se demonstra, a gestão da Instituição tem sido bastante equilibrada, não obstante os constantes agravamentos dos preços dos produtos e bens essenciais que têm vindo a ocorrer, para os quais não tiveram o necessário acompanhamento quanto à melhoria das comparticipações financeiras pagas pelo Estado, pois, devido à conjuntura atual o valor/utente que o Estado pagou no ano de 2014 não teve qualquer acréscimo aos valor/utente pago em 2009.

DONATIVOS

O nosso muito BEM HAJAM a todos quantos se dignaram colaborar nesta cruzada de BEM FAZER! Sem a vossa generosidade não teria sido possível levar a bom termo a nossa missão. Que Nossa Senhora da Misericórdia implore a Deus a vossa proteção, para que podeis continuar a afirmar o vosso espírito de verdadeira solidariedade para com os menos protegidos, que tanto precisam da vossa ajuda e que por ela continuam a esperar.

AGRADECIMENTOS:

Ao Instituto de Solidariedade e Segurança Social e Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra, nas pessoas dos seus Ilustres Diretores e Técnicos;

À União das Misericórdias Portuguesas, com especial apreço ao Exmº. Presidente Dr. Manuel de Lemos;

Ao Grupo Misericórdias Saúde pela sempre pronta e preciosa colaboração prestada a esta Misericórdia;

À Administração Regional de Saúde do Centro e sub-região de Coimbra, nas pessoas dos seus Presidente e Coordenador;

À Câmara Municipal de Tábua pela permanente e preciosa colaboração prestada a esta Misericórdia;

Ao Instituto de Emprego e Formação Profissional, designadamente ao Centro de Emprego de Arganil;

Ao grande Amigo desta Misericórdia, Dr. António Tavares pelos Prestimosos serviços;

À Casa dos Tabuenses, na pessoa do seu Presidente e seus representantes;

Ao nosso Conselho Fiscal pela colaboração prestada;

Ao Amigo desta Misericórdia, Dr. Jorge Veigas, que continuou a dar a sua valiosa colaboração em tudo quanto tem sido chamado;

Aos Técnicos “avençados” pela Santa Casa da Misericórdia de Tábua, Engº. Informático Calado e ao eletricista Abel Fortunato, pela valiosa colaboração que tem prestado nos vários sectores e bem assim pela sua disponibilidade;

Aos senhores fornecedores da Santa Casa da Misericórdia de Tábua, pelo reconhecimento que tem manifestado por esta instituição, no respeitante à confiança e à própria credibilidade;

Uma palavra de agradecimento muito reconhecido a todas as Funcionárias, Funcionários e Colaboradores da Instituição, que se têm empenhado de forma abnegada, interessada e bastante zelosa;

Ao Jornal de Tábua e a toda a Comunicação Social, que tem contribuído para divulgar a ação desta Misericórdia ao serviço das Pessoas que carecem de auxílio;

Um agradecimento a todos os beneméritos, entidades, comunidade em geral e Tabuenses em particular, que de qualquer forma, contribuem para o bem-estar dos Utentes desta Instituição.

Tábua, 19 de Março de 2015

A Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia

(Capitão Joaquim Augusto Ferreira Marques)   

(Mário Fernando Pereira de Carvalho) 

(José Manuel Gomes Pereira da Silva) 

(Dr. José Manuel Pires Afonso) 

(Engº.. José Alberto Pereira) 

 (Dr. João Pedro Rangel Martins)

PARECER DO CONSELHO FISCAL

No âmbito das competências que lhe são atribuídas no Compromisso da Santa Casa da Misericórdia de Tábua,  este Conselho Fiscal reunido nesta data, procedeu  à análise do Relatório e Contas do Exercício de 2014.

Em relação ao Relatório de Atividades da Mesa Administrativa verificamos que o mesmo descreve detalhadamente a situação da SCMT e as atividades desenvolvidas durante o período em apreço.

A análise às demonstrações financeiras evidencia algumas dificuldades de liquidez,  a que não é alheio o aumento significativo da conta “fornecedores”, mas o esforço provocado por obras suportadas na sua quase totalidade por fundos provenientes da atividade corrente e o agravamento da conta “clientes”, justificam  esses constrangimentos a nível de tesouraria. No entanto, os restantes rácios continuam a apresentar bons indicadores.

Os elementos facultados permitem, ainda, observar uma boa gestão económica e financeira desta Instituição, conseguindo equilibrar os elevados encargos com uma conjuntura económica negativa apresentando,  ainda  assim,  um  resultado  liquido positivo  de 209.083,66 €.

Assim e considerando também a certificação legal de contas emitida pelos ROC’s, o Conselho Fiscal propõe que a Assembleia Geral aprove o seguinte:

·         Relatório apresentado pela Mesa Administrativa;

·         As Contas de Gerência de 2014;

·         Que o Resultado Liquido do Exercício, no valor de 209.083,66€, seja transferido para a Conta de Resultados Transitados.

Tábua, 26 de Março de 2015

O CONSELHO FISCAL,