Relatório e Contas de 2012

PARECER DO CONSELHO FISCAL

O Conselho Fiscal da Santa Casa da Misericórdia de Tábua, no âmbito das competências que, em sentido amplo lhe são atribuídas, reuniu para analisar o Relatório de Atividades e Contas do Exercício do ano de 2012 e considerando:

1. Os esclarecimentos que lhe foram prestados pela Ex.ma Mesa Administrativa;

1. Que as contas evidenciam algum esforço na redução dos custos, o que se refletiu numa evolução positiva dos resultados de quase todas as valências;

1. O Resultado Líquido do Exercício de 295.441,03 €, que representa uma melhoria muito significativa, comparativamente aos anos anteriores, ainda assim prejudicado pela contabilização de perdas por imparidade no valor de 38.385,46 €;

1. Que as contas foram sujeitas a uma Auditoria e Certificação Legal por um Revisor Oficial;

E sem prejuízo de se recomendar que sejam tomadas todas as medidas possíveis para evitar o aumento considerável que se verifica nas conntas de cobrança duvidosa, o Conselho Fiscal propões que a Assembleia Geral aprove o seguinte:

- O Relatório apresentado pela Mesa Administrativa;

- As contas de Gerência do ano de 2012;

- Que o Resultado Líquido do Exercício, no valor de 295.441,03 €. Seja transferido para a conta de Resultados Transitados.

Tábua, 27 de Março de 2013

(Dr.Arlindo Marques da Cunha)

(Mário Marques Escaroupa)

(António José Alves dos Santos Seabra)

R E L A T Ó R I O

Caríssimos Irmãos

Nos termos do nº.4 do Artigo 42º do Compromisso da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Tábua, vem a Mesa Administrativa, num momento de grande dificuldade para todas as famílias e para as empresas, em virtude da profunda crise económica, financeira e social que Portugal atravessa, submeter à apreciação e consideração da Assembleia-Geral, o Relatório de Atividades e Contas respeitantes ao exercício de 2012.

Um ano que ficou marcado pelo programa de ajustamento internacional que o País está a realizar com o empenho e solidariedade de todos nós.

É, também, um ano que fica com algumas marcas de água que permitem adivinhar os tempos que se avizinham, como o processo de reestruturação da reforma do Estado Social, onde, ao lado das funções de soberania do Estado, se pretende cortar cerca de quatro mil milhões de euros em regime de permanência.

Abre-se, assim, na sociedade portuguesa um ciclo de reformas estruturais que vão obrigar a um novo papel das instituições de solidariedade social e, por força da razão, à alteração de muitas das posições contratuais existentes de apoio social.

O ano de 2012 foi um ano de grande contenção económica, em que reduzir custos, ser eficiente e eficaz, tornaram-se objetivos do dia-a-dia, para todos os que fazem parte da Santa Casa da Misericórdia de Tábua.

ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS

CONSIDERAÇÕES GERAIS:

 A Unidade de Cuidados Continuados manteve a sua capacidade máxima preenchida durante o ano de 2012, na prestação de serviços de saúde sobre os 76 Acordos celebrados com a RNCCI – Rede Nacional de Cuidados Continuados, sendo 53 camas para doentes em longa duração e 23 camas para doentes em média duração.

É de realçar que a prestação de Cuidados de Saúde no âmbito da Medicina Física e de Reabilitação continuou no ano de 2012 com um movimento significativo mercê dos Acordos que esta Misericórdia tem com as seguintes entidades:

• Administração Regional de Saúde, IP. (Este Protocolo abrange os utentes do Serviço Nacional de Saúde do concelho de Tábua e dos concelhos limítrofes)

• AXA Portugal, Companhia de Seguros, S.A.;

• Companhia de Seguros Tranquilidade, SA;

• Sindicato dos Bancários do Centro;

• Companhia de Seguros Açoreana

De entre as diversas áreas de intervenção dos serviços de Medicina Física e de Reabilitação destacam-se as seguintes: actos complementares de diagnóstico; estudos específicos; provas funcionais respiratórias; electroterapia; vibroterapia; fototerapia; termoterapia; hidrocinesibalneoterapia; massoterapia; cinesiterapia; ventiloterapia; mecanoterapia; treinos terapêuticos; terapia da fala; terapia ocupacional e técnicas terapêuticas médicas.

Relativamente à construção do edifício da Unidade de Cuidados Continuados, continua o litígio entre a SCMT e a empresa construtora M.R.G. – Manuel Rodrigues Gouveia, S. A. dado não haver acordo com os montantes apresentados pela construtora, no valor de 938.772,23 € face às deficiências técnicas que foram emergindo na construção do edifício. Das situações identificadas, algumas foram reparadas em tempo útil, mas outras há, que, pela complexidade que apresentam para serem corrigidas, continuam sem solução, não assumindo a empresa em causa, as responsabilidades por essas mesmas irregularidades de construção. Para além das não conformidades, todas elas objecto de uma cuidada e aprofundada análise por parte da empresa especializada em Auditorias de Obras Públicas e Particulares, Ribeirinho Soares, LDª, sedeada no Porto, existe também o incumprimento temporal na entrega do edifício, verificando-se que o piso “zero” foi entregue com sete meses de atraso e o piso “dois” com um ano de atraso, daí tendo resultado, obviamente, uma substancial quebra de proveitos.

Porém, a actividade da MA não se restringiu só e apenas à valência da Unidade de Cuidados Continuados, conforme seguidamente se demonstra:

1º. Por exigência imposta pela Segurança Social, a MA, por imperativo legal, teve de proceder a obras de remodelação no edifício do Lar de S. José, as quais tiveram o seu início no passado dia 01 de Outubro e o prazo de execução será de 180 dias. Estas obras irão ter o custo de 549.596,00 €, para as quais somente teremos um subsídio da Segurança Social no valor de 60.345,00 €.

Para a execução destas obras apresentaram propostas as seguintes empresas:

 - HABICOVELO- Construções, Lda.

 - Alfredo Rodrigues José & Filhos, Lda.

 - António Manuel Fonseca Cunha – Empreiteiro de Construção Civil

Das propostas apresentadas a Firma que apresentou melhor preço foi a Firma HABICOVELO- Construções, Lda., a quem foi adjudicada a obra pelo valor acima referido

2º. Realização de pequenas obras de beneficiação na Creche/Jardim de Infância, nomeadamente pintura de algumas salas e outras reparações, o que importou em 4.907,26 €;

3º. Realização de simulacro de incêndio nas instalações da Creche e Jardim de Infância para testar a operacionalidade do equipamento bem como das colaboradoras ao terem de proceder à evacuação das crianças para local seguro. Este simulacro contou com a habitual boa colaboração dos Bombeiros Voluntários de Tábua;

4º. Manteve durante o ano de 2012 o pagamento pontual e integral das prestações (trimestrais) correspondentes à amortização de capital e juros, referente ao financiamento concedido pela Caixa Geral de Depósitos para a construção da Unidade de Cuidados, que totalizou a quantia de 246.249,51 €;

5º. Mediante autorização da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. – INFARMED- a Misericórdia, a partir de 01 de Abril de 2012, começou por adquirir diretamente todos os fármacos e afins para a UCC diretamente aos laboratórios, armazenistas ou distribuidores por grosso. Como referido no Relatório do ano anterior esta autorização foi concedida única e simplesmente para a UCC;

6º. Solicitação de propostas às Farmácias locais para o fornecimento às várias valências desta Misericórdia de Fármacos e afins, para o ano de 2012. Para a Unidade de Cuidados Continuados, conforme referido no número anterior, os mesmos são adquiridos diretamente aos laboratórios, armazenistas ou distribuidores por grosso;

7º. Solicitação de propostas aos comerciantes locais para o fornecimento de bens alimentares (carne, peixe e pão, frutas e produtos hortícolas), para o ano de 2012;

8º. Comemorou o 5º. Aniversário da Inauguração da Unidade de Cuidados Continuados, que incluiu no programa:

• A Ética da Responsabilidade;

• Manifesto de Reconhecimento aos Cidadãos: Sr. António Oliveira, Comandante dos B.V.Tábua e Professora Maria Amélia Costa;

• Dor – O Quinto Sinal Vital

• A Medicina Física na Dor;

9º. Realização de análises microbiológicas dos alimentos e utensílios de cozinha na Creche/Jardim-de-Infância, CAT e na Unidade de Cuidados Continuados, com resultados francamente positivos em ambas;

10º. Realização de uma Auditoria para certificar o funcionamento dos equipamentos instalados na Unidade de Cuidados Continuados;

11º.Continuação do processo de sensibilização personalizado a todos os irmãos/sócios com quotas em dívida, incentivando-os a regularizarem os seus débitos;

12º. Manteve-se activa e colaborante na Rede Social – “CLAS”, considerando que a sua participação é fundamental e muito determinante na área Social do concelho de Tábua;

13º. Desenvolvimento do Projecto R.S.I. – “Rendimento Social de Inserção”, com resultados francamente satisfatórios;

14º. Foi assinado em 06 de Julho de 2012 entre esta Misericórdia e o Instituto da Segurança Social, IP. Um Protocolo de Colaboração no Âmbito da Convenção da Rede Solidária de Cantinas Sociais para o Programa de Emergência Alimentar;

15º. Procedeu-se à venda de diversos pinheiros, os quais devido `doença “Nemátodo” estavam a secar, pelo valor de 7.500,00 €;

16º. Procedeu-se à venda, em haste pública, de imóveis de fraca ou nula rentabilidade para a Misericórdia, os quais passamos a referir:

• Prédio rústico, sito ao vale no Enxerto, pelo valor de 2.700,00 €;

• Prédio rústico, sito à Mouxeira, pelo valor de 1.630,00 €;

• Barracão em más condições, sito ao Sergudo, pelo valor de 2.500,00 €;

• Prédio urbano, nomeadamente T2, sito no Centro Comercial Jardim – Tábua, pelo valor de 35.020,00 €;

• Prédio urbano, denominado por Casa Batista, sito na Rua Dr. Fortunato Vieira das Neves, pelo valor de 55.500,00 €

17º. Obtida autorização da Autoridade Tributária e Aduaneira para esta Misericórdia poder beneficiar do Benefício Fiscal Consignado no Artº. 32 da Lei n.º 16/2001

18º. Com base no Decreto-Lei nº. 36/A-2011, que institui um novo regime contabilístico aplicável a todas as entidades do sector não lucrativo, onde se incluem as Misericórdias, e tendo por base os limites previstos no artigo 262 do Código das Sociedades Comerciais, esta Misericórdia, por imperativo legal, ficou obrigada a partir de 01 de Janeiro de 2012 a ter de possuir, além do TOC que já é obrigatório desde 2005, a um Revisor Oficial de Contas. Para o efeito e auscultado o mercado esta Misericórdia estabeleceu um contrato para Auditoria e Certificação Legal de Contas com SANDRA SIMÕES & SARA BARROS, S R O C, Ld.ª – Sociedade de Revisores Oficiais de Contas. O Contrato tem avença de 200,00 € (duzentos euros) mensais.

19º. Confraternização dos Utentes dos Lares desta Misericórdia com os do Centro de Dia de Covas, a quem coube a organização do EVENTO de Quinta-Feira da Espiga, no dia 17 de Maio, Tendo também estado presentes os utentes da Fundação Sarah Beirão, Lar da Acuredepa e os dos Centros de Dia de Espariz, Midões, e Pinheiro de Coja.

20º. Comemorou o Dia das Misericórdias Portuguesas em 31 de Maio, com a habitual romagem aos cemitérios e bustos do concelho, em memória dos Benfeitores e Amigos da Instituição;

21º. Manteve a exploração agrícola durante todo o ano, que proporcionou um contributo bastante significativo, qualitativo e quantitativo, no abastecimento às cozinhas e também o da criação e engorda de animais para o abate e consumo interno;

22º. Realização dos Festejos Carnavalescos, que contou com a participação das crianças da Creche/Jardim-de-Infância, em parceria com as crianças do Agrupamento de Escolas de Tábua;

23º. Promoção de reuniões de trabalho com Encarregados de Educação das crianças da Creche/Jardim-de-Infância;

24º. Realização da festa de encerramento do ano letivo de 2011/2012 da Creche/Jardim-de-Infância;

25º. Todos os eventos da Santa Casa da Misericórdia, mercê da colaboração do Senhor Eng.º João Cavaleiro Artur, começaram a ser publicitados no “site” na internet da Santa Casa da Misericórdia de Tábua, com o seguinte endereço: www.scmtabua.webnode.pt

26º. Como fator menos positivo temos a salientar o facto de a MA, devido à redução significativa das crianças que estão a frequentar a n/ Creche e Jardim de Infância, ter sido forçada a dispensar quatro colaboradoras desta Valência;

27º. A MA esteve também presente na comemoração de algumas efemérides e participou em outros acontecimentos mais significativos que importa recordar:

·         - O 11º. Aniversário do CAT;

·         - O dia de S. José;

·         - O dia de S. João Batista;

·         - O dia da árvore, no Infantário;

·          O Dia de S. Martinho;

·          O Dia Internacional do Idoso

·         - Plenários em Fátima, promovidos pela União das   

              Misericórdias Portuguesas;

·         - Assembleia-Geral Ordinária da União das Misericórdias

              Portuguesas, realizada em Fátima;

28º. O número médio de funcionários ao serviço da Instituição, durante a gerência de 2012, distribuiu-se do seguinte modo:

- GESTÃO PATRIMONIAL: 6 funcionários, incluindo o Diretor de Serviços;

- CRECHE: 11 funcionárias;

- JARDIM-DE-INFÂNCIA: 9 funcionárias;

   NOTA (1) - A Diretora Pedagógica; a Cozinheira; a Ajudante de Cozinha; a Roupeira e Motorista, são comuns à Creche e ao Jardim-de-Infância;

- LAR DE IDOSOS: 50 funcionárias efetivas;

  NOTA (2) - Estão afetos aos Lares de Idosos: 1 Médico de Clínica geral, 2  Enfermeiras e um Animador Sócio-Cultural, sendo o Médico de Clínica Geral e 1 Enfermeira  a tempo parcial;

- CENTRO DE DIA: 2 funcionárias efetivas.

- APOIO DOMICILIÁRIO: 4 funcionárias efetivas.

  NOTA (3) - A Técnica do Serviço Social, bem como as Encarregadas de Sector (Lar de S. José e Extensão) e Costureiras são comuns, em parte, aos Lares de Idosos; ao Centro de Dia e ao Apoio Domiciliário. Está também 1 Motorista afeto aos Lares de Idosos e ao Centro de Dia. Estão ainda afetas 1 Nutricionista e1 Engª. Alimentar que são comuns às várias valências desta Misericórdia;

- CENTRO DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO PARA MENORES: 12 funcionárias efetivas de entre as quais 1 Técnica do Serviço Social e 1 Encarregada de Sector. Está ainda afeta 1 Psicóloga a tempo parcial; 1 Motorista e 1 Nutricionista e 1 Engª. Alimentar que são comuns às várias valências desta Misericórdia;

- EMPRESA DE INSERÇÃO: 7 funcionárias efetivas;

- FIEL DE AREMAZÉM: 1 Funcionário efetivo.

- R.S.I. – “RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO: 5 funcionárias, incluindo 1 Técnica do Serviço Social, 1 Psicóloga e 3 Auxiliares.

- CLDS – Contrato Local de Desenvolvimento Social: 5 funcionárias, incluindo 1 Coordenador, 1 Gestora, 1 Psicóloga, 1 Animadora Sócio-Cultural e 1 Educadora Social;

- UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS: 90 Funcionárias, das quais 80 efetivas e 10 profissionais liberais ( com recibos verdes).

  NOTA (4) – As cozinheiras, as ajudantes de cozinha e as da lavandaria são comuns a todas as valências da Instituição, excetuando às da Creche/Jardim-de-Infância e do CAT.

O número médio de utentes por Valências, durante o ano de 2012, repartiu-se do modo seguinte:

• • Creche -  57

  • Jardim de Infância -  51

  • Lar de Idosos -  101

  • Centro de Dia -    19

  • Apoio Domiciliário -  27

  • Centro de Acolhimento Temporário p/ Menores -  14

  • Unidade de Cuidados Continuados (Longa Duração) - 53 e

  •       “        “         “                  “             (Média Duração) - 22

29º. A MA manteve os usos e costumes de anos anteriores, realizando as festas de Natal dedicadas às crianças e aos Utentes, com a distribuição de lembranças, para além de um almoço conjunto com todos os Utentes dos Lares e outro com as crianças do CAT e teve ainda um jantar de confraternização com todas as Funcionárias, Colaboradores e Órgãos Sociais, sem custos para a Instituição, uma vez que foi realizado nos moldes do ano anterior, em que todos os participantes contribuíram com a sua parte proporcional.

Para Finalizar e através dos mapas anexos ao presente Relatório, vimos submeter à criteriosa apreciação e abalizado julgamento de V. Exas. as Contas de Gerência relativas ao ano de 2012, as quais apresentam:

·         Total do Ativo no valor 6.870.622,09 €

·         Total do Passivo no valor de 4.539.776,58 €

·         Resultado Operacional de 346.377,53 €

·         Resultado Líquido do período de 295.441,03 €

OUTRAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

Da análise aos mapas anexos, pode concluir-se que os objetivos previstos para o ano de 2012 aquando da aprovação do Orçamento para este exercício foram amplamente cumpridos. No conjunto das valências e outras atividades implementadas é apresentado um Resultado Liquido Positivo de 295.441,03 €

Conforme se demonstra, a gestão da Instituição tem sido bastante equilibrada, não obstante os constantes agravamentos dos preços dos produtos e bens essenciais que têm vindo a ocorrer, para os quais não tiveram o necessário acompanhamento quanto à melhoria das comparticipações financeiras pagas pelo Estado, pois, devido à conjuntura atual o valor/utente que o Estado pagou no ano de 2012 não teve qualquer acréscimo aos valor/utente pago em 2009.

DONATIVOS

O nosso muito BEM HAJAM a todos quantos se dignaram colaborar nesta cruzada de BEM FAZER! Sem a vossa generosidade não teria sido possível levar a bom termo a nossa missão. Que Nossa Senhora da Misericórdia implore a Deus a vossa proteção, para que podeis continuar a afirmar o vosso espírito de verdadeira solidariedade para com os menos protegidos, que tanto precisam da vossa ajuda e que por ela continuam a esperar.

AGRADECIMENTOS:

Ao Instituto de Solidariedade e Segurança Social e Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra, nas pessoas dos seus Ilustres Directores e Técnicos;

À União das Misericórdias Portuguesas, com especial apreço ao Exmº. Presidente Dr. Manuel de Lemos;

Ao Grupo Misericórdias Saúde pela sempre pronta e preciosa colaboração prestada a esta Misericórdia;

À Administração Regional de Saúde do Centro e sub-região de Coimbra, nas pessoas dos seus Presidente e Coordenador;

À Câmara Municipal de Tábua pela permanente e preciosa colaboração prestada a esta Misericórdia;

Ao Instituto de Emprego e Formação Profissional, designadamente ao Centro de Emprego de Arganil;

Ao grande Amigo desta Misericórdia, Dr. António Tavares pelos Prestimosos serviços;

À Casa dos Tabuenses, na pessoa do seu Presidente e seus representantes;

Ao nosso Conselho Fiscal pela colaboração prestada;

Ao Amigo desta Misericórdia, Dr. Jorge Veigas, que continuou a dar a sua valiosa colaboração em tudo quanto tem sido chamado;

Uma palavra de agradecimento muito reconhecido a todas as Funcionárias, Funcionários e Colaboradores da Instituição, que se têm empenhado de forma abnegada, interessada e bastante zelosa.

Um agradecimento a todos os beneméritos, entidades, comunidade em geral e Tabuenses em particular, que de qualquer forma, contribuem para o bem-estar dos Utentes desta Instituição.

Tábua, 28 de Março de 2013

A Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia

(Capitão Joaquim Augusto Ferreira Marques)

(Mário Fernando Pereira de Carvalho)

(Américo Rodrigues Pereira)

(Dr. José Manuel Pires Afonso)

(Engº. Carlos Américo Santos)

(Antero Alves Antunes)

(Dr. João Pedro Rangel Martins)