Constituição Zarcovi

Título I

Dos princípios Fundamentais

Art. 1° Os Setores Feudais são independentes e harmônicos entre si, comportando-se em face ao Poder Moderador.

Art. 2° O Poder Moderador é sucessido automaticamente ao Feudal com maior tempo no cargo em exercício.

Art. 3° O RPG Zarcovi II rege-se nas suas relações externas com outros RPGs pelos seguintes princípios:

I - Independência;

II - Defesa da paz;

III - Repúdio ao terrorismo em outros RPG e ao racismo;

IV - Cooperação entre outros RPG para a manutenção da paz;

V - Concessão de asilo político;

VI - Cumprimento dos Tratados Externos.

Art. 4° Aplica-se a legislação brasileira em todo território do RPG.

Parágrafo único. É território do RPG todo o grupo criado pela administração do RPG, estando incluso grupos que atenda as necessidades do RPG.

TÍTULO II

Dos Direitos e Garantias Fundamentais

Art. 5° Todos são iguais perante a lei, na medida de suas diferenças, garantindo-se a todos os integrantes do RPG a inviolabilidade do direito à segurança, propriedade intelectual ou material, liberdade e à igualdade, nos termos seguintes:

I - Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

II - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

III - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;

IV - é inviolável a liberdade de consciência e de crença;

V - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas;

VI - é garantido o acesso a economia;

VII - a lei não prejudicará o direito adquirido;

VIII - a prática do racismo constitui banimento e imprescritível;

IX - não será concedido punições, tais como multas e banimentos, ou até mesmo extradição, por pedidos ou exigências do estrangeiro;

X - não haverá banimento por crimes econômicos;

Parágrafo único. Os direitos e garantias expressos nessa Constituição não se aplicam quando em conflito a Tratados no estrangeiro.

Título III

Do Estado

Art. 6° O RPG Zarcovi, formado pela união indissolúvel das vilas e das alianças, constitui-se em Estado Parlamentarista Absolutista e tem como fundamentos:
I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade do integrante do RPG.

Parágrafo único. Todo o poder emana do Poder Moderador.

Art. 7° São poderes do Estado, RPG Zarcovi, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Poder Moderador.

Art. 8° O Parlamento representa a direção que governa o RPG Zarcovi.

Parágrafo único. Os Feudais, Ministros e Assessores compõe o Parlamento.

Art. 9° Os setores no Parlamento se comportam:
I - cada Ministro representa um ministério, sendo responsável por um ou alguns setores;

II - os Assessores comportam-se como extensão de seu Ministro:

a) O Assessor é responsável por complementar os setores de seu Ministro, sendo responsável, também, pelos mesmos;

b) o Assessor pode ter um setor sob sua jurisdição e comando.

III - Todos os demais setores que não forem distribuídos e demais assuntos que envolvam o RPG como um todo estão sob responsabilidade dos Feudais.