População LBT e gestação
A portaria 35/2016 - GAB/SS de 08 de Julho de 2016 da Secretaria de Saúde do Recife instituiu a Política Municipal de Atenção Integral da População LGBT, com o objetivo de garantir acesso, acolhimento e cuidado livre da violência institucional LGBTfóbica.
Umas das estratégias executadas para garantir a universalidade do SUS e a equidade para o segmento lGBT é a transversalização com outras políticas estratégicas de saúde, e assim vem se firmando e criando processos de inclusão com Política de Saúde da Mulher com foco nas lésbicas, mulheres bissexuais, mulheres transexuais, travestis e homens transexuais.
Um dos marcadores sociais que potencializam as vulnerabilidades da população LGBT são as vivências de sexualidade não heteronormativa* e não cisnormativa**. Uma visão e abordagem da sexualidade na saúde apenas pelo viés biológico-reprodutivo exclui a diversidade sexual e reproduz em seu processo de trabalho a LGBTfobia, que afasta as pessoas LGBT do cuidado.
Em relação ao pré-natal, é importante que os profissionais de saúde estejam cientes que dentro da diversidade sexual são garantidos os direitos sexuais e reprodutivos da população LGBT. , Assim, atender mulheres lésbicas, bissexuais ou homens trans gestantes respeitando suas vivências de afetividade, sexualidade e identidade é garantia de direitos humanos na saúde.
PRÉ NATAL DE MULHERES LÉSBICAS E BISSEXUAIS
A lesbianidade e a bissexualidade estão ligadas à orientação sexual das pessoas. Orientação sexual como uma construção sexual-afetiva do indivíduo. Sendo assim:
Lésbicas: São mulheres que têm sentimentos afetivos e sexuais por outras mulheres.
Mulheres Bissexuais: São mulheres que têm sentimentos afetivos e sexuais por mulheres e homens.
Em um casal lesboafetivo e biafetivo, ambas têm o potencial de engravidar utilizando o sêmen de um doador anônimo ou conhecido (ROSS,STEELE & EPSTEIN, 2016). A concepção pode ser feita por inseminação artificial (IA), por fertilização in vitro e por técnicas como a inseminação caseira, uma auto inseminação de baixo custo que é realizada com sêmen de doador conhecido e fora de instituições de saúde.
É importante reconhecer no pré-natal que a maternidade será exercida pelo casal, portanto é inadequada a abordagem baseado no termo “mãe biológica”. , Mesmo que se tenha elementos de uma gestação clinicamente tradicional, existem elementos transgressores às normas sociais e até clínicas, então é adequado abordar o casal no entendimento de “uma parceira que engravidou”. Assim acolhemos todas no processo do pré-natal sem exclusão com carga lesbofóbica.
Não é adequado questionar quem é o doador ou como será a participação dele , quando conhecido, no processo do pré natal e criação do bêbê, pois tais aspectos não vão interferir na estratégia pré-natal. É importante, em caso de suspeita ou relato de inseminação caseira, recorrer aos testes de HIV, Sífilis e demais ISTs, pois em muitos casos esse sêmen é utilizado sem que o doador tenha passado pelos exames necessários para doação de sêmen.
É importante reconhecer que a homoparentalidade escapa do processo de trabalho tradicional, pois cruza a fronteira da sexualidade heteronormativa e que isso vulnerabiliza as mulheres lésbicas e bissexuais a processos de violência social e institucional. Esse fato pode levar essas mulheres a terem uma gestação com altos níveis de estresse que podem acarretar em implicações clínicas e adoecimento mental. Por isso, é fundamental um acolhimento para além de processos clínicos, e proporcionar um atendimento e ambiente que acolha e reconheça a família, a maternidade, a lesbianidade e a bissexualidade das mulheres.
PRÉ NATAL DOS HOMENS TRANSEXUAIS
A transmasculinidade está ligada ao aspecto da identidade de gênero das pessoas, entende-se como identidade de gênero como o gênero o qual a pessoa vai se identificar, independente do sexo biológico; e vivência social , podendo estar no campo do masculino e do feminino. Sendo assim:
Cisgênero: Pessoas que se identificam com o gênero em congruência social com o sexo biológico de nascimento.
Transexuais: Pessoas que vão se identificam com o gênero diferente com o sexo de biológico de nascimento.
Homens Trans: São pessoas que nasceram com o sexo biológico feminino e se identificam com o gênero masculino.
No processo de auto identificação com o gênero masculino, alguns homens transexuais fazem alterações corporais para adquirirem um fenótipo que é reconhecido socialmente como de homem. Eles podem recorrer a processos cirúrgicos ( mastectomia, histerectomia) e/ou ambulatoriais (hormonioterapia).
Importante saber que, com exceção do processo transexualizador cirúrgico da histerectomia, nenhum outro incapacita os homens trans a engravidarem. Assim, clinicamente não existem processos específicos para homens trans, e vai ser necessário uma abordagem não transfóbica e que não desconstrua a masculinidade do sujeito.
O reconhecimento do nome social já se comprovou como uma estratégia de construção de vínculo com usuários transexuais nas redes de saúde, e por isso o SUS pela Portaria nº 1.820 de 13 de Agosto de 2009 garante o uso e reconhecimento do nome social de pessoas transexuais em todo o seu itinerário de saúde. Reconhecer o nome social é a garantia da dignidade das pessoas transexuais, assim como todo o tratamento ser pautado pelo gênero masculino.
Na identificação da gestação, é crucial orientar o usuário a parar todo e qualquer tipo de hormonioterapia.
O desenvolvimento da gestação e suas mudanças corpóreas, são simbolicamente ligadas ao universo da maternidade e da feminilidade. , Esses fatores podem trazer consequências para a saúde mental dos homens trans que vêem na gestação, a desconstrução de uma masculinidade construída, por isso a importância de um acompanhamento e suporte psicossocial no pré natal masculino.
A equipe da Unidade de Saúde da Família pode contar com apoio das equipes NASF e dos Ambulatórios de referência da rede saúde do Recife.
REDE DE APOIO PARA A POPULAÇÃO LGBT
A transmasculinidade está ligada ao aspecto da identAmbulatório LBT - Hospital da Mulher do Recife Serviço para Lésbicas, Mulheres Bixessuais e Pessoas Transexuais Demanda regulada pelo SISREG - Recife
Ambulatório LGBT Patrícia Gomes - Policlínica Lessa de Andrade Serviço para Lésbicas, Gays, Pessoas Bissexuais, Pessoas Transexuais e Travestis Demanda Espontânea