Ampeo incrementa gestão estratégica e atuações de resultados

APOIO A MEMBROS DO MPPE

A Ampeo se dedicou a acompanhar e dar suporte aos membros do MPPE na elaboração de seus Planos de Atuação de Promotorias de Justiça (PAPJ), seguindo o modelo proposto pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, adaptado às necessidades do MPPE.

Foram oferecidas oficinas para o preenchimento dos formulários eletrônicos do PAPJ, além de atendimentos individualizados para Promotores de Justiça que atuam nas áreas Criminal, Cível e Cidadania. Adicionalmente, foi prestado suporte na construção de iniciativas voltadas às Promotorias Criminais com Atuação Judicial, incluindo as que atuam na área de Violência Doméstica e Centrais de Inquéritos.

O resultado foi o alcance de 39 novas adesões ao PAPJ e 13 adesões a projetos estratégicos, fortalecendo a unidade institucional e uma atuação voltada a resultados.

PLANOS DE ATUAÇÃO DO 2º GRAU

No âmbito do 2º Grau, a Ampeo acompanhou e apoiou os Procuradores de Justiça Cível e Criminal na elaboração de seus Planos de Atuação para o exercício de 2025. Para tanto, foi construído um formulário eletrônico adaptado às atividades do 2º Grau (Procuradorias de Justiça) e oferecido suporte na elaboração de iniciativas voltadas às Procuradorias de Justiça Cíveis e Criminais, por meio de reuniões com as Coordenações e os Procuradores de Justiça. Essa ação resultou na construção coletiva de propostas de iniciativas para adesão por parte dos Procuradores de Justiça, em sua área de atuação.

O plano de atuação, nesse contexto, é um instrumento de apoio que proporciona aos membros ferramentas de planejamento (priorização e pactuação de metas) e de registro e organização das ações, possibilitando o acompanhamento e redirecionamento, quando necessário, além de garantir a continuidade das iniciativas da Procuradoria Geral de Justiça.

MONITORAMENTO DE DADOS

Também houve um desempenho fundamental no acompanhamento, monitoramento e suporte à gestão, principalmente à Secretaria Geral, quanto à disponibilidade dos dados, estudos e projeções referentes ao Planejamento Orçamentário para 2025.

Foram disponibilizados os dados do planejamento e execução orçamentária, por unidade, para subsidiar as reuniões periódicas de monitoramento, realizadas mensalmente, com as alterações e movimentações orçamentárias necessárias ao atingimento das metas institucionais. Além disso, a Ampeo elaborou e emitiu relatórios específicos, por natureza da despesa e fontes de receita, essenciais à tomada de decisões por parte do gestor.

As ferramentas utilizadas para o monitoramento do planejamento orçamentário permitiram um acompanhamento contínuo e eficaz, proporcionando informações relevantes e essenciais para a tomada de decisão por parte da gestão do MPPE, quanto à alocação eficiente dos recursos, bem como a priorização de ações institucionais.

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DE 2026

Outro destaque do período foi o início do processo de elaboração do Planejamento Orçamentário para o exercício de 2026. A Ampeo participou do Seminário de Diretrizes Gerais para o Planejamento Orçamentário de 2026, promovido pela Secretaria Estadual de Planejamento (Seplag), e preparou a primeira etapa do processo, com a análise da estrutura programática atual do órgão. Essa ação resultou na revisão da estrutura programática do orçamento do MPPE, visando a melhoria na qualidade dos dados e maior transparência na alocação dos recursos.