O Núcleo do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (NPHAC) iniciou 2025 com atuação focada nas políticas públicas de preservação do patrimônio histórico, cultural e artístico nos municípios. No primeiro quadrimestre, o órgão intensificou a mútua cooperação técnica e administrativa com diversas entidades públicas, promovendo debates para a estruturação da gestão cultural em nível municipal.
O principal motor das ações do NPHAC neste período foi o projeto Fortalecer Cultural. A iniciativa visa a criação e instalação de conselhos e fundos municipais de cultura, bem como a elaboração e publicação de políticas culturais municipais de forma democrática, participativa e conjunta. Para alcançar esses objetivos, de início se planejam seminários sobre a temática.
Já ocorreram dois encontros significativos: um em 21 de março, no Recife, e outro em 30 de abril, em Vitória de Santo Antão. Essas ocasiões reuniram representantes do MPPE, gestores públicos e membros da sociedade civil com o intuito de estimular o diálogo e o fortalecimento das políticas culturais nos respectivos municípios e regiões.
A proposta do projeto é de longo prazo, com desenvolvimento previsto para os próximos dois anos. Uma estratégia que busca aprofundar as discussões sobre as particularidades de cada região pernambucana, promovendo o intercâmbio de boas práticas entre produtores culturais, gestores públicos e a sociedade em geral.
Com o Fortalecer Cultural, o Ministério Público não apenas fiscaliza, mas também orienta no fortalecimento de suas políticas de cultura, discutindo e incorporando novas iniciativas de gestão de forma abrangente.