Núcleo de Apoio às Vítimas é fortalecido em 2025

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) demonstra um forte compromisso com o apoio às vítimas de crimes, e o funcionamento do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime do MPPE segue se revelando um espaço institucional de extrema importância para o acolhimento e a adoção de medidas de assistência integral às vítimas de crimes por questões de gênero. Nos primeiros quatro meses de 2025, correspondendo a 86,7% dos atendimentos realizados — conforme representação gráfica em anexo —, em que, desse total, aproximadamente 50% foram vítimas diretas e 30% vítimas indiretas. Ainda, em análise dos dados, observa-se que as vítimas diretas são vítimas de violência doméstica, enquanto as vítimas indiretas, nesse período, são vítimas de crimes contra a vida.

A relevância do papel do NAV vem exigindo reestruturação do ambiente de trabalho, e para isso houve a readequação do espaço físico. Novas estações de trabalho foram adicionadas e o ambiente foi redesenhado para melhorar as condições estruturais e ergonômicas. Essa mudança visou garantir um acolhimento adequado à equipe ampliada e promover um ambiente de trabalho mais funcional e eficiente. A execução do projeto já resultou em melhorias na ergonomia e na atualização dos equipamentos de informática, que repercute positivamente nos serviços ofertados às vítimas.  

Além da infraestrutura, o NAV também viu um aumento em sua equipe. A nomeação de uma analista ministerial na área de Direito e a lotação de uma nova auxiliar administrativa reforçaram a capacidade operacional do Núcleo. Essa expansão permitiu uma melhor distribuição das atribuições e acelerou o desenvolvimento das ações, garantindo um atendimento mais eficiente e de qualidade.

ATENDIMENTO INTEGRAL

Uma ação de destaque foi a aprovação do projeto Promotorias de Justiça de Portas Abertas às Vítimas, que busca oferecer um modelo de atendimento integral às vítimas de crimes contra a vida, observando o recorte de gênero. O projeto, aprovado em 10 de março, está em desenvolvimento, com o Núcleo elaborando materiais para o lançamento oficial, o que será um suporte direto às unidades do MPPE e às vítimas e familiares. Foram, também, iniciados diálogos com universidades para a formalização de termos de parcerias e cooperações, com vistas a alcançar entidades que ofereçam serviços de assistência e apoio especializado às vítimas.

Desde 1º de maio último, a Promotora de Justiça coordenadora do NAV, Ana Clézia Ferreira Nunes, tem dedicação exclusiva à função, medida que visa possibilitar maior disponibilidade para a coordenação dos trabalhos da equipe e o cumprimento da importante agenda do Núcleo.

Com essas ações, o MPPE, através do NAV, pretende adotar uma política institucional integrada em todo o estado para o fortalecimento e a promoção dos direitos das vítimas de crimes, com maior aproximação e articulação da rede de proteção.