Carreiras valorizadas e infraestrutura física para apoiar as atividades

Um ambiente de trabalho organizado e bem estruturado é fundamental para que o corpo funcional do Ministério Público de Pernambuco cumpra suas rotinas diárias com motivação e avance na qualificação do atendimento ao público, vencendo desafios permanentes e novos, naturais da constante transformação da sociedade. Para isso, a gestão iniciada em 13 de janeiro de 2025 está revisando o planejamento estratégico definido para os próximos anos e definindo prioridades que precisam ser executadas até o início de 2027. Esse conjunto envolve reforço no quadro de servidores e membros, política de valorização profissional, andamento, conclusão e início de obras físicas, anuncia o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier.

No primeiro quadrimestre de 2025 medidas foram adotadas para melhorar a organização do trabalho e possibilitar uma estrutura mais moderna. Dentre elas, a movimentação quadrimestral e regular na carreira em diferentes entrâncias, com o lançamento no início de abril de 31 editais de remoção e promoção, por critérios de antiguidade ou merecimento, abrangendo diferentes regiões do Estado. Mais movimentações ocorrerão ao longo de 2025 e 2026.

Novas nomeações de Promotores de Justiça estão previstas, assim como a criação de seis cargos para Procuradores, em acordo com a previsão orçamentária, explica o PGJ. Na perspectiva de valorização dos profissionais, foi concedido o aumento salarial de 6% para servidores e membros, com repercussão também nas gratificações e adicionais, além da programação e pagamento de passivos institucionais. Uma política de equidade e paridade de gênero, com divisão igualitária de funções entre homens e mulheres, já é realidade no plano de gestão.

A educação continuada para membros e servidores também tem atenção especial. Transformada em escola de governo desde 2024, a Escola Superior do MPPE (ESMP) assinou em fevereiro termo de cooperação técnica com a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) para vagas em Mestrado Profissional em Direito e Inovação, promovido pela unidade de ensino superior. O objetivo é fomentar o desenvolvimento profissional de membros e servidores do Ministério Público, com uma turma exclusiva. O curso possui duas linhas de pesquisa: “Mediação, Resiliência e Inovação Social” e “Instituições Jurídicas, Inovações de Mercado e Tecnologia”. Ao longo desses dois anos, 2025 e 2026, a proposta é avançar, com dinamismo, em vários outros cursos para qualificar cada vez mais as equipes de membros e servidores, numa dinâmica permanente e inovadora.