Tecnologia com uso orientado de IA e integração de sistemas de informação

Avançar no uso de novas ferramentas e sistemas de informação é uma das permanentes metas da Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco para o biênio 2025-2027, em resposta à veloz atualização da tecnologia. Nestes quatro primeiros meses da gestão, ações foram colocadas em prática e outras estão sendo desenhadas em relação ao desenvolvimento e oferta de recursos tecnológicos, à integração de sistemas, além de contemplar a formação adequada para a utilização de aplicativos e programas na rotina das atividades meio e fim do MPPE.

"Firmamos um convênio com o Google e todo o corpo funcional do Ministério Público de Pernambuco tem acesso à Inteligência Artificial (IA) generativa Gemini em apoio à formulação de documentos. Para que a prática seja feita de forma segura, lançamos em fevereiro um guia elaborado pelo Núcleo de Tecnologia e Inovação (NTI) com apoio da Assessoria de Comunicação do MPPE. Inovar e aumentar a produtividade são metas constantes, mas devem ser alcançadas com respeito aos princípios institucionais e em acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados", observa o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier. 

No momento, segundo o PGJ, está em execução um projeto de elaboração de prompts (perguntas) para que a IA desenvolva modelos de peças processuais, produtos que agilizarão procedimentos cíveis, criminais e extrajudiciais. No sistema Consensus, já está em fase de testes, em algumas Promotorias, módulos de IA para casos de violência doméstica  Esse tipo de crime ocupa alto percentual entre os casos encaminhados às Centrais de Inquéritos do MP pernambucano.

Foram liberados para uso pelo membros e servidores do MPPE os recursos de IA do Gemini do Google Workspace, como o App Gemini Advanced e o NotebookLM, a partir da conta funcional (login no sistema). Além da escrita de textos e de resumos inteligentes de documentos extensos, e-mails e de conversas em chat, as ferramentas também auxiliam no registro de notas em reuniões remotas. Paralelo ao guia, um curso promovido na parceria da Escola Superior (ESMP) e do NTI do MPPE atraiu mais de 500 profissionais da casa neste quadrimestre.

SISTEMAS INTEGRADOS 

A gestão 2025-2027 do MPPE pretende dar novos passos para a integração de sistemas de informação nos quais são registradas as atividades nos procedimentos judiciais e extrajudiciais. "Trabalhamos nesse sentido diariamente, com aperfeiçoamento técnico e a elaboração de protocolos, alguns já assinados com unidades do MP nacional ou demais instituições do Sistema de Justiça, com as quais precisamos estar interligados, otimizando o tempo e aperfeiçoando o trabalho de Promotores e Procuradores de Justiça, como também de seus assessores técnicos", afirma José Paulo Xavier. O sistema Consensus, criado pelo MPPE e implantado em 2024, por exemplo, já vem sendo utilizado na tramitação eletrônica de inquéritos e procedimentos extrajudiciais criminais, com integração e ajuizamento das denúncias no Processo Judicial eletrônico (PJe). O avanço nessa área, completa o PGJ, repercute no cumprimento de prazos e na precisão do trabalho, aperfeiçoando a atuação do MP em resposta às demandas da sociedade. 

Além da atualização e integração de sistemas de informação, a gestão reconhece a importância da busca constante de novas soluções digitais. "O aplicativo lançado em 2024, para melhorar a comunicação interna no MPPE, vem ganhando novas funcionalidades, dando a membros e servidores o acesso rápido e descomplicado, pelo próprio celular, a informações da ficha profissional, como notificação de férias, licença prêmio, contracheque e registros no Diário Oficial, assim como à carteira digital e notícias. Mais novidades virão por aí", lembra o Procurador-Geral. Aprimorar a conectividade e a segurança são desafios permanentes para os quais os profissionais da equipe de tecnologia da informação do MPPE estão empenhados, completa.