Núcleo da Pessoa com Deficiência impulsiona ações inclusivas

O Núcleo da Pessoa com Deficiência (NPCD) mostrou um início de ano promissor com a aprovação e desenvolvimento de importantes projetos voltados à garantia dos direitos e à promoção da inclusão das pessoas com deficiência. As ações, planejadas e executadas no primeiro quadrimestre de 2025, abrangem desde a disseminação de informações até a eliminação de barreiras comunicacionais e a promoção da acessibilidade.

Um dos destaques é a aprovação, pela Reunião de Avaliação de Estratégia (RAE), de quatro projetos estratégicos: “Atitudes”, “Direitos das Pessoas com Deficiência nos Municípios”, “Acesso sem Barreiras” e “Café com Libras”. O projeto “Atitudes” visa desmistificar os diversos tipos de deficiência e combater o preconceito por meio de plano de comunicação, com ampla divulgação nas redes sociais e outras mídias, das especificidades e obstáculos estabelecidos para cada pessoa com deficiência, de modo promover informação de qualidade para a superação destas barreiras, especialmente as atitudinais, e garantir aos seus destinatários o exercício efetivo de seus direitos. O projeto se destina à construção de uma comunicação direta e acessível contando com a participação ativa das próprias pessoas com deficiência como protagonistas desta ação de educação para direitos. O planejamento para a execução desta iniciativa, em conjunto com a equipe de comunicação, já foi iniciado.

ATENDIMENTO EM LIBRAS

Pela acessibilidade comunicacional, o NPCD tem dedicado esforços significativos ao projeto “Acesso sem Barreiras”, que consiste na tradução para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) das principais peças e materiais de apoio disponibilizados pela comunicação institucional do MPPE, como cartilhas, informativos, hotsites e outros. O trabalho foi iniciado com a tradução da Cartilha “Direitos em Movimento - o direito à consulta livre, prévia, informada e de boa fé” já disponível em libras, e segue agora com a tradução do Hotsite do NPCD, em andamento. O objetivo é facilitar o acesso de pessoas surdas às informações sobre a atuação do Ministério Público e outros temas relevantes para a defesa de seus direitos.

Outra iniciativa importante é o projeto “Café com Libras”, que busca capacitar membros, servidores e colaboradores do MPPE para o atendimento ao público surdo usuário da Libras que procura a instituição. Através de encontros com a equipe de Libras do CAO Cidadania, por meio do NPCD, organizados periodicamente mediante inscrição dos interessados, o projeto visa eliminar barreiras comunicacionais e atitudinais, garantindo o acesso à informação e direitos para este segmento da população de forma efetiva no MPPE.

Além dos projetos em desenvolvimento, o NPCD,  com o apoio da equipe do CAO Cidadania, tem realizado atividades de tradução em Libras em diversos eventos e atividades institucionais, demonstrando o compromisso do MPPE com a inclusão em todas as suas esferas de atuação.

Para além dos projetos e ações acima destacados, o NPCD, em atuação integrada com a equipe do CAO Cidadania, dispõe de uma “Central de Libras” que promove, regularmente, atendimento em libras para as pessoas surdas que procuram o MPPE,  em atendimentos mediados por videoconferência, atingindo, assim, todos as unidades do MPPE em Pernambuco, com esta ação institucional.

Os resultados alcançados neste período inicial de 2025 demonstram o impacto positivo das ações do NPCD, promovendo maior acessibilidade institucional.