Protagonismo nacional com respeito a diferenças regionais, defende a Procuradoria-Geral de Justiça

O aperfeiçoamento do Sistema de Justiça em defesa da democracia, na luta pela cidadania e contra a impunidade requer um Ministério Público atento a questões nacionais, mas sem esquecer as especificidades de cada região do Brasil. Para participar das discussões, articular soluções e influenciar na elaboração de regras gerais que contemplem as demandas locais, o Ministério Público de Pernambuco retomou, nos quatro primeiros meses de 2025, a busca de maior integração com instituições similares de outros Estados e uma participação mais colaborativa com os Conselhos Nacionais do MP (CNMP) e de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG). 

"Membros do MPPE sempre tiveram protagonismo em grandes lutas de importância nacional. O objetivo agora é que nossa instituição alcance uma participação mais ativa. Isso possibilita não só o debate sobre questões específicas, regionais, do Ministério Público, como a integração e cooperação em diferentes ações de interesse comum", explica o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier. 

Para facilitar essa atuação nacional, com foco nas necessidades de Pernambuco, o MPPE aderiu a um escritório compartilhado com outros dez MPs estaduais, em Brasília.  A estrutura permite que membros e servidores que viagem a trabalho ao Distrito Federal tenham um espaço para se reunir com pares, preparar-se, com suporte físico e tecnológico, para reuniões técnicas ou mesmo acompanhar o julgamento de casos que estão tramitando no Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

O escritório ocupa um espaço do Edifício Via Esplanada, na Asa Sul, ao lado da sede do CNMP, compartilhado com os MPs do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima e Tocantins. 

REPRESENTATIVIDADE

A perspectiva, conforme o PGJ, é ampliar a participação em comitês e grupos nacionais de discussão. O próprio José Paulo Xavier passou a integrar uma comissão voltada a boas práticas administrativas, designado pelo CNPG. "Há iniciativas que podem ser replicadas em diferentes Estados. Ao identificar os exemplos, facilitamos que outra unidade possa também se beneficiar do modelo desenvolvido, poupando tempo e ganhando na agilidade que a sociedade deseja do Ministério Público", alega o Procurador-Geral de Justiça. Atualmente, membros do MPPE participam de 27 grupos, comitês e comissões nacionais do CNPG, CNMP e de outras entidades.