Cobrando mais respeito ao Consumidor
Cobrando mais respeito ao Consumidor
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Campanha sobre a Semana do Consumidor trouxe informação para as redes sociais do MPPE. Imagem: Acervo/AMCS.
O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor) atuou neste primeiro quadrimestre de 2025 com foco na proximidade com a população, na orientação às Promotorias de Justiça e na avaliação da qualidade dos serviços e produtos ofertados ao público. Dentre as iniciativas, o CAO intensificou a elaboração de dicas para os cidadãos nos perfis de Instagram e Facebook. O objetivo é aproximar o Ministério Público Estadual da população e disseminar informações sobre a defesa do consumidor em linguagem acessível, proporcionando interação direta com o público e fortalecendo a imagem do MPPE.
Em parceria com a Assessoria Ministerial de Comunicação Social, foram publicadas campanhas sobre a Páscoa e a Semana do Consumidor, com esclarecimentos sobre o Código de Defesa do Consumidor e a atuação dos órgãos de defesa do consumidor.
CONSUMIDOR CONECTADO E ENERGIA ELÉTRICA
CONSUMIDOR CONECTADO E ENERGIA ELÉTRICA
Além disso, o CAO elaborou o 14° volume do caderno Consumidor Conectado. A publicação reúne decisões do STF, STJ e TJPE sobre direito do consumidor, com a finalidade de auxiliar o trabalho das Promotorias. Também neste quadrimestre, o Centro de Apoio iniciou a elaboração de ficha de orientação para facilitar a atuação das Promotorias do Consumidor no tema da energia elétrica. O documento é fruto de um levantamento das principais demandas sobre o fornecimento de energia elétrica, com estudos, análises, jurisprudência, materiais de apoio, legislação e fluxograma para disponibilização aos membros do MPPE. A perspectiva é lançar fichas semelhantes para outros temas ao longo do ano de 2025.
ÁGUA DE PRIMEIRA
ÁGUA DE PRIMEIRA
Foram realizadas reuniões com a Compesa, Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) e Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), em parceria com o CAO Meio Ambiente, durante o mês de fevereiro. O objetivo desses encontros foi avaliar a situação da escassez hídrica no estado e as providências adotadas para responder a essa situação.
No que diz respeito à qualidade da água, o CAO Consumidor realiza análises mensais de planilhas da Compesa e do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água (Siságua), do SUS, para avaliar a qualidade da água distribuída, especialmente em locais de risco como escolas e unidades de saúde. Os resultados das análises e material de apoio são encaminhados às Promotorias de Justiça, que têm acesso aos dados atualizados por meio de um Painel BI.
CONTROLE DE AGROTÓXICOS
CONTROLE DE AGROTÓXICOS
O objetivo dessa iniciativa é avaliar a qualidade dos alimentos ofertados no Recife e Região Metropolitana, por meio da pesquisa de resíduos de agrotóxicos e rastreabilidade dos produtos cujos resultados sejam insatisfatórios. A ação é realizada através do Acordo de Cooperação Técnica 026/2022, celebrado com a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado (Adagro) e o Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa). Análises mensais dos laudos técnicos da Adagro são realizadas e os resultados são encaminhados às Promotorias de Justiça para atuação.
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