Dedicação integral à Infância e à Juventude

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAO IJ) conseguiu implementar bons avanços no primeiro quadrimestre de 2025. Os principais pontos de atuação são o fortalecimento dos conselhos de direitos, a qualificação da fiscalização dos serviços de acolhimento, o apoio à educação em unidades socioeducativas e a promoção da aprendizagem profissional. Para ter uma visão geral do trabalho, confira as ações abaixo.

O CAO IJ finalizou a planilha de BI (Business Intelligence) com informações sobre a situação dos Conselhos Municipais de Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCAs). O objetivo do Projeto Conecta a Rede é fomentar a Política de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Pernambuco, fortalecendo os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente nos municípios e Distrito de Fernando de Noronha.

Foi construído um painel estadual de dados com diagnóstico de cada CMDCA colaborador, em conjunto com o CEDCA e a equipe de TI do MPPE.  O painel, com diagnósticos de 183 municípios e do distrito de Fernando de Noronha, foi lançado e pode ser acessado no link https://portal.mppe.mp.br/web/conecta-rede/apresentacao. 

FISCALIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO

O CAO IJ organizou, em parceria com a Escola Superior do MPPE, um workshop para qualificar a atividade ministerial nas inspeções realizadas nos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes. O objetivo foi garantir a proteção integral e o atendimento às normativas pertinentes.

A atividade abordou as práticas e estratégias de proteção a crianças e adolescentes em acolhimento, com foco nas fiscalizações de serviços, conforme a Resolução n° 293 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).  O evento teve 56 participantes, entre inscritos nas modalidades on-line e presencial.

EU ESCREVO MINHA HISTÓRIA

O CAO IJ, em parceria com o CAO Educação e a 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, apresentou e iniciou as atividades do Projeto “Eu escrevo a minha história”.  O projeto visa impulsionar a política pública de educação formal dentro das unidades socioeducativas, promover a alfabetização dos adolescentes privados de liberdade nas unidades de internação do Estado de Pernambuco, intervir positivamente na estrutura das escolas das unidades, aplicar metodologias para recompor a fluência da leitura e escrita desses jovens, e criar um fluxo da documentação escolar entre as unidades e com o meio aberto.

Em fevereiro de 2025 foram realizadas reuniões com Promotores de Justiça com atribuição na fiscalização de unidades da Funase e na Educação dos municípios envolvidos. Nos meses de março e abril, por sua vez, foram realizadas oito inspeções in loco.

RESSOCIALIZACÃO DE JOVENS

O CAO IJ celebrou um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria Estadual da Criança e da Juventude e o Centro Integrado Empresa Escola (CIEE) para promover a qualificação profissional, como aprendizes, de adolescentes egressos do Sistema Socioeducativo do Estado de Pernambuco.

A iniciativa visa contribuir para a ressocialização desses jovens, oferecendo-lhes oportunidades de desenvolvimento educacional e profissional. Um total de dez aprendizes foram selecionados e iniciaram sua formação para desenvolver atividades práticas no MPPE.