Escolas Econômicas

ECONÔMICAS (escolas). Os Mercantilistas: No século XVI, com a formação dos Estados modernos, com uma economia complexa e de interesses diversos, muitas vezes opostos, a atenção dos estudiosos se dirigiu para os fatos econômicos, então patentes pela exacerbação dos interesses em antagonismo. Predominou o interesse nacional e, principalmente, o comércio exterior para o alcance de uma balança comercial favorável, dado o afluxo de metais preciosos que dele resultava. Foi por terem considerado o problema econômico do ângulo nacional, e este do ponto de vista comercial, que lhes deram o nome de mercantilistas. Entretanto não formaram uma escola propriamente dita, com uma doutrina comum. Apesar de se preocuparem com a balança comercial e a aquisição de metais preciosos para o seu país, estavam eles em desacordo quanto aos meios para alcançar tais fins. Entre os mais famosos estão Thomas Mun e Antoine de Montchrestien.

Com William Petty, o campo do pensamento econômico se alargou. Ele estabeleceu os fatores de produção, o trabalho que é o pai, e a terra, que é a mãe de todas as riquezas, para estudar diversas aplicações estatísticas na análise dos fatos econômicos.

No século XVIII surgiu Richard Cantillon que se pode considerar como um economista moderno. Sua obra Ensaio sobre a natureza do comércio em geral contém uma exposição dos regulamentos internacionais e, seguindo os estudos de Petty, analisou a produção, o valor, a moeda, os salários, a população. Sua clareza de espírito emprestou à obra um valor científico.

A Escola Fisiocrata: No decorrer do século XVIII, influídos pelo mercantilismo, muitos escritores preconizavam medidas intervencionistas, com o fim da favorecer o comércio e a indústria, enquanto outros reagiam em favor de uma política mais ampla e mais liberal. A miséria, que avassalou a França no século XVIII, e a desordem existente nas finanças públicas davam lugar a muitas ideias liberais, que preconizavam reformas profundas. Com a finalidade de remediar as misérias do campo por uma ampla reforma, e também com o intuito de constituir uma economia política, surgiu a Escola fisiocrata, cujo chefe foi Quesnay, que era médico de Luiz XV e que escreveu alguns opúsculos. Teve como discípulos o Marquês de Mirabeau, Dupont de Nemours, Mercier de la Rivière, etc. A preocupação dominante dos fisiocratas era a de descobrir a ordem natural da vida econômica, o que era uma constante da época, que desejava submetê-las às leis naturais. "Laissez faire; laissez passser" ("deixai fazer; deixai passar"), tal era o lema máximo da escola. Comparava Quesnay a sociedade a um organismo - comparação aliás já velha - cuja fisiologia procurava estudar. Imaginava a circulação das riquezas de uma forma análoga à circulação do sangue. O ponto de partida era a agricultura: "O cultivador consome imediatamente o que é necessário ao seu alimento; o resto é partilhado entre ele e o proprietário, e ambos distribuem o resto em salários a todos os membros da sociedade, como preço de seu trabalho. Os valores que estes receberam retornam pela compra dos alimentos que eles consomem, entre as mãos dos cultivadores, para sair de novo, por uma circulação, cuja continuidade faz a vida do corpo político, assim como a circulação do sangue faz a vida do corpo animal."

Toda riqueza tinha sua fonte na agricultura, e é a ela que os fisiocratas atribuíam a primazia, que era dada ao comércio e à indústria pelos mercantilistas. Eles consideravam que apenas a agricultura era produtiva, e viam nos cultivadores a " classe dos produtores", qualificando os artesãos e os comerciantes de classes estéreis. Não negavam a utilidade do trabalho efetuado pelos que fazem circular a riqueza, mas só a agricultura ajuntava, oferecia riquezas. Diziam que apenas os cultivadores "produziam por geração, por aumento real do produto", enquanto o artesão "produzia por adição de matérias primas e de substâncias convertidas em trabalho". Concluíam, assim, os fisiocratas que se devia favorecer a agricultura, mas consequentes com sua doutrina, julgavam que o imposto devia recair sobre a terra, fonte de riqueza, e eram partidários do imposto único.

Vê-se facilmente que a teoria fisiocrata funda-se nos dados da sua época e não é necessário muitos argumentos para mostrar seus erros. É uma doutrina própria da eotécnica, que atualiza a agricultura, como os mercantilistas haviam atualizado o comércio e a indústria. Tem, no entanto, seu papel histórico e muitas das suas teses retornam, fundadas em novos argumentos.

A Economia Política: É na Grã-Bretanha, sobretudo na Escócia, que o pensamento econômico vai ter um grande desenvolvimento. É iniciada por filósofos, os quais presos à orientação racionalista dominante na filosofia, deram ao pensamento esse cunho abstrato, tão peculiar. Os precursores foram Hutcheson, mestre de Adam Smith, Ferguson e David Hume. Este, sobretudo, escreveu trabalhos sobre a moeda, comércio internacional, taxa de juros, população, dívida pública, etc. Influiu sobre Adam Smith.

Adam Smith, em 1776, publicou sua célebre obra Riqueza das Nações. Apesar das influências sofridas, seu trabalho tem um cunho pessoal e original. É uma obra de observação e de documentação, coordenada por uma lógica penetrante. Professava, em geral, ideias liberais; não era porém intransigente. É considerado o fundador da economia política moderna.

J. B. Say foi continuador da obra de Adam Smith. Publicou em 1803 o Tratado de Economia Política, posteriormente remodelado pelo autor. Adotou uma classificação lógica (Produção, Distribuição, Consumo), que ainda hoje é usada, e estudou analiticamente essas fases. Sua obra teve grande influência nos estudos posteriores.

A Escola Clássica Inglesa: David Ricardo foi, no início, um financista bem sucedido, e depois se dedicou a uma especulação desinteressada. Após haver lido a obra J. B. Say, entregou-se ao estudo dos problemas mais teóricos da economia política. Com sua teoria do valor, reconhece que a utilidade é a condição prévia do valor, mas considera que o valor de troca normal depende do custo de produção e, finalmente, do trabalho. Em face da desigualdade de fertilidade do solo, o custo da produção não é o mesmo para todos os proprietários. Ora, como o preço do mercado regula-se pelo custo mais elevado das mercadorias necessárias para responder à procura, os proprietários favorecidos obtêm um retorno suplementar, que ele chama renda. Segundo Ricardo, esse retorno suplementar é pago pelos lavradores. Por outro lado, o aumento da população exige que se ponha em plantio terras menos férteis, em que a produção é cada vez mais onerosa, razão pela qual o preço das subsistências tende a elevar-se, o que vem em proveito dos antigos proprietários por um acrescentamento da "renda". Quanto ao salário, apesar da relação entre o capital disponível e a população, ele não pode cair abaixo das estritas necessidades, mas somente na medida em que da existência tende a elevar-se, é preciso para enfrentar a alta do preço das subsistências e, consequentemente, sem proveito para os operários. Segundo Ricardo, devido ao aumento dos salários, o lucro dos capitalistas iriam diminuindo até o momento em que a acumulação de capitais cessaria de ser lucrativa. Chegar-se-ia a um estado de produção estacionária, enquanto o proprietário territorial se beneficiaria com uma renda sempre crescente. Essas premissas, hoje contestáveis, inclusive em suas consequências, tiveram influência no pensamento econômico. Forneceram argumentos aos socialistas e aos adversários de uma organização puramente individualista da produção.

Contemporâneo de Ricardo, foi Thomas Robert Malthus, pastor protestante, publicou em 1820 Princípios de Economia Política. A notoriedade de Malthus se deve ao seu ensaio sobre o princípio da população, publicado em 1789, em que afirmava um crescimento numa progressão geométrica, enquanto o aumento das subsistências se processava numa progressão aritmética. Desta forma aumentava a necessidade, e não aumentando na mesma proporção a quantidade de alimento, a fome e a miséria cresceriam, razão pela qual propôs certas medidas anti-concepcionais, com o intuito de evitar o aumento da população. Fundava-se em estatísticas inglesas e suas opiniões mereceram posteriormente severas críticas. No entanto há em suas teorias muitos aspectos verdadeiros.

John Stuart Mill, filho de James Mill, era filósofo e economista. Sua obra tem pouca originalidade, mas apresenta um rigor e uma clareza iguais às ideias expostas por Ricardo. Procurava ele a unidade na diversidade. Propôs soluções socialistas: anulação progressiva do salário pela associação cooperativa de produção, socialização da renda do solo pelo imposto territorial, limitação do direito de aquisição por sucessão, etc.

A Economia Política na França: Enquanto se desenvolvia o estudo da economia na Inglaterra, na França permanecia no terreno das discussões doutrinárias.

Fréderic Bastiat teve grande popularidade com a sua obra que, embora não oferecendo originalidade, mostrava uma série de argumentos favoráveis à economia liberal. Lutou contra os socialistas e preparou os argumentos em favor do livre-cambismo de 1860.

Sismonde de Sismondi, historiador e economista, foi discípulo de Adam Smith. Acentuou seu método de observação e combateu o método dedutivo, predominante entre os economistas ingleses. Assistiu ao desenvolvimento da grande indústria, o crescimento da produção devido ao maquinismo e à miséria das classes laboriosas. Criticou o liberalismo absoluto e defendeu o intervencionismo do Estado. Os estudos que fez sobre a concentração da produção e das fortunas serviram para inspirar diretamente a Karl Marx.

As tendências socialistas no século XIX: A tradição platônica, renovada na Renascença, encontrou novas circunstâncias que viriam favorecer a formação de ideias de reforma econômica e social. O espírito revolucionário juntou-se à crítica da organização econômica para formar o movimento "socialista".

Na época da Revolução Francesa, Babeuf pregava uma obra política acompanhada por uma reforma agrária com tendências comunistas. Godwin, na Inglaterra, atacou a propriedade privada. Robert Owen, industrial, filantropo, que difundiu a noção e a palavra (então nova) de socialismo. Em suas usinas reduziu o dia de trabalho, fez diversas obras em benefício dos trabalhadores, fundou na América a colônia "New Harmony", etc. Convém recordar que os pioneiros de Rochdale, os pioneiros do cooperativismo moderno, foram discípulos de Owen. Pensava abolir o lucro, não pela expropriação dos capitalistas, mas pela criação de capitais novos. É dessa época também Charles Fourier, que propôs a formação de um sistema de comunidades agrícolas. Desejava tornar o trabalho atraente, criando a variedade, e pretendia organizar a sociedade por meio de pequenos agrupamentos rurais, os falanstérios (1.600 pessoas, aproximadamente), em que a produção e o consumo fossem feitos em comum. Fourier não se considerava um socialista, e até o negava. Conservava a propriedade privada e a herança. Nos falanstérios, uns poderiam trazer seus capitais, outros o seu talento, e a repartição se faria proporcionadamente. Não preconizava a abolição do salário. Em sua crítica ao sistema econômico dominante, entreviu certos aspectos da evolução econômica. Sua luta contra o intermediário, que desejava suprimir, e o desejo de preparar o acesso dos trabalhadores à propriedade, levaram-no a ser considerado por muitos como um precursor do movimento cooperativista moderno.

É com Saint Simont que o pensamento econômico marcha para o socialismo contemporâneo. Não era ele hostil à propriedade privada, mas criticava a insuficiente organização da produção e preconizava um sistema de governo econômico, em que as câmaras, compostas de sábios, engenheiros, artistas, dirigentes da indústria, se esforçariam por coordenar, melhorar e aumentar a produção. Era mais um produtivista que um socialista. Teve como discípulos: Augustin Thierry e Auguste Comte, os irmãos Rodrigues, Enfantin e Bazard. Os saint-simonistas constituíram uma verdadeira "seita". Tendiam para um sistema semi-socialista: a propriedade privada cessaria de ser hereditária, e o Estado, dono dos meios de produção, distribuiria, segundo o interesse geral. Um banqueiro forneceria os capitais necessários aos indivíduos mais aptos para deles tirarem partido, de forma que ninguém permanecesse ocioso e cada um recebesse na proporção de suas capacidades. Eles não prepararam a comunidade do consumo, mas aceitavam apenas uma partilha econômica igual. Observe-se quanto há de Saint-Simon e de Fourier nas ideias contemporâneas, e porque Marx havia de considerá-los como as figuras mais importantes do socialismo, por ele chamado de "utópico", em oposição ao seu "socialismo científico". Inegavelmente, o saint-simonismo exerceu grande influência no pensamento moderno, sobretudo pelas seus adeptos.

A doutrina de Saint-Simon inspirou Louis Blanc, que preconizou a criação de oficinas sociais, verdadeiras sociedades cooperativas de produção. Ele tinha confiança no progresso dessas cooperativas.

Proudhon obteve grande renome graças ao seu livro O que é a propriedade?, cuja resposta era: "é o roubo". Proudhon combateu, na propriedade, o abuso, e não o uso. Combateu a propriedade neste sentido, não como usufruto, e defendeu a liberdade do trabalho com o desaparecimento das rendas sem trabalho, pela modificação simples das condições de troca, organizando o crédito gratuito, pondo os capitais à disposição dos trabalhadores. Entretanto não pode realizar seus desejos.

A Economia Nacional e a Escola Histórica na Alemanha: Não ultrapassaram os autores alemães o limite de seu país, pois a economia não mereceu o estudo acurado que se verificou na França e na Inglaterra. Mas ao surgir a economia na Alemanha, tomou uma direção diferente da Inglaterra. Enquanto nesta tinha um sentido um tanto filosófico-racionalístico, na Alemanha teve um sentido positivo. Na primeira metade do século XIX ela não tinha ainda adquirido a unidade política nem a econômica. As ideias do liberalismo econômico, abrindo as fronteiras, encontravam apoio nas regiões separadas. Mas obtida a unificação alemã tiveram logo necessidade de construir uma economia que servisse aos interesses "nacionais". Já que ela era rica em reservas naturais, mas pobre em recursos de capital, e não atingira ainda ao desenvolvimento econômico que se verificava na Inglaterra e na França. O livre-cambismo encontrou logo oposição, embora, na fase anterior à unificação, tivesse obtido seus defensores. É que não podia competir com países tão desenvolvidos como a Inglaterra.

Frederic List foi quem fundou a "economia nacional", abrindo o caminho para a "escola histórica". O primeiro representante desta escola foi W. Roscher, em que a economia se mantém "em contato estreito com a história do direito, a história política, e a história da civilização". Ela torna-se descritiva e tenta explicar a realidade viva, pormenorizadamente, em vez de guiar-se por leis abstratas.

Não se pense que a escola histórica alemã se limitou a investigações retrospectivas sobre a história econômica. Estudou, sobretudo, os fatos contemporâneos, mas com um método paciente de historiador, buscando a realidade, procurando explicar os fatos concretos da vida econômica, antes de procurar seus princípios.

O socialismo de Estado e o coletivismo, na Alemanha: O espírito positivo preparou com seus elementos descritivos a formação de um socialismo novo, que a si mesmo intitulou de "científico", e que teve três figuras de relevo: Rodbertus, Lassalle e Karl Marx.

Rodbertus era um grande proprietário prussiano, que se inspirou diretamente na obra de Sismondi e dos saint-simonianos. O livre-câmbio levaria a fornecer aos capitalistas e aos proprietários territoriais uma parte cada vez maior, de um produto que eles não criaram. "Vivem eles no luxo, enquanto outros mal podem satisfazer suas necessidades essenciais". Concluía então Rodbertus que o Estado deveria tomar a direção da atividade econômica. Não queria suprimir a propriedade privada nem as empresas particulares. Permanecendo a propriedade e as empresas privadas, deveria o Estado intervir nas relações entre o capital e o trabalho.

Ferdinand Lassalle acreditava, com Rodbertus e Marx, numa evolução histórica, que terminaria na desapropriação da propriedade privada. Era um grande agitador público e, pela necessidade da ação, acabou por preconizar seu programa prático à criação de sociedades operárias de produção, como o fizera Louis Blanc.

Karl Marx foi inegavelmente o teórico mais completo do socialismo autoritário do século XIX. Sua teoria da plus-valia, apoiada na teoria clássica do valor, e a concepção da evolução econômica, baseada sobre os fatos contemporâneos, levaram-no a aceitar o advento da propriedade coletiva, como necessidade histórica, pontos fundamentais da sua doutrina econômica. Com a doutrina da plus-valia ele não atacava a exploração sofrida pelo trabalhador, mas explicava, com ela, a teoria do valor. Aceitava a de Ricardo sobre o valor fundado no trabalho, como Proudhon antes aceitara. Assim o patrão vende o produto ao preço correspondente à quantidade de tempo de trabalho que ele contém, mas paga ao operário, não todo o trabalho fornecido, mas somente um salário correspondente às estritas necessidades, ao custo da existência do trabalhador. Concludentemente, o valor da subsistência necessária para a manutenção do obreiro é inferior ao valor dos produtos do trabalho do mesmo, que é a plus-valia. Esta doutrina foi rejeitada até por marxistas. Quanto à segunda parte de sua doutrina, afirmava Marx a concentração crescente dos capitais com o desenvolvimento da indústria, a acumulação em poucas mãos desse capital, enquanto a proletarização seria crescente por parte dos trabalhadores, cada vez mais miseráveis. Os artesãos, por sua vez, seriam forçados a vender sua força de trabalho e a proletarizarem-se consequentemente. Tal fato levou-o a concluir a necessidade da luta de classes. Essa evolução do regime capitalista levá-lo-ia à sua própria destruição, e os capitais concentrados em poucas mãos, seriam arrebatados pelo proletariado que, através da revolução, os entregaria ao Estado. A formação dos trustes e as grandes concentrações proletárias nos sindicatos vinham em abono dessa tese. Mas as crises previstas tornaram-se menos intensas, e o proletariado, em fins do século XIX e no século XX, conheceu muitas melhorias.

A doutrina de Marx foi combatida por socialistas, autoritários e libertários, sobretudo por se preocupar mais com a produção que com a repartição e o consumo. Uma análise rápida permite ver que a doutrina de Marx prende-se mais às linhas gerais do pensamento alemão que às do socialismo da França. A tese do intervencionismo é cara aos socialistas alemães, que chegaram a criar o nacional-socialismo hitlerista, em que o Estado chegou a alcançar o máximo de poder, só superado pelo poder que se observou na Rússia Soviética.

Ao mesmo tempo que surgiam projetos de socialização integral, novas doutrinas pregavam a socialização do solo. É a propriedade do solo considerada comumente como a propriedade por excelência, e foi ela a mais criticada pelos socialistas em sua primeira fase. Com o desenvolvimento da propriedade mobiliária, perdeu sua grande força.

Ricardo considerava a propriedade territorial como uma renda, uma plus-valia não ganha. Henry George, publicista americano, publicou em 1879 uma obra de grande repercussão, Progresso e Miséria, e aproveitou a tese ricardiana para levá-la ao extremo. Verificou que a renda sempre crescente, recebida pelo proprietário territorial, absorvia todo crescimento da renda social, devido ao progresso da produção. Concluiu pela confiscação através de um imposto, o imposto único, como o dos fisiocratas, pela single tax. Teve essa doutrina grande repercussão nos países novos, sobretudo nos Estados Unidos e Austrália, onde foram organizadas ligas que preconizavam a introdução da single tax. Outros pregaram a "nacionalização" do solo, indo além de Henry George, como Gossen, economista alemão, e Léon Walras. Mas eles queriam apenas uma expropriação com indenização, a fim de reservar ao Estado toda ou parte da renda futura.

Outras tendências do século XIX e do início do século XX: Uma série de economistas retornam aos temas do liberalismo e defendem a doutrina de que a sociedade muito pode ganhar com a abstenção intervencionista do Estado. Defendem o livre-câmbio, em vez do protecionismo. Criticam com bastante acuidade os modos de intervenção do Estado na atividade econômica, e denunciam sua inaptidão para gerir as explorações autônomas. Poucos acreditam nas inovações legislativas e na legislação social.

Michel Chevalier e Dupont White, já em meados do século XIX, haviam protestado contra a não intervenção do Estado, e em 1872, no congresso de Eisenach, reabilitaram as funções econômicas do Estado e preconizaram através posteriormente dos socialistas de cátedra, a tese da intervenção, defendida por muitos outros.

Com a decomposição do marxismo, feita pela crítica doutrinária dos socialistas, surgiu a doutrina do sindicalismo. Os sindicalistas consideravam os sindicatos proletários como forças construtivas independentes dos parlamentos e dos partidos políticos, capazes de organizarem a produção e a distribuição.

Na Inglaterra, as guildas, em vez de lutarem pela organização da defesa dos assalariados, procuravam abolir o salário. A Confederação Geral do Trabalho na França (CGT), em 1920, era orientada pelos ideais sindicalistas. Surgiu também, em fins do século XIX, movimentos hostis ao marxismo, que repudiavam o materialismo histórico e a luta de classes, e que ofereciam melhorias das condições dos trabalhadores por meio de reformas. Por exemplo Frederich Le Play, que se preocupou em reforçar a instituição da família e em desenvolver a harmonia entre as pessoas, operando no mesmo trabalho, tornando o chefe de indústria uma espécie de chefe de família, cujo paternalismo tenderia a melhorar a sorte do operário. Os sociais-cristãos e os "socialistas" cristãos preferem uma espécie de socialismo proudhoniano, tendente à emancipação do trabalho pela constituição de grupos cooperativos de produtores, ou por um retorno ao regime cooperativo.

Com as crises posteriores à Primeira Grande Guerra como a de 1929, muitos economistas descreveram o mundo como uma abundância de estoques de mantimentos e de matérias primas e, ao lado de produtores arruinados pela própria superprodução, milhões morriam de fome. Nos Estados Unidos os tecnocratas assinalavam as ilimitadas possibilidades de produção que a ciência ofereceria à indústria moderna, e que uma má organização econômica não permitia que fosse aproveitada. Na realidade não havia superprodução. Pode dizer-se, no entanto, que houve uma tendência geral para uma racionalização da economia. (1)

(1) SANTOS, M. F. dos. Dicionário de Filosofia e Ciências Culturais. 3. ed. São Paulo: Matese, 1965.