Ato Econômico

A economia funda-se no ato econômico, ou seja, no esforço empregado pelo homem para suprir a sua subsistência. Como não é um animal isolado, pois vive em sociedade, tem necessidade das trocas de bens entre os demais seres humanos. Nesse sentido, não há uma atividade econômica rigorosamente pura. São eles separados pela mente humana pela análise de nosso espírito, que assim procede porque é o meio indispensável para estudá-los racionalmente.

No ato econômico há ora uma troca entre o homem e o meio ambiente, ora entre diversos seres humanos. Pressupõem-se que haja disposições psicológicas individuais ou coletivas, e por isso, o trabalho não é apenas um ato físico, mas psicológico e cultural.

Os economistas liberais e também os marxistas tratam o ato econômico como algo abstrato, como autônomo. Confundem as análises abstratas que dele se fizeram (quando o ato é tomado isoladamente pela mente humana), como se essa abstração se desse na realidade. Transformam essa autonomia puramente especulativa em uma autonomia real. A colocação abstrata do fato econômico levou-os a uma unilateralidade prejudicial à compreensão da economia.

Indivíduo e pessoa. Enquanto indivíduo e não pessoa, pois como indivíduo, o homem é um organismo, um conjunto de células, com uma vida psicológica. Como pessoa é uma síntese da consciência psicológica, com seus valores culturais, de aspecto espiritual, etc. Os atos que pratica como pessoa ultrapassam o campo do econômico, são gratuitos. Quando dá, não pretende receber em troca um equivalente. Não se dirige a uma utilidade, porque não perde o que dá. A pessoa, enquanto tal, enriquece-se quando dá, enquanto no terreno econômico, o que se dá, sai, é tirado do patrimônio.

Análise do ato econômico

Se não houvesse raridade econômica nem limitações de bens e de tempo, não haveria nenhum custo, nenhuma onerosidade para a satisfação das necessidades humanas. De acordo com Röpke, economista alemão, há em todo ato econômico uma luta contra uma raridade, contra uma insuficiência, um combate contra um déficit de meios.

Essa luta pode revestir três formas: 1) pelo emprego da violência ou da astúcia. Ex.: o roubo ou a guerra para submissão de outros povos; 2) pelos atos desinteressados (empregado aqui em sentido econômico), como os atos humanitários de fraternidade, de caridade, etc.; 3) pela troca de prestações contra prestações, os chamados atos da vida dos negócios. Estas três formas muitas vezes se combinam. Por exemplo, pode haver combinação da violência com a troca, como vemos na história do colonialismo, na ação da metrópole com a colônia. Aquela sob a proteção das armas tem uma posição privilegiada como parte contratante. O mesmo também pode dar-se no contato entre civilizados e povos primitivos, em que aqueles levam uma superioridade sobre os últimos.

No capitalismo temos ainda os casos dos monopólios, os quais por sua posição privilegiada têm uma situação preferencial. Nesses não temos trocas puras, mas combinadas com pressão. Também podem dar-se combinações das trocas com móveis considerados desinteressados ou altruístas. Exemplos: médicos que se aliam numa obra social e altruística (nos casos de vocação), sacerdotes pioneiros quando vocacionais. Tais combinações são variáveis e têm graus correspondentes às estruturas em que se realizam, quanto à família, à classe, à nação, etc.

Para os socialistas o sistema capitalista é um sistema de violência. O empresário é imperialista, é expansionista. Seu imperialismo se exerce contra os trabalhadores. A luta de classes se manifesta num combate constante. A troca é sempre prejudicial ao trabalhador, que dá mais do que recebe. O capitalista responde negando tais afirmativas e justificando a sua posição como classe, assegurando que sua função é útil e necessária, que também presta serviços e fermenta, como ninguém, a criação de riquezas. (1)

(1) SANTOS, M. F. dos. Dicionário de Filosofia e Ciências Culturais. 3. ed. São Paulo: Matese, 1965.