Capitalismo

O Termo "Capitalismo"

O termo "capitalismo", apesar de sua desinência, não corresponde a uma construção do espírito ou a um sistema teórico. Foi forjado no século XIX por socialistas franceses, como Proudhon, Pierre Leroux ou Blanqui, que assim designavam o sistema econômico e social de sua época, um sistema que esperavam ver substituído, em um prazo mais ou menos longo, pelo "socialismo". Marx e Engels, não usavam esse termo, mas "modo de produção capitalista" ou "economia burguesa". Muito rapidamente, por efeito da pena dos doutrinários, esse neologismo adquiriu uma conotação pejorativa, associado como estava por eles a noções de injustiça ou exploração, a tal ponto que os autores liberais o substituíram por expressões que, em sua maneira de pensar, eram mais neutras, como "economia de livre empresa" ou "economia de mercado".

Desde o século XVIII, a palavra "capitalista" designava alguém que possuía capitais financeiros e que os empregava em investimentos.

A figura do capitalista era entendida em dois sentidos: 1) como possuidor de um capital que se esforçava para investir de forma a fazê-lo crescer; 2) empresário aplicando recursos na sua própria empresa. Possuidores de capitais e assalariados. Investir para crescer e ter lucro. O estado que permanece estacionário é estranho à essência do capitalismo.

Dentre as várias definições de capitalismo, prefere a de Schumpeter (1833-1950): o capitalismo define-se pela apropriação privada dos meios de produção; pela coordenação de decisões por meio de trocas, em outros termos, pelo mercado; finalmente, pela acumulação de capitais através de instituições financeiras, ou seja, pela criação do crédito.

JESSUA, Claude. Capitalismo: Uma Breve Introdução. Tradução de William Lagos. Porto Alegre, RS: L&PM, 2019. (Introdução)

Capitalismo, Socialismo e Comunismo

Claude Jessua, na introdução de seu livro Capitalismo: uma breve introdução, elucida-nos sobre as definições de capitalismo, socialismo e comunismo.

Quanto ao socialismo: trata-se de um sistema caracterizado pela apropriação coletiva dos meios de produção. A coordenação das decisões, a aplicação dos recursos produtivos e o ritmo da acumulação dos capitais são nele determinados por um conjunto de injunções previamente estabelecidas, ou seja, um Plano, que substitui o mercado.

Sobre o "comunismo". Trata-se de um sistema teórico que estava destinado a obedecer à fórmula: "De cada um conforme suas capacidades a cada um conforme suas necessidades". Referia-se a uma possibilidade longínqua, porque supunha um tal desenvolvimento das forças produtivas que a escassez seria totalmente abolida e todas as pessoas teriam acesso direto e gratuito a todas as coisas de que tivessem necessidade, deixando de lado até mesmo a moeda.

Os russos, após a experiência trágica do comunismo, passaram a adotar a máxima: "De cada um conforme suas capacidades a cada um conforme o seu trabalho". O nome "socialismo" foi adotado então pelos próprios russos para designar esse regime transitório.

JESSUA, Claude. Capitalismo: Uma Breve Introdução. Tradução de William Lagos. Porto Alegre, RS: L&PM, 2019

O Capitalismo ante o Socialismo

O termo "capitalismo" entrou na Europa pelos escritos de Saint-Simon. Marx o apropriou para indicar propriedade privada institucionalizada dos "meios de produção". Como se deu? Marx comparou o capitalismo com outros sistemas de produção, argumentando que a escravidão foi destruída pela feudalismo, e este, pelo capitalismo. Em contrapartida, o capitalismo será destruído pelo socialismo. Embora engenhosa, carece de fundamentos e suas previsões são falhas.

Qual é a verdade no capitalismo, que é negada pelo socialismo? A propriedade privada e as trocas voluntárias são características de qualquer economia de grande escala. Assim, a verdade no capitalismo está em aceitar que uns dependem dos outros para sobreviver e prosperar. As ideologias marxistas, porém, combatem esses argumentos.

A escola austríaca — Ludwig von Mises e Friedrich Hayek — propõe três respostas à teoria socialista em que os preços e produção seriam controlados pelo Estado. 1) A atividade econômica depende do conhecimento dos desejos, necessidades e recursos das pessoas. 2) Esse conhecimento está disperso na sociedade e não depende de nenhum indivíduo. 3) Nas trocas voluntárias de bens e serviços, o mecanismo de preços garante o acesso a esse conhecimento. Não como uma declaração teórica, mas apenas uma indicação para uma determinada ação.

Somente numa economia livre, o preço de uma mercadoria transmite uma informação confiável. Quando todos os meios de produção estão nas mãos do Estado, fica difícil estabelecer preços em função dos custos e do mercado.

Para que o livre comércio funcione satisfatoriamente, todas as transações devem se apoiar em sanções morais e legais, criadas para manter os agentes econômicos fiéis aos seus acordos. Se houver desvio, as leis obrigarão cada qual a restituir os danos causados a outrem.

SCRUTON, Roger. Como Ser um Conservador. Tradução de Bruno Garschagen. 4. ed., Rio de Janeiro: Record, 2016.

Capitalismo Consciente

O Capitalismo Consciente é uma filosofia baseada na crença de que uma forma mais complexa de capitalismo está emergindo, que tem o potencial para melhorar o desempenho das empresas e, simultaneamente, promover a qualidade de vida de bilhões de pessoas.

O Google, Southwest Airlines, Whole Foods Market, Patagonia e UPS tem algo em comum: criam valores não só para si mesmas, mas para clientes, funcionários, fornecedores... e o meio ambiente.

John Mackey, um dos fundadores do Whole Foods Market e Raj Sisodia, professor de marketing da Universidade de Bentley, são os criadores do movimento do Capitalismo Consciente, cujos princípios ventilados servem para a construção de estruturas sólidas e lucrativas.

O livro Capitalismo Consciente: Como Libertar o Espírito Heroico nos Negócios, por John Mackey e Raj Sisodia, oferece uma defesa ardorosa e uma redefinição consistente do capitalismo de livre-iniciativa, em uma análise valiosa tanto para os profissionais como para as empresas que apostam em um futuro mais cooperativo e mais humano.

O século 20 testemunhou uma longa batalha entre visões antagônicas sobre como organizar e regular a atividade econômica. Embora o capitalismo de mercado tenha vencido decisivamente aquela luta épica, ele não conseguiu capturar as mentes dos intelectuais e os corações dos cidadãos. Corporações são provavelmente as instituições mais influentes no mundo de hoje e, ainda assim, muitas pessoas não acreditam que sejam confiáveis.

Capitalismo e a Técnica

CAPITALISMO E A TÉCNICA. Capitalismo moderno é o aspecto extensivo e intensivo que ele tomou nestes últimos séculos; isto é, seu crescimento horizontal e vertical, estendendo a técnica e intensificando-a com a aplicação sistemática das ciências exatas e das ciências naturais. O capitalismo no Ocidente foi um retorno ao mecânico, por não poderem os povos ocidentais viver mais o sentido vital, hilozoísta dos gregos, levando-os ao progresso e, consequentemente, a uma valorização da técnica. A evolução desta foi influída e influiu no capitalismo, que a estimulou pelo desejo de lucro in infinitum dos empresários.

A técnica fixa os limites das possibilidades. Assim se um produto imaginado não pode ser tecnicamente produzido, é inútil estudar suas exigências econômicas, mas também um produto tecnicamente realizável pode ser economicamente impossível por não oferecer renda. Em todo sistema econômico nota-se a relação entre as exigências técnicas e as econômicas.

Assim para um problema de ordem econômica podemos ter soluções de ordem técnica ou de ordem puramente econômica. A técnica é uma coordenação de instrumentos e de processos. Ela atua sobre o homem e sobre os bens. Quando um bem rareia, e por isso encarece, a solução técnica apresenta soluções. Em outros casos, a solução econômica resolve um problema técnico quando há abundância de um bem que necessita apenas ser explorado, etc.

A divisão do trabalho vem desde as mais primitivas sociedades, quando os homens produziam, dividiam as funções normalmente dirigidos pela necessidade. A divisão do trabalho no capitalismo apresenta características originais. Quando nasceu a grande indústria na Inglaterra, surgiram também, no século XVIII, os estudos sobre a divisão do trabalho. Capitalismo (formação): Considerando-se apenas como notas essenciais do capitalismo a acumulação e a concentração de capitais, esse sistema não é de origem ocidental, Há formas sucessivas de capitalismo. É mister distinguir sistema, acumulação e a concentração do capital e o fim do lucro, que formam o invariante, mas os variantes estão marcados, de início, pelo domínio da troca de mercadorias e de moeda. Há um capitalismo comercial e um financeiro. Estes precederam ao capitalismo industrial, peculiar ao Ocidente.

Nos séculos XIV e XV renovam-se as relações econômicas entre o Ocidente e o Oriente, e o comércio é estimulado. Uma classe de comerciantes se enriquece e a transformação industrial é feita sob a forma artesanal e da pequena indústria doméstica. Banqueiros e operações de crédito se desenvolvem na Europa. Não há uma causa única do capitalismo, mas sim uma conjugação de coordenadas, que permitem o seu processo. Na história vemos que o mesmo se repete em outras épocas (repetir é tomado, aqui, dialeticamente, isto é, o que se repete é o que conserva mais o nexo da semelhança ao lado do menor nexo da diferença; isto é, a connexio do invariante maior e do variante menor). E se variam as circunstâncias entre elas se deve ressaltar quais as constantes que determinam o aparecimento do capitalismo. No caso ocidental, podemos ressaltar os fatores cuja coordenação precipitou o advento do capitalismo como sistema econômico. Examinemo-los:

Fator técnico — É comum dizer-se, como está na obra de Marx, que o capitalismo é fruto das invenções da metade do século XVIII, sobretudo o capitalismo industrial inglês. É verdade que Marx fundamentou seus estudos econômicos nos dados obtidos na Inglaterra. Essas transformações vieram dar ao capitalismo um domínio econômico no panorama europeu, que lhe favoreceu o domínio político.

Fator demográfico — Para Achille Loria, sociólogo italiano, as transformações da atividade econômica são devidas exclusivamente à ação do fator demográfico. Uma economia à base de escravidão é substituída por uma economia capitalista. As terras disponíveis são em quantidade limitada. Dando-se a multiplicação dos homens e permanecendo a terra, quantitativa e qualitativamente igual, impõe-se a inversão de maior quantidade de capital numa determinada unidade de superfície, para que a exploração se tornasse mais intensa. Se há muito de verdade nessa afirmação, como há também na de causa técnica, ambas coordenam o processo e não são únicas. Há escalas intermediárias que deveriam ser anotadas para que a transformação da economia tenha uma explicação concreta.

Fator religioso — Sombart, Weber, Troeltsch e Sismondi defendem a tese de que o capitalismo se deve ao fator religioso. Sombart defende a influência dos judeus no capitalismo pela acumulação de capitais móveis no fim da Idade Média por não estarem sujeitos às restrições que a proibição canônica e governamental aplicava ao empréstimo com juros. Mas o capitalismo comercial e financeiro já se havia estabelecido na Inglaterra e na Holanda, muito antes da presença dos judeus nesses países.

Troeltsche e Weber atribuem a influência aos reformistas, especialmente aos calvinistas, que não só consideravam justo o empréstimo com juros, como valorizavam o homem próspero nos negócios (distinguido pela divindade). Na interpretação do advento do capitalismo, Marx acentua o fator econômico; outros, os fatores religiosos. Esses intuitos de redutibilidade de um fator a outro é ainda uma influência da tendência identificadora do filosofismo, unilateralmente racionalista. Os fatores reais não são separáveis dos ideais. Estes podem dar-se sem os outros, e quando não se baseiam naqueles são utópicos, no sentido comum da palavra. Quando os ideais se fundam nos reais têm, então, eficiência, tornam-se ativos. No caso do capitalismo não só esses fatores, mas a conjugação de todos, é que explica o advento do capitalismo moderno.

Quatro acontecimentos importantes se deram entre o século XVIII e o XIX: aumento da população, constituição de grandes colônias de povoamento nas Américas, aplicação de máquinas à indústria, revolução nos transportes marítimos e terrestres.

Foi no domínio do comércio e no da finança privada que nasceu o capitalismo na Europa. A sua formação deveu muito às Cruzadas, que restabeleceram os laços entre o Oriente e o Ocidente, e permitiram o desenvolvimento das cidades italianas. Formadas as finanças, a concentração do capital mobiliário permitiu que fossem financiadas as viagens longínquas. Os riscos, embora grandes, ofereciam compensações Os lombardos concediam empréstimos nos Países Baixos. Eram em geral judeus, que escapavam às restrições canônicas, e também estabelecimentos religiosos, que apesar dos protestos da Igreja, enriqueciam-se emprestando dinheiro a juros. Para fugir à forma do empréstimo com juros criaram o processo da comandita e o da constituição da renda. Como não era permitido emprestar com juros, podia-se no entanto associar-se aos lucros. Ou então o emprestador recebia do tomador uma renda em benefício do primeiro. Formavam-se sociedades comerciais em comandita e em nome coletivo. Assim, nos séculos XIII e XVI a Itália nos ofereceu o tipo de um capitalismo ao mesmo tempo comercial e financeiro, enquanto a Holanda e a Inglaterra um tipo de capitalismo eminentemente comercial.

Os descobrimentos dos portugueses e espanhóis aumentavam as relações comerciais e ao lado dos benefícios que estas ofereciam, juntavam-se os do trabalho forçado e da pirataria. As terras da América permitiam um afluxo de metais preciosos, do ouro e da prata, com a exploração regular das minas. O afluxo de metal não permaneceu nas mãos das potências marítimas, pois suas importações eram superiores à exportação. Daí serem eles obrigados a dar o ouro e a prata para equilibrar as suas balanças comerciais. O afluxo de ouro e prata trouxe, como consequência, o aumento dos preços das mercadorias. Com a Reforma desapareceu a proibição canônica do empréstimo com juros. O princípio canônico de que nummus non parit nummos (o dinheiro não pare dinheiro) é rejeitada. Carlos V e Felipe II autorizaram o empréstimo com juros, e também na Inglaterra, na época dos Tudor (1545). A doutrina de Calvino reabilitou a aquisição das riquezas. Dá-se uma grande transformação que auxiliou o advento do capitalismo: a desmaterialização do capital, como os bens fundiários, que se mobilizaram pelos documentos. Os depósitos cresceram à procura de juros. Fundaram-se sociedades anônimas para a exploração das regiões descobertas ou a serem descobertas. No século XVII a Espanha afirmou a sua preponderância, no século XVIII, a Holanda, e no século XIX, a da Inglaterra.

Capitalismo, as estruturas do sistema capitalista — O campo de aplicação da noção de estrutura não se atém apenas ao plano regional, mas invade até de uma empresa. Neste caso consideram-se as proporções entre os elementos constitutivos, como o capital fixo e o capital circulante, as máquinas e os fundos destinados ao pagamento dos salários, a proporção do produto escoado para o mercado local e o vendido para o exterior, as diversas espécies de trabalho, a análise das tarefas, etc. essa análise das proporções terminaria num exame de diversas relações, como as que a empresa mantém com os portadores dos serviços produtivos, etc.

Apliquemos a noção de estrutura a um conjunto mais vasto que o de nação. A geografia econômica oferece elementos especiais, aproveitáveis para formar uma visão estrutural de um país ou de uma região. Assim fala-se em países novos, em países velhos, considerando como novos aqueles em que as estruturas sociais estão em perpétua transformação, e velhos, aqueles que têm uma estrutura econômica e social mais ou menos constante. Fala ainda a geografia em países industriais e em países agrícolas. Os primeiros têm a sua população fixada nas cidades, os outros têm-na dispersa pelos campos. Não é este o único critério para marcar uma oposição, pois ela se deve mais às quantidades ou aos valores produzidos.

Um estudo econômico dos elementos estruturais dividi-os: 1º) O meio natural — O clima, a superfície, a orientação, o grau de insulação, etc., os quais não podem ser radical e rapidamente transformados pela vontade humana; 2º) O sistema econômico — O conjunto de um sistema não pode ser modificado a golpes de lei ou de decretos. O capitalismo concorrencial e de pequenas unidades não pode ser transformado num capitalismo de unidades monopolizadoras da noite para o dia, como também a inversa. O Estado pode modificar os estatutos dos bancos, pode escolher o sistema monetário.

Um dos elementos constitutivos da economia nacional consiste na proporção entre os grandes ramos da atividade econômica como a indústria, a agricultura e o comércio, na relação entre a porção do produto consumido nesta economia e a porção exportada para o exterior, que revela o grau de alta suficiência daquela. Para analisar o conteúdo da estrutura do sistema capitalista precisamos estudar as zonas ou setores, pois uma economia não é um conjunto homogêneo. Encontramos setores pre-capitalistas e onde se dão explorações do tipo artesanal, como setores capitalistas onde a separação do trabalho e do capital se dá de acordo com as características do regime capitalista e também extra-capitalistas, como as organizações que se destinam a prestar serviços sem intuito de benefício, como sociedades humanitárias, hospitais, etc.

A importância das estruturas do sistema capitalista é menos importante quando ele tende para a concorrência, e portanto para a liberdade, do que quando tende para um capitalismo dirigido ou simplesmente orientado como é a tendência moderna. É importante também para compreender os planos de socialismo parcial, que têm sido apresentado por elementos reformistas, que procuram a coexistência e colaboração entre setores heterogêneos. Assim temos planos de "nacionalização", combinando setores públicos com privados para constituir, com os públicos, o modelo de economia do futuro, segundo a tendência predominante entre os socialistas de Estado.

O capitalismo teve um rápido aumento na sua extensão geográfica pelo emprego generalizado da máquina. Do capitalismo concorrencial surge o capitalismo monopolizador, isto é, cresce este e a relação entre ele e o concorrencial torna-se favorável ao primeiro. Procura-se organizar o mercado. Os trabalhadores assalariados, para minorar a exploração de que são vítimas formam associações sindicais que, perseguidas a início pelos poderes públicos, terminam por impor a sua legalidade. Os capitalistas, por seu turno, para resistir às pretensões operárias e para aumentar seus lucros fundam também sindicatos patronais, os quais tentam assenhorear-se do mercado, dominando assim o consumidor, enquanto os agrupamentos obreiros tentam assenhorear-se da mão de obra e disciplinar os trabalhadores, a fim de lutar contra o monopólio. Desta forma passa-se do capitalismo de indivíduo para o capitalismo de grupo. As grandes empresas reúnem-se em grupos de empresas, a fim de impor a sua preponderância sobre as pequenas empresas. Os próprios trabalhadores veem declinar a sua potência ante a influência crescente do sindicato. Com a organização das suas atividades e a homogeneização dos métodos de ação conquistam reivindicações junto aos poderes públicos, As minorias, que a princípio têm seus direitos garantidos, veem-se a braços com a ação da maioria que deseja impor a sua vontade.

O capitalismo inorgânico das primeiras épocas passa a ser um capitalismo orgânico, o que não havia sido compreendido por Marx, Proudhon, que previu essa transformação do capitalismo que, de desorganizado e vário, procuraria, a pouco e pouco, coordenar sua ação. O capitalismo comercial e industrial torna-se mais dependente da finança privada. No início, as pequenas e médias explorações não tinham necessidade de capitais monetários em grande escala. Mas as grandes empresas industriais e comerciais o exigem para se constituírem, para crescerem, para funcionarem. São necessárias grandes somas de dinheiro, e essas são obtidas nos bancos, dos quais passam a depender as empresas. Dessa forma, um banco ou grupo de bancos asseguram o controle sobre um grande número de empresas. A Bolsa submete ao seu poder a indústria e o comércio.

O capital financeiro não exerce apenas sua influência no terreno econômico, mas também no político, e daí surgir um capitalismo de Estado. Se ele auxiliou o nascimento e o desenvolvimento do capitalismo industrial, passa, nas mãos do capitalismo financeiro, a transformar-se num instrumento a seu serviço. Desta forma dá-se uma separação crescente entre o Estado e a Economia. Dominado por particulares, é obra de particulares. Declarava o liberalismo econômico que o sujeito da atividade econômica não era o Estado mas o indivíduo. O Estado devia permanecer fora das atividades econômicas. Seu papel era manter a ordem, a paz interna e externa, respeitar a propriedade e os contratos. O indivíduo, em sua ação, estava limitado apenas aos direitos dos outros indivíduos. A liberdade de um cessava onde começava a liberdade do outro. Mas, na realidade, tal não se deu. O Estado foi levado, devido às injustiças sociais, a penetrar na vida econômica, a criar leis favoráveis aos consumidores e trabalhadores, a criar impostos, a intervir, em suma, não por motivos econômicos propriamente, mas por motivos fiscais e sociais. Essa ação do Estado foi a pouco e pouco se transformando, Os agentes econômicos começavam a apelar para ele e este acabou por controlar a vida econômica, tornando-se finalmente capitalista e criando, pois, razões de ordem econômica para a sua atividade.

Há um capitalismo controlado pelo Estado e um capitalismo de Estado, motivados pelas transformações da estrutura econômica. As grandes empresas passam a ser de utilidade pública, embora não pertencentes ao Estado. Há, no entanto, o choque dos grandes interesses de grupo. As pretensões de produtores de um ramo chocam-se com as pretensões de produtores de outro ramo, além dos choques destes contra os assalariados. A intervenção do Estado se dá para solucionar esses choques e evitar os conflitos. É tal, o entrelaçamento entre ele e a economia nos países capitalistas, que se discute por saber se é ele quem possui, quem domina a economia ou a economia quem o domina, Há uma interatuação do Estado e da economia; um exerce sua influência sobre o outro, e vice-versa.

Os países procuram encontrar um equilíbrio entre os dois ramos de atividade econômica: a agricultura e a indústria, sempre numa luta constante, que tende para um desenvolvimento e a uma utilização máxima de todas as forças produtivas disponíveis. Há uma reaproximação entre os países agrícolas e os industriais; é uma economia complexa, que procura vencer a antítese entre a agricultura e a indústria. Processa-se, assim, a industrialização dos países até então exclusivamente agrícolas. Essas indústrias oferecem muitas vezes rendimentos maiores aos que se costumam obter nos países industrializados, Por outro lado, estes procuram uma reorganização do seu território. A agricultura, com o auxílio da indústria, torna-se industrial. Aumenta o capital de exploração, máquinas e utensílios são aplicados, intensa e extensivamente. A exploração agrícola conhece um desenvolvimento que a torna verdadeiramente capitalista, transformando-a de empresa agrícola em empresa capitalista.

Quais as causas que levaram à evolução das economias nacionais para a economia complexa? Para os que defendem a teoria da divisão do trabalho, se deve à tendência de especialização das economias nacionais, o que é combatido por outros, sob a alegação de que não se deu especialização dessas economias.

O Capitalismo e o Estado - Sindicalismo - Imperialismo — Para muitos "sujeito econômico" são os homens ou os grupos que mantêm as relações de produção e de troca, e que são considerados como os principais beneficiários dessas atividades. Segundo a posição mercantilista, o Estado é propriamente o sujeito econômico. O indivíduo é o meio, o instrumento do poder e da riqueza do Estado. Com os fisiocratas é o indivíduo o sujeito econômico. O Estado apenas reconhece a ordem, elimina as contradições, as resistências. O bem do indivíduo é considerado em primeiro lugar. Esta é a posição na fase industrial do capitalismo e na fase predominantemente financeira do capitalismo ele retorna a ser o sujeito econômico, como na segunda metade do século XIX, atestada nos estudos da Escola histórica e sobretudo nas ideias de List. Posição também das escolas socialistas (autoritárias) e democráticas (não as libertárias). O Estado ou as coletividades públicas passam a ser o sujeito econômico. Da utilidade subjetiva predominante na fase industrial passa-se para uma apreciação objetiva das condições, para uma utilidade calculada, diferente da soma das utilidades ou das utilidades dos indivíduos.

Essas colocações correspondem também a concepções diferentes da economia. Quando o sujeito econômico é o Estado, o econômico pertence à administração pública, à política. Na segunda fase é a constatação e a análise das leis que regulam a atividade dos agentes individuais. Na terceira fase há uma integração da economia e dessas leis. A utilidade considerada até então subjetivamente passa a ser objetivamente considerada.

Na primeira fase o capitalismo é controlado pelo Estado mercantilista; na segunda é a fase do capitalismo liberal; na terceira é a do capitalismo das grandes unidades, do monopólio controlado pelo Estado (socialismo autoritário, capitalismo de Estado). Confundem-se aí as categorias do direito público com as do direito privado. A iniciativa e as relações que dependem dos grupos controlados pelo Estado tornam-se mais numerosas. Entre esses, temos os serviços de interesse geral. Ele subordina-se aos interesses econômicos, pelos quais é penetrado, mas procura subordiná-los, por sua vez, aos valores morais. Mas uma análise do capitalismo ao lado do Estado e de sua estrutura nos permitirá uma melhor visão de tão importante tema da atualidade.

Uma das primeiras intervenções do Estado na economia é a que se manifesta pela determinação dos preços do mercado, o tabelamento pelo qual procura corrigir o funcionamento do mercado, conciliando os interesses divergentes, arbitrando quando necessário. A segunda consiste nas explorações públicas. Interdiz atividades econômicas por meio de monopólios ou por leis proibitivas; cria legislação protetora, lança impostos que aumentam o custo, intervém direta e indiretamente para fixar e ditar preços. A intervenção do Estado nos preços do mercado, para correção dos desvios, termina por tornar-se de esporádica em permanente, como se vê atualmente em quase todo o mundo e essa intervenção se processa das maneiras mais diversas.

É da essência do capitalismo a divisão entre o fator trabalho e o fator capital. Os conflitos de interesse que se formam entre os agentes econômicos desses dois fatores interessam diretamente ao Estado que procura, por todos os meios, arbitrá-los. Os elementos representantes dos dois fatores lutam entre si para aumentar seus rendimentos e poder, e seria uma ingenuidade querer negá-la como um fato social., Polarizam-se os interesses e as reivindicações, e é o Estado sempre acusado por uns e por outros, na proporção em que tende mais para um lado que para outro. Mas essa polarização dos agentes econômicos, dos dois fatores, não se processa amorfamente, mas por sedimentações de classe, os sindicatos (patronais e operários).

A palavra (sindicato) vem do termo síndico, a quem cabia a sindicância, assumindo posteriormente, pela forma moderna, a significação de uma associação de comerciantes ou não, para tratar em comum de determinados interesses. Hoje o sindicato é uma organização de classe para tratar dos respetivos interesses econômicos.

As corporações apresentaram duas formas de coerência: a confraria e o companheirismo. Com o decorrer do tempo, os mestres receosos da concorrência de novos oficiais, organizaram-se de forma fechada, criando embaraços à ascensão de novos elementos, cavando assim um abismo entre os empregadores e os assalariados. É quando começam a surgir os primeiros grupos profissionais de composição operária. Surgem as confrarias. No início são associações de caráter essencialmente caridoso e religioso agrupamdo patrões e operários de uma mesma profissão. Mas à proporção que eles se separam economicamente patrões ela muda de caráter. Fundam-se então confrarias de operários e, para evitar rixas que se travavam entre operários e patrões, reúnem-se em dias diferentes e a celebram, também, em dias diferentes, a festa do mesmo santo da confraria. O companheirismo é combatido, a princípio pelo Estado, com severidade. Institui-se, de início, com um sentido mutualista, como caixas de socorros mútuos e organizando-se clandestinamente, entram na luta contra os patrões. Sua finalidade principal é recrutar a mão de obra, monopolizá-la para enfrentar as exigências do mestres e dos patrões e o germe da greve surge ai...

Os movimentos revolucionários na Europa e a Revolução Francesa além das conquistas de leis obtidas à custa de sangue e sacrifício, acabaram por dar aos trabalhadores o direito de se organizarem em unidades de defesa de seus interesses econômicos, os sindicatos. No início os operários sabiam o que queriam. Com o decorrer do tempo penetraram em seu meio intelectuais trazendo suas doutrinas e interpretações (algumas com a marca da infalibilidade) e as lutas já não se davam contra a classe oposta, mas entre os componentes da mesma. O sindicalismo sofreu os males dessa luta, porque nela penetrou as valorações e interpretações políticas, dividindo quando devia unir, atirando-o ao choque quando se impunha uma trégua.

O sindicalismo operário forma-se sob o signo da luta, do combate. O sindicato é um organismo de luta e de competição, por isso se distingue da cooperativa que é um organismo de cooperação. A luta pelo sindicalismo é econômica. Por se ter tornado política, isto é, por se ter submetido a economia à política, precisamente por aqueles que afirmam que a política se subordina à economia, é que ele serviu para desunir, separar os trabalhadores, bem como desprestigiar ante os seus próprios olhos as grandes possibilidades do sindicalismo como organismo de luta dentro do regime capitalista.

Quanto ao sindicalismo patronal, vemos que no passado, enquanto o Estado combatia energicamente o sindicalismo operário, favorecia por todos os meios legais e ilegais, estimulando tanto quanto possível, o sindicalismo patronal. A formação das câmaras sindicais, das uniões do comércio e da indústria foram sempre favorecidas por todos os meios ao alcance do Estado. No entanto observa-se que nos sindicatos operários houve sempre maior solidariedade, maior unidade pela homogeneidade dos elementos componentes enquanto no sindicalismo patronal a coerência, a unidade foi obtida muitas vezes em face da oposição que sentiam dos trabalhadores e pela necessidade do Estado de se apoiar e de ser apoiado pelo patronato. Por outro lado, o espírito de "cada um por si" do capitalismo não facilitava a formação da unidade. A arquitetura sindical operária é homogênea. O operário pertence a um sindicado. Mas sendo heterogênea a constituição do patronato, muitas vezes um indivíduo faz parte de muitos sindicatos, porque é constrangido a tal. As federações patronais se entrecruzam.

Assim como os sindicatos operários se federalizam em federações e confederações, o mesmo se dá com os sindicatos patronais. E a federalização se processa por sedimentação das profissões (federações do trabalhadores, das indústrias, do comércio, etc.). Quer operário, quer patronal, o sindicato representa a defesa dos interesses (quando é realmente um sindicato) dos membros que o compõem. O sindicato operário quer melhorar o salário, as condições materiais e morais da execução do serviço. O patronal combate a ação unilateral do sindicato operário e procede em defesa dos interesses do patronato. Para a boa efetivação dessa luta necessita o sindicato de unidade, por isso de disciplina. Para tanto organiza os grupos, cria punições. Obtida essa unidade, luta pela obtenção dos direitos que reivindica.

O sindicato operário nasce espontaneamente, como uma defesa natural do trabalhador ante a miséria que o avassala. É um organismo que luta para obter o que lhe falta. O sindicato patronal desenvolve-se em função desse antagonismo e luta por não ceder os direitos adquiridos ou, quando os cede, por obter outros. Com o decorrer do tempo, é natural que se formem duas perspectivas, dois ideais, duas morais, duas ideologias, inevitavelmente antagônicas. O patronal defende o benefício, o provento da sua classe; é defensivo. O sindicato operário luta, combate, tem a mística da violência do combate sem tréguas. Todos os fatos do movimento social no capitalismo nos mostram que nem histórica, nem psicológica, nem moralmente, o sindicalismo operário e o patronal encontram um meio de ser plenamente assimilados.

Tanto a conjugação das forças patronais como as operários não se contentam em reunir os elementos dispersos e defender-lhes os direitos. Ambos querem impor uma visão geral própria à comunidade nacional. Esse espírito nasce da convicção que têm ambos agrupamentos de que o justo, o verdadeiro, o que é razoável, estão condicionados ao seu ponto de vista. Atua aqui mais uma lógica afetiva do que o mero formalismo lógico. Ambos têm a convicção de uma evidência: que o justo está de seu lado. E como todo homem, quando tem a convicção de uma evidência não admite, não tolera, não aceita a contradição, nem o desmentido, quer por isso salvar os outros do erro, e quando há resistência impor-lhe a verdade.

Este espírito totalitário é imperialista. E a imposição se dá quando se tem força para tanto. Nessa luta totalitária, de imposição total de sua verdade, o caráter imperialista se manifesta pela incorporação à sua verdade, dos elementos dispersos afins, pela ação que leva a fazer desertar elementos dos adversários e pela expansão, sem limites, de suas funções.

Entre o trabalhador e o empregador há uma série de elementos intermediários, cujos interesses pendem, ora para um polo, ora para outro. Nem sempre é fácil distinguir o trabalho de o capital, daí a dificuldade de especificar a classe. O camponês (o campesinato) é um tanto refratário à técnica do capitalismo. Resiste porque nele a separação entre o fator trabalho e o fator capital não é ainda bem clara. O tradicionalismo é mais subsistente e as relações humanas são mais amplas. Considera Ramuz o campesinato não propriamente uma classe, mas um estado. E explica-o: ser camponês não é apenas ter, exercer uma profissão, mas ter um modo de vida determinado, uma maneira de ser; é participar de um conjunto coerente de comportamentos sociais. O camponês não existe apenas hoje. Existiu sempre, enquanto outras funções variam. Ser camponês é participar de uma categoria econômica fundamental, de uma atividade produtiva de base. Assim o sindicalismo dos trabalhadores do campo é mais difícil de realizar-se, enquanto é mais fácil o dos empregadores.

O funcionário público atua numa área diferente da produção e da troca. Com o decorrer da hipertrofiação do Estado onipotente e único, o funcionalismo como força eleitoral e política obtém um estatuto que o separa da produção e torna-se o usufrutuário maior do Estado. Os técnicos e os trabalhadores intelectuais formam duas novas modalidades, cujos interesses podem levá-los para a órbita de um ou de outro polo. No entanto, já Proudhon o expusera, e Burhan examinou o papel histórico do técnico que, aos poucos, torna-se o gerente de todos os bens do capitalismo. Não só os técnicos gerem, como são de uma maneira crescente grandes usufrutuários dos benefícios, o que os leva a pender para a órbita do patronato. Mas o fato de terem eles o controle econômico da produção, leva-os também a apoiar-se no agrupamento trabalhador, não para garantir ou aumentar a expansão deste, mas para assegurar o seu controle.

Capitalismo e o seu espírito — Duas posições são frequentemente tomadas: a) que esse espírito condicionou a aparição do sistema; b) que a aparição do sistema condicionou esse espírito. Temos na primeira posição a clássica atitude dos críticos do capitalismo, na segunda as interpretações chamadas de materialistas. Entretanto nossa posição é outra: certos fatores ideais, constantes no capitalismo, mas que ultrapassam o seu âmbito (que lhe são transcendentes), coincidem com os fatores reais, que compõem o mesmo capitalismo. A contemporaneidade desses fatores permite-nos estudemos o espírito do capitalismo que se forma através da reciprocidade desses fatores de ordem dinâmica diversa.

Justifiquemos as nossas opiniões, que se fundam na contemporaneidade dos fatores reais e ideais, evitando a colocação da anterioridade de um fator ou de outro. A presença de certos móveis de caráter subjetivo (emergência caracterológica do empresário utilitário) permitiu que certos acontecimentos, instituições, normas, etc. fossem aproveitados e empregados de tal forma que, por sua vez, influíram sobre os mesmos móveis e estes sobre os acontecimentos, numa recíproca atuação, até constituir o arcabouço do capitalismo.

No exame dos atos humanos verificamos um invariante: o interesse. O homem não se dedica a isto ou aquilo, não analisa isto ou aquilo, não pensa sobre isto ou aquilo, não atende para isto ou aquilo, para o qual não tenha interesse. Ao dizermos que o "homem e movido pelo interesse", não estamos dizendo alguma coisa de novo, porque todos os atos humanos apresentam, para quem os pratica, um interesse. E no termo interesse, é que está todo o problema. Poucas palavras sofreram tanta deturpação no seu sentido, a qual empregada em variados sentidos.

Há uma distinção no ato econômico (vide) entre o lado pessoal e o lado individual do ser humano. O interesse pode ser material ou pessoal. O que marca o sentido econômico de um fato é o seu lado oneroso, a troca onerosa, e que não se destina à satisfação de uma necessidade pessoal ou individual. O interesse é de origem afetiva. Formada de inter e esse, duas palavras latinas que significam entre e ser, estar; interesse é um verbo latino, que significa estar dentro, participar de... Em todo interesse há uma afetividade, um impulso páthico, um querer o objeto. Se entre vários objetos escolhemos um, esse é o que nos provocou o interesse.

Nossas necessidades são de ordem material ou de ordem espiritual. Temos interesse para os bens que nos satisfazem essas necessidades e ele está marcado pelo próprio bem, e para fins materiais ou espirituais. Frequentemente considera-se apenas como interesse o que nos aproxima, nos dirige para os bens que satisfazem necessidades materiais, ou que são diretamente dirigidos para bens meramente materiais. Costuma-se dizer que é desinteressado o ímpeto dirigido para fins culturais, espirituais, etc. No entanto quando se deseja justificar uma ordem de coisas, onde predomina o interesse material, costuma-se argumentar com o interesse tomado em seu sentido extenso, como os capitalistas, que desejam justificar sua ordem de coisas sob a alegação, sob o fundamento dos interesses de ordem geral, em sentido extenso, para justificar o interesse em sentido restrito do capitalismo, como por exemplo ao tratar-se do estímulo de produzir. (1)

(1) SANTOS, M. F. dos. Dicionário de Filosofia e Ciências Culturais. 3. ed. São Paulo: Matese, 1965.