Sistemas Econômicos

SISTEMAS ECONÔMICOS. É comum dividir-se a economia quanto à extensão em: a) economia doméstica, quando não se estende além da família ou da tribo; b) economia urbana, quando as cidades vivem dos recursos dos campos que as cercam, sem maiores relações com outros centros; c) economia regional, a que apreende uma unidade territorial mais ampla, como o país, grupos de economias regionais e urbanas, etc.

Quanto a forma de produção é o conjunto estrutural das atividades e respectivas instituições, por intermédio das quais os bens são modificados, a fim de se tornarem aptos, ou mais aptos à satisfação das necessidades e forma de distribuição, o conjunto dos mecanismos e instituições pelas quais o produto é dirigido para os diferentes agentes que facilitam o seu surgimento no mercado.

Podem dar-se dois casos: 1) quando os meios de produção e as forças de trabalho estão à disposição do mesmo agente ou da mesma categoria de agentes econômicos: 2) quando estão à disposição de agentes separados e distintos.

Com esta classificação se pode compreender os sistemas: a) economia fechada; b) economia artesanal; c) economia capitalista. A primeira e segunda destas formas de atividade econômica não se opõem exatamente, pois os meios de produção e as forças de trabalho estão à disposição do mesmo agente. Por exemplo: o senhor feudal dispõe dos meios de produção e das forças de trabalho. Já no sistema capitalista, este dispõe dos meios de produção; mas não das forças de trabalho. Esta classificação é completada por elementos técnicos, políticos e sociais.

Um sistema econômico é caracterizado pelos fins da atividade econômica, os móveis dominantes, a forma de produção e distribuição e a organização política, social e jurídica que a regula, formando uma unidade menos coerente e coesa que é o regime econômico.  Podemos classificá-los em: 1) o sistema de economia fechada; 2) o sistema de economia artesanal; 3) o sistema capitalista, com suas subdivisões; 4) o sistema socialista de planificação total.

A economia fechada: Neste sistema o trabalho e os meios de produção pertencem ao mesmo agente ou, então, a uma só e mesma categoria de agentes. É a agricultura a forma de produção predominante e exercida por pequenos proprietários independentes ou senhores feudais. No caso do pequeno proprietário, quando subsiste, é ele senhor do capital, da terra e da força de trabalho. No caso do senhor feudal ele dispõe dos meios de produção, é proprietário dos bens e tem amplos direitos sobre as pessoas e sua atividade. No capitalismo, o capitalista, industrial ou comercial, aluga a capacidade de trabalho do operário. O senhor feudal não paga o trabalho; este é pago pelo próprio trabalho. Recebe em produtos ou serviços que, com o desenvolvimento da economia, se transformam em prestações pecuniárias. Neste caso não há separação jurídica nem separação econômica entre os fatores trabalho e capital.

A economia fechada não favorece a exportação. A maior parte dos bens são empregados para a satisfação das necessidades dos indivíduos que nela trabalham. Aqui a adaptação da oferta e da procura não se realiza pelo mecanismo dos preços, nem sequer sob ação do valor de troca. As necessidades são conhecidas por experiência. Trata-se de cobrir as necessidades do senhor e dos camponeses e não de se obter benefício sobre um mercado. Quem a regula é o valor de uso, o valor dos bens produzidos para os que habitam o domínio, e não o valor de troca. É uma economia da necessidade e não uma economia da procura. Considera-se a procura a ação de indivíduos que se apresentam num mercado para obter os bens que necessitam, no limite de seu poder de compra.

Nela observa-se que: a) a produção tende à satisfação direta dos que nela tomam parte, sem recorrer ao mercado; b) não há indicação de preços, porque os bens não se destinam ao mercado. A economia fechada pode ser de um domínio fechado, de uma tribo ou de um clã, de uma economia familiar, etc. Há contudo comércio exterior, mas não à semelhança do capitalista porque os produtores que vendem ao exterior não escolheram suas mercadorias tendo em vista o mercado. Eles procuram somente satisfazer suas necessidades. Quando a produção supera, empregam o supérfluo para a troca externa. Mas o que os moveu, inicialmente, foi a satisfação de suas necessidades e não o ganho que lhe dá o mercado. Os preços do mercado pouco afetam o preço dos bens que são trocados.

A economia artesanal. Como na economia fechada, o trabalho e os meios de produção estão à disposição de uma mesma categoria de agentes; contudo há artesãos independentes, que fornecem os meios de produção e também tomam parte nela diretamente. A escala de ação agora não é mais o campo, mas a cidade, em linhas gerais, permanece um centro que procura bastar-se a si mesma. Há, assim, semelhança entre a cidade e a economia fechada que diferenciam-se no ponto que a cidade é um centro de trocas. Não há ainda as trocas entre diversos centros urbanos, elas se dào entre a cidade e os campos que a cercam. Na cidade concentram-se as atividades econômicas que anteriormente se encontravam nos campos. Senhores, homens armados, trabalhadores manuais estão agora reunidos num mesmo lugar. Para trocarem seus produtos, necessitam um supérfluo de produção. Dá-se uma troca direta. Quem a pratica não tem uma clientela anônima. Não trabalha para um mercado, mas para um número determinado de consumidores conhecidos. O risco econômico é diminuto, restrito; maior é o risco técnico. O risco econômico decorre da não adaptação da oferta e da procura, por erro de previsões. O erro técnico consiste no mal acabamento ou no erro no processo produtivo ou por intervenção de forças exteriores. Ainda não há rendimento que seja exclusivamente o preço dos fatores produtivos sobre um mercado livre. A repartição dentro do grupo cooperativo, grupo dos profissionais é feita segundo o costume. A corporação, no início, é um grupo aberto, o que mostra que não é uma classe, mas um grau. O companheiro pode tornar-se mestre. Mas com o decorrer do tempo a corporação se fecha, tornando-se a diferenciação entre mestre e companheiro mais aguda.

A técnica artesanal é a base de ferramenta, sendo também pouco progressiva, devido à constância entre a oferta e a procura. Se a produção aumentar, ela não é absorvida. O móvel dessa economia não é a procura de benefícios, ou pelo menos não é a de benefícios maiores quanto possível.

Três fatores principais contribuíram para aumentar as trocas comerciais no Ocidente nos séculos X e XI: 1) aumento de população, consequência do retorno de uma visão do orgânico em vez da visão místico-espiritual, e que por não poder tornar-se orgânica, tornou-se mecânica; 2) fatores políticos, como a instalação do regime feudal, o abandono às guerras privadas; 3) fatores econômicos como a atividade de centros econômicos como Veneza e Flandres, a realização de grandes feiras.

Aos poucos se passa da economia artesanal para a empresa propriamente dita. O artesão trabalha no domicilio, por tempo ou por peça. Recebe a encomenda do cliente, que lhe dá a matéria prima e a técnica de transformação que deseja. Até aqui nada o compara ao empresário. Mas muitas vezes trabalha também numa oficina com outros companheiros, a quem paga pelo serviço e começa a parecer-se com o empresário. Há contudo uma diferença: ele faz a maior parte do trabalho e a mais importante. Entre o empresário puro, que tem por função assumir um risco de produção e o artesão que fornece a totalidade do trabalho e a totalidade do capital, encontramos o tipo intermediário, que é o artesão adulterado. No início ele trabalha sob encomenda. Não está submetido a riscos econômicos, mas apenas a riscos técnicos como o incêndio, o trabalho mal acabado, etc. A quantidade oferecida é equivalente à quantidade procurada. Mas quando ele põe o seu produto no mercado local, quando produz para vender, há uma modificação profunda. Enquanto permanecer na esfera urbana, o risco econômico é limitado, porque a clientela é conhecida. Todo o aspecto se transforma quando intervém o grande mercador, quando trabalha para uma clientela a qual já não conhece e que se estende geograficamente. Esse intermediário que fornece as matérias primas, os capitais monetários para o artesão, acaba por submetê-lo, reduzindo-o à categoria de trabalhador assalariado.

A economia capitalista: Os meios de produção são de propriedade do empresário ou do capitalista emprestador, e o trabalhador, que é assalariado, aluga sua força de trabalho por meio convencional ou contratual. Não há aqui somente separação técnica, mas também jurídica dos fatores da produção, trabalho e capital, os quais são unidos apenas funcionalmente na empresa.

A totalidade do produto social encaminha-se para as partes, através de rendimentos monetários (salários, lucros, etc.), determinados por preços. O salário depende de outros como os da subsistência necessária para manter a vida do trabalhador, preços do produto que ele confecciona, preços do fator capital, os juros, etc. O capitalismo é radicalmente oposto ao sistema de economia fechada ou ao coletivismo planificado. O produto não é repartido autoritariamente pela intervenção de um poder estatal, mas pelo jogo dos preços, pelas flutuações do mercado.

Há uma diferenciação social provocada pela separação do trabalho e dos meios de produção; assalariados de um lado, e empresários e capitalistas de outro, que atinge, não só o campo econômico do rendimento, mas o do modo de vida e o da cultura de onde surgem os antagonismos.

Quanto à circulação, a troca é indireta e complexa, em oposição à que se verifica na economia fechada e na artesanal. O produtor nem sempre conhece o consumidor; sua clientela é anônima. Toma em consideração as flutuações da procura, e entre o produtor e o consumidor intercala-se uma série maior ou menor de intermediários. Há o risco econômico que decorre da possibilidade de uma má adaptação das quantidades produzidas e das quantidades procuradas, que são ajustadas pelo mecanismo do preço.

O fim do capitalista ou do empresário é a consecução do maior ganho em moeda. No início da eotécnica é o lucrum in infinitum, o lucro sempre crescente, que se torna desenfreado na paleotécnica e que predomina ainda em muitos países. Normalmente é a única preocupação e o único móvel do capitalista.

A técnica é progressiva. A concorrência e a grande soma de capital permite esse desenvolvimento aguçado pelo ganho sempre crescente. É uma técnica maquinista: a máquina é desenvolvida e o trabalho é decomposto em suas partes para a consecução da produção e também menos onerosa. Ela é empregada, extensa e intensistamente. As tarefas de trabalho são decompostas em elementos ou operações simples, confiadas a várias tipos de trabalhadores. É uma economia aberta e a sua atividade econômica ultrapassa à da região e até à do país. Estimula o desenvolvimento dos meios de comunicação e de transportes, favorecendo o seu desenvolvimento.

Sombart, ao estudar o capitalismo, estabelece três idades: a) juventude; b) apogeu ou maturidade; c) envelhecimento. O regime capitalista reúne seus dirigentes entre os próprios capitalistas e seus mandatários, criando-lhes todas as condições favoráveis para o seu desenvolvimento. Emprega-se o termo para indicar o sistema jurídico, a estrutura econômica em que o capital é um fator de produção. Nesse sentido toda estrutura econômica é capitalista. Mas o que o caracteriza propriamente é o titular do capital. Quando este é o Estado, diz-se capitalismo de Estado; quando os particulares, fala-se em capitalismo privado ou propriamente capitalismo. Contudo o que o caracteriza propriamente é constituir uma estrutura econômica, cuja funcionalidade consiste em organizar empresas privadas e ser uma economia de mercado; ou seja, produzir para o mercado, para o cliente indeterminado. Visualizando-se do lado da empresa pode, pelo vulto das mesmas, ser classificado em capitalismo de grandes unidades ou de pequenas unidades, e segundo o mercado é de concorrência ou de monopólio. Segundo a aplicação de suas atividades econômicas, ele é chamado capitalismo industrial, comercial ou financeiro. Vide Capitalismo e a técnica.  

Economia socialista de planificação total: Economia socialista totalmente planificada aconteceu na Rússia, que a executou em maior escala. Suas características são: os meios de produção são nacionalizados; isto é, estão à disposição do Estado, depois de terem sido retirados dos particulares com ou sem indenização. O Estado organiza-se em órgãos para a administração da produção, estritamente subordinados aos órgãos centrais. Estes estabelecem um plano de atividade no tempo e no espaço (plano quinquenal, regional) para regular as necessidades com a produção Os preços, que representam um papel de equilíbrio dinâmico na economia capitalista, na coletivista planificada são regulados pela autoridade do Estado.

A distribuição é feita por decisões autoritárias dos órgãos públicos, que procuram ou devem procurar evitar as desigualdades e os azares do mercado, oferecendo remuneração de acordo com as necessidades e a produtividade. O fim imediato proclamado é a mais plena satisfação das necessidades da totalidade da população. Apresenta a mesma atomização técnica do capitalismo. Esta não depende do consumidor e o Estado cuida de desenvolvê-la e melhorá-la. No campo geográfico tende a tornar-se em economia "nacional", porém mais homogênea, mais unida e unitária que a do capitalismo.

No sistema capitalista, há entre as empresas comerciais e industrias apenas uma solidariedade funcional; umas adquirem de outras, emprestam a outras. Numa economia socialista planificada, as empresas são unidas por um laço de ordem estrutural, todos os elementos são peças de um só mecanismo e funcionam segundo normas sistemáticas. (1)

(1) SANTOS, M. F. dos. Dicionário de Filosofia e Ciências Culturais. 3. ed. São Paulo: Matese, 1965.