Na tarde do dia 25 de setembro, última quinta-feira, reuniram-se na PUCRS, diferentes setores e entidades da sociedade civil, instituições e organizações que atuam na perspectiva de defesa e garantia de direitos de crianças e adolescentes, e que atuaram ativamente no período de calamidade, a fim de revisar o Plano Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, especificamente no contexto do Desastre Climático, em vista da vivência do Rio Grande do Sul em 2024.
A Fundação La Salle se fez presente, através das representações das coordenações dos Centros de Acesso à Direitos da Mathias Velho e Rio Branco, territórios duramente afetados pela enchente. Foram intensos debates organizados, a partir das orientações encaminhadas previamente pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes (CEEVCSCA).
De forma coletiva, foram propostas ações que busquem a prevenção de violências de maneira mais incisiva, através de proposições que visem:
A construção de protocolos e fluxo de atendimento (em resgates e pós resgate);
Orientações técnicas à profissionais e serviços de atendimento à infância e juventude;
Maior controle e regulamentação de espaços de acolhimento temporário (abrigos);
Ampliação de campanhas preventivas e canais de denúncia;
Entre outras demandas identificadas em contextos de crises climáticas, de impactos socioambientais e de grandes eventos.
Segundo relato da coordenadora do CAD Rio Branco, Greice Cavalheiro, “foi um evento de extrema importância para pensarmos estruturas de redes intersetoriais mais organizadas para o enfrentamento de um fenômeno social que viola o direito de milhares de crianças e adolescentes, que é a violência sexual".
Destaca também ser imprescindível capacitar e fortalecer as redes de atendimento às infâncias e juventudes, implementando outras ações preventivas e protetivas, especialmente em contextos de crise climática. Considera que, diante de contextos sociopolíticos anteriores, revisar o Plano Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes neste momento, é um avanço de suma importância na via da garantia de direitos, tendo em vista que, sua última atualização foi em 2013.