Centros de Acesso a Direitos
14 e 21 de março de 2025
14 e 21 de março de 2025
Ocorreu nos dias 14 e 21/03, no auditório Sady Schivitz da Prefeitura Municipal de Canoas, os Fóruns de Prevenção à Violência Escolar organizado pela Secretaria Municipal de Educação.
O fórum teve como objetivo debater temas caros à educação, a segurança pública e a rede intersetorial que é a proteção e a promoção dos direitos de crianças e adolescentes do nosso município, principalmente no que se refere ao acesso à educação.
Os Centros de Acesso a Direitos se fizeram presentes e foram representados a partir da fala do coordenador Diego Menezes que apresentou um panorama dos dados das violências com crianças e adolescentes, bem como a correlação entre evasão escolar e letalidade juvenil, tema central dos programas de prevenção às violências dos CADs. A apresentação teve como objetivo sensibilizar a rede, explanar sobre a problemática que enfrentamos, mas também criar redes de socialização e apoio entre os pares para proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
Os fóruns ocorreram em dois dias, nos quatro turnos, separando cada quadrante por turno para que fosse possível discutir em rede as possíveis soluções e encaminhamentos das situações explanadas. Os Centros de Acesso a Direitos foram apontados pela rede intersetorial como um serviço essencial na garantia e proteção dos direitos deste público.
Os Programas Cada Jovem Conta e Presença, presentes nos quatro quadrantes do município a partir dos Centros de Acesso a Direitos atuam diretamente com a educação e a rede intersetorial na manutenção de crianças e adolescentes nas escolas, bem como na recuperação de crianças, adolescentes e jovens para o ensino formal como forma de proteção e garantia dos direitos. Os Programas realizam comitês mensais para discussões de caso e realizam a gestão caso a caso junto com a rede intersetorial com o objetivo de prevenir a evasão escolar.
Atualmente, são os Centros de Acesso a Direitos, através dos Programas, que estão garantindo as discussões dos casos de evasão escolar nos comitês intersetoriais, reunindo a rede de apoio à escola solicitado pela normativa do programa do Ministério Público, instituído no Rio Grande do do Sul de forma obrigatória, a FICAI 4.0. Importa salientar que a parceria entre Secretaria de Segurança Pública e Educação há anos vem garantindo dando frutos importantes na proteção e na garantia desses sujeitos de direitos.