No último dia de setembro e primeiro de outubro a Fundação La Salle esteve presente em duas importantes agendas - a Plenária Ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescentes do Rio Grande do Sul (CEDICA-RS) e da Caravana pelos Direitos de Crianças e Adolescentes - ambos aconteceram na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), na capital do estado.
Durante a manhã do dia 30 de setembro, fazendo parte do encontro mensal do CEDICA-RS, apresentaram-se as pautas mencionadas em convocatória para deliberação e discussão, assim como dois informes importantes de convidados externos:
Representantes do grupo gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) do estado, o Dr. Carlos Kremer, da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB/RS, e a gestão da Rede Calábria, que executa o programa, apresentaram um novo projeto:
Família Solidária: Prevê a oportunidade de que famílias gaúchas ofereçam apoio, de forma temporária, a crianças, adolescentes e jovens em situação de ameaça, afastados de suas comunidades origem. O objetivo é garantir o direito da convivência familiar e comunitária, favorecendo a construção de novas trajetórias de vida em uma nova localidade.
A Dra. Janine Soares, Promotora de Justiça e membra do Conselho Consultivo da Federação das Fundações e Associações do Rio Grande do Sul (FUNDARS), convidou as instiuições do terceiro setor para o I Encontro Estadual sobre os Fundos dos Conselhos.
O evento acontecerá no próximo dia 25 de outubro, sábado, das 13h30 às 17h30, na sede da Fundação Projeto Pescar, em Porto Alegre.
Na parte da tarde e no dia 01 de outubro, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) através da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO - Brasil) promoveu a etapa gaúcha da Caravana pelos Direitos de Crianças e Adolescentes.
Objetivo da ação é de promover a mobilização de atores do sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes do estado, a fim de fomentar o debate sobre as Conferências Municipais, Estaduais e Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente realizadas nos anos anteriores. Os diálogos promovidos são focados nas contribuições do processo de conferências, na formulação de políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, no fortalecimento das instâncias participativas e na participação efetiva dos sujeitos de direitos.
Uma presença importante nesse processo foi dos adolescentes, especialmente vinculados ao Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) do CEDICA e do CONANDA que destacaram: "Nada sobre nós sem nós". Estiveram presentes também outras autoridades do Governo do Estado, assim como do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, como a Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda
Já durante a manhã e início da tarde do dia primeiro de outubro, a Fundação La Salle manteve-se presente nas discussões de encerramento da Caravanas Pelos Direitos de Crianças e Adolescentes, também ocorrida na PUCRS. O foco do segundo dia do evento foram os temas intersetoriais da violência sexual, trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador.
Assim como no dia anterior do evento, os e as adolescentes presentes contribuíram com relatos diversos de experiências nos espaços institucionais e de convivência que integram. No sentido do ambiente escolar foi ressaltado a falta de uma carga horária maior com aulas de ciências humanas e sociais. Por parte dos Centros da Juventude foi destacado a importância da disponibilização de cursos profissionalizantes aos jovens e adolescentes. Tais espaços, bem como foi colocado, são importantes e complexos. Pois neles é possível visualizar a restrição, bem como a ampliação do acesso de direitos pelas juventudes e adolescentes.