Equivalências Estrangeiras
Decreto-Lei nº 227/2005, de 28 de dezembro
Retificado por
Declaração de Retificação nº 9/2006, de 6 de fevereiro
Regulamentado por
Despacho nº 12981/2007, de 25 de junho
Estabelece a forma de cálculo da classificação final de curso do ensino secundário
Portaria nº 224/2006, de 8 de março
Aprova as tabelas comparativas entre o sistema de ensino português e outros sistemas de ensino, respeitantes aos seguintes países: Alemanha, Angola, Cabo Verde, Federação da Rússia, Grécia, México, Moçambique, Reino Unido, República Popular da China e Ucrânia
Portaria nº 699/2006, de 12 de julho
Aprova as tabelas comparativas entre o sistema de ensino português e outros sistemas de ensino, respeitantes aos seguintes países: África do Sul, Argentina, Austrália, Bélgica, Bolívia, Brasil, Bulgária, Cuba, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos da América, França, Guiné-Bissau, Indonésia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Marrocos, Moldávia, Países Baixos, Paquistão, Roménia, São Tomé e Príncipe, Senegal, Suiça, Timor-Leste, Tunísia, Turquia, Venezuela e Zimbabué