Deliberações
Declaração de Retificação nº 513/2017, de 3 de agosto
Retifica a informação relativa à aplicação do disposto no artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro ao Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz, para a candidatura ao ensino superior de 2017/2018 e 2018/2019
Deliberação nº 667/2017, de 13 de julho
Revoga o artigo 4.º da Deliberação n.º 438/2017, de 31/05
Repristina a Deliberação n.º 1882/2016, de 30/11
Deliberação nº 586/2018, de 11 de maio
Publica a Deliberação relativa à candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro - 2019-2020
Deliberação nº 438/2017, de 31 de maio
Publica a Deliberação relativa à candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro - 2018/2019
Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro - 2017-2018
Retificada por
Declaração de Retificação nº 191/2017, de 28 de março
Deliberação nº 974/2015, de 29 de maio
Regula a aplicação do disposto no artigo 20º-A do Decreto-Lei nº 296-A/98, de 25 de setembro
Deliberação nº 1650/2008, de 13 de junho
Classificação final do ensino secundário a atribuir aos candidatos cujo diploma, nos termos da lei, não inclua essa classificação
Deliberação nº 1207/2013, de 29 de maio
Altera o regulamento sobre a aplicação do artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro e republica o Regulamento da aplicação do dispoto no artigo 20º - A do Decreto-Lei nº 296-A/98, de 25 de setembro
Deliberação nº 214/2012, de 20 de fevereiro
Regulamenta a aplicação do artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro