Cursos de Educação e Formação (CEF)
Despacho nº 3863/2014, de 12 de março
Alteração ao regulamento específico que define a tipologia de intervenção n.º 1.3 «Cursos de Educação e Formação de jovens» do eixo n.º 1 «Qualificação inicial de jovens», do POPH
Despacho nº 1402/2011, de 1 de novembro
Alterações do regulamento específico da tipologia de intervenção n.º 1.3, «Cursos de educação e formação de jovens», do eixo n.º 1, «Qualificação inicial de jovens», do POPH
Retificado por
Declaração de Rectificação nº 496/2011, de 3 de março
Rectificação do texto do despacho nº 1402/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 11, de 17 de Janeiro de 2011
Despacho nº 12568/2010, de 4 de agosto
Procede à alteração na regulamentação dos cursos de educação e formação.
Despacho nº 18228/2008, de 8 de julho
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção nº 1.3 , "Cursos de Educação e Formação de Jovens", do eixo nº 1.
Despacho conjunto nº 453/2004, de 27 de julho
Estabelece os procedimentos de organização, desenvolvimento, avaliação e acompanhamento dos CEF
Retificado por
Retificação nº 1673/2004, de 7 de setembro
Alterado por
Despacho nº 9752-A/2012, de 18 de julho
Alteração ao despacho conjunto nº 453/2004, de 29 de junho
Despacho conjunto nº 287/2005, de 4 de abril
Regulamenta as condições de acesso às provas de avaliação sumativa externa e sua certificação para prosseguimento de estudos e define os modelos de certificado
Despacho normativo nº 28/2007, de 3 de agosto
Regula a realização de exames nacionais do 3º ciclo para os alunos do 3º ciclo recorrente, cursos EFA e RVCC
Portaria nº 230/2008, de 7 de março
Define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das formações modulares previstos no Decreto-Lei nº 396/2007, de 31 de Dezembro, e revoga a Portaria nº 817/2007, de 27 de Julho
Alterada por
Portaria nº 711/2010, de 17 de agosto
Alterada por
Portaria nº 283/2011, de 24 de outubro
Republica a Portaria nº 230/2008, de 7 de março, com as alterações introduzidas por este diploma.
Início Ensino Básico Ensino Secundário