Calendário Escolar
Calendário Escolar
Despacho nº 6906-B/2020, de 3 de julho
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2020-2021, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
Alterado por
Despacho nº 1689-A/2021 de 12 de fevereiro
Decreto-Lei nº 14-G/2020, de 13 de abril
Estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 (Regime excecional relativo ao calendário escolar)
Alterado por
Decreto-Lei nº 20-H/2020, de 14 de maio
Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Alterado por
Decreto-Lei nº 10-A/2020, de 13 de março
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19: suspensão das atividades letivas e não letivas entre os dias 16 de março e 9 de abril de 2020
Despacho nº 5754-A/2019, de 18 de junho
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2019-2020, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
Despacho nº 6020-A/2018, de 19 de junho
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2018-2019, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
Despacho nº 5458-A/2017,de 22 de junho
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2017-2018, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário