Avaliação do Ensino Básico
Decreto-Lei nº 14-G/2020, de 13 de abril
Estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 (Regime excecional em matéria de realização, avaliação e certificação das aprendizagens)
Portaria nº 223-A/2018, de 3 de agosto
Procede à regulamentação das ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Decreto-Lei nº 139/2012, de 5 de julho
Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos, da avaliação dos conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensinos básico e secundário
Alterado por
Decreto-Lei nº 91/2013, de 10 de julho
Alterado por
Decreto-Lei nº 176/2014, de 12 de dezembro
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de fevereiro, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, determinando a introdução da disciplina de Inglês no currículo, como disciplina obrigatória a partir do 3.º ano de escolaridade, bem como à definição da habilitação profissional para lecionar Inglês no 1.º ciclo e à criação de um novo grupo de recrutamento
Despacho normativo nº 1-F/2016, de 6 de abril
Regulamenta o regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, bem como as medidas de promoção do sucesso educativo que podem ser adotadas no acompanhamento e desenvolvimento das aprendizagens
Despacho nº 2929-A/2014, de 20 de fevereiro
Determina as datas do teste de diagnóstico de inglês e aprova o regulamento para aplicação do referido teste
Despacho nº 11838-A/2013, de 11 de setembro
A valorização do ensino do inglês
Cursos Artísticos
Portaria nº 225/2012, de 30 de julho
Cria o curso básico de Música, Dança e de Canto Gregoriano, dos 2.º e 3.º ciclos, aprova os respetivos planos de estudo, estabelece o regime de organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos referidos bem como o regime de organização das Iniciações em Dança e em Música do 1,º ciclo, do Ensino Básico.
Início Ensino Secundário Ensino Básico CEF