Pré-requisitos
Deliberação nº 403/2021 de 26 de abril
Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso em 2021-2022
Deliberação nº 262/2020, de 24 de fevereiro
Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2020-2021
Retificada por
Declaração de Retificação n.º307/2020, de 6 de abril
Alterada por
Deliberação nº 531/2020, de 30 de abril
Altera o calendário dos pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2020-2021
Deliberação nº 690-A/2020, de 19 de junho
Fixa as provas físicas exigidas para satisfação dos pré-requisitos dos grupos C e H, para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior, no ano letivo de 2020-2021
Deliberação nº 266-A/2019, de 12 de março
Fixa os pré-requisitos para a candidatura ao ensino superior de 2019-2020
Retificado por
Declaração de Retificação n.º 301-A/2019 , de 29 de março
Deliberação nº 218/2018, de 26 de fevereiro
Fixa os pré-requisitos para a candidatura ao ensino superior de 2018-2019
Retificado por
Declaração de Retificação nº 309/2018, de 24 de abril
Deliberação nº 253/2017, de 03 de abril
Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2017-2018