Certificação
Certificação
Portaria nº 336/2017, de 7 de novembro
Cria o certificado «Passe Jovem»
Despacho nº 978/2011, de 12 de janeiro
Caraterização dos níveis de qualificação do Quadro Nacional de Qualificação (QNQ)
Portaria nº 199/2011, de 19 de maio
Aprova os modelos de diplomas e de certificados que conferem uma qualificação de nível não superior no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações
Início Ensino Secundário Ensino Básico CEF