Desporto Escolar
Despacho nº 7739/2020, de 6 de agosto
Estabelece as normas de funcionamento do desporto escolar para o ano letivo de 2020-2021
Decreto-Lei nº 95/91, de 26 de fevereiro
Aprova o regime jurídico da Educação Física e do desporto escolar
Resolução da Assembleia da República nº 94/2013, de 8 de julho
Promova o desporto escolar e a prática desportiva pelos jovens
Despacho nº 7638-A/2019, de 28 de agosto
Procede para o ano letivo de 2019/2020 a um reforço do crédito horário disponível para o desporto escolar
Decreto-Lei nº 153-A/90, de 16 de maio
Estabelece normas sobre requisição de infra-estruturas desportivas
Decreto-Lei nº 272/2009, de 01 de outubro
Estabelece as medidas específicas de apoio ao desenvolvimento do desporto de alto rendimento e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de Outubro, que regula os regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior
Portaria nº 406/87, de 14 de maio
Cria facilidades escolares para atletas-estudantes