Resoluções - 2026

Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a elaboração, a validação e a homologação do calendário escolar das Escolas que integram o Sistema Municipal de Ensino, e orienta a reposição dos pontos facultativos no ano de 2026

DOM 20/01/2026 p. 5-11

Altera a Resolução SME nº 1, de 19 de janeiro de 2026, que dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a elaboração, a validação e a homologação do calendário escolar das Escolas que integram o Sistema Municipal de Ensino, e orienta a reposição dos pontos facultativos no ano de 2026, na forma que especifica

DOM 03/02/2026 p. 10-12

Altera a Resolução SME nº 1, de 19 de janeiro de 2026, que dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a elaboração, a validação e a homologação do calendário escolar das Escolas que integram o Sistema Municipal de Ensino, e orienta a reposição dos pontos facultativos no ano de 2026, na forma que especifica.

DOM 09/02/2026 p. 10-12

Regulamenta a organização do trabalho e a atribuição de blocos de local(is) de atuação, para Intérpretes de Libras/Português

DOM 25/02/2026 p. 4-5

Altera a Resolução SME nº 15, de 20 de outubro de 2025, nos termos que especifica.

DOM 10/03/2026 p. 5

Institui o Projeto Piloto "Educação Integral em Tempo Integral em Agrupamento III da Educação Infantil" em Centros de Educação Infantil (CEIs), na forma que especifica

DOM 30/03/2026 p. 26-30

Institui o Comitê Permanente de Acompanhamento das Aprendizagens da Rede Municipal de Ensino de Campinas (Comap), na forma que especifica.

DOM 31/03/2026 p. 11

Altera a Resolução SME nº 1, de 19 de janeiro de 2026, que dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a elaboração, a validação e a homologação do calendário escolar das Escolas que integram o Sistema Municipal de Ensino, e orienta a reposição dos pontos facultativos no ano de 2026, na forma que especifica.

DOM 08/04/2026 p. 13