decretos 2018

Altera o decreto nº 14.524, de 14 de novembro de 2003, que "dispõe sobre os critérios e normas para o repasse de recursos financeiros às unidades educacionais públicas municipais e revoga o decreto nº 13.854, de 15 de fevereiro de 2002".

DOM 14/06/2018, p.01

Altera o Art. 2º do Decreto Nº 19.913, de 13 de Junho de 2018, que “Altera o Decreto Nº 14.524, de 14 de Novembro de 2003”, que “Dispõe sobre os critérios e normas para o repasse de recursos financeiros às Unidades Educacionais Públicas Municipais” e “Revoga o Decreto 13.854, de 15 de Fevereiro de 2002”.

DOM 25/06/2018, p.02

Dispõe sobre Conta Bancária Única e Específica para o recebimento de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, FUNDEB, e sobre a competência, critérios e orientações operacionais para sua movimentação.

DOM 05/07/2018, p. 01

Aprova o Estatuto da Fundação Municipal Para Educação Comunitária, FUMEC.

DOM 28/08/2018, pp. 01-03

Altera o Decreto Nº 19.913, de 13 de Junho de 2018, que “Altera o Decreto Nº 14.524, de 14 de Novembro de 2003”, que “Dispõe sobre os critérios e normas para o repasse de recursos financeiros às Unidades Educacionais Públicas Municipais e Revoga o Decreto Nº 13.854, de 15 de Fevereiro de 2002”.

DOM 03/10/2018, p. 02

Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil, CEI, no Município de Campinas.

DOM 14/11/2018, p. 01

Revoga o Art. 2º do Decreto Nº 16.565, de 13 de Fevereiro de 2009, que Dispõe sobre a regulamentação da Lei Nº 13.261, de 21 de Março de 2008, que autoriza o Poder Executivo a imprimir nos cadernos das Escolas Municipais o Hino Oficial de Campinas e Institui o Hasteamento da Bandeira.

DOM 21/12/2018, p. 22