PORTARIAS - 2025

RESOLVE:

Art. 1ºNomear comissão para, sem prejuízo do cumprimento das atribuições de seus cargos, elaborar o Regimento Escolar Próprio do Centro de Educação Infantil, CEI JOÃO MANOEL LOPES BECK, situado na Rua do Atletismo, nº 189, Residencial Vila Olímpia, Município de Campinas, Estado de São Paulo.

DOM   11/02/2025, p. 7

RESOLVE:

Art. 1ºNomear comissão para, sem prejuízo do cumprimento das atribuições de seus cargos, elaborar o Regimento Escolar Próprio do Centro de Educação Infantil, CEI ADRIANA MISSAE MOMMA, situado na Rua Luís José Junqueira Freire, nº 225, Residencial Campo Florido II, Município de Campinas, Estado de São Paulo.

DOM   11/02/2025, p. 7-8

RESOLVE:

Art. 1° Designar os(as) seguintes servidores(as) para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem comissão para analisar as resoluções SME nº 09 de 2017 e nº 03 de 2017 e elaborar minuta de novo normativo para estabelecer normas e procedimentos para o cumprimento da jornada semanal de trabalho pelos(as) servidores(as) que integram o Quadro de Cargos do Magistério, nos termos da Lei nº 12.987 de 2007:

DOM   28/03/2025, p. 13

RESOLVE:

Art. 1º Ficam encerradas as atividades da Classe Descentralizadas da Unidade Educacional da Fumec, UEF PADRE JOSÉ NARCISO VIEIRA EHRENBERG (CIE 284531), 

DOM   28/03/2025, p. 13

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o(a)s seguintes servidore(a)s para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais:

DOM   31/03/2025, p. 13

RESOLVE:

Art. 1° Designar o(a)s seguintes servidore(a)s para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem comissão para elaborar ato normativo conjunto com o objetivo de orientar o uso das imagens geradas nas câmeras de monitoramento instaladas nos espaços de circulação comum das Escolas da SME e da Fumec:

DOM   31/03/2025, p. 13

 RESOLVE:

 Art. 1º Nomear o(a)s seguintes servidore(a)s para, sem prejuízo das demais atribuições dos seus cargos, comporem comissão para analisar os termos de colaboração firmados entre a SME e Organizações Sociais Civis (OSCs) para o atendimento da demanda na Educação Infantil e propor adequações aos Termos de Referência Técnica relacionados: 

DOM   03/04/2025, p. 11

 Art. 1º Nomear o(a)s seguintes servidore(a)s para, sem prejuízo das demais atribuições dos seus cargos, comporem comissão para analisar os termos de colaboração firmados entre a SME e Instituições Colaboradoras Credenciadas de Educação Especial para o Atendimento Educacional Especializado e propor adequações aos Termos de Referência Técnica relacionados:

DOM   03/04/2025, p. 11

 Constitui a Equipe Local do Novo PAR - 5º Ciclo do Plano de Ações Articuladas (2025-2028), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Campinas e dá outras providências.

DOM   07/04/2025, p. 5-6

 Art. 1º Nomear servidore(a)s para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem comissão para realizar o processo seletivo-2025 de Professor(a) de Educação Especial de Referência para atuar nos Naeds:

DOM  24/04/2025, p. 7

Art. 1° Nomear servidore(a)s para, sem prejuízo do cumprimento das funções dos seus cargos, comporem comissão para analisar aos indicativos relacionados à alteração da plataforma PP on-line, definindo o que deverá ser alterado, bem como monitorar e avaliar as adequações do sistema informatizado, visando atender ao disposto pela Resolução SME nº 15, de 13 de setembro de 2022:

DOM  25/04/2025, p 12

RESOLVE:

Art. 1° Nomear servidore(a)s para, sem prejuízo do cumprimento das funções dos seus cargos, comporem Grupo de Trabalho para analisar e propor alteração na Portaria SME nº 13, de 24 de junho de 2016, que institui a Política Educacional para pessoa com surdez e com deficiência auditiva na Rede Municipal de Ensino de Campinas:

DOM  05/05/2025, p 16

RESOLVE:

Art. 1° Designar os(as) seguintes servidores(as) para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem Comissão Especial de Avaliação para análise técnico-pedagógica dos livros indicados no memorando 14645094 do Processo SEI PMC.2025.00067019-84, consoante aos critérios estabelecidos no Anexo I do Edital objeto do Comunicado SME nº 243, de 29 de novembro de 2024:

DOM  08/05/2025, p 6

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico da escola privada de Educação Infantil FRASSON ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA - ESCOLACRIATIVA, CNPJ nº 01.526.129/0001-09, situada na Rua Frei Antônio de Pádua, n° 1.509, Jardim Guanabara, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, credenciada e autorizada a funcionar para atendimento de aluno(a)s na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil -Creche e Pré-escola).

DOM  15/05/2025, p 5

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI "BEM QUERER" ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRA, situado na Rua Geraldo Gonçalves Dias, nº 228, Parque Residencial Shalon, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de aluno(a)s na primeira etapa da Educação Básica(Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM  15/05/2025, p 5-6

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI ADÃO EMILIANO, situado na Avenida Doutor Armando Antz D'Otaviano, nº 15, Parque Cidade Campinas, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de aluno(a)s na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM  27/05/2025, p 6

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI PROFESSORA MARIA APARECIDA CASSIOLATO, situado na Rua Ouro Fino, nº 230 Jardim Santa Mônica, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de aluno(a)s na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM  27/05/2025, p 6

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI BETY PIERRO, situado na Rua José Ferreira Filho, nº 200, Jardim do Vovô, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de aluno(a) s na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM  27/05/2025, p 7

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI BETY PIERRO, situado na Rua José Ferreira Filho, nº 200, Jardim do Vovô, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de aluno(a) s na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM  27/05/2025, p 7

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico Centro de Educação Infantil, CEI REGENTE FEIJÓ, situado na Rua Das Perobas, nº 62, Vila Boa Vista, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de aluno(a)s na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM  27/05/2025, p 7

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI BRASILIA BYNGTON EGIDIO MARTINS, situado na Rua Papa São Nicolau I, nº 199, Conjunto Habitacional Padre Anchieta, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de aluno(a)s na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM  27/05/2025, p 7

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI CHA IL SUN, situado na Rua Das Perobas, nº 62, Vila Boa Vista, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de aluno(a)s na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM  27/05/2025, p 7

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI CHRISTIANO OSÓRIO DE OLIVEIRA, situado Rua Marechal Hermes da Fonseca, n° 146, Jardim Independência, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de aluno(a)s na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM  27/05/2025, p 8

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI PROFESSORA LEONOR MOTTA ZUPPI, situado na Rua José Antônio Marinho, nº 280, Santa Genebra II, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de aluno(a)s na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM  27/05/2025, p 8

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI MARIA LÁZARA DUARTE GONÇALVES, situado na Rua Doutor Hermann da Cunha Canto, nº 293, Jardim Eulina, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de aluno(a)s na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM  27/05/2025, p 8

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI FERNANDO ALPHEO MIGUEL, situado na Rua Cilon da Cunha Brun, s/nº, Vila Esperança, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de aluno(a)s na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM  27/05/2025, p 8

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI DOUTOR ROBERTO TELLES SAMPAIO, situado na Rua Felinto de Almeida, nº 514, Jardim São Marcos, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de aluno(a)s na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM  27/05/2025, p 8-9

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI SÔNIA LENITA GALDINO TORREZAN CÂMARA, situado na Rua Dom Antônio Maria Alves de Siqueira, nº 161, Conjunto Habitacional Padre Anchieta, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM  27/05/2025, p 9

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI MARIA DA GLÓRIA MARTINS, situado na Rua Armando Fragnan, nº 610, Parque São Jorge, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de aluno(a)s na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM  27/05/2025, p 9

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI IRMÃ JOANA KALLAJIAN, situado na Rua Amantino de Freitas, s/nº, Jardim Aparecida, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de aluno(a)s na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM  27/05/2025, p 9

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico da Escola Municipal de Ensino Fundamental, EMEF PROFESSORA DULCE BENTO NASCIMENTO, situada na Rua Aldo Grigol, nº 356, Chácara Santa Margarida, Barão Geraldo, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, para atendimento de aluno(a)s na educação básica no:

I - Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano); 

II - Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano);

III - Ensino Fundamental Anos Finais (1º ao 4º termo) modalidade Educação de Jovens e Adultos.

DOM  27/05/2025, p 9

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI JOÃO BATISTA FILHO, situado na Rua Azevinhos, s/nº, Vila Boa Vista, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de aluno(a)s na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM  27/05/2025, p 10

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI PAPAI NOEL, situado na Rua Joaquim Tarso Gallace Zambom, nº 233, Parque Santa Bárbara, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendi-mento de aluno(a)s na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM  27/05/2025, p 10

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI PINÓQUIO, situado na Rua João Bueno Black, nº 278, Parque São Jorge, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de aluno(a) s na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM  27/05/2025, p 10

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI PROFESSOR JORGE LEME, situado na Rua Papa São Nicolau I, nº 199, Conjunto Habitacional Padre Anchieta, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de aluno(a)s na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM  27/05/2025, p 10

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI CÔNEGO MANOEL GARCIA, situado na Rua Padre Camargo Lacerda, nº 297, Vila Rossi Borghi e Siqueira, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de aluno(a)s na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM  27/05/2025, p 10-11

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI PROFESSORA MARIA HERMÍNIA FERNANDES MAGALHÃES, situado na Rua Soldado Passarinho, s/nº, Jardim Chapadão, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de aluno(a)s na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM  27/05/2025, p 11

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI ESPERANÇA DO AMANHÃ, situado na Rua Sarah Bernhardt, nº 532 Jardim Santa Mônica, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de aluno(a)s na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM  27/05/2025, p 11

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI BOLINHA DE MEL, situado na Avenida Marechal Rondon, nº 3.238, Jardim Eulina, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de aluno(a)s na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM  27/05/2025, p 11

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI DOUTOR MARIO GATTI, situado na Rua Padre Inácio Teixeira Andrade, nº 31, Vila Nova, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de aluno(a)s na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM  27/05/2025, p 11

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI AGOSTINHO PÁTTARO, situado na Rua Manoel Antunes Novo, nº 505, Barão Geraldo, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de aluno(a)s na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM  27/05/2025, p 12

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI BENJAMIN CONSTANT, situado na Rua Reverendo Miguel Rizzo Júnior, nº 190, Jardim do Vovô, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de aluno(a)s na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM  27/05/2025, p 12

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI MARIA CÉLIA PEREIRA, situado na Avenida Doutor Armando Antz D'Otaviano, nº 12, Parque Cidade Campinas, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de aluno(a)s na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM  27/05/2025, p 12

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico da Escola Municipal de Ensino Fundamental, EMEF PADRE DOMINGOS ZATTI, situada na Rua Regina Araújo Leoni, nº 347, Parque Fazendinha, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, para atendimento de aluno(a)s na educação básica no:

I - Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano); 

II - Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano).

DOM  27/05/2025, p 12

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Educação Integral, EMEFEI DOUTOR JOÃO ALVES DOS SANTOS, situada na Rua Manoel Thomaz, nº 288, Vila Boa Vista, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, para atendimento de aluno(a)s na educação básica no:

I - Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano) de Educação Integral; 

II - Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano) de Educação Integral; e

III - Ensino Fundamental Anos Finais (1º ao 4º termo) modalidade Educação de Jovens e Adultos.

DOM  27/05/2025, p 12-13

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico da Escola Municipal de Ensino Fundamental, EMEF PADRE JOSÉ NARCISO VIEIRA EHRENBERG, situada na Rua Roberto Bueno Teixeira, s/nº, Jardim São Marcos, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, para atendimento de aluno(a)s na educação básica no:

I - Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano);

II - Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano);

III - Ensino Fundamental Anos Finais (1º ao 4º termo) modalidade Educação de Jovens e Adultos.

DOM  27/05/2025, p 13

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico da Escola Municipal de Ensino Fundamental, EMEF   PROFESSOR VICENTE RAO, situada na Rua João Batista Pupo de Moraes, nº 430, Parque Industrial, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, para atendimento de aluno(a)s na educação básica no:

I - Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano); e 

II - Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano).

DOM  27/05/2025, p 13

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico da Escola Municipal de Ensino Fundamental, EMEF PROFESSORA GENY RODRIGUEZ, situada na Avenida das Amoreiras, nº 1430, São Bernardo, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, para atendimento de aluno(a)s na educação básica do:

I - Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano);

II - Ensino Fundamental Anos Finais (1º ao 4º termo) modalidade Educação de Jovens e Adultos.

DOM  27/05/2025, p 13

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI PROFESSORA RENATA FERRAMOLA, situado na Rua Presbítero Sigmundo Simberg, nº 66, Parque das Constelações, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de aluno(a)s na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM  27/05/2025, p 13-14

RESOLVE:

Art. 1° Homologar o Projeto Pedagógico 2025 do Centro de Educação Infantil, CEI ADRIANA MISSAE MOMMA, situado na Rua Luís José Junqueira Freire, nº 225, Residencial Campo Florido II, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de aluno(a)s na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM  27/05/2025, p 14

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI "BEM QUERER" GOVERNADOR EDUARDO HENRIQUE ACCIO-LY CAMPOS, situado na Rua André Grabois, s/nº, Loteamento Vila Esperança, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de aluno(a)s na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM  27/05/2025, p 14

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI "BEM QUERER" PROFESSORA AMÉLIA PIRES  PALERMO, situado na Rua Prefeito Celso Daniel, s/nº, Conjunto Habitacional Edivaldo Orsi, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de aluno(a)s na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM  27/05/2025, p 14

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI "BEM QUERER" DOUTOR JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI, situado na Rua Antônio Benedito Guerreiro, nº 217, Vila Réggio, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de aluno(a)s na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM  27/05/2025, p 14

RESOLVE:

Art. 1° Homologar o Projeto Pedagógico 2025 do Centro de Educação Infantil, CEI JOÃO MANOEL LOPES BECK, situado na Rua do Atletismo, nº 189, Residencial Vila Olímpia, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de aluno(a)s na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - creche e pré-escola).

DOM  27/05/2025, p 14-15

RESOLVE:

1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico da Escola Municipal de Ensino Fundamental, EMEF EDSON LUÍS LIMA SOUTO, situada na Rua Paulo de Souza Marques, s/nº, Vila San Martin, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, para atendimento de aluno(a)s na educação básica no:

I - Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano); 

II - Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano); e

III - Ensino Fundamental Anos Finais (1º ao 4º termo) modalidade Educação de Jovens e Adultos.

DOM  28/05/2025, p 10

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI VILA OLÍMPIA, situado na Rua do Ciclismo, s/nº, Conjunto Habitacional Residencial Olímpia, Nova Aparecida, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de aluno(a)s na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM  28/05/2025, p 10

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico do Centro de Educação Infantil, CEI DOMINGOS WALTER SCHIMIDT, situado na Rua Paulo de Souza Marques, s/nº, Vila San Martin, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de aluno(a)s na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM  28/05/2025, p 10

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2024 do Projeto Pedagógico da escola privada de  Educação  Infantil,  COLÉGIO  INTEGRAÇÃO  CAMPINAS  LTDA,  CNPJ  n° 54.696.687/0001-70, matriz, situada na Rua Romeu Tórtima, n° 740, Jardim Santa Genebra, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, credenciada e autorizada a funcionar para atendi mento de aluno(a)s na primeira etapa da educação básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM  28/05/2025, p 10

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico da escola privada de Educação Infantil, ESCOLA INFANTIL FADA MADRINHA LTDA-ME, CNPJ nº 05.329.804/0001-52, situada na Rua Júlia Leite de Barros, nº 305, Vila Santa Isabel, Barão Geraldo, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, credenciada e autorizada a funcionar para atendimento de aluno(a)s na primeira etapa da educação básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM  28/05/2025, p 11

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico da escola privada de Educação Infantil, CENTRO EDUCACIONAL LAPORTE, CNPJ nº 66.078.403/0001-61, matriz, situada na Avenida Francisco de Paula Oliveira Nazaré, nº 658, Parque Industrial, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, credenciada e autorizada a funcionar para atendimento de aluno(a)s na primeira etapa da educação básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM  28/05/2025, p 11

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico da escola privada de Educação Infantil, BERÇÁRIO E MATERNAL PANDINHA LTDA-ME, CNPJ n° 02.806.496/0001-10, matriz, situada na Rua Joaquim Ulisses Sarmento, nº 545, Jardim Aurélia, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, credenciada e autorizada a funcionar para atendimento de aluno(a)s na primeira etapa da educação básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM  28/05/2025, p 11

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico da escola privada de Educação Infantil, ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO E DUDA LTDA, CNPJ nº 08.779.999/0001-20, situada na Rua Paulo Angi, nº 115, Parque Fazendinha, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, credenciada e autorizada a funcionar para atendimento de aluno(a)s na primeira etapa da educação básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM  28/05/2025, p 11-12

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico da escola privada de Educação Infantil, ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PREDUC LTDA-ME, CNPJ nº 13.496.900/0001-13, situada na Rua Eduardo Lane, nº 442, Bairro Jardim Brasil, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, credenciada e autorizada a funcionar para atendimento de aluno(a)s na primeira etapa da educação básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM  28/05/2025, p 12

RESOLVE:

Art. 1° Homologar o Projeto Pedagógico 2025 da escola privada de Educação Infantil, SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI (CRESCER NA INDÚSTRIA - UNIDA-DE BOSCH CAMPINAS), CNPJ nº 03.802.018/0081-80, situada na Rodovia Anhanguera, km 98, s/nº, Jardim Eulina, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, credenciada e autorizada a funcionar para atendimento de aluno(a)s na primeira etapa da educação básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM  28/05/2025, p 12

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico da escola privada de  Educação  Infantil,  COLÉGIO  INTEGRAÇÃO  CAMPINAS  LTDA,  CNPJ  n° 54.696.687/0001-70, matriz, situada na Rua Romeu Tórtima, n° 740, Jardim Santa Genebra, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, credenciada e autorizada a funcionar para atendimento de aluno(a)s na primeira etapa da educação básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM  29/05/2025, p 9

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria Naed Norte nº 49, de 27 de maio de 2025. 

DOM  29/05/2025, p 9

RESOLVE:

Art. 1° Designar o(a)s seguintes servidore(a)s para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem comissão para revisar a legislação da SME acerca do uso de nome social e de nome afetivo no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Campinas:

DOM  29/05/2025, p 10

RESOLVE: 

 Art. 1º Alterar os artigos 1º e 3º da Portaria SME nº 75, de 02 de abril de 2025, que 

passam a vigorar com a seguinte redação:

 "Art. 1º (...):

DOM  29/05/2025, p 10

RESOLVE: 

 Art. 1º Alterar o Art. 3º da Portaria SME nº 76, de 02 de abril de 2025, que passa a 

vigorar com a seguinte redação:

DOM  29/05/2025, p 10

RESOLVE: 

 Art. 1º Alterar o Art. 3º da Portaria SME nº 76, de 02 de abril de 2025, que passa a 

vigorar com a seguinte redação:

DOM  29/05/2025, p 10

 RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico da escola privada de Educação Infantil, CASA DA CRIANÇA MEIMEI, CNPJ nº 46.043.063/0001-26, situada na Avenida Francisco José de Camargo Andrade, nº 959, Jardim Chapadão, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, credenciada e autorizada a funcionar com atendimento de aluno(a)s na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré--escola).

DOM  30/05/2025, p 7

RESOLVE: 

 Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico da escola privada de Educação Infantil, SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO ESCOLA IN-FANTIL PETELECO LTDA-ME, CNPJ n° 51.916.658/0001-89, matriz, situada na Rua Reverendo Eduardo Lane, nº 227, Guanabara, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, credenciada e autorizada a funcionar para atendimento de aluno(a)s na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM  04/06/2025, p 12

RESOLVE: 

Art. 1º Alterar o inciso II do caput do Art. 1º, bem como alterar os incisos XI, XVII e 

XVIII e incluir o inciso XIX no § 1º do Art. 1º da Portaria SME nº 061, de 11 de março 

de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° Constituir Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de:

I - avançar nas ações de acompanhamento, fortalecimento e proposição de estratégias educativas antirracistas na Secretaria Municipal de Educação (SME);

DOM  04/06/2025, p 13

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Art. 3º da Portaria SME nº 097, de 07 de maio de 2025, que passa a 

vigorar com a seguinte redação:

DOM  05/06/2025, p 9

RESOLVE:

Art. 1º Nomear servidores para compor a Comissão de análise e aprovação dos planos de trabalhos, monitoramento e acompanhamento da execução dos Termos de Fomento decorrentes de Emendas Parlamentares formalizados com Organizações da Sociedade Civil-OSC

DOM  06/06/2025, p 13

 RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico da escola privada de Educação Infantil, FUNDAÇÃO IRMÃ RUTH DE MARIA CAMARGO SAMPAIO - FIRMACASA, CNPJ nº 46.235.495/0001-39, situada na Rua Antônio Mendonça, nº 100, Chácara Boa Vista, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, credenciada e autorizada a funcionar para atendimento de aluno(a)s da faixa etária de três anos a cinco anos e onze meses de idade (creche e pré-escola).

DOM  11/06/2025, p 4

 RESOLVE:

Art. 1° Designar os(as) seguintes servidores(as) para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem Comissão Especial de Avaliação para análise técnico-pedagógica dos Recursos Educacionais indicados no memorando 15076289, referente ao Processo SEI PMC.2025.00087050-22, consoante aos critérios estabelecidos no Anexo I do Edital de Chamamento Público nº 08/2024 - Anexo Único do Comunicado SME nº 245, de 29 de novembro de 2024:

DOM  12/06/2025, p 4

 RESOLVE:

Art.1º Designar o servidor HELIO DE SOUZA PESCI matrícula 139.226-3 para atuar junto à Coordenadoria Setorial de Gestão de Pessoas do Departamento de Apoio à Escola da Secretaria Municipal de Educação a partir de 09/06/2025.

DOM  12/06/2025, p 4

RESOLVE:

Art. 1º Instituir o Protocolo Antirracista da Secretaria Municipal de Educação (Pasmec), conforme disposto no ANEXO ÚNICO desta Portaria.

DOM  13/06/2025, p 5-6

RESOLVE:

Art. 1° Designar o(a)s seguintes servidore(a)s para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem Comissão Especial para análise e emissão de parecer sobre os pedidos de autorização de funcionamento de classes descentralizadas, contidos nos processos SEI FUMEC.2025.00001524-66 e FUMEC.2025.00001525-47:

DOM  24/06/2025, p 12

RESOLVE:

Art. 1º Nomear servidores para compor a Comissão de Seleção de processo seletivo de organizações da sociedade civil para celebração de parceria em regime de mútua cooperação, para ampliação do atendimento educacional de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, em Unidades Educacionais Bem Querer, por meio de Termo de Colaboração a ser celebrado com a Administração Pública Municipal.

Art. 2°A Comissão Técnica de Seleção de que trata o Art. 1º será composta pelos seguintes servidores:

PARA AS UNIDADES

CEI - JD. FERNANDA - PROF. ANÍSIO SPINOLATEIXEIRA

CEI - RES. PORTO SEGURO - CÉLIAAPARECIDA J. V. GASPAR 

CEI - DIC VI - MINISTRO GUSTAVO CAPANEMA

CEI - PARQUE VISTAALEGRE - SENADOR JOÃO DE MEDEIROS CALMON 

CEI - JD. SÃO JOSÉ ROGÉRIO LEANDRO PORTELA SANTANA

DOM  03/07/2025, p 8

RESOLVE:

Art. 1º Nomear servidores para compor a Comissão de Seleção de processo seletivo de organizações da sociedade civil para celebração de parceria em regime de mútua cooperação, para ampliação do atendimento educacional de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, em Unidades Educacionais Bem Querer, por meio de Termo de Colaboração a ser celebrado com a Administração Pública Municipal.

PARA AS UNIDADES

CEI - PQ. UNIV. DE VIRACOPOS - PROF. PIERRE WEIL

CEI - JD. BASSOLI - PROFA. ELENICE APARECIDA DE M. FERRARI

CEI - VL. ESPERANÇA - GOV. EDUARDO HENRIQUE A. CAMPOS

CEI -JD. IBIRAPUERA - CONCEIÇÃO ANITA MENDES FERREIRO GIRONDO

CEI - JD. OURO PRETO - PROF. MILTON SANTOS

DOM  03/07/2025, p 8

RESOLVE:

Art. 1º Nomear servidores para compor a Comissão de Seleção de processo seletivo de organizações da sociedade civil para celebração de parceria em regime de mútua cooperação, para ampliação do atendimento educacional de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, em Unidades Educacionais Bem Querer, por meio de Termo de Colaboração a ser celebrado com a Administração Pública Municipal.

Art. 2°A Comissão Técnica de Seleção de que trata o Art. 1º será composta pelos seguintes servidores:

PARA AS UNIDADES

CEI - JD. CAMPOS ELÍSIOS - RUBEM ALVES

CEI - SAN MARTIN PROFª AMELIA PIRES PALERMO

CEI - PARQUE SHALON - ANTÔNIO VIEIRA DE OLIVEIRA 

CEI - VIDA NOVA - PROF. DARCY RIBEIRO

CEI - GLEBA B PREFEITO FRANCISCO AMARAL

DOM  03/07/2025, p 9

RESOLVE:

Art. 1º Nomear servidores para compor a Comissão de Seleção de processo seletivo de organizações da sociedade civil para celebração de parceria em regime de mútua cooperação, para ampliação do atendimento educacional de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, em Unidades Educacionais Bem Querer, por meio de Termo de Colaboração a ser celebrado com a Administração Pública Municipal.

Art. 2°A Comissão Técnica de Seleção de que trata o Art. 1º será composta pelos seguintes servidores:

PARA AS UNIDADES

CEI - COSMOS - JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA 

CEI - SATÉLITE IRIS II - ROBINSON CAVALCANTI

CEI Profa. RENATA FERRAMOLA

CEI VANDIR JUSTINO DA COSTA DIAS CEI Dra ZILDAARNS

DOM  03/07/2025, p 9

RESOLVE:

Art. 1º Nomear servidores para compor a Comissão de Seleção de processo seletivo de organizações da sociedade civil para celebração de parceria em regime de mútua cooperação, para ampliação do atendimento educacional de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, em Unidades Educacionais Bem Querer, por meio de Termo de Colaboração a ser celebrado com a Administração Pública Municipal.

Art. 2°A Comissão Técnica de Seleção de que trata o Art. 1º será composta pelos seguintes servidores:

PARA AS UNIDADES

CEI MAYARA MASSON CHRISTOFOLETTI 

CEI IVANILDE ANACLETO RONDON

CEI CLÉLIA PIRES BARBOSA BOSEU

CEI FERNANDO ANTONIO ABRAHÃO Dr. ZACHARIAS PEREIRA BORGES

DOM  03/07/2025, p 9

RESOLVE:

Art. 1° Alterar os incisos do Art. 1º da Portaria SME nº 102, de 28 de maio de 2025, que passam a vigorar com a seguinte redação:

DOM  03/07/2025, p 10

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o(a)s seguintes servidore(a)s para, sem prejuízo das demais atribuições dos seus cargos, realizar estudo de natureza investigativa sobre a possível presença de situações de misoginia - práticas que refletem preconceito, discriminação ou violência de gênero, nos espaços de trabalho da Secretaria de Educação (Núcleos de Ações Educativas Descentralizadas, Escolas, e Instâncias Centrais).

DOM  03/07/2025, p 10

RESOLVE:

Art. 1º Nomear servidores para compor a Comissão de Seleção de processo seletivo de organizações da sociedade civil para celebração de parceria em regime de mútua cooperação, para ampliação do atendimento educacional de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade na Educação Infantil,primeira etapa da Educação Básica, em Unidades Educacionais Bem Querer, por meio de Termo de Colaboração a ser celebrado com a Administração Pública Municipal sendo ainda a mesma comissão responsável pela análise da documentação para formalização dos Termos de Colaboração..

Art. 2°A Comissão Técnica de Seleção de que trata o Art. 1º será composta pelos seguintes servidores:

PARA AS UNIDADES

- CEI - JD. FERNANDA 

- PROF. ANÍSIO SPINOLATEIXEIRA; 

- CEI DRA ZILDAARNS;

DOM  07/07/2025, p 9

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o(a)s seguintes servidore(a)s para, sem prejuízo das demais atribuições dos seus cargos, realizar estudo de natureza investigativa sobre a possível presença de situações de misoginia - práticas que refletem preconceito, discriminação ou violência de gênero, nos espaços de trabalho da Secretaria de Educação (Núcleos de Ações Educativas Descentralizadas, Escolas, e Instâncias Centrais).

DOM  03/07/2025, p 10

PORTARIA FUMEC Nº 42/2025

O Presidente da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC, no uso das atribuições do seu cargo,

RESOLVE:

DOM  10/07/2025, p 7-9

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os(as) seguintes servidores(as) para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem comissão para avaliar os procedimentos realizados para o atendimento da demanda de Educação Infantil para o ano de 2025, bem como propor adequações para 2026:

DOM  14/07/2025, p 9

RESOLVE:

Art. 1° Designar as seguintes servidoras para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem Comissão Especial de Avaliação para análise técnico-pedagógica dos livros indicados no memorando 16021390 do Processo SEI PMC.2025.00122273-34, consoante aos critérios estabelecidos no Anexo I do Edital objeto do Comunicado SME nº 243, de 29 de novembro de 2024:

DOM 10/09/2025 p. 9

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir a Comissão Própria para análise e providências das solicitações de recursos, em segunda instância, concernentes à atualização cadastral e classificação funcional dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, constituída por um Supervisor Educacional indicado por cada NAED e presidida por membro da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.

DOM 12/09/2025 p.9

RESOLVE:

Art. 1° Designar as seguintes servidoras para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem Comissão Especial de Avaliação para análise técnico-pedagógica dos livros indicados no memorando 16108899 do Processo SEI PMC.2025.00129166-28, consoante aos critérios estabelecidos no Anexo I do Edital objeto do Comunicado SME nº 243, de 29 de novembro de 2024

DOM 16/09/2025 p.6-7

RESOLVE:

Art.1º  Designar  a  servidora  Adriana  Carnielli  de  Lima  Peternella,  matrícula: 137738-8, para atuar junto ao Centro de Memória da Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 24/09/2025.

DOM 26/09/2025 p.7

RESOLVE:

Art. 1° Designar os(as) seguintes servidores(as) para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem Comissão Especial de Avaliação para análise técnico-pedagógica dos livros indicados no memorando 16722178 do Processo PMC.2025.00136889-47, consoante aos critérios estabelecidos no Anexo I do Edital objeto do Comunicado SME nº 243, de 29 de novembro de 2024:

DOM 05/11/2025 p.9

RESOLVE:

Art. 1º Credenciar e autorizar o funcionamento da escola privada de Educação Infantil, CERA - CENTRO EDUCACIONAL RECANTO DA ALEGRIA LTDA-EPP, CNPJ 10.467.006/0001-27, 

DOM 06/11/2025 p.5

RESOLVE:

Art. 1ºNomear as seguintes servidoras para, sem prejuízo do cumprimento das funções 

de seus cargos, comporem comissão de sindicância para análise e emissão de parecer 

sobre o contido no processo SEI PMC.2025.00119448-90:

DOM 06/11/2025 p.5

RESOLVE:

Art. 1ºNomear as seguintes servidoras para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem comissão de sindicância para análise e emissão de parecer sobre o contido no processo SEI PMC.2023.00055512-53:

DOM 07/11/2025 p.10

Resolve:

Art. 1º Homologar, conforme Anexo único, o Regimento Escolar Próprio da Escola de Educação Básica privada - Educação Infantil, CERA - CENTRO EDUCACIONAL RECANTO DA ALEGRIA LTDA-EPP, matriz, CNPJ 10.467.006/0001-27, situada na Rua Ângelo Vicentim, nº 167, Jardim Santa Luzia, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas.

DOM 07/11/2025 p.11-13

Resolve:

Art. 1º Alterar o Art. 3º da Portaria SME nº 236, de 07 de outubro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

DOM 12/11/2025 p.10

RESOLVE:

Art. 1º Nomear servidores(as) para, sem prejuízo das demais atribuições de seus cargos, compor comissão para elaborar os Relatórios Técnicos Anuais de Monitoramento dos Termos de Colaboração de Centros de Educação Infantil (CEIs) cogeridos:

DOM 12/11/2025 p.11

Determina:

Art. 1º - Instituir a Comissão Própria para análise e providências, em instância única, relativas aos recursos concernentes ao processo de remoção de Docentes, Especialistas de Educação, Agentes de Educação Infantil e Monitores Infantojuvenis I:

DOM 14/11/2025 p.9-10

RESOLVE:

Art. 1° Designar os(as) seguintes servidores(as) para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem Comissão Especial de Avaliação para análise técnico-pedagógica dos livros indicados no memorando 16903043, do Processo SEI PMC.2025.00136611-51 consoante aos critérios estabelecidos no Anexo I do Edital objeto do Comunicado SME nº 243, de 29 de novembro de 2024

DOM 26/11/2025 p.9

RESOLVE:

Art. 1° Designar os(as) seguintes servidores(as) para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem Comissão Permanente de Acompanhamento das Aprendizagem dos(as) Estudantes da Rede Municipal de Ensino de Campinas (Rmec):

DOM 02/12/2025 p.10

RESOLVE:

Art. 1° Designar os(as) seguintes servidores(as) para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem Comissão Permanente de Acompanhamento das Aprendizagem dos(as) Estudantes da Rede Municipal de Ensino de Campinas (Rmec):

DOM 02/12/2025 p.10

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o funcionamento da Escola de Educação Básica da Fumec - UEF 

PALÁCIO DA CIDADE

DOM 04/12/2025 p.14

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o inciso I do Art. 1º da Portaria SME nº 013, de 30 de janeiro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º (...)

I - Juliana Spessotto de Franca, matrícula nº 119.663-4;

(...)".

DOM 04/12/2025 p.14

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os(as) seguintes servidores(as) para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem comissão para realizar Processo Seletivo de professores(as) para atuarem, a partir do ano de 2026, na área de produção de material adaptado para atender às necessidades educacionais dos(as) alunos(as) público-alvo da Educação Especial:

DOM 04/12/2025 p.15

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os(as) seguintes servidores(as) para, sem prejuízo do cumprimento 

das funções de seus cargos, comporem comissão para realizar o Processo Seletivo de professor(a) articulador(a) dos processos inclusivos dos(as) alunos(as) com Altas Habilidades/Superdotação-AH/SD, da Rede Municipal de Ensino:

DOM 04/12/2025 p.15

RESOLVE:

Art. 1º Credenciar e autorizar o funcionamento da Escola de Educação Básica privada de Educação Infantil, CENTRO ESPÍRITA ALLAN KARDEC, nome fantasia 

EDUCANDÁRIO EURÍPEDES CRECHE MÃE LUIZA

DOM 09/12/2025 p.9

RESOLVE:

Art. 1º Credenciar e autorizar o funcionamento da Escola de Educação Básica privada de Educação Infantil, CENTRO ESPÍRITA ALLAN KARDEC, nome fantasia 

EDUCANDÁRIO EURÍPEDES CRECHE MÃE LUIZA

DOM 10/12/2025 p.8

RESOLVE:

Art. 1º Homologar, conforme Anexo único, o Regimento Escolar Próprio da Escola de Educação Básica privada - Educação Infantil, CENTRO ESPÍRITAALLAN KAR-DEC, nome fantasia EDUCANDÁRIO EURÍPEDES CRECHE MÃE LUIZA, CNPJ 46.076.915/0009-39, filial, situada na Avenida Theodureto de Almeida Camargo, nº 750, Jardim Nossa Senhora Auxiliadora, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas.

DOM 10/12/2025 p.8

RESOLVE:

Art. 1° Homologar o Projeto Pedagógico 2025 da escola privada de Educação Infantil, PARQUE INFANTIL CATATAU S/C LTDA-ME, CNPJ nº 46.237.301/0001-34, situada na Rua Frei Manoel da Ressurreição, nºs 615 e 625, Jardim Guanabara, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, credenciada e autorizada a funcionar para atendimento de aluno(a)s na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola). 

DOM 19/12/2025 p.10

RESOLVE:

Art. 1° Homologar a atualização 2025 do Projeto Pedagógico da escola privada de 

Educação Infantil CERA - CENTRO EDUCACIONAL RECANTO DA ALEGRIA 

LTDA-EPP, matriz, CNPJ nº 10.467.006/0001-27, situada na Rua Ângelo Vicentim nº 167, Jardim Santa Luzia, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, credenciada e autorizada a funcionar para atendimento de crianças da faixa etária de zero a cinco anos e onze meses de idade (creche e pré-escola).

DOM 19/12/2025 p.10

RESOLVE:

Art. 1° Designar o(a)s seguintes servidore(a)s para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem comissão para continuar a revisão da legislação da SME acerca do uso de nome social e de nome afetivo no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Campinas, iniciado pelas comissões instituídas pela Portaria SME nº 102 e 144 de 2025:

DOM 24/12/2025 p.15