decretos 2021

Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingência para o enfrentamento da Pandemia de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID – 19).

DOM 04/01/2021, p. 01

Dispõe sobre a revogação dos Pontos Facultativos e determina o expediente de trabalho nos órgãos da Administração Direta, nas Autarquias e nas Fundações Públicas nos dias 15, 16 e 17 de Fevereiro de 2021.

DOM 04/01/2021, p. 03

Disciplina a retomada das atividades escolares presenciais das instituições públicas e privadas do Município de Campinas, na forma que especifica.

DOM 15/02/2021, p. 01

Institui o Programa Municipal de Leitura e Escrita.

DOM 01/03/2021, p. 02

Dispõe sobre a suspensão parcial dos efeitos do Decreto nº 20.901, de 03 de junho de 2020, que dispõe sobre a implantação do Plano São Paulo no Município de Campinas, altera e acresce dispositivo ao Decreto nº 20.782, de 21 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Campinas, altera dispositivo do Decreto nº 21.325, de 12 de fevereiro de 2021 e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19).

DOM 03/03/2021, p. 01

Altera o Decreto Nº 20.782, de 21 de Março de 2021, que declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Campinas e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia de coronavírus (COVID – 19).

DOM 04/03/2021, p. 01 e p.02

Altera o Decreto Nº 21.325, de 12 de Fevereiro de 2021, que “Disciplina a retomada das atividades escolares presenciais das instituições públicas e privadas do Município de Campinas, na forma que especifica.

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DOM 05/03/2021, p. 01

Dispõe sobre a Fase Emergencial do Plano São Paulo no Município de Campinas, suspende parcialmente dos efeitos do Decreto nº 20.901, de 03 de junho de 2020 e do Decreto nº 20.782, de 21 de março de 2020, altera e acresce dispositivo ao Decreto nº 20.782, de 21 de março de 2020, que

“declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Campinas e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19)”, e dá outras providências.

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DOM 13/03/2021, p. 01 - Edição Extra

A LTERA O DECRETO Nº 21.382, DE 12 MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A FASE EMERGENCIAL DO PLANO SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

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DOM 18/03/2021, p. 02

Dispõe sobre a criação do Comitê Executivo para implementação do Museu

da Paz e do Centro de Educação, Memória, Estudos e Cultura Afro-Brasileira.

DOM 19/03/2021, p. 02

Altera o Decreto Nº 21.325, de 12 de Fevereiro de 2021, que “disciplina a retomada das atividades escolares presenciais das instituições públicas e privadas no Município de Campinas, na forma que especifica”.

DOM 10/03/2021, p. 02

Altera o Decreto nº 21.382, de 12 de março de 2021, que “Dispõe sobre a Fase Emergencial do Plano São Paulo no Município de Campinas, suspende parcialmente dos efeitos do Decreto nº 20.901, de 03 de junho de 2020 e do Decreto nº 20.782, de 21 de março de 2020, altera e acresce dispositivo ao Decreto nº 20.782, de 21 de março de 2020, que “declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Campinas e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19)”, e dá outras providências”

DOM EDIÇÃO EXTRA 17/04/2021, p. 01

Altera o Decreto nº 21.382, de 12 de março de 2021, que Dispõe sobre a Fase Emergencial do Plano São Paulo no Município de Campinas, suspende parcialmente dos efeitos do Decreto nº 20.901, de 03 de junho de 2020 e do Decreto nº 20.782, de 21 de março de 2020, altera e acresce dispositivo ao Decreto nº 20.782, de 21 de março de 2020, que “declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Campinas e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19)”, e dá outras providências.

DOM 01/06/2021, p. 01

Declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Campinas, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).

DOM 02/06/2021, p. 01 e p. 2

Altera o Decreto nº 21.382, de 12 de março de 2021 que “Dispõe sobre a Fase Emergencial do Plano São Paulo no Município de Campinas, suspende parcialmente dos efeitos do Decreto nº 20.901, de 03 de junho de 2020 e do Decreto nº 20.782, de 21 de março de 2020, altera e acresce dispositivo ao Decreto nº 20.782, de 21 de março de 2020, que ‘declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Campinas e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19)’, e dá outras providências” e o Decreto nº 21.519, de 1 de junho de 2021, que “Declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Campinas, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19)”.

DOM ED. EXTRA 19/06/2021, p. 01

Dispõe sobre o não comparecimento, desistência ou recusa quanto à imunização contra o COVID-19 em razão da marca do imunizante.

DOM ED. EXTRA 07/07/2021, p. 05 a p. 06

Disciplina a retomada das atividades escolares presenciais das instituições públicas e privadas do Município de Campinas, na forma que especifica.

DOM 23/07/2021 p. 3

Altera o Decreto n0 21.519, de 1 de junho de 2021, que “Declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Campinas, e defi ne outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19)”, o Decreto n0 20.771, de 16 de março de 2020, que “Dispõe sobre a adoção no âmbi¬to da Administração Pública Direta e Indireta de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (CO- VID-19) e recomendações ao setor privado no Município” e o Decreto n0 20.901, de 03 de junho de 2020, que “Dispõe sobre a implantação do Plano São Paulo no Município de Campinas e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19)”.

DOM 23/07/2021 p. 3 e p. 4

Altera o Decreto n° 21.575, de 22 de julho de 2021 que “Disciplina a retomada das atividades escolares presenciais das instituições públicas e privadas do Município de Campinas, na forma que especifica”.

DOM 30/07/2021 p. 3

Altera dispositivo do Decreto Nº 21.575, de 22 de Julho de 2021, que “Disciplina a retomada das atividades escolares presenciais das instituições públicas e privadas do Município de Campinas, na forma que especifica”.

DOM 17/08/2021 pp. 01

Altera o Decreto n° 21.382, de 12 de março de 2021, que “Dispõe sobre a Fase Emergencial do Plano São Paulo no Município de Campinas” e altera o Decreto n° 21.519, de 1° de junho de 2021, que “Declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Campinas, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19)”.

DOM 17/08/2021 pp. 01 e pp 02.

Altera o Decreto Nº 21.519, de 1º de Junho de 2021 e o Decreto Nº 20.771, de 16 de Março de 2021.

DOM 15/10/2021, P. 03

Disciplina a retomada das atividades escolares presenciais das instituições públicas e privadas do Município de Campinas, na forma que especifica.

DOM 03/11/2021, P. 03

Declara de Utilidade Pública e autoriza a desapropriação de imóveis de

propriedade particular necessário à instalação do CEMEFEJA “Paulo Freire” e

“Sérgio Rossini” e à implantação do Centro de Educação Integral para

Cidadania.

DOM 03/12/2021, P. 04