portarias 2021

Homologação para fins de credenciamento e autorização de funcionamento, do PP da escola privada de Educação Infantil “Frasson Escola de Educação Infantil Ltda. – Escola Criativa”)

DOM 01/03/2021, p. 07

Homologação conforme Anexo Único, o Regimento Escolar Próprio da escola privada de Educação Infantil “Frasson Escola de Educação Infantil Ltda. – Escola Criativa”

DOM 01/03/2021, p. 07-08

Cessão da servidora Giselle Alessandra Marchi, matrícula 10132, Professora de Educação Básica II, para prestar serviços junto à Secretaria Municipal de Campinas,

DOM 10/03/2021, p. 02

Designação no período de 17/02/2021 a 31/12/2021, da servidora Marta Bernardo de Assiz Domingues, matrícula 119692-8, para exercer em caráter de substituição o cargo de Supervisor Educacional, junto ao NAED – Norte.

DOM 16/03/2021, p. 44

Designação no período de 17/02/2021 a 31/12/2021, da servidora Josiane Cristina Maragno, matrícula 120033-0, para exercer em caráter de substituição o cargo de Supervisor Educacional, junto ao NAED – Norte.

DOM 16/03/2021, p. 44

Designação no período de 16/02/2021 a 31/12/2021, da servidora Célia Regina Fialho Bortolozo, matrícula 132239-7, para exercer em caráter de substituição o cargo de Supervisor Educacional, junto ao NAED - Norte

DOM 16/03/2021, p. 44

Designação no período de 17/02/2021 a 31/12/2021, da servidora Jane Gerodo Garcia, matrícula 119581-6, para exercer em caráter de substituição o cargo de Supervisor Educacional, junto ao NAED NORTE.

DOM 16/03/2021, p. 44

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo, RESOLVE Revogar, a partir de 23 de Abril de 2021, as nomeações dos (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para o exercício do cargo em comissão de Coordenador Setorial.

DOM 23/04/2021, p. 29-33

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo, RESOLVE Revogar, a partir de 23 de Abril de 2021, as nomeações dos (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para o exercício do cargo em comissão de Diretor de Departamento.

DOM 23/04/2021, p. 33-35

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo, RESOLVE Revogar, a partir de 23 de Abril de 2021, as nomeações dos (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para o exercício do cargo em comissão.

DOM 23/04/2021, p. 36-42

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo, RESOLVE Nomear, a partir de 23 de Abril de 2021, as nomeações dos (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para o exercício do cargo em comissão de Coordenador Departamental.

DOM 23/04/2021, p. 46-51

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo, RESOLVE Nomear, a partir de 23 de Abril de 2021, as nomeações dos (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para o exercício do cargo em comissão de Diretor.

DOM 23/04/2021, p. 51-53

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo, RESOLVE Nomear, a partir de 23 de Abril de 2021, as nomeações dos (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para o exercício do cargo em comissão.

DOM 23/04/2021, p. 53-57

A Senhora Secretária resolve Revogar a Portaria Nº 94.951/2021, que designou a servidora Célia Regina Fialho Bortolozo, matrícula 132239-7, para exercer em caráter de substituição o cargo de Supervisor Educacional, junto ao NAED-Norte.

DOM 10/05/2021, p. 09

O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º da Resolução SME/FUMEC Nº 04, de 18 de Julho de 2007, com fundamento na Resolução SME Nº 06, de 13 de Abril de 2021, que atribui funções e define critérios de seleção para a atuação do Professor de Educação Especial nos Núcleos de Ação Educativa Descentralizada, e considerando o contido no Processo SEI/PMC.2021.00024206 –

RESOLVE

(designar Professoras de Educação Básica IV, para atuarem regionalmente na função de Professor de Educação Especial de Referência):

DOM 12/05/2021, p. 4

A Representante Regional da Secretaria Municipal de Educação do Núcleo de Ação Educativa Descentralizada Norte, com fundamento no Inciso III Art. 3º da Resolução SME/FUMEC Nº 04, de 18 de Julho de 2007, CONSIDERANDO a Resolução SME Nº 16, de 28 de Novembro de 2018, o

COMUNICADO SME Nº 06, de 02 de Fevereiro de 2021 e o COMUNICADO SME Nº 71, de 19 de Março de 2021, expede a seguinte PORTARIA (homologação dos adendos/2021 dos PP’s da Unidades Educacionais):

DOM 28/06/2021, p. 5

PORTARIA NAED NORTE Nº 04, de 24 de Junho de 2021

A Representante Regional da Secretaria Municipal de Educação do Núcleo de Ação Educativa Descentralizada Norte, com fundamento no Inciso III Art. 3º da Resolução SME/FUMEC Nº 04, de 18 de Julho de 2007, CONSIDERANDO a Resolução SME Nº 16, de 28 de Novembro de 2018, o

COMUNICADO SME Nº 05, de 02 de Fevereiro de 2021 e o COMUNICADO SME Nº 71, de 19 de Março de 2021, expede a seguinte PORTARIA

(homologação dos adendos/2021 dos PP’s da Unidades Educacionais):

DOM 28/06/2021, p. 05

PORTARIA NAED NORTE Nº 05, de 25 de Junho de 2021

A Representante Regional da Secretaria Municipal de Educação do Núcleo de Ação Educativa Descentralizada Norte, com fundamento no Inciso III Art. 3º da Resolução SME/FUMEC Nº 04, de 18 de Julho de 2007, CONSIDERANDO a Resolução SME Nº 16, de 28 de Novembro de 2018, o

COMUNICADO SME Nº 04, de 02 de Fevereiro de 2021 e o COMUNICADO SME Nº 71, de 19 de Março de 2021, expede a seguinte PORTARIA

(homologação da atualização/2021 do PP da Escola Privada de Educação Infantil “Barão de Teffé”):

DOM 28/06/2021, p. 06

PORTARIA NAED NORTE Nº 06, de 25 de Junho de 2021

A Representante Regional da Secretaria Municipal de Educação do Núcleo de Ação Educativa Descentralizada Norte, com fundamento no Inciso III Art. 3º da Resolução SME/FUMEC Nº 04, de 18 de Julho de 2007, CONSIDERANDO a Resolução SME Nº 16, de 28 de Novembro de 2018, o

COMUNICADO SME Nº 04, de 02 de Fevereiro de 2021 e o COMUNICADO SME Nº 71, de 19 de Março de 2021, expede a seguinte PORTARIA (homologação da atualização/2021 do PP da Escola Privada de Educação Infantil “Berçário e Escola Infantil Crescendo” Ltda.):

DOM 28/06/2021, p. 06

PORTARIA NAED NORTE Nº 07, de 25 de Junho de 2021

A Representante Regional da Secretaria Municipal de Educação do Núcleo de Ação Educativa Descentralizada Norte, com fundamento no Inciso III Art. 3º da Resolução SME/FUMEC Nº 04, de 18 de Julho de 2007, CONSIDERANDO a Resolução SME Nº 16, de 28 de Novembro de 2018, o

COMUNICADO SME Nº 04, de 02 de Fevereiro de 2021 e o COMUNICADO SME Nº 71, de 19 de Março de 2021, expede a seguinte PORTARIA (homologação da atualização/2021 do PP da Escola Privada de Educação Infantil “Integração Hospedagem e Recreação” S/C Ltda.):

DOM 28/06/2021, p. 06

PORTARIA NAED NORTE Nº 08, de 25 de Junho de 2021

A Representante Regional da Secretaria Municipal de Educação do Núcleo de Ação Educativa Descentralizada Norte, com fundamento no Inciso III Art. 3º da Resolução SME/FUMEC Nº 04, de 18 de Julho de 2007, CONSIDERANDO a Resolução SME Nº 16, de 28 de Novembro de 2018, o

COMUNICADO SME Nº 04, de 02 de Fevereiro de 2021 e o COMUNICADO SME Nº 71, de 19 de Março de 2021, expede a seguinte PORTARIA

(homologação da atualização/2021 do PP da Escola Privada de Educação Infantil “Escola Infantil Luz do Saber” Ltda.):

DOM 28/06/2021, p. 06

PORTARIA NAED NORTE Nº 09, de 25 de Junho de 2021

A Representante Regional da Secretaria Municipal de Educação do Núcleo de Ação Educativa Descentralizada Norte, com fundamento no Inciso III Art. 3º da Resolução SME/FUMEC Nº 04, de 18 de Julho de 2007, CONSIDERANDO a Resolução SME Nº 16, de 28 de Novembro de 2018, o

COMUNICADO SME Nº 04, de 02 de Fevereiro de 2021 e o COMUNICADO SME Nº 71, de 19 de Março de 2021, expede a seguinte PORTARIA (homologação da atualização/2021 do PP da Escola Privada de Educação Infantil “Sociedade de Educação e Instrução Escola infantil Peteleco”):

DOM 28/06/2021, p. 06

PORTARIA NAED NORTE Nº 10, de 25 de Junho de 2021

A Representante Regional da Secretaria Municipal de Educação do Núcleo de Ação Educativa Descentralizada Norte, com fundamento no Inciso III Art. 3º da Resolução SME/FUMEC Nº 04, de 18 de Julho de 2007, CONSIDERANDO a Resolução SME Nº 16, de 28 de Novembro de 2018, o

COMUNICADO SME Nº 04, de 02 de Fevereiro de 2021 e o COMUNICADO SME Nº 71, de 19 de Março de 2021, expede a seguinte PORTARIA (homologação da atualização/2021 do PP da Escola Privada de Educação Infantil “CERA – Centro Educacional Recanto da Alegria” – filial) :

DOM 28/06/2021, p. 06

PORTARIA NAED NORTE Nº 11, de 25 de Junho de 2021

A Representante Regional da Secretaria Municipal de Educação do Núcleo de Ação Educativa Descentralizada Norte, com fundamento no Inciso III Art. 3º da Resolução SME/FUMEC Nº 04, de 18 de Julho de 2007, CONSIDERANDO a Resolução SME Nº 16, de 28 de Novembro de 2018, o

COMUNICADO SME Nº 04, de 02 de Fevereiro de 2021 e o COMUNICADO SME Nº 71, de 19 de Março de 2021, expede a seguinte PORTARIA (homologação da atualização/2021 do PP da Escola Privada de Educação Infantil “CERA – Centro Educacional Recanto da Alegria” – matriz) :

DOM 28/06/2021, p. 06

PORTARIA NAED NORTE Nº 12, de 25 de Junho de 2021

A Representante Regional da Secretaria Municipal de Educação do Núcleo de Ação Educativa Descentralizada Norte, com fundamento no Inciso III Art. 3º da Resolução SME/FUMEC Nº 04, de 18 de Julho de 2007, CONSIDERANDO a Resolução SME Nº 16, de 28 de Novembro de 2018, o

COMUNICADO SME Nº 04, de 02 de Fevereiro de 2021 e o COMUNICADO SME Nº 71, de 19 de Março de 2021, expede a seguinte PORTARIA (homologação da atualização/2021 do PP da Escola Privada de Educação Infantil “Escola Montessori de Campinas”):

DOM 28/06/2021, p. 07

PORTARIA NAED NORTE Nº 13, de 25 de Junho de 2021

A Representante Regional da Secretaria Municipal de Educação do Núcleo de Ação Educativa Descentralizada Norte, com fundamento no Inciso III Art. 3º da Resolução SME/FUMEC Nº 04, de 18 de Julho de 2007, CONSIDERANDO a Resolução SME Nº 16, de 28 de Novembro de 2018, o

COMUNICADO SME Nº 04, de 02 de Fevereiro de 2021 e o COMUNICADO SME Nº 71, de 19 de Março de 2021, expede a seguinte PORTARIA (homologação da atualização/2021 do PP da Escola Privada de Educação Infantil “Fada Madrinha”):

DOM 28/06/2021, p. 07

PORTARIA NAED NORTE Nº 14, de 25 de Junho de 2021

A Representante Regional da Secretaria Municipal de Educação do Núcleo de Ação Educativa Descentralizada Norte, com fundamento no Inciso III Art. 3º da Resolução SME/FUMEC Nº 04, de 18 de Julho de 2007, CONSIDERANDO a Resolução SME Nº 16, de 28 de Novembro de 2018, o

COMUNICADO SME Nº 04, de 02 de Fevereiro de 2021 e o COMUNICADO SME Nº 71, de 19 de Março de 2021, expede a seguinte PORTARIA (homologação da atualização/2021 do PP da Escola Privada de Educação Infantil “Frasson Escola de Educação Infantil/Escola Criativa”):

DOM 28/06/2021, p. 07

PORTARIA NAED NORTE Nº 15, de 25 de Junho de 2021

A Representante Regional da Secretaria Municipal de Educação do Núcleo de Ação Educativa Descentralizada Norte, com fundamento no Inciso III Art. 3º da Resolução SME/FUMEC Nº 04, de 18 de Julho de 2007, CONSIDERANDO a Resolução SME Nº 16, de 28 de Novembro de 2018, o

COMUNICADO SME Nº 04, de 02 de Fevereiro de 2021 e o COMUNICADO SME Nº 71, de 19 de Março de 2021, expede a seguinte PORTARIA (homologação da atualização/2021 do PP da Escola Privada de Educação Infantil “Berçário e Maternal Pandinha”):

DOM 28/06/2021, p. 07

PORTARIA NAED NORTE Nº 16, DE 25 DE JUNHO DE 2021

A Representante Regional da Secretaria Municipal de Educação do Núcleo de Ação Educativa Descentralizada Norte, com fundamento no Inciso III Art. 3º da Resolução SME/FUMEC Nº 04, de 18 de Julho de 2007, CONSIDERANDO a Resolução SME Nº 16, de 28 de Novembro de 2018, o

COMUNICADO SME Nº 04, de 02 de Fevereiro de 2021 e o COMUNICADO SME Nº 71, de 19 de Março de 2021, expede a seguinte PORTARIA (homologação da atualização/2021 do PP da Escola Privada de Educação Infantil “Turminha da Alegria Eireli”):

DOM 28/06/2021, p. 07

PORTARIA SME Nº 27, de 25 de Junho de 2021

Art. 1º Revogação da Portaria SME Nº 67, de 02 de Agosto de 2019;

Art. 2º Nomeação de servidores para comporem Comissão Permanente de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para efeito da Lei Nº 11.947/2009.

DOM 28/06/2021, p. 07

A Representante Regional da Secretaria Municipal de Educação do Núcleo de Ação Educativa Descentralizada Norte, com fundamento no Inciso III Art. 3º da Resolução SME/FUMEC Nº 04, de 18 de Julho de 2007, CONSIDERANDO a Resolução SME Nº 16, de 28 de Novembro de 2018, o

COMUNICADO SME Nº 04, de 02 de Fevereiro de 2021 e o COMUNICADO SME Nº 71, de 19 de Março de 2021, expede a seguinte PORTARIA (homologação dos adendos/2021 dos PP’s das Unidades Educacionais CEI “Pinóquio” e CEI “Maria da Glória Martins”):

DOM 02/07/2021, p. 03

O Presidente da Fundação Municipal Para Educação Comunitária, FUMEC, no uso das atribuições de seu cargo e CONSIDERANDO o Art. 4º, caput, e § 4º, da Constituição Federal; o Art. 141º da Lei Orgânica do Município de Campinas; o Art. 5º da Lei Municipal Nº 1.399, de 08 de Novembro de 1955 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campinas –; e o Art. 35º

da Resolução FUMEC Nº 03/2021, RESOLVE (Art. 1º Revogar a Portaria FUMEC Nº 10/2019; Art. 2º Nomear, pelo período de 01/07/2021 a 30/06/2021, servidores para comporem Comissão Permanente de Avaliação Probatória da Fundação Municipal Para Educação Comunitária, FUMEC):

A Representante Regional da Secretaria Municipal de Educação do Núcleo de Ação Educativa Descentralizada Norte, com fundamento no Inciso III, Art. 3º da Resolução SME/FUMEC Nº 04, de 18 de Julho de 2007; e CONSIDERANDO a Resolução Nº 16, de 28 de Novembro de 2018; o

Comunicado SME Nº 06, de 02 de Fevereiro de 2021; e o Comunicado SME Nº 71, de 19 de Março de 2021, expede a seguinte Portaria (homologação dos adendos/2021 do PP da Unidade Educacional CEI “Professora Leonor Motta Zuppi”):

DOM 07/07/2021, pp. 23 a 24

O presidente da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC, no uso das atribuições do seu cargo e,

CONSIDERANDO o Art. 16, da Lei Municipal nº 12.985/2007, de 28/06/2007; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 16.129, de 17/01/2008; e CONSIDERANDO os § 5º e 6º do Art. 4º, da Lei Municipal nº 12.988/2007, de 28/06/2007;

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria FUMEC n° 162/2018, publicada no DOM de 26/09/2018; Art. 2º Nomear os seguintes servidores para comporem a Comissão Técnica de Gestão de Carreiras da FUMEC:

DOM 07/07/2021, pp. 28

O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SME/FUMEC nº 4, de 18 de julho de 2007, RESOLVE

DOM 11/08/2021, pp. 05

O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º da Resolução SME/FUMEC Nº 04, de 18 de Julho de 2007, e CONSIDERANDO a necessidade de promover ações articuladas com a sociedade, RESOLVE (nomear os(as) seguintes servidores(as) para comporem o Comitê Executivo da SME que tem por objetivo realizar estudos e elaborar propostas para subsidiar o Comitê de Governança composto pela Fundação FEAC, Fundação Educar Dpaschoal, a SME e Diretorias de Ensino Leste e Oeste de Campinas, para organizar as atividades do Movimento Educação Sempre):

DOM 20/08/2021, pp. 03

Nomeia servidores para compor Comissão de Seleção de Chamamento Público para processo seletivo de Organizações da Sociedade Civil para celebração de parceria em regime de mútua cooperação, para ampliação do atendimento educacional de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade, na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica.

. DOM 14/09/2021, p. 13

O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º da Resolução SME/FUMEC nº 4, de 18 de julho de 2007, e CONSIDERANDO o Decreto nº 15.425, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a criação da Comissão Coordenadora de Gestão de Documentos Municipais, da Comissão Central de Avaliação e Destinação de Documentos Municipais e das Comissões Setoriais de Avaliação de Documentos Municipais no âmbito da Administração Pública de Campinas e dá outras providências;CONSIDERANDO o Decreto nº 17.750, de 22 de outubro de 2012, que dispõe sobre a tabela de temporalidade de documentos produzidos e acumulados pelos núcleos de ação educativa descentralizada e unidades educacionais do sistema municipal de ensino;CONSIDERANDO a Resolução SME nº 12, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre desfazimento de livros e documentos equiparados a livros da Secretaria Municipal de Educação, SME, nos termos que especifica;CONSIDERANDO o contido no processo SEI/PMC.2021.00019995-51, RESOLVE:

Art. 1º Nomear os seguintes servidores para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais:

DOM 16/09/2021, pp. 05 e pp.06

Exonera, a partir de 16/09/2021, o Sr. José Tadeu Jorge, do cargo de Secretário Municipal junto à SME, e nomeia o servidor Luiz Roberto Marighetti, para exercer interinamente e cumulativamente o cargo em comissão de Secretário Municipal, junto à SME.

DOM 16/09/2021, p. 18

Revoga a partir de 20/09/2021, o item da portaria nº 96014/2021, que nomeou o Sr. LUIZ ROBERTO MARIGHETTI, matrícula nº 119675-8, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Nomeia a partir de 20/09/2021, o Sr. JOSÉ TADEU JORGE, RG 5.462.890-8, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal, junto a Secretaria Municipal de Educação.

DOM 20/09/2021, p. 11

Nomeia servidores para compor Comissão de Seleção de Chamamento

Público. Republicado por conter Alterações.

DOM 20/09/2021, p. 11

Institui a Comissão Própria para análise e providências das solicitações de recursos, em segunda instância, concernentes à atualização cadastral e classificação funcional dos servidores da SME.

. DOM 29/09/2021, pp. 04 a 05

Nomeia a Comissão Permanente de Licitações da FUMEC.

DOM 30/09/2021, p. 06

Nomeia servidores para processamento de licitações, na modalidade Pregão, de interesse da FUMEC.

DOM 30/09/2021, p. 07

Revoga a Portaria FUMEC Nº 62/2021 e nomeia servidores para compor a Comissão Permanente de Avaliação Probatória da FUMEC, pelo período de 01/10/2021 a 30/09/2025.

DOM 30/09/2021, p. 07

Revoga a Portaria FUMEC Nº 99/2021 e nomeia servidores para compor a Comissão Técnica de Gestão de Carreiras da FUMEC.

DOM 30/09/2021, p. 07

Institui Comissão Própria para análise e providências das solicitações de recursos, em segunda instância, concernentes à atualização cadastral e classificação funcional dos professores do CEPROCAMP.

DOM 01/10/2021, p. 06

Credencia e autoriza o funcionamento da escola privada de Educação Infantil “Escola de Educação Infantil Interação “ Ltda.

DOM 05/10/2021, p. 03

Nomeia servidor (a)s para comporem comissão para realizar Processo Seletivo de professor (a)s para atuarem na área de produção de material adaptado para atender às necessidades educacionais do (a)s aluno (a)s público-alvo da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino de Campinas.

DOM 08/10/2021, p. 05

Nomeia servidor (a)s para realizar Processo Seletivo de professor (a)s articulador (a)s dos processos inclusivos do (a)s aluno (a)s com Altas Habilidades/Superdotação, AH/SD, da Rede Municipal de Ensino.

DOM 08/10/2021, p. 05

Encerra as atividades da escola privada de Educação Infantil “KEYDLU Escola de Educação Infantil Eirelli – ME – Centro Educacional Nova Europa”.

DOM 19/10/2021, p. 05

Homologação da atualização/2021 do Projeto Pedagógico da escola privada de Educação Infantil Preduc LTDA

DOM 26/10/2021, p. 03

Nomeação de servidores para compor Comissão de Seleção para o processo de credenciamento de organizações da sociedade civil regularmente constituídas, cujo objeto social contemple atividades educacionais referentes aos Programas Complementares de Educação Especial , por meio do Atendimento Educacional Especializado.

DOM 26/10/2021, p. 04

Nomeação de servidores para compor Comissão de Seleção para o processo de credenciamento de organizações da sociedade civil regularmente constituídas, cujo objeto social contemple acolhimento Institucional e apoio educacional complementar a alunos matriculados nas Redes Municipal e Estadual de Campinas visando o desenvolvimento educacional, orientação aos estudos e processos de aprendizagem à crianças e adolescentes, de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, sob abrigo e proteção especial defi nida como provisória, excepcional à crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade social, dentre outras situações, por meio de encaminhamentos do poder judiciário, para eventual celebração de Termo de Colaboração.

DOM 26/10/2021, p. 04

Institui Comissão Própria para análise e providências, em instância única, relativas aos recursos concernentes ao processo de remoção de docentes, especialistas de educação, agentes de educação infantil e monitores infanto- juvenis, constituída por um supervisor educacional indicado por cada NAED e presidida por membro da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, indicada por seu coordenador.

DOM 12/11/2021, p. 27

Nomeia servidores para compor comissão para análise, indicações, acompanhamento de adequação e registros relativos aos atos legais de encerramento e suspensão de atividades de escolas.

DOM 23/11/2021, p. 04

Institui comissão própria para análise de recursos, em instância única, concernentes ao processo de Atribuição de Locais de Trabalho e de Remoção de Classes dos servidores da FUMEC.

DOM 23/11/2021, p. 22

Designa Professores para atuar na CEB, na área de produção de material adaptado para atender ás necessidades de alunos público-alvo da Educação Especial.

DOM 06/12/2021, p. 03

Designa para atuar na Coordenadoria Setorial de Educação Básica, CEB, na área de Educação Especial, na articulação dos processos inclusivos do(a)s aluno(a)s com Altas Habilidades/ Superdotação, AH/SD, da Rede Municipal de Ensino

DOM 21/12/2021, p. 05