portarias - 2023

Nomeação de senhores para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Mandato 2023/2026. 

DOM 06/01/2023, p. 08. 

Nomear os seguintes servidores para, sem prejuízo do cumprimento das de¬mais funções de seus cargos, compor comissão para organizar o Seminário Temático de Ensino Fundamental 2023:

DOM 14/03/2023, p. 06 

Designar o(a)s seguintes servidore(a)s para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem comissão com a finalidade de dar continuidade às etapas previstas no piano de ação das reuniões de negociação da AIP na Educação Infantil:

DOM 15/03/2023, p. 04. 

Nomear o(a)s seguintes servidore(a)s para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem comissão para leitura e elaboração dos relatórios técnicos de monitoramento das Organizações Sociais Colaboradoras com a SME. OSCs

DOM 29/03/2023, p. 07

Desde que formalmente registrados nos processos administrativos: assinados pela autoridade competente: os processos de compras e licitações iniciados até 31 de março de 2023: serão regidos pelas disposições da Lei n.0 8 _666/93 e suas alterações: Lei Federal no 10.520/02  12_462'11

DOM 04/04/2023, p. 09

Credenciar e autorizar o funcionamento da escola privada de Educação Infantil ESCOLA MONTESSORI DE CAMPINAS LTDA, CNPJ 07_910 487/0001-99, matriz, situada na Avenida João Erbolato, no 195, Jardim Chapadão, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas; para o atendimento de crianças de zero a cinco anos e onze meses de idade (creche e pré-escola)

DOM 10/04/2023, p. 04

Nomear servidore(a)s para, sem prejuízo do cumprimento das atribuições de seus cargos, comporem comissão com o propósito de revisar o Regimento Escolar das Unidades Educacionais da Fumec do Io Segmento da Educação de Jovens e Adultos e indicar alterações, se necessário.

DOM 04/04/2023, p. 04

Nomear o(a)s seguintes servidore(a)s para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem comissão para realizar Processo Seletivo de professor(a), com conhecimento fluente do braille e noções básicas de tecnologias da informática, para atuar na área de produção de material adaptado para atender às necessidades educacionais do(a)s aluno(a)s público-alvo da Educação Especial - 2023

DOM 27/04/2023, p. 04

Art. Io Nomear o(a)s seguintes servidore(a)s para, sem prejuízo do cumprimento das demais funções de seus cargos, compor comissão para organizar o IV Seminário de Educação Infantil de 2023:

DOM 27/04/2023, p. 04

Art. Io Designar, nos termos da Lei n°13.019/14, Artigo 2°, inciso VI, a servidora Marcilene Oliveira Pereira Lima - matricula, 36.447-9, como gestor responsável pelas parcerias firmadas nos seguintes termos de colaboração:

DOM 02/05/2023, p. 08

Art. Io Nomear servidores para compor a Comissão de Seleção de processo seletivo de organizações da sociedade civil para celebração de parceria em regime de mútua cooperação, para ampliação do atendimento educacional de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, em Unidades Educacionais Bem Querer, por meio de Termo de Colaboração a ser celebrado com a Administração Pública Municipal.

DOM 02/05/2023, p. 08

Art. 1° Homologar o Projeto Pedagógico/2023 da escola privada de Educação Infantil ESCOLA INFANTIL FADA MADRINHA LTDA-ME, CNPJ n° 05.329.804/0001-52, situada na Rua Júlia Leite de Barros, n° 305, Vila Santa Isabel, Barão Geraldo, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, credenciada e autorizada a funcionar para atendimento de crianças de um ano e seis meses a cinco anos e onze meses de idade (creche e pré-escola). 

DOM 03/05/2023, p. 38

Art. I Homologar o Projeto Pedagógico/2023 da escola privada de Educação Infantil COLÉGIO INTEGRAÇÃO CAMPINAS LTDA, CNPJ n° 54.696.687/0001-70, matriz, situada na Rua Romeu Tórtima, n° 740, Jardim Santa Genebra, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, credenciada e autorizada a funcionar piara atendimento de crianças de zero a cinco anos e onze meses de idade (creche e pre-escola).

DOM 03/05/2023, p. 38

Art. 1o Homologar o Projeto Pedagógico/2023 da escola privada de Educação Infantil BERÇÁRIO E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRESCENDO S/C - LTDA, CNPJ n° 01.561.608/0001-58, situada na Rua Franz Wilhelm Daífert, n° 362, Jardim Chapadão, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, credenciada e autorizada a funcionar para aten¬dimento de crianças de três meses a cinco anos e onze meses de idade (creche e pré-escola).

DOM 03/05/2023, p. 38

Art. 1° Homologar o Projeto Pedagógico/2023 da escola privada de Educação Infantil ÍRIS JARDIM DE INFÂNCIA WALDORF LTDA, CNPJ n° 12.989.118/0001-73, matriz, situada na Rua Francisco de Barros Filho, n° 235, Baião Geraldo, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, credenciada e autorizada a funcionar paia atendimento de crianças de zero a cinco anos e onze meses de idade (creche e pré-escola).

DOM 03/05/2023, p. 38

Art. 1° Homologar o Projeto Pedagógico/2023 da escola privada de Educação Infantil CENTRO EDUCACIONAL LAPORTE, CNPJ n° 66.078.403/0001-61, matriz, situada na Avenida Francisco de Paula Oliveira Nazaré, n° 658, Parque Industrial, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, credenciada e autorizada a funcionar para atendimento de crianças de zero a cinco anos e onze meses de idade (creche e pré-escola).

DOM 03/05/2023, p. 38-39

Art. 1° Homologar, para fins de credenciamento e autorização de funcionamento, o Projeto Pedagógico da escola privada de Educação Infantil ESCOLA MONTESSORI DE CAMPINAS LTDA, CNPJ 07.910.487/0001-99, matriz, situada na Avenida João Erbolato, n° 195, Jardim Chapadão, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas.

DOM 03/05/2023, p. 39

Art. 1º Homologar, conforme Anexo único, o Regimento Escolar Próprio da escola privada de Educação Infantil ESCOLA MONTESSORI DE CAMPINAS LTDA, CNPJ 07.910.487/0001-99, matriz, situada na Avenida João Erbolato, n° 195, Jardim Chapadão, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas.

DOM 03/05/2023, p. 39-41

Art. 1° Homologar o Projeto Pedagógico/2023 da escola privada de Educação Infantil SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO ESCOLA INFANTIL PETELECO LTDA-ME, CNPJ n° 51.916.658/0001-89, matriz, situada na Rua Reverendo Eduardo Lane, nº 227, Guanabara, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, credenciada e autorizada a funcionar para atendimento de crianças de um a cinco anos e onze meses de idade (creche e pré-escola)

DOM 03/05/2023, p. 41

Art. 1° Homologar o Projeto Pedagógico/2023 da escola privada de Educação Infantil ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PREDUC LTDA-ME, CNPJ nº 13.496.900/0001-13, situada na Rua Eduardo Lane, nº 442, Bairro Jardim Brasil, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, credenciada e autorizada a funcionar para atendimento de crianças de zero a cinco anos e onze meses de idade (creche e pré-escola).

DOM 03/05/2023, p. 41

Art. 1° Homologar o Projeto Pedagógico/2023 da escola privada de Educação Infantil ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TURMINHA DA ALEGRIA-EIRELI-ME, CNPJ n° 28.790.383/0001-68, situada na Rua Joaquim Tarso Gallace Zambon, n° 134, Parque Santa Bárbara, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, credenciada e autorizada a funcionar para atendimento de crianças de quatro meses a cinco anos e onze meses de idade

(creche e pré-escola).

DOM 03/05/2023, p. 41

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o(a)s seguintes servidore(a)s para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem comissão para realizar o processo seletivo-2023 de professor de Educação Especial de Referência para atuar nos Naeds:

DOM 03/05/2023, p. 42

RESOLVE:

Homologar o Projeto Pedagógico/2023 do Centro de Educação Infantil, CEI CHRISTIANO OSÓRIO DE OLIVEIRA, situado na Rua Marechal Hermes da Fonseca, n° 146, Jardim Independência, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM 05/05/2023, p. 40

RESOLVE:

Art. 1° Homologar o Projeto Pedagógico/2023 do Centro de Educação Infantil, CEI DOUTOR ROBERTO TELLES SAMPAIO, situado na Rua Felinto de Almeida, n° 514, Jardim São Marcos, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica(Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM 05/05/2023, p. 40

RESOLVE:

Art. 1° Homologar o Projeto Pedagógico/2023 do Centro de Educação Infantil. CEI PROFESSORA MARIA HERMÍNIA FERNANDES MAGALHAES, situado na Rua Soldado Passarinho, s/n°, Jardim Chapadão, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM 05/05/2023, p. 40

RESOLVE:

Art. 1o Homologar o Projeto Pedagógico/2023 da Escola Municipal de Ensino Fundamental. EMEF PROFESSORA GENY RODRIGUEZ, situada na Avenida das Amoreiras. n° 1430, São Bernardo, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, para atendimento de aluno(a)s na educação básica:

I    - Ensino Fundamental Anos Iniciais (l° ao 5o ano);

II    - Ensino Fundamental Anos Finais (l° ao 4o termo) na modalidade Educação de Jovens e Adultos.

DOM 05/05/2023, p. 40-41

RESOLVE:

Art. 1o Homologar o Projeto Pedagógico/2023 da Escola Municipal de Ensino Fundamental, EMEF PADRE JOSÉ NARCISO VIEIRA EHRENBERG, situada na Rua Roberto Bueno Teixeira, s/n°, Jardim São Marcos, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, para atendimento de aluno(a)s da educação básica:

I - Ensino Fundamental Anos Iniciais (1° ao 5o ano);

II - Ensino Fundamental Anos Finais (6o ao 9° ano);

III - Ensino Fundamental Anos Finais (1° ao 4o termo) na modalidade Educação de Jovens e Adultos.

DOM 05/05/2023, p. 41

RESOLVE:

Art. Homologar o Projeto Pedagógico/2023 do Centro de Educação Infantil, CEI ADÃO EMILIANO, situado na Avenida Doutor Armando Antz D'Otaviano, n° 15, Parque Cidade Campinas, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM 05/05/2023, p. 41

RESOLVE:

Homologar o Projeto Pedagógico/2023 da Escola Municipal de Ensino Fundamental, EMEF PADRE DOMINGOS ZATTI, situada na Rua Regina Araújo Leoni, n° 347, Parque Fazendinha, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, para atendimento de aluno(a)s na educação básica:

I - Ensino Fundamental Anos Iniciais (l° ao 5o ano);

II - Ensino Fundamental Anos Finais (6° ao 9° ano);

III - Ensino Fundamental Anos Finais (1o ao 4o termo) na modalidade Educação de Jovens e Adultos.

DOM 05/05/2023, p. 41

RESOLVE:

Art. 1° Homologar o Projeto Pedagógico/2023 do Centro de Educação Infantil, CEI PROFESSORA MARIA APARECIDA CASSIOLATO, situado na Rua Ouro Fino, n° 230 Jardim Santa Mônica, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM 05/05/2023, p. 41

RESOLVE:

Art. 1o Homologar o Projeto Pedagógico/2023 do Centro de Educação Infantil, CEI BETY PIERRO, situado na Rua José Ferreira Filho, n° 200, Jardim do Vovô, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM 05/05/2023, p. 41 - 42

RESOLVE:

Homologar o Projeto Pedagógico, 2023 do Centro de Educação Infantil, CEI BRASILIA BYNGTON EGIDIO MARTINS, situado na Rua Papa São Nicolau I, n° 199, Conjunto Habitacional Padre Anchieta, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM 08/05/2023, p. 05

RESOLVE:

Art. 1o Homologar o Projeto Pedagógico,2023 do Centro de Educação Infantil, CEI PROFESSORA LEONOR MOTTA ZUPPI, situado na Rua José Antônio Marinho, n° 280, Santa Genebra II, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica/Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM 08/05/2023, p. 05

RESOLVE:

Art. 1.º Homologar o Projeto Pedagógico/2023 do Centro de Educação Infantil, CEI MARIA LÁZARA DUARTE GONÇALVES, situado na Rua Doutor Hermann da Cunha Canto, n° 293, Jardim Eulina, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM 08/05/2023, p. 05

RESOLVE:

Art. 1.º Homologar o Projeto Pedagógico/2023 do Centro de Educação Infantil, CEI SÔNIA LENITA GALDINO TORREZAN CÂMARA, situado na Rua Dom Antônio Maria Alves de Siqueira, n° 161, Conjunto Habitacional Padre Anchieta, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica/Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM 08/05/2023, p. 05

RESOLVE:

Art. 1o Homologar o Projeto Pedagógico/2023 do Centro de Educação Infantil, CEI MARIA DA GLORIA MARTINS, situado na Rua Armando Fragnan, n° 610, Parque São Jorge, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM 08/05/2023, p. 05-06

RESOLVE:

1º Homologar o Projeto Pedagógico/2023 da Escola Municipal de Ensino Fundamental EMEF EDSON LUÍS LIMA SOUTO, situada na Rua Paulo de Souza Marques, s/n, vila San Martin, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, para atendimento de aluno(a)s na educação básica:

I - Ensino Fundamental Anos Iniciais (1o ao 5o ano):

II - Ensino Fundamental Anos Finais (6o ao 9o ano);

III - Ensino Fundamental Anos Finais (1° ao 4o termo) na modalidade Educação de Jovens e Adultos.

DOM 08/05/2023, p. 06

RESOLVE:

Art. 1o Homologar o Projeto Pedagógico/2023 do Centro de Educação Infantil, CEI JOÃO BATISTA FILHO, situado na Rua Azevinhos, s/n°, Vila Boa Vista, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM 08/05/2023, p. 06

RESOLVE:

Art. 1° Homologar o Projeto Pedagógico/2023 do Centro de Educação Infantil, CEI FERNANDO ALPHEO MIGUEL, situado na Rua Cilon da Cunha Brun, s/n°, Vila Esperança, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM 08/05/2023, p. 06

RESOLVE:

Art. 1o Homologar o Projeto Pedagógico/2023 da escola privada de Educação Infantil JARDIM DA INFÂNCIA BERÇÁRIO E EDUCAÇÃO INFANTIL DÉBORA, CNPJ n° 28.827.164/0001-06, matriz, situada na Rua Francisco Gaspar da Silva, n°381, Jardim Eulina, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, credenciada e autorizada a funcionar para atendimento de crianças de zero a cinco anos e onze meses de idade (creche e pré-escola). .

DOM 08/05/2023, p. 06

RESOLVE:

Art. 1 Designar o(a)s seguintes servidore(a)s para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem comissão com a finalidade de elaborar as estratégias de monitoramento das ações acordadas nas reuniões de negociação, com as escolas da SME:

DOM 09/05/2023, p. 02

RESOLVE:

Art. 1° Homologar o Projeto Pedagógico/2023 do Centro de Educação Infantil, CEI DOMINGOS WALTER SCHIMIDT, situado na Rua Paulo de Souza Marques, s/n°, Vila San Martin, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola). 

DOM 09/05/2023, p. 02

RESOLVE:

Art. 1° Homologar o Projeto Pedagógico/2023 do Centro de Educação Infantil, CEI PAPAI NOEL, situado na Rua Joaquim Tarso Gallace Zambom, n° 233, Parque Santa Bárbara, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM 09/05/2023, pp. 02-03

RESOLVE:

Art. 1° Homologar o Projeto Pedagógico/2023 do Centro de Educação Infantil, CEI REINO ENCANTADO, situado na Rua Regina Araújo Leone, nº 417, Parque Fazendinha, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).  

DOM 10/05/2023, pp. 07

RESOLVE:

Art. 1° Homologar o Projeto Pedagógico/2023 do Centro de Educação Infantil, CEI PINÓQUIO, situado na Rua João Bueno Black, nº 278, Parque São Jorge, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM 10/05/2023, pp. 07

RESOLVE:

Art. 1° Homologar o Projeto Pedagógico/2023 do Centro de Educação Infantil, CEI PROFESSOR JORGE LEME, situado na Rua Papa São Nicolau I, nº 199, Conjunto Habitacional Padre Anchieta, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica(Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM 10/05/2023, pp. 07-08

RESOLVE:

Art. 1° Homologar o Projeto Pedagógico/2023 do Centro de Educação Infantil, CEI CÔNEGO MANOEL GARCIA, situado na Rua Padre Camargo Lacerda, nº 297, Vila Rossi Borghi e Siqueira, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM 10/05/2023, pp. 08

RESOLVE:

Art. 1° Homologar o Projeto Pedagógico/2023 do Centro de Educação Infantil, CEI BOLINHA DE MEL, situado na Avenida Marechal Rondon, nº 3.238, Jardim Eulina, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).  

DOM 10/05/2023, pp. 08

RESOLVE:

Art. 1° Homologar o Projeto Pedagógico/2023 do Centro de Educação Infantil, CEI DOUTOR MARIO GATTI, situado na Rua Padre Inácio Teixeira Andrade, nº 31, Vila Nova, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica(Educação Infantil - Creche e Pré-escola).  

DOM 10/05/2023, pp. 8

RESOLVE:

Art. 1° Homologar o Projeto Pedagógico/2023 do Centro de Educação Infantil, CEI AGOSTINHO PÁTTARO, situado na Rua Manoel Antunes Novo, nº 505, Barão Geraldo, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).    

DOM 10/05/2023, pp. 8

RESOLVE:

Art. 1° Homologar o Projeto Pedagógico/2023 do Centro de Educação Infantil, CEI BENJAMIN CONSTANT, situado na Rua Reverendo Miguel Rizzo Júnior, nº 190, Jardim do Vovô, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).  

DOM 10/05/2023, pp. 8-9

RESOLVE:

Art. 1° Homologar o Projeto Pedagógico/2023 do Centro de Educação Infantil, CEI MARIA CÉLIA PEREIRA, situado na Avenida Doutor Armando Antz D'Otaviano, nº 12, Parque Cidade Campinas, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola). 

DOM 10/05/2023, pp. 9

RESOLVE:

Art. 1° Homologar o Projeto Pedagógico/2023 da Escola Municipal de Ensino Fundamental, EMEF PROFESSORA DULCE BENTO NASCIMENTO, situada na Rua Aldo Grigol, nº 356, Chácara Santa Margarida, Barão Geraldo, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, para atendimento de aluno(a)s na educação básica no:  

I - Ensino Fundamental Anos Iniciais(1º ao 5º ano);

II - Ensino Fundamental Anos Finais(6º ao 9º ano);

III - Ensino Fundamental Anos Finais (1º ao 4º termo) na modalidade Educação de Jovens e Adultos.

DOM 10/05/2023, pp. 9

RESOLVE:

Art. 1° Homologar o Projeto Pedagógico/2023 do Centro de Educação Infantil, CEI PROFESSORA RENATA FERRAMOLA, situado na Rua Presbítero Sigmundo Simberg, nº 66, Parque das Constelações, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM 10/05/2023, pp. 9

RESOLVE:

Art. 1° Homologar o Projeto Pedagógico/2023 da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Educação Integral, EMEFEI JOÃO ALVES DOS SANTOS, situada na Rua Manoel Thomaz, nº 288, Vila Boa Vista, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, para atendimento de aluno(a)s na educação básica no:

I                 - Ensino Fundamental Anos Iniciais(1º ao 5º ano) de Educação Integral;

II - Ensino Fundamental Anos Finais(6º ao 9º ano) de Educação Integral;  

III - Ensino Fundamental Anos Finais (1º ao 4º termo) na modalidade Educação de Jovens e Adultos.

DOM 10/05/2023, pp. 9

RESOLVE:

Art. 1° Homologar o Projeto Pedagógico/2023 do Centro de Educação Infantil, CEI "BEM QUERER" GOVERNADOR EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, situado na Rua André Grabois, s/nº, Loteamento Vila Esperança, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica(Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM 10/05/2023, pp. 9-10

RESOLVE:

Art. 1° Homologar o Projeto Pedagógico/2023 do Centro de Educação Infantil, CEI IRMÃ JOANA KALLAJIAN, situado na Rua Amantino de Freitas, s/nº, Jardim Aparecida, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).  

DOM 10/05/2023, pp. 10

RESOLVE:

Art. 1° Homologar o Projeto Pedagógico/2023 da Escola Municipal de Ensino Fundamental, EMEF PROFESSOR VICENTE RAO, situada na Rua João Batista Pupo de Moraes, nº 430, Parque Industrial, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, para atendimento de aluno(a)s na educação básica no:

I - Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano);

II - Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano);

DOM 10/05/2023, pp. 10

RESOLVE:

Art. 1° Homologar o Projeto Pedagógico/2023 do Centro de Educação Infantil, CEI CHA IL SUN, situado na Rua Das Perobas, nº 62, Vila Boa Vista, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica(Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM 10/05/2023, pp. 10

RESOLVE:

Art. 1° Homologar o Projeto Pedagógico/2023 do Centro de Educação Infantil, CEI REGENTE FEIJÓ, situado na Rua Das Perobas, nº 62, Vila Boa Vista, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM 10/05/2023, pp. 10

RESOLVE:

Art. 1° Homologar o Projeto Pedagógico/2023 da escola privada de Educação Infantil, FRASSON ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA - ESCOLA CRIATIVA, CNPJ nº 01.526.129/0001-09, matriz, situada na Rua Frei Antônio de Pádua, n° 1.509, Jardim Guanabara, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, credenciada e autorizada a funcionar para atendimento de crianças de zero a cinco anos e onze meses de idade (creche e pré-escola).

DOM 10/05/2023, pp. 10-11

RESOLVE:

Art. 1º  Constituir Comissão para a seleção de Projetos (HP), relativos à orientação de área (Professores Orientadores de Area) e à orientação de cursos extemos (Professores Orientadores de Cursos Extemos) do Centro de Educação Profissional de Campinas Prefeito Antonio da Costa Santos - Ceprocamp, composta pelos seguintes membros: 

DOM 10/05/2023, pp. 12

RESOLVE:

Art. 1° Homologar o Projeto Pedagógico/2023 do Centro de Educação Infantil, CEI VILA OLÍMPIA, situado na Rua do Ciclismo, s/nº, Conjunto Habitacional Residencial Olímpia, Nova Aparecida, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM 11/05/2023, pp. 16

RESOLVE:

Art. 1° Homologar o Projeto Pedagógico/2023 do Centro de Educação Infantil, CEI ESPERANÇA DO AMANHÃ, situado na Rua Sarah Bernhardt, nº 532 Jardim Santa Mônica, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil - Creche e Pré-escola).

DOM 11/05/2023, pp. 16

RESOLVE:

Art. 1° Homologar o Projeto Pedagógico/2023 da escola privada de Educação Infantil CERA - CENTRO EDUCACIONAL RECANTO DA ALEGRIA LTDA-EPP, matriz, CNPJ nº 10.467.006/0001-27, situada na Rua Ângelo Vicentim nº 167 e nº 181, Jardim Santa Luzia, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, credenciada e autorizada a funcionar para atendimento de crianças da faixa etária de zero a cinco anos e onze meses de idade (creche e pré-escola). 

DOM 12/05/2023, pp. 19

RESOLVE:

Art. 1° Homologar o Projeto Pedagógico/2023 da escola privada de Educação Infantil BERÇÁRIO E MATERNAL PANDINHA LTDA-ME, CNPJ n° 02.806.496/0001-10, matriz, situada na Rua Joaquim Ulisses Sarmento, nº 545, Jardim Aurélia, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, credenciada e autorizada a funcionar para atendimento de crianças da faixa etária de zero a cinco anos e onze meses de idade (creche e pré-escola). 

DOM 12/05/2023, pp. 19

RESOLVE:

Art. 1° Ficam homologados os Adendos de 2023 dos Projetos Pedagógicos 2022-2025 das Unidades Educacionais da Fumec (UEFs) pertencentes às seguintes Regionais:

DOM 12/05/2023, pp. 20

RESOLVE:

Art. 1ºNomear o(a)s seguintes servidore(a)s para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem comissão para monitoramento e avaliação do processo de implantação do Diário Digital, visando atender ao disposto pela Resolução SME nº 04, de 08 de março de 2023:

DOM 16/05/2023, pp. 9

RESOLVE:

Art. 1º Designar, pelo período de dois anos, as seguintes Professoras de Educação Básica IV para atuarem regionalmente na função de Professor de Educação Especial de Referência:

DOM 17/05/2023, pp. 10

RESOLVE:

Art. 1° Ficam homologados os Adendos de 2023 dos Projetos Pedagógicos 2022-2025 das Unidades Educacionais da Fumec (UEFs) pertencentes às seguintes Regionais:

DOM 18/05/2023, pp. 6

RESOLVE:

Art. 1º Designar, nos termos da Lei nº13.019/14, Artigo 2º, inciso VI, a servidora Dorine Matos Moreira de Albuquerque - matrícula, 129.861-5, como gestor responsável pelas parcerias firmadas nos seguintes termos de colaboração:

DOM 22/05/2023, pp. 7

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o(a)s seguintes servidore(a)s para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem a Comissão de Vigilância e Ações de Cuidado a pessoas em situação de Violência da SME:

DOM 23/05/2023, pp. 8

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Comissão de Avaliação, Atualização Patrimonial e Baixa de Bens da FUMEC, que será composta pelos seguintes membros:

DOM 24/05/2023, pp. 7

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a seguinte comissão para análise e emissão de parecer sobre o pedido de credenciamento e autorização de funcionamento da escola privada de Educação Infantil SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI, CRESCER NA INDÚSTRIA - UNIDADE BOSCH CAMPINAS, CNPJ 03.802.018/0081-80, filial, situada na Rodovia Anhanguera km 98, s/nº, Jardim Eulina, Campinas-SP, conforme consta no processo SEI PMC.2023.00054047-14: 

DOM 06/06/2023, pp. 3

RESOLVE:

Art. 1° Nomear os seguintes servidores para, sem prejuízo do cumprimento das demais funções de seus cargos, compor comissão para dar continuidade aos trabalhos iniciados pela comissão constituída pela Portaria SME nº 28 de 13 de março de 2023, para organização do Seminário Temático de Ensino Fundamental 2023: 

DOM 06/06/2023, pp. 5

RESOLVE:

Art. 1° Art. 1º Nomear os servidores abaixo para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem a Comissão de Chamada Pública para o fornecimento de bens e contratação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação. 

DOM 21/06/2023, pp. 4

RESOLVE:

 Art. 1° Homologar o Projeto Pedagógico/2023 da escola privada de Educação Infantil PARQUE INFANTIL CATATAU SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ nº 

46.237.301/0001-34, situada na Rua Frei Manoel da Ressurreição, nºs 615 e 625, Bairro Guanabara, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, credenciada e autorizada a funcionar atendendo crianças da faixa etária de quatro meses a cinco anos e onze meses de idade (creche e pré-escola)

DOM 17/07/2023, pp. 10-11

RESOLVE:

 Art. 1° Homologar o Projeto Pedagógico/2023 da escola privada de Educação Infantil, ESCOLA MONTESSORI DE CAMPINAS LTDA, CNPJ nº 07.910.487/000199, matriz, situada na Rua João Erbolato, n° 195, Jardim Chapadão, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, credenciada e autorizada a funcionar para atendimento de crianças de zero a cinco anos e onze meses de idade (creche e pré-escola).

DOM 19/07/2023, pp. 02-03

RESOLVE:

Art. 1° Nomear a seguinte comissão para análise e emissão de parecer sobre o pedido 

de credenciamento e autorização de funcionamento da escola privada de Educação Infantil BERÇÁRIO E ESCOLA INFANTIL BARÃO DE TEFFÉ SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ 04.090.042/0001-11, situada na Rua João Pedroso, nº 310, Bairro Arruamento Fain José Feres, Campinas-SP, conforme consta no processo SEI PMC.2023.00069955-11:

DOM 20/07/2023, pp. 07

RESOLVE:

Art. 1° Nomear a seguinte comissão para análise e emissão de parecer sobre o pedido de credenciamento e autorização de funcionamento da escola privada de Educação Infantil 

ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO E DUDA LTDA, CNPJ 08.779.999/0001-

DOM 24/07/2023, pp. 07

RESOLVE: 

Art. 1° Homologar o Projeto Pedagógico/2023 do Centro de Educação Infantil CEI “BEM QUERER” Doutor José Aristodemo Pinotti , situado na Rua Antônio Benedito Guerreiro, nº  217, Vila Réggio, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na faixa etária de zero a cinco anos de idade (creche e pré-escola).

DOM 24/07/2023, pp. 07

RESOLVE:

Art. 1° Homologar o Projeto Pedagógico/2023 do Centro de Educação Infantil CEI “BEM QUERER” ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRA, situado na Rua Geraldo Gonçalves Dias, nº 228, Parque Residencial Shalon, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na faixa etária de zero a cinco anos de idade (creche e pré-escola).

DOM 01/08/2023, pp. 03

RESOLVE: 

Art. 1° Homologar o Projeto Pedagógico/2023 do Centro de Educação Infantil CEI “BEM QUERER” PROFESSORA AMÉLIA PIRES PALERMO, situado na Rua Prefeito Celso Daniel, s/nº, Conjunto Habitacional Edivaldo Orsi, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangido pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, autorizado a funcionar com o atendimento de crianças na faixa etária de zero a cinco anos de idade (creche e pré-escola).

DOM 07/08/2023, pp. 4-5

RESOLVE:

Art. 1° Nomear a seguinte comissão para análise e emissão de parecer sobre o pedi¬do de credenciamento e autorização de funcionamento da escola privada de Educação Infantil ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO E DUDA LTDA, CNPJ 08.779.999/0001-20, situada na Rua Paulo Amgi, n° 115, Bairro Parque Fazendinha, Campinas-SP, conforme consta no processo SEI PMC.2023.00070777-45:

DOM 31/07/2023, pp. 15

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir a Comissão Própria para análise e providências das solicitações de recursos, em segunda instância, concernentes à atualização cadastral e classificação funcional dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, constituída por um Supervisor Educacional indicado por cada NAED e presidida por membro da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, indicado por seu coordenador. 

DOM 15/09/2023, pp. 14

RESOLVE:

Art. 1° Nomear a seguinte comissão para análise e emissão de parecer sobre o pedido de credenciamento e autorização de funcionamento da escola privada de Educação Infantil MUCA MUCA ESCOLA INFANTIL LTDA

DOM 22/11/2023, pp. 6

RESOLVE:

Designar o(a)s seguintes servidore(a)s para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos: comporem Grupo de Trabalho, para analisar as possibilidades de intensificar a participação dos alunos da Rede Municipal de Ensino da SME, nas atividades culturais promovidas pela Secult e propor fluxos de operacionalização

DOM 22/11/2023, pp. 6

RESOLVE:

Nomear Comissão Permanente para análise dos casos de denúncias que envolvam estabelecimentos que atuam clandestinamente como escolas de Educação Infantil, produzir relatórios e emitir parecer com vistas a subsidiar as ações das demais instâncias do poder público que têm prerrogativas, definidas em legislação, para a adequada intervenção:

DOM 29/11/2023, pp. 17

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o funcionamento das Unidades Educacionais mantidas pela Fundação Municipal para a Educação Comunitária - Fumec, abrangidas pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, para o atendimento de aluno(a)s na Educação Básica, Ensino Fundamental Anos Iniciais, 1º segmento da modalidade Educação de Jovens e Adultos

DOM   30/11/2023, pp. 6

Resolve

Art. 1º Autorizar o funcionamento das classes descentralizadas da Unidade Educacional da Fumec, UEF PADRE JOSÉ NARCISO VIEIRA EHRENBERG (CIE 284531), 

DOM   30/11/2023, pp. 6-7

Resolve

Art. 1° Homologar o Projeto Pedagógico/2023 da escola privada de Educação Infantil AZENHA CENTRO DE EDUCAÇÃO E RECREAÇÃO INFANTIL LTDA-ME, CNPJ nº 03.456.843/0001-95, situada na Avenida Francisco de Paula Oliveira Nazaré, nº 1028, Parque Industrial, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, credenciada e autorizada a funcionar para atendimento de crianças de zero a cinco anos e onze meses de idade (creche e pré-escola).

DOM   06/12/2023, pp. 8

RESOLVE:

Art. 1ºCredenciar e autorizar o funcionamento da escola privada de Educação Infantil BERÇÁRIO E ESCOLA INFANTIL BARÃO DE TEFFÉ SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ nº 04.090.042/0001-11, matriz, situada na Rua João Pedroso, nº 310, Bairro Fain José Feres, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, para o atendimento de crianças da faixa etária de zero a cinco anos e onze meses de idade (Educação Infantil – Creche e Pré-escola).

DOM   11/12/2023, pp. 4

RESOLVE:

Art. 1° Homologar, para fins de credenciamento e autorização de funcionamento, o Projeto Pedagógico da escola privada de Educação Infantil BERÇARIO E ESCOLA INFANTIL BARAO DE TEFFE SOCIEDADE SIMPLES LIDA, CNPJ n°04.090.042/0001-11, matriz, situada na Rua Joao Pedroso, n° 310, Bairro Fain Jose Feres, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas.

DOM   12/12/2023, pp. 6

RESOLVE:

Art. 1° Homologar, conforme Anexo único, o Regimento Escolar Próprio da escola privada de Educação Infantil BERÇARIO E ESCOLA INFANTIL BARAO DE TEFFE SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ 11° 04.090.042/0001-11, matriz, situada na Rua Joao Pedroso, n° 310, Bairro Fain Jose Feres, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas.

DOM   12/12/2023, pp. 6-9

RESOLVE:

Art. 1ºCredenciar e autorizar o funcionamento da escola privada de Educação Infantil ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO E DUDA LTDA, Matriz, CNPJ Nº 08.779.999/0001-20, situada na Rua Paulo Amgi, nº 115, Bairro Parque Fazendinha, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, para o atendimento de crianças de zero a cinco anos e onze meses de idade (creche e pré-escola). 

DOM   13/12/2023, pp. 8

RESOLVE:

Art. 1° Homologar, para fins de credenciamento e autorização de funcionamento, o Projeto Pedagógico da escola privada de Educação Infantil ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO E DUDA LTDA, Matriz, CNPJ Nº 08.779.999/0001-20, situada na Rua Paulo Amgi, nº 115, Bairro Parque Fazendinha, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas.

DOM   14/12/2023, pp. 5

RESOLVE:

Art. 1° Homologar, conforme Anexo único, o Regimento Escolar Próprio da escola privada de Educação Infantil ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO E DUDA LTDA, Matriz, CNPJ Nº 08.779.999/0001-20, situada na Rua Paulo Amgi, nº 115, Bairro Parque Fazendinha, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas.

DOM   14/12/2023, pp. 5-7

RESOLVE:

Art. 1° Designar o(a)s seguintes servidore(a)s para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem comissão para elaborar minuta de Edital de Chamamento Público, de editores e distribuidores, para inscrição de livros didáticos ao processo de avaliação de obras de Língua Inglesa, instituído para definição dos livros que poderão ser recomendados para o uso de aluno(a)s e professore(a)s dos anos iniciais do Ensino Fundamental das escolas da Rede Municipal de Ensino de Campinas.

DOM   20/12/2023, pp. 19