COMUNICADOS 2021

REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÃO

COMUNICADO SME Nº 02, de 25 de Janeiro de 2021

DOM 01/02/2021, p. 04

COMUNICADO SME Nº 01, de 26 de Janeiro de 2021

O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º da Resolução SME/FUMEC Nº 04, de 18 de Julho de 2007, e CONSIDERANDO o contido no processo SEI PMC. 2020.00062353-55, COMUNICA (publicação dos trabalhos produzidos em 2019 e 2020, no âmbito

do Programa Pesquisa e Conhecimento na Escola, PESCO, para certificação).

DOM 27/01/2021, p. 08

O Secretário Municipal de Educação de Campinas, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º da Resolução SME/Fumec nº 4, de 18 de julho de 2007, considerando as indicações contidas nos autos do IC 003465.2020.15.000/6-17 e com fundamento na Resolução SME/Fumec nº 01, de 20 de janeiro de 2021, e na Resolução SME n° 02, de 20 de janeiro de 2021, que dispõem sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar no ano de 2021, COMUNICA

DOM 01/02/2021, p. 03

O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º da Resolução SME/FUMEC Nº 04, de 18 de Julho de 2007, e CONSIDERANDO a Resolução SME Nº 18, de 28 de Novembro de 2018, que estabelece diretrizes e normas para o planejamento, a elaboração e a avaliação do Projeto Pedagógico das escolas privadas de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Campinas, e CONSIDERANDO o contido no Processo SEI/PMC. 2021.00000102-11, COMUNICA (dever de atualizar/adequar itens dos PP’s na Plataforma Projeto PedagóGico On-Line):

DOM 03/02/2021, P. 03

O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º da Resolução SME/FUMEC Nº 04, de 18 de Julho de 2007; e CONSIDERANDO o disposto na Resolução SME Nº 17, de 28 de Novembro de 2018, que estabelece diretrizes e normas para o planejamento, a

elaboração e a avaliação do Projeto Pedagógico dos Centros de Educação Infantil administrado em sistema de cogestão com a Secretaria Municipal de Educação de Campinas; CONSIDERANDO o Documento orientador para o início do ano letivo de 2021 nos Centros de Educação Infantil, CEI’s, e para o retorno às atividades presenciais com os Agrupamentos III; e CONSIDERANDO o contido no Processo SEI/PMC. 2021.00000102-11, COMUNICA (dever de atualizar/adequar itens dos PP’s na Plataforma Projeto Pedagógico On-Line):

DOM 03/02/2021, p. 03

O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º da Resolução SME/FUMEC Nº 04, de 18 de Julho de 2007, e CONSIDERANDO o disposto na Resolução SME Nº 16, de 28 de Novembro de 2018, que estabelece diretrizes e normas para o planejamento, a elaboração e a avaliação dos Projetos Pedagógicos das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Campinas; CONSIDERANDO o Documento orientador para o início do ano letivo de 2021 nos Centros de Educação Infantil, CEI’s, e para o retorno às atividades presenciais com os Agrupamentos III; CONSIDERANDO as Orientações Pedagógicas para o início do ano letivo de 2021 no Ensino Fundamental/EJA; e CONSIDERANDO o contido no Processo SEI/PMC.2021.00000102-11, COMUNICA (dever de atualizar/adequar itens dos PP’s na Plataforma Projeto Pedagógico On-Line):

DOM 03/02/2021, pp. 03 a 04

O Secretário Municipal de Educação e o Diretor do Departamento Pedagógico no uso das atribuições de seus cargos e com fundamento no disposto no § 2º, Art. 2º da Resolução SME Nº 04, de 03 de Fevereiro de 2021, COMUNICAM os procedimentos que devem ser observados para a organização das atividades escolares nos Centros de Educação Infantil, CEI’s, cogeridos e nas escolas privadas de Educação Infantil de Organizações Sociais Civis colaboradoras com a SME, no período que compreende a data de início das atividades escolares de 2021, até o dia 06 de Fevereiro.

DOM 04/02/2021, p. 07

O Secretário Municipal de Educação e o Diretor do Departamento Pedagógico no uso de suas atribuições e com fundamento no disposto no § 2º, Art. 2º da Resolução SME Nº 04, de 03 de Fevereiro de 2021, COMUNICAM os procedimentos que devem ser observados para a organização das atividades escolares no período de 03 a 26 de Fevereiro, nos Centros de Educação infantil, CEI’s, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, EMEF’s, nas Escolas Municipais de Educação de Jovens e Adultos, EMEJA’s, e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Educação Integral, EMEFEI’s:

DOM 04/02/2021, p. 07

COMUNICADO FUMEC Nº02, de 04 de Fevereiro de 2021

O Secretário Municipal de Educação e Presidente da FUMEC e o Diretor Executivo da FUMEC, no uso de suas atribuições e com fundamento no disposto no § 2º, do Art 2º da Resolução FUMEC Nº 02, de 04 de Fevereiro de 2021 COMUNICAM (procedimentos que devem ser observados para a organização das atividades escolares no período de 03 a 06 de Fevereiro, nas Unidades Educacionais da FUMEC):

DOM 05/02/2021, pp. 03 a 04

COMUNICADO da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - Datas de Validade dos Editais de Concursos Públicos (novos prazos).

DOM 17/02/2021, pp. 15 a 16

COMUNICADO GRH Nº 05/2021, de 05 de Março de 2021

Comissão Técnica de Gestão de Carreiras da FUMEC, COMUNICA (classificação geral dos servidores da FUMEC):

DOM 28/04/2021, pp. 09 a 11

Considerando os Termos de Colaboração e seus respectivos aditivos formalizados com Organizações da Sociedade Civil, OSC, para o segmento Educação Infantil (colaboradoras); CONSIDERANDO ainda o Art. 181º da Instrução Normativa do Tribunal de Contas Nº 01/2020 o qual trata sobre a Prestação de Contas anual COMUNICAMOS (deverá ser prestado contas referentes ao período de 01/01/2020 à 31/12/2020, conforme documentos elencados):

DOM 17/03/2021, pp. 08 a 09

Considerando os Termos de Colaboração e seus respectivos aditivos formalizados com Organizações da Sociedade Civil, OSC, para o segmento Educação Especial e Abrigos; CONSIDERANDO ainda o Art. 181º da Instrução Normativa do Tribunal de Contas Nº 01/2020 o qual trata sobre a Prestação de Contas anual COMUNICAMOS (deverá ser prestado contas referentes ao período de 01/01/2020 à 31/12/2020, conforme documentos elencados):

DOM 17/03/2021, pp. 09 a 10

Considerando os Termos de Colaboração e seus respectivos aditivos formalizados com Organizações da Sociedade Civil, OSC, cujo objeto é o atendimento educacional a crianças de 0 (zero) a 6 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade executados em Centros de Educação Infantil CEI BEM QUERER de propriedade do município; e CONSIDERANDO ainda o Art. 181º Da Instrução Normativa do Tribunal de Contas Nº 01/2020 o qual trata sobre a Prestação de Contas anual COMUNICAMOS (deverá ser prestado contas referentes ao período de 01/01/2020 à 31/12/2020, conforme documentos elencados):

DOM 17/03/2021, pp. 10 a 11

Considerando a Prestação de Contas Anual do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referentes aos Contratos de Gestão firmados com as Instituições qualificadas como Organização Social, OS; CONSIDERANDO ainda o Art. 164º da Instrução Normativa do Tribunal de Contas Nº 01/2020 o qual trata sobre a Prestação de Contas anual COMUNICAMOS (deverá ser prestado contas referentes ao período de 01/01/2020 à 31/12/2020, conforme documentos elencados):

DOM 17/03/2021, pp. 11 a 12

O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º da Resolução SME/FUMEC Nº 04, de 18 de Julho de 2007,

CONSIDERANDO os Comunicados SME Nºs 04, 05 e 06, de 02 de Fevereiro de 2021 e o contido no Processo SEI/PMC. 2021.00000102-11, COMUNICA os novos cronogramas das ações e responsabilidades, referentes à elaboração dos adendos/atualizações dos Projetos Pedagógicos para o ano de 2021, conforme segue:

DOM 23/03/2021, pp. 05

O Secretário Municipal de Educação de Campinas, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º da Resolução SME/Fumec nº 4, de 18 de julho de 2007, de acordo com o contido no processo SEI PMC.2021.00018082-17 e CONSIDERANDO a Resolução SME nº 03, de 17 de janeiro de 2017, que fixa normas para o cumprimento dos tempos pedagógicos pelos professores da Rede Municipal de Ensino de Campinas, e dá outras providências;(..)

DOM 29/03/2021, pp. 04

O titular do Departamento Pedagógico no exercício das atribuições do seu cargo e com fundamento no disposto no Art. 4º da Resolução SME Nº 06, de 13 de Abril de 2021, COMUNICA (realização de processo seletivo, no período de 15 a 30 de Abril de 2021, para as funções de Educação Especial de referência dos NAED’s):

DOM 15/04/2021, pp. 08

O Secretário Municipal de Educação e Presidente da Fundação Municipal Para Educação Comunitária, FUMEC, no uso das atribuições de seu cargo e, CONSIDERANDO as Resoluções FUMEC Nº 09, de 29 de Novembro de 2018, e Nº 12, de 27 de Outubro de 2020, e os Comunicados FUMEC Nº 22, de 20 de Novembro de 2020, e Nº 23/2020, COMUNICA (abertura de processo seletivo interno para coordenar grupos de trabalho, GT’s, de formação continuada, no horário de Carga Horária Pedagógica, CHP, no âmbito dos Programas de EJA desta Fundação, para o ano letivo de 2021, observadas as seguintes informações):

DOM 15/04/2021, pp. 08 e 09

COMUNICADO FUMEC/CEPROCAMP Nº 07/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021

O Presidente da Fundação Municipal Para Educação Comunitária, FUMEC, no uso das atribuições de seu cargo,, e considerando as Resoluções FUMEC Nºs 04/2015, 11/2015 e 06/2020, COMUNICA (cronograma do processo de atribuição de aulas/cursos aos Professores de Educação Profissional e aos Professores Substitutos de Educação Profissional do CEPROCAMP para o 2º semestre do ano letivo de 2021).

DOM 29/04/2021, pp. 05 a 06

O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições de seu cargo, e atendendo ao disposto na Lei Municipal Nº 12.987/2007, de 28 de Junho de 2007, e na Resolução SME Nº 03/2016, de 15 de Fevereiro de 2016, COMUNICA (abertura de processo seletivo interno relativo à substituição de Supervisor Educacional ao Núcleo de Ação Educativa Descentralizada _ NAED – Norte):

DOM 05/05/2021, pp. 04

O Secretário Municipal de Educação de Campinas, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º da Resolução SME/Fumec nº 4, de 18 de julho de 2007 e CONSIDERANDO a Resolução SME nº 14O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas competências, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 12.987, de 28 de Junho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Campinas e dá outras providências e suas alterações;

CONSIDERANDO a Resolução SME Nº 11/2020;

CONSIDERANDO a Resolução SME/SMRH Nº 01/2009; e

CONSIDERANDO as recomendações dos órgãos de saúde coletiva para que sejam evitadas aglomerações e reuniões

COMUNICA (convocação de Professores Adjuntos I para sessão de atribuição de aulas em regime de substituição, que se realizará em ambiente virtual, conforme especificado):

DOM 14/05/2021, pp. 02 a 03

O Secretário Municipal de Educação de Campinas, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º da Resolução SME/Fumec nº 4, de 18 de julho de 2007 e CONSIDERANDO a Resolução SME nº 14, de 12 de dezembro de 2019, que dispõe sobre as normas da Formação Continuada em Serviço oferecida pela Secretaria Municipal de Educação de Campinas;

CONSIDERANDO o comunicado SME/DEPE nº 01, de 22 de dezembro de 2020, que orienta a realização das Ações Formativas para o ano de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de planejamento, acompanhamento e avaliação de todas as ações de formação continuada, realizadas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO os Projetos Pedagógicos das Unidades Educacionais, em especial, as metas e o plano de ações formativas, na implementação das políticas educativas na

Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a necessidade de consonância das ações formativas com os Documentos Curriculares Municipais vigentes;

CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento das metas e estratégias do Plano

Municipal de Educação de Campinas, PMEC; e

CONSIDERANDO o contido no processo SEI/PMC.2021.00026846-94,

COMUNICA:

1) A 1ª relação de ações de formação continuada para o ano de 2021:

DOM 17/05/2021, pp. 05 a 10

O Secretário Municipal de Educação no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2° da Resolução SME/FUMEC n° 4, de 18 de julho de 2007 e,

CONSIDERANDO a Resolução SME n° 14, de 12 de dezembro de 2019, que dispõe sobre as normas da Formação Continuada em Serviço oferecida pela Secretaria Municipal de Educação de Campinas;

CONSIDERANDO a Lei n° 14.127, de 27 de setembro de 2011, que inclui mobilidade urbana e educação para o trânsito como temas do currículo do ensino fundamental do município de Campinas;

COMUNICA:

1) A participação nas ações intersetoriais previstas no Plano de Educação para Mobilidade, de iniciativa da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas, Emdec, e da Secretaria Municipal de Transportes;

DOM 18/05/2021, p. 03

O Secretário Municipal de Educação e Presidente da Fundação Municipal para Edu- cação Comunitária, Fumec, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º da Resolução SME/Fumec nº 4, de 18 de julho de 2007 e

CONSIDERANDO a Resolução SME/FUMEC nº 10, de 11 de dezembro de 2015, que institui diretrizes para a revitalização do "programa memória e identidade: promoção da igualdade na diversidade na rede municipal de ensino de campinas"; CONSIDERANDO a Resolução SME nº 03, de 29 de março de 2016, que altera a redação dos Inciso III e IV do artigo 3º da Resolução SME/FUMEC nº 10, de 2015; CONSIDERANDO o contido no processo SEI/PMC.2021.00025532-47,

COMUNICA:

1) A realização de processo seletivo para preenchimento das vagas de articuladores descentralizados do MIPID;

DOM 21/05/2021, p. 04

O Secretário Municipal de Educação e o Diretor do Departamento no uso das suas atribuições, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 21.325, de 12 de fevereiro de 2021, que disciplina a retomada das atividades escolares presenciais das instituições públicas e privadas do Município de Campinas, na forma que especifica;

CONSIDERANDO a Resolução SME nº 004, de 03 de fevereiro de 2021, que defIne parâmetros para a organização das interações didático-pedagógicas, presenciais e não presenciais, e da jornada de trabalho do Professor de Educação Básica (PEB I, PEB II, PEB III, PEB IV), Professor Adjunto I e II, Professor Bilíngue, Professor Substituto (TJE) e do Monitor Infanto-juvenil I/Agente de Educação Infantil, no ano letivo de 2021, nos termos que especifica;

CONSIDERANDO o planejamento e a avaliação como ações imprescindíveis para a

gradual retomada das atividades presenciais; e

CONSIDERANDO o contido no processo SEI/PMC.2021.00002087-47,

COMUNICAM:

DOM 27/05/2021, p. 06

O Secretário Municipal de Educação de Campinas, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º da Resolução SME/Fumec nº 4, de 18 de julho de 2007, de acordo com o contido no processo SEI PMC.2021.00029454-12 e

CONSIDERANDO a Resolução SME nº 03, de 17 de janeiro de 2017, que fixa normas para o cumprimento dos tempos pedagógicos pelos professores da Rede Municipal de Ensino de Campinas, e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Resolução SME nº 05, de 06 de maio de 2008, que estabelece as diretrizes para a implementação do processo de avaliação interna das Unidades Municipais de Ensino Fundamental e para a constituição da Comissão Própria de Avaliação; CONSIDERANDO a Resolução SME nº 14, de 23 de outubro de 2014, que estabelece as diretrizes para a implementação da Avaliação Institucional da Educação Infantil e para a constituição da Comissão Própria de Avaliação, CPA, na Rede Municipal de Ensino de Campinas;

CONSIDERANDO a importância de fortalecer e implementar as ações previstas nos Projetos Pedagógicos das Unidades Educacionais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 21.325, de 12 de fevereiro de 2021, que disciplina a retomada das atividades escolares presenciais das instituições públicas e privadas do Município de Campinas, na forma que especifica;

CONSIDERANDO a Resolução SME nº 004, de 03 de fevereiro de 2021, que define parâmetros para a organização das interações didático-pedagógicas, presenciais e não presenciais, e da jornada de trabalho do Professor de Educação Básica (PEB I, PEB II, PEB III, PEB IV), Professor Adjunto I e II, Professor Bilíngue, Professor Substituto (TJE) e do Monitor Infanto-juvenil I/Agente de Educação Infantil, no ano letivo de 2021, nos termos que especifica;

CONSIDERANDO o comunicado SME nº 74, de 26 de março de 2021, especificamente o item 04 que mantém suspenso o pagamento de HP para os professores da Educação Infantil enquanto perdurarem as jornadas definidas no Art. 2º da Resolução SME nº 06, de 01 de setembro de 2020; e

CONSIDERANDO o comunicado SME/DEPE nº006, de 25 de maio de 2021, que reorganiza as jornadas de trabalho semanal dos Professores de Educação Básica, PEB I, Agentes de Educação Infantil, AIE, e Monitores Infantojuvenis-I, que atuam nos Centros de Educação Infantil, CEIs,

COMUNICA

DOM 27/05/2021, p. 05

O Secretário Municipal de Educação de Campinas, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º da Resolução SME/Fumec nº 4, de 18 de julho de 2007 e CONSIDERANDO a Resolução SME nº 14, de 12 de dezembro de 2019, que dispõe sobre as normas da Formação Continuada em Serviço oferecida pela Secretaria Municipal de Educação de Campinas;

CONSIDERANDO o comunicado SME/DEPE nº 01, de 22 de dezembro de 2020, que orienta a realização das Ações Formativas para o ano de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de implementar e consolidar uma Política de Formação Continuada na SME, que promova o crescente aprimoramento de seus profissionais;

CONSIDERANDO a necessidade de planejamento, acompanhamento e avaliação de todas as ações de formação continuada, realizadas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO os Projetos Pedagógicos das Unidades Educacionais, em especial, as metas e o plano de ações formativas, na implementação das políticas educativas na Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a necessidade de consonância das ações formativas com os Documentos Curriculares Municipais vigentes;

CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento das metas e estratégias do Plano

Municipal de Educação de Campinas, PMEC; e

CONSIDERANDO o contido no processo SEI/PMC.2021.00028980-66,

COMUNICA:

1. A relação dos candidatos classificados para as ações formativas oferecidas para o ano de 2021, que constam do Anexo I e Anexo II do Comunicado SME nº 093, de 14 de maio de 2021, e os respectivos códigos de acesso às salas de cada curso, na Plataforma Google Sala de Aula;

DOM 31/05/2021 pp. 2 a pp. 12.

O Secretário Municipal de Educação e Presidente da FUMEC e o Diretor Executivo da FUMEC, no uso de suas atribuições e com fundamento no disposto pelo § 2º, Art. 2º da Resolução FUMEC Nº 02, de 04 de Fevereiro de 2021,

COMUNICAM (procedimentos que devem ser observados para a organização das atividades escolares no 2º semestre de 2021, nas Unidades Educacionais da FUMEC):

DOM 22/07/2021, p. 03

O Secretário Municipal de Educação e o Diretor do Departamento

no uso das suas atribuições, e

CONSIDERANDO o Decreto n° 20.771, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de medidas tem­porárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (CO- VID-19) e recomendações ao setor privado no Município;

CONSIDERANDO o Decreto n° 21.519, de 1 de junho de 2021, que declara situ­ação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Campinas, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorren­te do Coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO o Decreto n° 20.901, de 03 de junho de 2020, que dispõe sobre a implantação do Plano São Paulo no Município de Campinas e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO oDecreton° 21.575, de 22 de julho de 2021, que disciplina a retomada das atividades escolares presenciais das instituições públicas e privadas do Município de Campinas;

CONSIDERANDO a Resolução SME n° 004, de 03 de fevereiro de 2021, que de­fine parâmetros para a organização das interações didático-pedagógicas, presen­ciais e não presenciais, e da jornada de trabalho do Professor de Educação Básica (PEB I, PEB II, PEB III, PEB IV), Professor Adjunto I e II, Professor Bilíngue, Professor Substituto (TJE) e do Monitor Infanto-juvenil I/Agente de Educação Infantil, no ano letivo de 2021, nos termos que especifica;

CONSIDERANDO a Resolução SME/FUMEC n° 001, de 20 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar da Rede Municipal de Ensino de Campinas, RMEC, da Secretaria Municipal de Educa­ção, SME, e da Fundação Municipal para Educação Comunitária, Fumec, no ano de 2021;

CONSIDERANDO o planejamento e a avaliação como ações imprescindíveis para a gradual e segura retomada das atividades presenciais; e

CONSIDERANDO o contido no processo SEI/PMC.2021.00002087-47, destacadamente o despacho PMC-SME-GAB 4150228,

COMUNICAM:

O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2° da Resolução SME/Fumec n° 4, de 18 de julho de 2007 e considerando a Resolução SME n° 09 de 2021, que dispõe sobre a atualização dos dados pessoais e funcionais e a classificação do(a)s Servidore(a)s lotado(a)s na Secretaria Municipal de Educação, SME,

COMUNICA

DOM 18/08/2021 p. 06

DOM 18/08/2021, p. 21

Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

COMUNICADO: Datas de validade dos Editais de Concursos Públicos.

DOM 18/08/2021 p. 21

Comunica sobre o dever da Secretaria Municipal de Educação realizar o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil, através de Edital, para execução de atividades educacionais referentes a Programas Complementares de Educação Especial.

DOM 14/09/2021, p. 13

Comissão Técnica de Gestão de Carreiras da FUMEC Republicado por conter incorreção.

DOM 28/09/2021, pp. 05 a 08

Comissão Técnica de Gestão de Carreiras da FUMEC Republicado por conter incorreção.

DOM 28/09/2021, pp. 08 a 10

Comunica o cronograma das reuniões do Conselho Pedagógico: 18/10/2021 às 14h; 22/11/2021, às 14h.

DOM 29/09/2021, p. 04

Informa que a SME deve realizar o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil através de Edital.

DOM 29/09/2021, p. 04

Determina, conforme Anexo Único, a classificação funcional que subsidiará a gestão dos processos de atribuição e remoção dos Professores, Especialistas de Educação, Monitores Infanto-Juvenis I, Agentes de Educação Infantil e Intérpretes Libras/Português da SME, para vigência no ano letivo 2022.

Anexo Único > Suplemento D.O.M., Edição 30/09/2021.

DOM 30/09/2021, p. 04

Comunica Repasse Extraordinário do Programa Conta Escola.

DOM 29/09/2021, p. 04

Edital de Convocação – Conselho das Escolas Municipais.

DOM 29/09/2021, pp. 05 a 06

A Comissão Setorial de Avaliação de Documentos comunica o cronograma de reuniões ordinárias para o ano de 2021: 23/11/2021, 14h, em vídeo chamada pelo Google Meet.

. DOM 30/09/2021, p. 04

. DOM 30/09/2021, p. 04

COMUNICADO SME Nº 124, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

Republicado por conter Alterações.

Em anexo único, fica estabelecida a Classificação Geral dos Professores de Educação Profissional e Professores Substitutos de Educação Profissional do CEPROCAMP.

DOM 01/10/2021, pp. 04 a 06

Em anexo único, fica estabelecida a Classificação Geral dos Professores de Educação Profissional e Professores Substitutos de Educação Profissional do CEPROCAMP.

DOM 04/10/2021, pp. 06

Comunica realização de processo seletivo, no período de 11 de Outubro a 05 de Novembro, de professor (a)s para atuação na área de produção de material adaptado para atender às necessidades educacionais do (a)s aluno (a)s público-alvo da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino de Campinas.

DOM 08/10/2021, p. 06

Comunica realização de processo seletivo, no período de 11 de Outubro a 05 de Novembro, para a função de professor (a)s articulador (a)s dos processos inclusivos do (a)s aluno (a)s com Altas Habilidades/Superdotação, AH/SD, da Rede Municipal de Ensino.

DOM 08/10/2021, p. 06

Republicado por conter Incorreções.

DOM 08/10/2021, pp. 07 a 11

Mantém-se o integral teor do Resultado da Classificação Geral dos Professores de Educação Profissional e Professores Substitutos de Educação Profissional.

DOM 13/10/2021, p04

DOM 18/10/2021, p. 09

Comissão Técnica de Gestão de Carreiras da FUMEC Comunica a relação de servidores cujos títulos e/ou capacitações foram deferidos ou indeferidos para fins de evolução funcional, bem como o período para ciência.

DOM 18/10/2021, pp. 10 a 12

Comunica, conforme Anexo Único, a Classificação Funcional que subsidiará a gestão da atribuição, remoção e demais processos de gestão dos Professores, Especialistas de Educação, Monitores Infanto-Juvenis I, Agentes de Educação Infantil e Intérpretes de Libras/Português da SME, para vigência do ano letivo de 2022.

DOM 19/10/2021, pp. 05 a 06

Mantém-se o integral teor do Resultado da Classificação Geral dos servidores

da FUMEC Nº 10/2021.

DOM 21/10/2021, p. 08

Comunica cancelamento da lista classificatória publicada no suplemento da edição Nº 12.698 do Diário Oficial de Campinas, de 19 de outubro de 2021 e nova lista a ser publicada posteriormente em 28 de outubro.

DOM 25/10/2021, p. 05

O Departamento de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da SME informa que a Avaliação Periódica de Desempenho referente ao período avaliativo de 1º de Junho de 2020 a 30 de Junho de 2021, será aplicada conforme cronograma a seguir:

DOM 25/10/2021, p. 11

Comunica o início dos trabalhos da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos com as datas para realização de orientações/esclarecimentos aos gestores e equipes dos Naeds, com o objetivo de elucidar questões sobre a atuação da comissão em cumprimento à Resolução SME nº 12 de 2021, que dispõe sobre o desfazimento de livros e documentos equiparados a livros da Secretaria Municipal de Educação.

DOM 25/10/2021, p. 05

A Área de Recursos Humanos da FUMEC e a Comissão Técnica de Gestão de Carreiras da FUMEC comunicam que a Avaliação Periódica de Desempenho 2021 da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC realizar-se-á no período de 01 a 30 de novembro de 2021.

DOM 25/10/2021, p. 05

Convocação de professores Adjuntos I e II, citados no comunicado, para participarem de sessão de atribuição de aulas em regime de substituição que se realizará em ambiente virtual (Google Meet) conforme especificado:

DOM 27/10/2021, p. 07

Homologação conforme Anexo Único, da Classificação Funcional que subsidiará a gestão da atribuição, remoção e demais processos de gestão dos Professores, Especialistas de Educação, Monitores Infanto-juvenis I, Agentes de Educação Infantil e Intérpretes de Libras/Português da Secretaria Municipal de Educação de Campinas, para vigência no ano letivo de 2022

DOM 28/10/2021, p. 07

COMUNICA a realização do 7º Encontro de Gestore(a)s do NAED Noroeste - Prosa sobre inteirezas e incertezas: a gestão democrática em sua dimensão estética

DOM 28/10/2021, p. 23

Informa a retirada do Sistema Eletrônico de Gestão de Pessoas, SEGP, a base de dados “Medidas Administrativas” e fica homologada esta presente classificação, conforme Anexo Único.

DOM 03/11/2021, p. 10

COMUNICA a realização do IV Seminário "Novos caminhos de convívio: compartilhando experiências restaurativas", promovido pela Assessoria de Educação e Cidadania, a ser realizado nos dias 18 e 19 de novembro de 2021

DOM 08/11/2021, p. 07

COMUNICA o resultado preliminar do processo de seleção com a classificação das propostas de Plano de Trabalho e respectiva pontuação das Organizações da Sociedade Civil.

DOM 09/11/2021, p. 04

COMUNICA que ficam convocados os professores Adjuntos I, abaixo citados, para participarem de sessão de atribuição de aulas em regime de substituição que se realizará em ambiente virtual (Google Meet) conforme especificado:

DOM 11/11/2021, p. 15

Informa o resultado do processo seletivo de professor (a)s para atuação na área de produção de material adaptado para atender às necessidades educacionais do (a)s aluno (a)s público-alvo da Educação Especial e de professor (a)s para atender na articulação dos processos inclusivos do (a)s aluno (a)s com Altas Habilidades/Superdotação – AH/SD, da RMEC.

DOM 11/11/2021, p. 27

Informa a relação das Organizações da Sociedade Civil credenciadas para eventual celebração de Termo de Colaboração de programas complementares de Educação Especial.

DOM 16/11/2021, p. 5

Informa, conforme Anexo Único, o resultado do processo de remoção de Agentes de Educação Infantil, dos Monitores Infanto-Juvenis I e dos profissionais do Quadro de Magistério da SME de Campinas.

DOM 24/11/2021, pp. 04 a 22

Homologação do resultado da remoção dos Agentes de Educação Infantil, dos

Monitores Infantojuvenis I e dos profissionais do Quadro do Magistério da SME.

DOM 30/11/2021, p. 04

Informa a relação das Organizações da Sociedade Civil credenciadas para eventual celebração de Termo de Colaboração cujo objeto é o Acolhimento Institucional e Apoio Educacional Complementar aos alunos matriculados na RMEC.

DOM 01/12/2021, pp. 05 a 06

Informa, conforme anexo, o Resultado do Processo de Atribuição de Locais de Trabalho e Remoção de Classes dos Professores Efetivos, Diretores Educacionais Efetivos e Agentes de Apoio Geral Efetivos, em exercício na FUMEC, para o ano letivo de 2022.

. DOM 22/11/2021, pp. 07 a 08

Mantém-se o integral teor do Resultado do Processo de Atribuição de Locais de Trabalho e Remoção de Classes dos Professores Efetivos, Diretores Educacionais Efetivos e Agentes de Apoio Geral Efetivos, em exercício na FUMEC, para o ano letivo de 2022.

DOM 29/11/2021, p. 05

Informa ocorrência de interposição de recurso administrativo ao resultado de classificação; o resultado final e sua homologação serão publicados até 21 de Dezembro de 2021.

.

DOM 02/12/2021, p. 05

O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º da Resolução SME/Fumec nº 4, de 18 de julho de 2007 e

CONSIDERANDO o disposto pela Resolução SME nº 16, de 28 de novembro de 2018, que estabelece diretrizes e normas para o planejamento, a elaboração e a avaliação do Projeto Pedagógico das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Campinas;

CONSIDERANDO a Resolução SME/Fumec nº 01, de 21 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar da Rede Municipal de Ensino de Campinas, RMEC, da Secretaria Municipal de Educação, SME, e da Fundação Municipal para Educação Comunitária, Fumec, no ano de 2021;

CONSIDERANDO a Resolução SME nº 04, de 03 de fevereiro de 2021, que define parâmetros para a organização das interações didático-pedagógicas, presenciais e não presenciais, e da jornada de trabalho do Professor de Educação Básica (PEB I, PEB II, PEB III, PEB IV), Professor Adjunto I e II, Professor Bilíngue, Professor Substituto (TJE) e do Monitor Infanto-juvenil I/Agente de Educação Infantil, no ano letivo de

2021, nos termos que especifica;

CONSIDERANDO a avaliação como recurso que deve subsidiar as ações de planejamento e replanejamento dos processos de ensino-aprendizagem da SME;

CONSIDERANDO os documentos orientadores da SME para o planejamento, a organização e a avaliação do trabalho pedagógico; e

CONSIDERANDO o contido no processo SEI/PMC.2021.00071288-11,

COMUNICA:

DOM 02/12/2021, pp. 5 e pp. 6

O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º da Resolução SME/Fumec nº 4, de 18 de julho de 2007 e

CONSIDERANDO a Resolução SME nº 18, de 28 de novembro de 2018, que estabelece diretrizes e normas para o planejamento, a elaboração e a avaliação do Projeto Pedagógico das escolas privadas de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Campinas;

CONSIDERANDO a Resolução SME nº 01, de 20 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a elaboração e homologação do calendário escolar das escolas privadas de Educação Infantil que integram o Sistema Municipal de Ensino de Campinas, para o ano de 2021;

CONSIDERANDO a avaliação como recurso que deve subsidiar as ações de planejamento e replanejamento dos processos de ensino-aprendizagem da SME;

CONSIDERANDO os documentos orientadores da SME para o planejamento, a organização e a avaliação do trabalho pedagógico;

CONSIDERANDO o contido no processo SEI PMC.2021.00071305-57,

COMUNICA

DOM 02/12/2021, p. 6

O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º da Resolução SME/Fumec nº 4, de 18 de julho de 2007 e;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução SME nº 17, de 28 de novembro de 2018, que estabelece diretrizes e normas para o planejamento, a elaboração e a avaliação do Projeto Pedagógico dos Centros de Educação Infantil administrados em sistema de cogestão com a Secretaria Municipal de Educação de Campinas;

CONSIDERANDO a Resolução SME nº 02, de 20 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar dos Centros de Educação Infantil, CEIs, administrados em Sistema de cogestão e das escolas privadas de Educação Infantil de Organizações Sociais Civis Colaboradoras da Secretaria Municipal de Educação de Campinas, SME, para o ano de 2021;

CONSIDERANDO a Resolução SME nº 04, de 03 de fevereiro de 2021, que define parâmetros para a organização das interações didático-pedagógicas, presenciais e não presenciais, e da jornada de trabalho do Professor de Educação Básica (PEB I, PEB II, PEB III, PEB IV), Professor Adjunto I e II, Professor Bilíngue, Professor Substituto (TJE) e do Monitor Infanto-juvenil I/Agente de Educação Infantil, no ano letivo de 2021, nos termos que especifica;

CONSIDERANDO a avaliação como recurso que deve subsidiar as ações de planejamento e replanejamento dos processos de ensino-aprendizagem da SME;

CONSIDERANDO os documentos orientadores da SME para o planejamento, a organização e a avaliação do trabalho pedagógico;

CONSIDERANDO o contido no processo SEI/PMC.2021.00071300-42,

COMUNICA:

DOM 02/12/2021, pp. 6 e pp.7

Repasse Extraordinário do Programa Conta Escola Informa que a Unidades Educacionais receberão, no mês de Dezembro, um repasse extraordinário para utilização dentro do Programa “Conta Escola”.

DOM 15/12/2021, p. 23

Informa as diretrizes, critérios, procedimentos, ações e cronograma para a elaboração, planejamento e submissão das propostas de ações formativas para o ano de 2022.

DOM 17/12/2021, pp. 07 a 08

RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO/PROPOSTA

DOM 20/12/2021, p. 07