decretos 2019

Dispõe sobre o expediente de trabalho nos Órgãos da Administração Direta, nas Autarquias e nas Fundações Públicas no exercício de 2019, início de 2020, e dá outras providências.

DOM – 11/01/2019, p. 01 a 02

Dispõe sobre o expediente de trabalho nos Órgãos da Administração Direta, nas Autarquias e nas Fundações Públicas no exercício de 2019, início de 2020, e dá outras providências.

DOM – 11/01/2019, p. 01 a 02

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$635.000,00 (seiscentos e trinta e cinco mil reais) ao Orçamento da Fundação Municipal Para Educação Comunitária, FUMEC.

DOM 22/01/2019, p. 01

Institui o Mês Fevereiro Violeta Pela Erradicação do Analfabetismo no Município de Campinas e dá outras providências.

DOM 05/02/2019, p. 01

Altera o Decreto Nº 14.460, de 30 de Setembro de 2003, que reorganiza a Estrutura Administrativa, as Atribuições dos Departamentos, Coordenadorias e Setores da Secretaria Municipal de Educação.

DOM 12/04/2019, pp. 01 a 02

Regulamenta a concessão do Selo “Lucas Begalli Zamora e Souza”, instituído pela LEI Nº 15.595, de 02 de Maio de 2018, e dá outras providências.

DOM 07/05/2019, p. 02

REGULAMENTA A FREQUÊNCIA ELETRÔNICA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DOM 30/05/2019, p. 03

REGULAMENTA A LEI Nº 15.524, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017,QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL EXECUTORAS DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DOM 31/05/2019, p. 01

ALTERA OS ANEXOS I E II DO DECRETO 16.779, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009, QUE “REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS PREVISTOS NAS LEIS Nº 12.985, DE 28 DE JUNHO DE 2007, Nº 12.986, DE 28 DE JUNHO DE 2007 E Nº 12.987, DE 28 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕEM SOBRE OS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”, E ANEXO ÚNICO DO DECRETO 18.424, DE 30 DE JULHO DE 2014, QUE “REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS PREVISTOS NAS LEIS Nº12.987, DE 28 DE JUNHO DE 2007, E Nº 13.980, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, REVOGA O ART. 3º E O ANEXO IV DO DECRETO Nº 16.779, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009, E O ART. 3º E O ANEXO III DO DECRETO Nº 18.316, DE 31 DE MARÇO DE 2014”.

DOM 12/06/2019, pp. 01 a 02

ALTERA OS ANEXOS I E II DO DECRETO 16.779, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009, QUE “REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS PREVISTOS NAS LEIS Nº 12.985, DE 28 DE JUNHO DE 2007, Nº 12.986, DE 28 DE JUNHO DE 2007 E Nº 12.987, DE 28 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕEM SOBRE OS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”, E ANEXO ÚNICO DO DECRETO 18.424, DE 30 DE JULHO DE 2014, QUE “REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS PREVISTOS NAS LEIS Nº12.987, DE 28 DE JUNHO DE 2007, E Nº 13.980, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, REVOGA O ART. 3º E O ANEXO IV DO DECRETO Nº 16.779, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009, E O ART. 3º E O ANEXO III DO DECRETO Nº 18.316, DE 31 DE MARÇO DE 2014”.

DOM 12/06/2019, pp. 01 a 02

Aprova o “Plano Municipal Pela Primeira Infância do Município de Campinas” e institui o “Comitê Intersetorial do Plano Municipal Pela Primeira Infância Campineira” e dá outras providências.

DOM 17/10/2019, p. 01

Aprova o “Plano Municipal Pela Primeira Infância do Município de Campinas” e institui o “Comitê Intersetorial do Plano Municipal Pela Primeira Infância Campineira” e dá outras providências.

Publicação do Anexo Primeira Infância Campineira em Suplemento.

Aprova o “Plano Municipal Pela Primeira Infância do Município de Campinas” e institui o “Comitê Intersetorial do Plano Municipal Pela Primeira Infância Campineira” e dá outras providências.

Publicação do Anexo Primeira Infância Campineira em Suplemento.

Dá nova redação aos Incisos VII e VIII do Art. 2º do Decreto Nº 20.146, de 10 de Janeiro de 2019, que “dispõe sobre o expediente de trabalho no órgãos da Administração Direta, nas Autarquias e nas Fundações Públicas no exercício de 2019, início de 2020, e dá outras providências”.

DOM 18/11/2019, p. 01

Declara de Utilidade Pública e Autoriza a Desapropriação Amigável de imóvel na Av. João Erbolato nº 1045, no Jardim Chapadão, para instalação da Assessoria de Tecnologias Educacionais, ATEDUC.

DOM 17/12/2019, pp. 04 a 05

Declara de Utilidade Pública e Autoriza a Desapropriação de imóvel de propriedade particular, destinado à instalação do Núcleo de Ação Educativa Descentralizada Sul, NAED-SUL.

DOM 17/12/2019, pp. 05

Declara de Utilidade Pública e Autoriza a Desapropriação de imóvel de propriedade particular, destinado à instalação do Núcleo de Ação Educativa Descentralizada Norte, NAED-NORTE.

DOM 17/12/2019, pp. 05

Declara de Utilidade Pública e Autoriza a Desapropriação de imóvel de propriedade particular, localizado no Loteamento Jardim Santa Clara, para atender demanda da Fundação Municipal Para Educação Comunitária,

FUMEC.

DOM 17/12/2019, pp. 05

Declara de Utilidade Pública e Autoriza a Desapropriação de imóvel de propriedade particular, localizado no Loteamento Vila Georgino – Continuação, para atender demanda da Fundação Municipal Para Educação

Comunitária, FUMEC.

DOM 17/12/2019, pp. 06

Declara de Utilidade Pública e Autoriza a Desapropriação de imóvel de

propriedade particular para instalação de Equipamento da Educação.

DOM 19/12/2019, pp. 01

Declara de Utilidade Pública e Autoriza a Desapropriação de imóveis de propriedade particular, para abrigar o CEMEFEJA Paulo Freire e o CEMEFEJA Sérgio Rossini.

DOM 19/12/2019, pp. 06

Declara de Utilidade Pública e Autoriza a Desapropriação Amigável de imóvel,

para implantação de Unidade de Educação Infantil.

DOM 19/12/2019, pp. 01

Regulamenta o Art. 138º da Lei Nº 1.399, de 08 de Novembro de 1955, que prevê “a concessão de diária ao servidor municipal que se deslocar temporariamente a serviço da prefeitura à título de indenização pelas despesas de transporte, alimentação e hospedagem”, nas condições que especifica.

DOM 23/12/2019, pp. 05 a 06