pareceres 2018

PORTARIA N° 1.035, PUBLICADA NO D.O.U. DE 8/10/2018, SEÇÃO 1, PÁG.43

ASSUNTO: Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos quatro e aos seis anos de idade.

RELATORES: Alessio Costa Lima e Antonio Cesar Russi Callegari

PROCESSO Nº: 23001.000690/2018-20

PARECER CNE/CEB Nº: 2/2018 COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 13/9/2018