RESOLUÇÕES - 2025

Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a elaboração, a validação e a homologação do calendário escolar das Escolas que integram o Sistema Municipal de Ensino, no ano de 2025.

DOM 21/10/2024, pp. 24-28

Altera a Resolução SME nº 013, de 20 de setembro de 2021, alterada pela Resolução SME nº 02, de 03 de fevereiro de 2023, que define os procedimentos para o empréstimo, a guarda, a utilização e a devolução de bens públicos por especialistas de educação, professores e alunos da Rede Municipal de Ensino de Campinas, nos termos que especifica.

DOM 05/03/2025, pp. 23-24

Institui o Atendimento Pedagógico Hospitalar em Classes Descentralizadas da SME e estabelece diretrizes para a sua implementação e oferta, nos termos que especifica.

DOM 05/03/2025, pp. 25-29

Altera a Resolução SME nº 01, de 22 de janeiro de 2025, alterada pela Resolução SME nº 02, de 03 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a elaboração, a validação e a homologação do calendário escolar das Escolas que integram o Sistema Municipal de Ensino, no ano de 2025.

DOM 21/05/2025, p17

Dispõe sobre a atualização anual dos dados pessoais e funcionais e a classificação do(a)s Servidore(a)s lotado(a)s na Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC).

DOM 04/08/2025 p. 13-16

Dispõe sobre a política de atendimento à demanda nas escolas de Educação Infantil que integram o Sistema Municipal de Ensino para o ano de 2026, nos termos que especifica.

DOM 17/09/2025 p.7-14

Estabelece normas e procedimentos para o cumprimento da jornada de trabalho de servidores(as) que atuam na SME, nos termos que especifica, e dá outras providências.

DOM 20/10/2025 p.9-13

Dispõe sobre o processo de atribuição de aulas, agrupamentos, ciclos, turmas, escolas, blocos de escolas, blocos de áreas de atuação e locais de trabalho aos(às) Professores(as) de Educação Básica - PEB I, PEB II, PEB III, PEB IV, Professores(as) Bilíngues e Especialistas de Educação da Secretaria Municipal de Educação de Campinas.

DOM 20/10/2025 p.13-37

Regulamenta a Atribuição de agrupamentos, turmas e local de trabalho aos(às) Agentes de Educação Infantil Efetivos(as) e aos(às) Monitores(as) Infanto-juvenis I Efetivos(as), Função Atividade, que atuam na Secretaria Municipal de Educação de Campinas.

DOM 22/10/2025 p.12-13

Dispõe sobre o processo de atribuição, em regime de substituição, de Agrupamentos, Ciclos, Aulas, Turmas, Blocos de Escolas, Locais de Trabalho e Locais de Exercício aos(às) Professores(as) da Secretaria Municipal de Campinas

DOM 22/10/2025 p.13-18

Altera a Resolução SME n° 16, de 20 de outubro de 2025, que dispõe sobre o processo de atribuição de aulas, agrupamentos, ciclos, turmas, escolas, blocos de escolas, blocos de áreas de atuação e locais de trabalho aos(às) Professores(as) de Educação Básica - PEB I, PEB II, PEB III, PEB IV, Professores(as) Bilíngues e Especialistas de Educação da Secretaria Muni-cipal de Educação de Campinas.

DOM 03/10/2025 p.7-13

Dispõe sobre o concurso anual de remoção, por livre escolha, dos(as) Agentes de Educação Infantil e Monitores(as) Infanto-juvenis I.

DOM 03/10/2025 p.13-14

Dispõe sobre os critérios para o concurso anual de remoção, de livre escolha, dos(as) servidores(as) do Quadro do Magistério da Secretaria Municipal de Educação de Campinas.

DOM 03/10/2025 p.14-15

Institui novas matrizes curriculares para as escolas de Ensino Fundamental de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino de Campinas, a partir do ano de 2026, e altera a Resolução SME nº 17, de 09 de novembro de 2016, nos termos que especifica.

DOM 05/10/2025 p. 7-8

Regulamenta o processo de Atribuição de Locais de Trabalho e de Remoção de Classes e Blocos de Unidades Educacionais aos Professores, Titulares de Cargo Efetivo, aos Professores vinculados a um Centro de Custo Provisório e aos Diretores Educacionais, Titulares de Cargo Efetivo, da modalidade de Educação de Jovens, Adultos e Idosos e respectivo Programa da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC, para o ano letivo de 2026

DOM 06/10/2025 p. 5-10

Altera a Resolução SME n° 16, de 20 de outubro de 2025, que dispõe sobre o processo de atribuição de aulas, agrupamentos, ciclos, turmas, escolas, blocos de escolas, blocos de áreas de atuação e locais de trabalho aos(às) Professores(as) de Educação Básica - PEB I, PEB II, PEB III, PEB IV, Professores(as) Bilíngues e Especialistas de Educação da Secretaria Muni- cipal de Educação de Campinas.

DOM 12/11/2025 p. 10

Dispõe sobre a seleção e as atribuições de professores(as) articuladores(as) dos processos inclusivos dos(as) alunos(as) com Altas Habilidades/Superdotação, AH/SD, da Rede Municipal de Ensino de Campinas.

DOM 18/11/2025 p. 8

Atribui funções e define critérios de seleção de professores(as) para atuar na área de produção de material adaptado para atender às necessidades educacionais dos(as) alunos(as) público-alvo da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino de Campinas.

DOM 18/11/2025 p. 8-9

Dispõe sobre procedimentos complementares à Resolução SME nº 06 de 2024 para o atendimento à demanda escolar do Ensino Fundamental, regular e modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), para o ano de efetivo trabalho escolar de 2026.

DOM 02/12/2025 p. 7-9

Regulamenta a Matriz e as Diretrizes Curriculares da modalidade da Educação de Jovens, Adultos e Idosos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Fundação Municipal para a Educação Comunitária - Fumec.

DOM 22/12/2025 p. 13-14

Regulamenta a Matriz e as Diretrizes Curriculares da modalidade da Educação de Jovens, Adultos e Idosos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Fundação Municipal para a Educação Comunitária - Fumec.

DOM 22/12/2025 p. 13-14

Regulamenta as Diretrizes Curriculares da modalidade da Educação Espe- cial da Fundação Municipal para a Educação Comunitária - Fumec.

DOM 22/12/2025 p. 14-16

Dispõe sobre o tratamento nominal de alunos(as) transexuais e travestis, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Campinas, na forma que especifica.

DOM 24/12/2025 p. 14-15