COMUNICADOS - 2024

Comunica:

1.A abertura de processo seletivo interno relativo à substituição de Vice Diretor no CEI CONEGO MANOEL GARCIA e CEI PROFA MARIA HERMINIA FERNANDES MAGALHÃES - NAED Norte. 

DOM 01/02/2024, p. 6

Comunica:

1.A abertura de processo seletivo interno relativo à substituição de VICE DIRETOR , no CEI Sonia Lenita Galdino Torrezan Câmara, Naed Norte. 

DOM 01/02/2024, p. 6

Comunica:

1.A abertura de processo seletivo interno relativo à substituição de VICE DIRETOR, no CEI Agostinho Páttaro, Naed Norte. 

DOM 01/02/2024, p. 6-7

Comunica:

1.A abertura de processo seletivo interno relativo à substituição de VICE DIRETOR , na EMEF Vicente Ráo, Naed Norte. 

DOM 01/02/2024, p. 7

Comunica:

1.A abertura de processo seletivo interno relativo à substituição de Orientador Pedagógico nos CEI DR MARIO GATTI / CEI PROFA LEONOR MOTTA ZUPPI, NAED Norte 

DOM 02/02/2024, p. 5

Comunica:

1.A abertura de processo seletivo interno relativo à substituição de Orientador Pedagógico no CEI FERNANDO ALPHEO MIGUEL - NAED Norte. 

DOM 02/02/2024, p. 5

Comunica:

1.A abertura de processo seletivo interno relativo à substituição de ORIENTADOR PEDAGÓGICO, no CEI Agostinho Páttaro, Naed Norte. 

DOM 02/02/2024, p. 5-6

Comunica:

1.A abertura de processo seletivo interno relativo à substituição de Orientador Pedagógico no CEI CON MANOEL GARCIA e CEI PROFA MARIA HERMINIA FERNANDES MAGALHÃES - NAED Norte. 

DOM 02/02/2024, p. 6

Comunica:

1.A abertura de processo seletivo interno relativo à substituição de ORIENTADOR PEDAGÓGICO na EMEFEI Dr João Alves dos Santos, Naed Norte. 

DOM 02/02/2024, p. 6

Comunica:

1.A abertura de processo seletivo interno relativo à substituição de Orientador Pedagógico no EMEF/EJA PROFA GENY RODRIGUEZ - NAED Norte. 

DOM 02/02/2024, p. 6

Comunica:

1.A abertura de processo seletivo interno relativo à substituição de VICE DIRETOR , no CEI Adão Emiliano/CEI Maria Célia Pereira, Naed Norte. 

DOM 02/02/2024, p. 6

Comunica:

1.A abertura de processo seletivo interno relativo à substituição de Vice Diretor no CEI JOÃO BATISTA FILHO - NAED Norte. 

DOM 02/02/2024, p. 6

Comunica:

1.A abertura de processo seletivo interno relativo à substituição de VICE DIRETOR, nos CEI Aparecida Cassiolato e CEI Esperança do Amanhã, Naed Norte. 

DOM 02/02/2024, p. 6

Comunica:

COMUNICA: 

I - a integração das informações das escolas privadas do Sistema Municipal de Ensino lançadas nos sistemas informatizados: Secretaria Escolar Digital, Integre, Plataforma PP on-line, requer as seguintes ações: 

a) o registro da estrutura física e capacidade de atendimento de aluno(a)s no Sistema Informatizado da SME (Integre), mediante as informações contidas no processo de credenciamento e autorização de funcionamento da escola, em conformidade com o 

disposto na Resolução CME nº 01 de 2018 e na Resolução SME nº 07 de 2018; 

b) o registro do planejamento das turmas, para o ano de 2024, em conformidade com o disposto na Resolução SME nº 06, de 13 de julho de 2023, alterada pela Resolução SME nº 08, de 18 de agosto de 2023; 

c) a migração dos dados de “Estrutura Física da Escola - Dependência Física” e do Planejamento das turmas do Integre para a Plataforma PP On-line, compondo o conteúdo do Projeto Pedagógico/2024 da escola; 

d) registros e confirmações dos dados das escolas na Secretaria Escolar Digital, SED, para a base de dados do Censo Escolar 2024. 

DOM 02/02/2024, p. 6-7

COMUNICA:

1. A abertura de processo seletivo interno relativo à substituição de Vice Diretor no CEI CHRISTIANO OSÓRIO DE OLIVEIRA - NAED Norte. 

DOM 05/02/2024, p. 7 

COMUNICA: 

1. A abertura de processo seletivo interno relativo à substituição de Orientador Pedagógico no CEI Mª LÁZARA DUARTE GONÇALVES e CEI BOLINHA DE MEL - NAED Norte.

DOM 05/02/2024, p. 7 

COMUNICA: 

1.A abertura de processo seletivo interno relativo à substituição de VICE DIRETOR na EMEFEI Dr João Alves dos Santos, Naed Norte

DOM 05/02/2024, p. 7 

COMUNICA: 

I - a solenidade de entrega do “Selo Escola Bem Legal” será realizada no dia 20 de fevereiro de 2024, às 10h, no Teatro Bento Quirino, situado na Rua Luzitana, nº 1505, Centro, Campinas/SP; 

DOM 19/02/2024, p. 6-9

COMUNICA: 

O cronograma das reuniões dos Conselhos Consultivos Pedagógico e de Gestão: 

DOM 23/02/2024, p. 2

COMUNICA: 

I - Do cronograma de ações A realização do Processo Seletivo para preenchimento das 11 vagas de Professores(as) Articuladores(as) regionais/descentralizado(a)s do Programa Memória e Identidade: Promoção da Igualdade na Diversidade(MIPID), para os anos letivos de 2024 e 2025, com avaliação semestral, será organizado de acordo 

com o seguinte cronograma:

DOM 01/03/2024, p. 35

COMUNICA: 

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 22 e 27 da Lei nº 12.985/07 e seus Anexos IV e V, nos artigos 32, 33, 34, 35 e 40 da Lei nº 12.987/07 e seu Anexo V, no artigo 24 da Lei nº 12.989/07 e seu Anexo IV, nos artigos 26 a 28 do Decreto nº17.074/10, nos artigos 08 a 10 do Decreto nº 17.794/2012, as Resoluções 03/2008, 01/2012, 01/2016 e 01/2024;

1 - Torna público o resultado da análise inicial dos cursos de capacitação e congressos previstos para a pontuação no tópico Evolução da Qualificação, referente à Avaliação de Desempenho do período de 01/07/2022 à 30/06/2023.

2 - Torna público o resultado da análise inicial dos títulos previstos para a Progressão Vertical dos servidores abrangidos pela Lei nº 12.985/07 (Quadro Geral de Cargos e Quadro de Cargos da Saúde) e pela Lei nº 12.987/07 (Quadro de Cargos do Magistério).

DOM SUPLEMENTO 04/03/2024, p. 1-520

COMUNICA: 

I - a primeira relação de ações de formação continuada, conforme Anexo I, destinada exclusivamente às ações formativas planejadas pela Coordenadoria Setorial de Formação, CSF.

DOM 05/03/2024, p. 5-7

COMUNICA: 

COMUNICA que os servidores abaixo relacionados tiveram sua acumulação remunerada de cargos, de empregos ou de funções públicas DEFERIDA pela chefia imediata.

DOM 11/03/2024, p. 9-10

COMUNICAM:

I - Do cronograma de ações

A realização do Processo Seletivo para preenchimento de 15 vagas de Professores(as) Articuladores(as) do Programa de Educação Ambiental (ProgEA) para o ano letivo de 2024, será organizado de acordo com o seguinte cronograma:

DOM 12/03/2024, p. 9-10

Considerando a Prestação de Contas Anual ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente aos Termos de Colaboração e seus respectivos aditivos firmados com as Organizações da Sociedade Civil - OSC para o segmento Educação Infantil (Colaboradoras);

Considerando ainda o artigo 181 da Instrução Normativa do Tribunal de Contas n° 01/2020, atualizada pela Resolução nº 11/2021 e 23/22, que trata sobre a Prestação de Contas anual no âmbito municipal, COMUNICAMOS que:

I. Deverão ser prestadas contas referentes ao período 01/01/2023 à 31/01/2023, conforme documentos elencados, quais sejam:

DOM 14/03/2024, p. 15-16

Considerando a Prestação de Contas Anual ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente aos Termos de Colaboração e seus respectivos aditivos firmados com as Organizações da Sociedade Civil - OSC para o segmento Educação Infantil (Colaboradoras);

Considerando ainda o artigo 181 da Instrução Normativa do Tribunal de Contas n° 01/2020, atualizada pela Resolução nº 11/2021 e 23/22, que trata sobre a Prestação de Contas anual no âmbito municipal, COMUNICAMOS que:

I. Deverão ser prestadas contas referentes ao período 01/02/2023 à 31/12/2023, conforme documentos elencados, quais sejam:

1. Certidão contendo e/ou indicando:

1.1. Certidão contendo os nomes, CPFs, RGs, telefone e endereço eletrônico dos dirigentes e conselheiros da OSC, forma de remuneração, períodos de atuação com destaque para o dirigente responsável pela administração dos recursos recebidos à 

conta do termo de colaboração;:

DOM 14/03/2024, p. 16-17

Considerando a Prestação de Contas Anual ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente aos Termos de Colaboração e seus respectivos aditivos, formalizados com Organizações da Sociedade Civil - OSC para atendimento nos segmentos de Educação Especial e Abrigos;

Considerando ainda o artigo 181 da Instrução Normativa do Tribunal de Contas n° 01/2020, atualizada pela Resolução Nº 11/2021 e 23/22, que trata acerca da Prestação de Contas anual no âmbito municipal, COMUNICAMOS que:

I. Deverão ser prestadas contas referentes ao período de 01/01/203 à 31/12/2023 conforme documentos elencados, quais sejam:

DOM 14/03/2024, p. 17-18

Considerando a Prestação de Contas Anual ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente aos Termos de Colaboração formalizados com Organizações da Sociedade Civil - OSC, cujo objeto é atendimento educacional a crianças de 0 (zero) a 05 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade, em Centros de Educação Infantil CEI Bem Querer de propriedade do Município;

Considerando ainda o artigo 181 da Instrução Normativa do Tribunal de Contas n° 01/2020, atualizada pela Resolução nº 11/2021 e 23/22, que trata sobre a Prestação de Contas anual no âmbito municipal, COMUNICAMOS que:

I. Deverão ser prestadas contas referentes ao período 01/01/2023 a 31/12/2023, conforme documentos elencados, quais sejam;

DOM 14/03/2024, p. 18-19

COMUNICA:

I. a relação do(a)s candidato(a)s classificado(a)s, conforme ANEXO ÚNICO, para os Grupos de Estudos e Grupos de Trabalho da 1ª Publicação oferecidos para o ano de 2024, que constam no Comunicado SME nº 103, de 01 de março de 2024;

DOM 19/03/2024, p. 11-13

A Área de Recursos Humanos da FUMEC e a Comissão Técnica de Gestão de Carreiras da FUMEC publicam a nota final dos servidores para a classificação na Evolução Funcional do ano de 2023 de seus servidores, referente ao período avaliativo de 01/08/2022 à 31/07/2023. 

Esta publicação levou em consideração: 

DOM 21/03/2024, p. 63-65

A Área de Recursos Humanos da FUMEC e a Comissão Técnica de Gestão de Carreiras da FUMEC publicam a lista dos servidores com nota acima da média do grupo referente à Evolução Funcional do ano de 2023. Esta publicação levou em consideração:

DOM 22/03/2024, p. 63-65

A Área de Recursos Humanos da FUMEC e a Comissão Técnica de Gestão de Carreiras da FUMEC publicam a classificação geral dos servidores que obtiveram nota acima da média do grupo referente à Evolução Funcional do ano de 2023.

Esta publicação levou em consideração:

DOM 25/03/2024, p. 63-64

COMUNICA: 

I - A partir deste ano de 2024, os registros escolares devem ser realizados exclusivamente no Diário Digital, plataforma integrada aos Sistemas Informatizados da SME, conforme Resolução SME nº 04, de 08 de março de 2023, devendo deixar de ser utilizado o Diário de Classe impresso. 

DOM 01/04/2024, p. 16

COMUNICAM: 

I - O resultado final do Processo Seletivo para preenchimento das onze vagas de Professore(a)s Articuladore(a)s regionais/descentralizado(a)s do Programa Memória e Identidade: Promoção da Igualdade na Diversidade (MIPID), para os anos letivos de 2024 e 2025, conforme inciso V do Comunicado SME nº 102, de 29 de fevereiro de 2024: 

DOM 03/04/2024, p. 5

COMUNICA: 

I- a seleção, a ratificação e a validação dos nomes do(a)s concluintes do Ensino Fundamental na SED, observado o que dispõe a Resolução SME nº 06 de 2022, deve 

ocorrer: 

a) até 28/06/2024, do(a)s aluno(a)s que concluíram o Ensino Fundamental nos anos 

de 2021 e 2022;

b) até 30/08/2024, do(a)s aluno(a)s que concluíram o Ensino Fundamental nos anos 

de 2018 a 2020;

c) até 29/11/2024, do(a)s aluno(a)s que concluíram o Ensino Fundamental em período 

anterior a 2018;

DOM 03/04/2024, p. 5

COMUNICAM:

I- o resultado final do Processo Seletivo para preenchimento de vagas de Professore(a)

s Articuladore(a)s do Programa de Educação Ambiental, ProgEA, conforme disposto 

no inciso V do Comunicado SME/DEPE nº 001 de 2024:

DOM 08/04/2024, p. 15

COMUNICA que os servidores abaixo relacionados tiveram sua acumulação remunerada de cargos, de empregos ou de funções públicas DEFERIDA pela chefia imediata

DOM 08/04/2024, p. 15-16

COMUNICA 

I - a relação de ações de formação continuada Rodas de Conversas - Diálogos sobre 

Educação Antirracista, conforme Anexo I deste comunicado;

DOM 24/04/2024, p. 6

COMUNICA 

COMUNICA a alteração do cronograma de reuniões do Conselho Consultivo de Gestão do Naed Sul, instituído pelo Comunicado SME nº 100, de 22 de fevereiro de 2024, conforme segue: 

COMUNICA

DOM 15/05/2024, p. 9

COMUNICA o regulamento e o cronograma para a realização do II Encontrólogo de MAEI's - Monitores e Agentes de Educação Infantil do NAED Noroeste, nos ANEXOS I e II deste comunicado, respectivamente. 

DOM 17/05/2024, p. 5-6

COMUNICA: 

1.A abertura de processo seletivo interno relativo à substituição de DIRETOR EDUCACIONAL no CEI Irmã Joana Kallajian, Naed Norte. 

DOM 14/05/2024, p. 5

COMUNICA: 1. A realização do 1º Seminário da Região Metropolitana de Campinas sobre Alimentação Escolar: desafios para uma alimentação escolar saudável numa sociedade plural, a ocorrer conforme segue: 

DOM 02/07/2024, p. 18

 COMUNICA:

 1) Os critérios e as respectivas pontuações aplicados aos dados do cadastro de demanda da Educação Infantil nas escolas privadas de Educação Infantil de Organizações da Sociedade Civil, OSCs, Colaboradoras com a SME, em cumprimento ao disposto no Art. 20 da Resolução SME nº 005 de 2024.

DOM 09/09/2024, p. 6-8

COMUNICA:

I - a realização de Chamamento Público, conforme disposto em Edital que compõe o Anexo Único deste Comunicado, de autore(a)s, editore(a)s ou representantes comerciais, legalmente constituídos, para pré-inscrição de conjunto ou títulos de Obras Literárias voltadas ao processo ensino-aprendizagem, com o objetivo de realizar estudos de prospecção sobre a sua pertinência pedagógica que visam subsidiar os processos decisórios da Secretaria Municipal de Educação, SME, para possíveis aquisições, formalização de ajustes, recebimento de doações, ou outras formas de incorporação aos acervos da SME; 

DOM 02/12/2024, p. 36-37

COMUNICA:

I - a realização de Chamamento Público, conforme disposto em Edital que compõe o Anexo Único deste Comunicado, de autore(a)s, editore(a)s ou representantes comerciais, legalmente constituídos, para pré-inscrição de Plataformas Digitais de Leitura voltadas ao processo ensino-aprendizagem, com o objetivo de realizar estudos de prospecção sobre a sua pertinência pedagógica que visam subsidiar os processos decisórios da Secretaria Municipal de Educação, SME, para possíveis aquisições, formalização de ajustes, recebimento de doações, ou outras formas de incorporação aos acervos da SME; e

DOM 02/12/2024, p. 37-39

COMUNICA:

I - a realização de Chamamento Público, conforme disposto em Edital que compõe o Anexo Único deste Comunicado, de autore(a)s, editore(a)s, fabricantes ou representantes comerciais, legalmente constituídos, para pré-inscrição de Recursos Educacionais voltados ao processo ensino-aprendizagem, com o objetivo de realizar estudos de prospecção sobre a sua pertinência pedagógica que visam subsidiar os processos decisórios da Secretaria Municipal de Educação, SME, para possíveis aquisições, formalização de ajustes, recebimento de doações, ou outras formas de incorporação aos acervos da SME; e

DOM 02/12/2024, p. 39-40

COMUNICA:

I - a realização de Chamamento Público, conforme disposto em Edital que compõe o Anexo Único deste Comunicado, de autore(a)s, editore(a)s, fabricantes ou representantes comerciais, legalmente constituídos, para pré-inscrição de Jogos Pedagógicos voltados ao processo ensino-aprendizagem, com o objetivo de realizar estudos de prospecção sobre a sua pertinência pedagógica que visam subsidiar os processos decisórios da Secretaria Municipal de Educação, SME, para possíveis aquisições, formalização de ajustes, recebimento de doações, ou outras formas de incorporação aos acervos da SME; e

DOM 02/12/2024, p. 40-41

COMUNICA:

O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CEI DOMINGOS WALTER SCHIMIDT, retornou as atividades da escola no endereço que consta na Portaria SME nº 43, de 17 de novembro de 2020, Rua Paulo de Souza Marquês, s/nº, Vila San Martin, Município de Campinas, Estado de São Paulo, a partir de 11 de novembro de 2024.

DOM 23/12/2024, p. 12